1º Arraiá da Inclusão é marcado por alegria e conscientização

Com iniciativa do deputado Neto Evangelista (União) foi realizado o 1º Arraiá da Inclusão, realizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, em parceria com a Assembleia Legislativa e outras instituições, neste domingo (2), no Sesc Olho d’Água.

O evento, voltado a pessoas típicas e atípicas, contou com a presença da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB).

“Estou muito feliz em poder realizar um arraial como esse. Esses momentos são importantes para mudar, cada vez mais, o olhar estereotipado da população sobre as pessoas com deficiência. Para termos uma sociedade mais igualitária e sem preconceitos, precisamos ter um olhar sensível sobre a realidade deles e, assim, poder trabalhar em prol da inclusão”, destacou Neto Evangelista.

A deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia, elogiou a iniciativa.

“Esse momento é muito importante não só para as pessoas com deficiência, mas para nós que prestigiamos. Representa carinho, solidariedade e afeição”, afirmou.

A festa contou com uma programação muito especial. No roteiro, além das apresentações do Cacuriá de Dona Teté e do Bumba-boi Upaon-Açu, teve o Bumba-boi Mimoso da APAE/São Luís, grupo formado por jovens e adolescentes com deficiência, e show do cantor Augusto Neto, que tem autismo e mostrou um repertório animado com canções juninas.

ICMS e IPVA: isenção para taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiencia

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, dia 1º, isenções de ICMS e IPVA para várias categorias, entre elas, taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência.

“Editamos o Decreto 38.330, de 1º/06/23, para contribuintes taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência solicitarem isenções de ICMS e IPVA para veículos automotores. Novas solicitações podem ser feitas, sendo que anteriores ao decreto serão avaliadas normalmente pela Sefaz.”, anunciou o governador.

A medida é uma excepcionalidade ao Decreto número 38.303, de 18 de maio de 2023, que suspendeu a concessão ou a ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, e é valida apenas para pedidos de isenção de IPVA e ICMS para mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência (PcD).

O sistema já está disponível para novas solicitações e que todas as solicitações feitas anteriormente ao decreto serão analisadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A solicitação e concessão de benefícios fiscais de ICMS e IPVA de veículos conduzidos por pessoas com deficiência, taxistas e mototaxistas devem ser solicitados exclusivamente pela internet, no portal da Sefaz.

Toda a documentação e informação necessária bem como legislação para cada situação, estão disponíveis no site da Sefaz.

“gostaria de pedir desculpas”, Lula para Pessoas com Deficiência

O presidente Lula (PT), se desculpou neste sábado, dia 22, em Portugal, pela ‘fala infeliz’ sobre pessoas com deficiência feita durante reunião em Brasília com governadores e outras autoridades, sobre ‘violência nas escolas’.

Entre os acordos assinados hoje entre Brasil e Portugal está o “intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência”.

“Entre os acordos que assinamos hoje em Lisboa, está a criação de mecanismos para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência, para Brasil e Portugal atuarem juntos na promoção de mais direitos para a população PCD (…) Destaco esse acordo também pois gostaria de pedir desculpas sobre uma fala que fiz na semana passada, durante reunião sobre violência nas escolas. Conversei e ouvi muitas pessoas nos últimos dias e não tenho vergonha de assumir que sigo aprendendo e buscando evoluir (…) É por isso que quero me retratar com toda a comunidade de pessoas com deficiência intelectual, com pessoas com questões relacionadas à saúde mental e com todos que foram atingidos de alguma maneira por minha fala (…) Não devemos relacionar qualquer tipo de violência a pessoas com deficiência ou pessoas que tenham questões de saúde mental. Não vamos mais reproduzir esse estereótipo. Tanto eu quanto nosso governo estamos abertos ao diálogo (…) Como presidente de um país com uma grande parcela da população de PCDs, estou disposto a aprender e fazer o possível para que todos se sintam incluídos e respeitados. É assim que avançamos enquanto pessoas, país e sociedade”, destacou Lula

Durante reunião na última terça-feira, dia 18, no Planalto, com ministros, governadores e chefes de outros poderes, para discutir ações para frear a violência nas escolas, Lula ao relacionar os ataques às escolas a vários problemas na sociedade, o presidente disse que pessoas com transtornos mentais têm “problema de desequilíbrio de parafuso”.

A fala de Lula foi considerada preconceituosa resultando em várias críticas, inclusive de entidades que trabalham com PCDs (Pessoas com Deficiências).

Lei reconhece fibromialgia como deficiência no Maranhão

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, promulgou a Lei de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que reconhece a fibromialgia como deficiência no Maranhão. 

Com a nova lei, pessoas com fibromialgia passam a ter acesso aos mesmos direitos e garantias daquelas com deficiência, a exemplo da prioridade no atendimento em bancos, supermercados, casas lotéricas, acesso a vagas específicas em estacionamentos, entre outros previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Por ser estadual e não federal, a lei não garante, por exemplo, que os fibromiálgicos tenham acesso a benefícios previdenciários em função da doença. 

A fibromialgia

A fibromialgia é uma doença crônica relacionada ao sistema nervoso e é caracterizada por fortes dores musculares e nas articulações. No Brasil, acomete cerca de 7 milhões de pessoas, não tendo cura. Além das fortes dores, os portadores sentem fadiga, alterações no sono, distúrbios intestinais, ansiedade e depressão.

No Maranhão o exitoso Programa Travessia completa três anos

 

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Solenidade no Palácio dos Leões no lançamento do Programa Travessia, em 18 de fevereiro de 2016/Foto: Carlos Geromy

Lançado em 2016 pelo governador Flávio Dino, o Programa Travessia, completará nesta segunda-feira (18), três anos e os números provam seu sucesso. São mais de 37 mil pessoas com deficiência atendidas pelo projeto que oferece condições de mobilidade com segurança e conforto a esse público.

O projeto possibilita que pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, deficientes visuais, idosos, crianças com hidro e microcefalia têm a oportunidade de se deslocar a trabalho, estudo, tratamento de saúde e até lazer. O governo preparou uma vasta programação para celebrar os três anos do Programa Travessia.

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Veículos são totalmente adaptados e com capacidade para transportar até sete pessoas.Foto: Karlos Geromy

“Nós lutamos sempre pela máxima igualdade possível, para que as pessoas tenham direitos, tenham acesso a serviços públicos, acesso a oportunidades. Mais que um importante serviço a este público, o Travessia mostra respeito a cada uma das pessoas atendidas. É uma iniciativa que muito nos orgulha, por garantir direitos fundamentais, autonomia e dignidade às pessoas”, pontuou o governador Flávio Dino.

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Veículos são totalmente adaptados e com capacidade para transportar até sete pessoas.Foto: Karlos Geromy

São mais de duas mil pessoas com deficiência cadastradas no projeto, que desde sua criação, já realizou mais de 68,1 mil viagens. O serviço está presente em 20 municípios, sendo nove bases regionais e conta com estrutura de vans e minivans, uma destas, especial para atender crianças com microcefalia.