PGR

Flávio Dino toma posse no STF dia 22 de fevereiro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O novo membro do STF e o PGR respectivamente, Flávio Dino e Paulo Gonet, se reuniram na tarde desta quinta-feira, dia 14, com o presidente Lula, que os indicaram e o Senado Federal aprovou.

“Cumprimentei hoje o novo ministro do STF, Flávio Dino, e o Procurador Geral da República, Paulo Gonet, pela aprovação dos seus nomes pelo Senado.”, disse Lula.

O ministro Flávio Dino, também se reuniu hoje com o presidente do STF, Roberto Barroso, onde iniciou as tratativas sobre sua posse, que deverá acontecer dia 22 de fevereiro.

“Nesta quinta visitei o presidente do STF, ministro Barroso, que estava acompanhado dos ministros Alexandre e Zanin. Agradeci a solidariedade e a acolhida fraterna, deflagrando os procedimentos visando à posse, provavelmente no dia 22 de fevereiro”, destacou Dino.

Dino e Gonet entram na reta final rumo ao STF e à PGR 

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

Serão sabatinados nesta semana os indicados de Lula para o STF e PGR. O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, e procurador Paulo Gonet, respectivamente para os postos abertos com aposentadoria e Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras.

Os cargos estão vagos desde setembro. A sabatina de Dino e Gonet está marcada para quarta-feira, dia 13, na CCJ, em sendo aprovadas também serão submetidas à votação no Plenário. Eles precisam de no mínimo 41 votos.

O último Senador indicado para o STF foi em 1994

Entre os dois, o ministro Flávio Dino, é o que tem causado maior expectativa entre os senadores, principalmente os de oposição, porém jamais um indicado para o STF teve o nome rejeitado. Como parte da pressão contra o nome de Dino para o STF, neste fim de semana, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, em várias capitais do país, mas com participação muito abaixo do esperado.

Flávio Dino ganhou visibilidade à frente do ministério da Justiça e passou a ser cotado para o STF às vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, ex-presidente da Corte, em setembro passado.

STF confirma eleição de Iracema para Mesa Diretora da AL-MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava dispositivos que antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio de 2025 a 2026.

Na ação, Augusto Aras, solicitava ao STF a fixação de uma tese para exigir que a eleição de membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual e municipal ocorra somente no ano em que os eleitos tomarão posse nos cargos.

Entre outros pontos, Aras alegou que o regimento interno, ao possibilitar a realização, no início da legislatura, da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa que tomará posse apenas no segundo biênio, “violou os princípios democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral (CF, arts. 1º, caput, e 16)”.

No dia 16 de junho de 2023, os deputados estaduais maranhenses reelegeram Iracema Vale (PSB) para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, um ano e meio antes de o mandato começar. A eleição antecipada permite que a parlamentar fique à frente do Poder Legislativo estadual por quatro anos, de 2023 a 2026.

“O presidente me honra com a indicação ao STF”, diz Flávio Dino

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Em ofício encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), onde presidente Lula, indicando o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) para o STF, e o procurador Paulo Gonet para PGR (Procuradoria Geral da República).

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, elogiou o presidente Lula pelas indicações para o STF e a PGR.

“não será mais raça ou gênero”, Lula sobre critério para o STF

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula (PT), ao ser questionado nesta segunda-feira, dia 25, sobre as indicações para a PGR e STF, foi enfático ao dizer que não há pressão ou pressa quanto a escolha dos nomes.

Sobre o STF, o presidente Lula afastou a possibilidade de que o critério seja ‘gênero e raça’, como vem sendo cobrado setores da sociedade e imprensa.

“…Eu estou muito tranquilo para escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e às expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir ao Brasil, que tenha respeito à sociedade brasileira. Uma pessoa que vote adequadamente. Não se depende dessa questão de gênero…”, disse Lula.

O presidente Lula, será submetido a uma cirurgia no quadril, na próxima sexta-feira, dia 29, em Brasília. Sua presença na posse do ministro Roberto Barroso na presidência do STF, quinta-feira, dia 28, ainda não foi confirmada.

“advinha quem propôs esse aumento de pena?”, Rubens Jr. sobre pena para ‘calúnia’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado federal, Rubens Júnior (PT-MA), ao comentar nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 17, a denuncia e pedido de prisão contra o senador, Sérgio Moro (União Brasil), que poderá resultar em 6 anos de prisão, o deputado lembrou que foi próprio então Ministro da Justiça “quem propôs o aumento da pena de 2 para 6 anos”.

A PGR está pedindo a prisão do senador Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e Ministro da Justiça no governo bolsonaro, em denuncia apresentada nesta segunda-feira, dia 17, com base em vídeo em que ele fala em “comprar habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes.

Na denuncia assinada pela vice-procuradora, Lindôra Maria Araujo, ela diz que Moro era “ciente da inveracidade de suas palavras” e pede que ele seja condenado à prisão.

Moro é acusado de calúnia e, cuja a pena em caso de condenação é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. O ex-juiz e senador criticou o pedido de sua prisão apresentado.

PF faz buscas e apreensões contra o governador Ibanes Rocha do DF

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do G1

Polícia Federal cumpre cinco mandados de busca e apreensão na tarde desta sexta-feira, dia 20, contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibanes Rocha (MDB), e Fernando Oliveira, ex-secretário executivo de Segurança Pública do DF, Fernando Oliveira.

Os dois são investigados no inquéritos atos golpistas ocorrido na sedes dos 3 Poderes, no dia 8 de janeiro. São três mandados contra o governador (Residência, Escritório e Sede do Governo do DF) e dois contra o ex-secretário executivo.

Márcio Jerry representa Bolsonaro à PGR por Improbidade Administrativa

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado, Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do partido na Câmara Federal, deu entrada na Procuradoria Geral da República (PGR), na manhã desta sexta-feira, dia 30, em representação contra o presidente Jair Bolsonaro, por Ato de Improbidade Administrativa.

“Representei à Procuradoria da República contra o presidente Bolsonaro por prática de ato de improbidade administrativa. Em sua desastrada passagem ontem pelo Maranhão, o presidente ofendeu os maranhense, zombou de marca de refrigerante típico de nossa terra e cometeu crimes (…) Em agenda oficial, Bolsonaro fez pregação político-eleitoral e infringindo flagrantemente a Constituição e a Lei nº 8429/92. A Lei é para todos, inclusive e especialmente para o presidente. E o Maranhão merece e exige respeito !”, informou Márcio Jerry.

Em protesto à utilização do Guaraná Jesus, por Bolsonaro, para manifestar preconceito e homofobia contra os maranhenses, está marcado para hoje na Praça Deodoro, centro de São Luís, uma manifestação com o nome de “jesuszaço”.