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Toffoli diz que vai apresentar a Fachin, resposta ao pedido da PF

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O ministro do STF, Dias Toffoli, afirmou por meio de nota que vai apresentar diretamente ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, a resposta ao pedido da Polícia Federal para a declaração de sua suspeição nas investigações relacionadas ao caso do Banco Master.

Toffoli atua como relator dos processos que tramitam na corte sobre o Banco Master.

“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”, diz a nota

“Édson Araújo será ouvido na CPMI do INSS na segunda-feira”, diz Duarte Jr

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O deputado federal, Duarte Jr (PSB-MA), vice-presidente da CPMI do INSS, disse nesta quinta-feira, dia 5, que o deputado estadual Édson Araújo (sem partido), prestará esclarecimentos à comissão na próxima quinta-feira, dia 9, em Brasília.

Deputado Edson Araújo não faz mais parte dos quadros do PSB

Deputado Edson Araújo não faz mais parte dos quadros do PSB

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Denúncias de envolvimento no escândalo do INSS contra o deputado estadual Edson Araújo resultaram no seu desligamento do PSB no Maranhão. A medida foi adotada após o desgaste provocado pelos avanços das investigações que colocaram o deputado no ‘olho do furacão’ das investigações de âmbito nacional.

A situação de Edson Araújo se agravou após entrar no radar da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, por meio da operação Sem Desconto. O deputado foi alvo de mandados de busca e apreensão, retenção de valores em espécie e monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Edson Araújo também foi denunciado pelo deputado federal Duarte, que segundo este, teria sido ameaçado pelo investigado. Duarte é vice-presidente da CPMI, e registrou ocorrência na Polícia Legislativa da Câmara e solicitou proteção institucional, fato que elevou a tensão entre parlamentares envolvidos nos trabalhos da comissão.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS aprovou a convocação de Edson Araújo para prestar depoimento e autorizou a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telemático.

De acordo com denúncias à CPMI, o deputado teria movimentado mais de R$ 18 milhões em um intervalo de seis meses no início de 2025, por meio de diversas contas bancárias. Parte relevante desse volume se concentrou em uma conta que registrou cerca de R$ 5 milhões no período, além de outra com fluxo aproximado de R$ 928,9 mil.

ELEIÇÕES: ministra alerta para desinformação, inclusive com utilização da IA

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A ministra do STF, Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ao falar do início do processo eleitoral deste ano, disse que, segundo ela, será difícil porque ocorrerá dentro de uma conjuntura marcada pela desinformação, inclusive com utilização da IA (Inteligência Artificial).

Esta será a primeira eleição após a tentativa de golpe no Brasil.

Para a presidente do TSE, o enfrentamento da desinformação é hoje uma preocupação global e exige respostas firmes, responsáveis e articuladas entre as instituições.

“Temos desafios novos, desafios que são os de sempre, mas desafios inclusive inéditos, questões que nunca existiram. Uma delas é a questão da chamada desinformação (…) O poder público é um sistema. Cada órgão tem suas atribuições, mas é na atuação conjunta que ampliamos nossa capacidade de oferecer excelência à cidadania”, disse Cármen Lúcia. 

Ex-diretor da PRF cumprirá preventiva em Brasília, após tentativa de fuga desastrosa

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Do O Globo

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, preso após fugir do Brasil para o Paraguai na última sexta-feira, chegou a Brasília, no inicio da tarde deste sábado.

O policial aposentado vai cumprir prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Do aeroporto de Brasília, ele será levado para a Superintendência da Polícia Federal para passar por exame de corpo de delito. Em seguida, a expectativa é que ele fique preso na Papudinha, onde já está detido o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Um dia após a prisão de Silvinei Vasques no Paraguai, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de outros dez condenados pela trama golpista. Em duas decisões, o magistrado citou as fugas de Alexandre Ramagem e de Silvinei como justificativa para endurecer as medidas.

PF apreende R$ 400 mil em endereço ligado ao líder do PL na Câmara

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A Polícia Federal apreendeu, na manhã de hoje, R$ 430 mil em espécie em um endereço ligado ao líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). O deputado é alvo de uma operação por suspeita de desviar verba da cota parlamentar.

Assessores dos dois parlamentares também são alvos dos mandados. Os agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

Não foram realizadas buscas nos gabinetes dos dois parlamentares, na Câmara.

“Se tiver filho meu metido nisso, ele será investigado”, Lula sobre INSS

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O presidente Lula concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira, dia 18, os avanços políticos, econômicos e sociais alcançados pelo país ao longo de quase três anos. Ele destacou que os resultados superam as projeções feitas no início da gestão.

Questionado sobre as investigações da Polícia Federal e a CPMI relacionada ao INSS, Lula foi enfático em dizer que o trabalho será realizado com ‘rigor e sem exceções’. A possibilidade de envolvimento de um dos filhos e o irmão do presidente.

PF faz busca e apreensão contra o senador Weverton Rocha

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Com informações do O Globo

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi alvo de buscas e apreensão nesta quinta-feira, dia 18, em mais uma fase da ‘Operação Sem Desconto‘, realizada pela Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União). Ele é o vice-líder do governo Lula no Senado.

Na mesma operação foi preso o secretário executivo do Ministério da Previdência do governo Lula (PT), Adroaldo Portal, que investiga descontos indevidos de aposentados e pensionistas. Ele ficará em prisão domiciliar, segundo apurou a coluna.

Também foi preso pela PF Romeu Antunes, filho do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o Careca do INSS — ele está preso desde setembro, acusado de ser um dos principais operadores do esquema criminoso.

Os agentes cumprem 16 mandados de prisão e 52 de busca e apreensão. As medidas são cumpridas em São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão e no Distrito Federal.

Desde abril, a operação Sem Desconto investiga a cobrança irregular de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024 (entenda como funcionava o esquema). O então presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo naquele mês e preso em novembro.