Parlamentares repudiam mensagens misóginas contra Mical Damasceno

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Dra. Vivianne (PDT), Daniella (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (PSB) e Dr. Yglésio (PRTB) manifestaram solidariedade à deputada Mical Damasceno (PSD), na sessão plenária.

Em seus discursos, os parlamentares criticaram falas misóginas e sexistas contra a deputada Mical, supostamente escritas pelo vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e divulgadas por um blogueiro na internet.

“A partir da verdade estabelecida, as providências devem ser tomadas para que a justiça seja feita. Portanto, eu deixo aqui assinalada a minha solidariedade à deputada Mical Damaceno”, ressaltou Neto Evangelista.

“Como procuradora da Mulher, eu me solidarizo e estou à sua disposição para qualquer providência que se possa tomar no sentido de revelar a verdade e acelerar as investigações”, afirmou a Dra. Vivianne.

“É imprescindível que os fatos sejam apurados com o devido rigor. No entanto, independentemente da verificação quanto à eventual disseminação de informações falsas, o teor do material divulgado é, por si só, inaceitável”, declarou a deputada Daniella.

“Eu sei que a dor é muito grande, porque só de lermos aquelas palavras repugnantes, nós, como mulheres, como mães de família, como irmãs de outras mulheres, filhas de mulheres, temos a reação de sofrer também”, observou a deputada Andreia Rezende.

“Essa situação que a deputada passou agora mexeu, sem dúvida nenhuma, conosco e mexeu com todo o Maranhão”, enfatizou Florêncio Neto.

Procurador Geral, Danilo Castro, esclarece fala sobre o CNMP

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, se pronunciou através de nota, nesta terça-feira, dia 28, após criticar Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e repercutir muito nas redes sociais. A fala do procurador ocorreu ontem, segunda-feira, dia 27, durante reunião de procuradores.

“…Cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis…” disse Danilo Castro, em meio a discussão.

NOTA ESCLARECIMENTO

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público esclarecer que desde sempre reconhece a importância republicana e a estatura constitucional da Magistratura brasileira e o valor dos Magistrados brasileiros, por isso, sempre cultivou um relacionamento interinstitucional entre o Ministério Público e a Magistratura no mais elevado nível, razão pela qual afirma serenamente que jamais pretendeu causar qualquer atrito entre as respeitadas instituições republicanas.

E para afastar qualquer espécie de mal-estar, pede escusas para o caso de involuntariamente ter passado qualquer impressão negativa, pois, na verdade, quis expressar apenas que os Juízes são independentes e imparciais e que suas decisões, naturalmente, com base nesses princípios, são imprevisíveis, como de fato devem ser.

Danilo José de Castro Ferreira

Procurador-geral de Justiça

“será aberta a todos e todas”, AL-MA sobre solenidade do ‘Dia da Família’

A Assembleia Legislativa do Maranhão e Procuradoria da Maulher da Casa, através de notas divulgadas nesta quinta-feira, dia 18, informam que a realização da solenidade em alusão ao Dia da Família, no próximo dia 15, proposta pela deputada Mical Damasceno (PSD), e aprovada pela Casa, será “aberta à participação de todos e todas”.

O esclarecimento da Assembleia Legislativa, também deixa claro, que o pronunciamento da deputada Mical Damasceno, de que “o ato tenha apenas a presença de homens”, é opinião pessoal da parlamentar.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio, no plenário da Casa.

Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual, que representa todos os segmentos da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação.

NOTA

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa vem a público manifestar seu posicionamento contrário ao sentido do pronunciamento da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), realizado nesta quarta-feira (17), no Plenário da Casa.

Respeitamos a autonomia e o importante trabalho da deputada Mical Damasceno, mas suas opiniões explanadas no referido pronunciamento divergem totalmente dos princípios desta Procuradoria, que defende a nossa luta incansável pela igualdade de gênero e respeita a todos os laços de afeto, que se colocam como construção familiar.

Lembramos, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tem avançado no processo de defesa do protagonismo feminino no Maranhão; que, inclusive, pela primeira vez tem uma deputada à frente da Presidência da Casa e que reúne, hoje, sua maior bancada feminina da história do Legislativo Maranhense.

DEPUTADA DANIELLA

Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Iracema Vale conduz aprovação de homenagem ao MST, CONTAG e FETAEMA

O Parlamento Estadual sob a liderança da deputada, Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 4, aprovou requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão. 

Os trabalhos foram conduzidos com habilidade em meio a forte debate, mas ao final, todos os requerimentos foram aprovados pelos deputados. 

“Aqui, nós somos uma pluralidade, cada um representa um segmento. Eu votei a favor de todos os requerimentos de sessão solene desta Casa. Então, não vamos fazer disso uma politização de uma coisa desnecessária. O nosso interesse aqui é harmonizar a Casa, votar os requerimentos, fazer as homenagens. Esse que é o interesse da Mesa e do Parlamento”, assinalou Iracema.

Foram aprovados o Requerimento do deputado Roberto Costa (MDB), que homenageia os 52 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema); o Requerimento do deputado Antônio Pereira (PSB), sobre os 60 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); e o Requerimento do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), pelos 40 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As datas paras as devidas homenagens ainda serão marcadas.

“não troco minha dignidade pela falsidade” Lula sobre guerra em Gaza

O presidente Lula (PT), durante solenidade sexta-feira, dia 23, no Rio de Janeiro, dobrou aposta com Israel sobre a guerra de Israel contra o Hamas e volta chamar as mortes de palestinos em Gaza de ‘genocídio’, repetindo seu posicionamento polêmico sobre o conflito feito na Africa semana passada.

“… não troco a minha dignidade pela falsidade. Eu sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa esse Estado Palestino viver em harmonia com o Estado de Israel. O que o governo de Estado de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio. Crianças e mulheres estão sendo assassinadas…”, disse Lula.

Roberto Barroso diz que não quis desrespeitar bolsonaristas

O ministro do STF, Roberto Barroso, se retratou nesta quinta-feira, dia 13, sobre sua fala ontem durante o Congresso da UNE em Brasília, após a repercussão e pedidos de impeachment do seu cargo na Suprema Corte do País.

O ministro repetiu nas redes sociais o texto divulgado hoje pelo STF sobre o ocorrido.

Também hoje mais cedo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), durante coletiva de imprensa cobrou uma retratação do ministro Barroso e classificou de inadequada a fala do ministro no evento.

“PL da Censura” poderá beneficiar cerca de 99.715 pessoas

Do Metrópoles

Tanto o regime de urgência quanto o mérito do Projeto de Lei nº 2.720/2023 foram aprovados a toque de caixa na Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira, dia 14.

O texto foi chamado por parlamentares críticos de “PL da Censura 2”, porque prevê a tipificação de uma série de crimes quando eles forem praticados contra políticos ou parentes, por causa do cargo ocupado.

A norma também se aplicaria no caso de políticos que são réus em processos sem trânsito em julgado. A pena pode chegar a 4 anos de prisão.

O projeto prevê que a identificação das pessoas expostas politicamente deverá ter como base o Cadastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP), disponível no Portal da Transparência, ou outras bases de dados oficiais do Poder Público.

Até abril deste ano, o grupo de beneficiados contava com 99.715 pessoas.

Em abril foram impedidos gastos de R$ 1,65 milhão com cantores no MA

O Ministério Público do Maranhão impediu em abril deste ano, o pagamento de R$ 1,65 milhão de cachês de cantores, bandas, estrutura de palco e de som nos municípios de Vitória do Mearim, Barra do Corda e Bacabal.

O objetivo foi evitar gasto excessivo com festas enquanto as cidades enfrentam problemas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico e demais demandas coletivas.

“Não podemos permitir que um município gaste milhares de reais com show enquanto a população sofre com a falta de saneamento, saúde e outras questões mais urgentes”, destaca o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

As ações das Promotorias de Justiça foram ajuizadas em abril, ou seja, um mês antes da polêmica envolvendo o cantor sertanejo Zé Neto ao criticar a cantora Anitta e a Lei Rouanet.

Após a controvérsia, os Ministérios Públicos da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso questionaram o pagamento de shows com dinheiro público em 29 cidades.