O ministro Luís Roberto Barroso se despediu nesta quinta-feira (9) do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte, os dois últimos como presidente. Em discurso emocionado na sessão plenária, ele afirmou que deixa o cargo com o sentimento de dever cumprido e sem apego ao poder.
“Deixo o Tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”, disse. “Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza, nenhuma mágoa ou ressentimento. E começaria tudo outra vez, se preciso fosse”. Ao fim do pronunciamento, foi aplaudido de pé.
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), que está sob nova gestão para o biênio 2024-2026, realiza a abertura de seu ano acadêmico debatendo a excelência dos serviços da Justiça e o papel das escolas judiciais no aprimoramento do Judiciário.
O evento acontece no dia 29/4, a partir das 10h, no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA) e a conferência magna será realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
Como parte da programação da abertura do primeiro ano acadêmico do biênio, a conferência é destinada a integrantes da magistratura, profissionais do Judiciário maranhense, além de integrantes das instituições do Sistema de Justiça convidados.
No evento o ministro Flávio Dino deve destacar os desafios do Judiciário na contemporaneidade e o importante papel que exercem as escolas judiciais nesse cenário.
A ‘noticia-crime’ do presidente Jair Bolsonaro (PL), contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi rejeitada nesta quarta-feira, dia 18, pelo ministro Dias Toffoli, também do Supremo Tribunal Federal.
O presidente alegou na ‘noticia crime’ abuso de autoridade por parte do ministro do STF.
Relator do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, se transformou no principal alvo do presidente Bolsonaro e seus seguidores.
“Os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, destaca Toffoli na decisão.
O novo ministro do STF indicado por Jair Bolsonaro, ao assumir a cadeira ocupada pelo ministro Marco Aurelio, participará logo de inicio do julgamento da Lava Jato conhecido por “quadrilhão do MDB”, um dos alvos é o senador Renan Calheiros, desafeto do presidente por causa da relatoria da CPI da Covid-19.
Deve ser julgada a denúncia contra o chamado “quadrilhão do MDB”.
Foram denunciados os senadores Edison Lobão (MA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA) por associação criminosa.
No mesmo inquérito foram acusados também os ex-senadores José Sarney e Sérgio Machado.
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira, dia 8, que o Senado instale a CPI para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no Plenário virtual do STF.
Segundo o ministro, a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos: assinatura de um terço dos integrantes da Casa; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração. Não cabendo, portanto, possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa. Conforme o ministro, há diversos precedentes da Suprema Corte nesse sentido.
Forum – O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo com a suspensão da censura a sites de direita, declarou que o tempo mostrará que ele e Alexandre de Moraes estão certos na condução do inquérito que investiga ataques e notícias falsas contra os integrantes da Corte.
“Às vezes, é necessário ser um cordeiro imolado para fazer o bem”, declarou Toffoli à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. “Estou me expondo, do ponto de vista da minha imagem pessoal”, acrescentou o ministro.
Ele afirmou, ainda, que será melhor entendido quando as apurações forem concluídas.
“As pessoas, lá na frente, e inclusive a imprensa, vão reconhecer que estamos certos”, disse, sem entrar em detalhar.
Reação
A criação do inquérito pelo presidente da Corte e a censura a sites e postagens em redes sociais provocaram forte reação em diversos setores, inclusive de dentro do próprio STF.
Um grupo de advogados, inclusive, se reuniu nesta quinta-feira (18), em São Paulo, com o objetivo de organizar um manifesto em defesa do STF.
Mesmo que sejam contrários às decisões de suspender matérias jornalísticas ou censurar entrevistas, como ocorreu quando Luiz Fux impediu o contato do ex-presidente Lula com a imprensa, os especialistas defendem a Corte.
Edvaldo Oliveira 