Redução

Prorrogado descontos fiscais do ICMS, IPVA, ITCD e Não Tributária

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A Secretaria de Fazenda do Maranhão (SEFAZ) prorrogou até 30 de agosto o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de IPVA, ICMS, ITCD e de Natureza Não Tributária.

As condições de pagamento, à vista ou parcelado, com descontos chegam a redução de até 100% das multas e dos juros. Cada imposto possuem regras específicas para pagamento e adesão. Confira abaixo.

Benefício para o IPVA

Referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br).

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para Débitos Não Tributários

Os débitos de natureza não tributária são multas que decorrem de cobranças emitidas pelo Procon, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio-Ambiente, Tribunal de Contas, Aged, Sinfra, Sedes, Poder Judiciário e diversos outros órgãos.

O benefício para débitos de Natureza Não Tributária inscritos em Dívida Ativa tem redução de multas e juros de até 90% e a adesão deve ser feita presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz, até o dia 30 de agosto de 2024.

Preço do Diesel reduzido a partir desta quarta-feira, dia 27

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A Petrobras reduz preços do Diesel em R$ 0,30 por litro, nesta quarta-feira, dia 27, para distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,48 por litro.

O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação.

Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,26 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,06 a cada litro vendido na bomba.

O preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir valores entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP para a semana de 17 a 23/12/2023 indicou um valor médio de R$ 5,98 por litro, variando entre R$ 4,89 e R$ 8,52 por litro.

PETROBRAS: gasolina será reduzida em R$ 0,13 o litro

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A Petrobras anunciou mais uma redução da gasolina nesta quinta-feira, dia 15, a R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16). 

Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro. 

Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Nota da Petrobras

A partir de amanhã (16/6), a Petrobras reduzirá em R$ 0,13 por litro o seu preço médio de venda de gasolina A, que passará a ser de R$ 2,66 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,94 a cada litro vendido na bomba. Mantidas as parcelas referentes aos demais agentes conforme a pesquisa de preços da ANP para o período de 4 a 10/06, o preço médio ao consumidor final poderia atingir o valor de R$ 5,33 por litro.

Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional.

Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.

Transparência é fundamental

De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à sua parcela e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor.

Petrobras reduz preço do gás natural em 8,1%

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Da Agência Brasil

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira, dia 17, redução média de 8,1% no preço do gás natural. Os valores serão cobrados a partir de 1º de maio.

Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.Ainda segundo a empresa, o petróleo recuou 8,7% no período e o real teve uma valorização de 1,1% ante o dólar. Já a parcela referente ao transporte do gás é atualizada anualmente nos meses de maio e, neste ano, sofrerá reajuste de 0,2%, de acordo com a variação do IGP-M.

Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, o gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula redução de 19% no ano, disse a Petrobras.

Preço de gasolina e diesel será reduzido a partir de amanhã

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A Petrobras anunciou uma redução de 3,93% no preço médio da gasolina vendida para as distribuidoras e de 1,95% no preço do diesel. Os novos preços entram em vigor amanhã.

Veja os valores por litro:

Gasolina A vai ser vendida a distribuidoras a R$ 3,18 (uma queda de R$ 0,13 por litro)

Diesel A será vendido a R$ 4,10 (uma queda de R$ 0,08)

Com a mudança, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro de gasolina A vendido na bomba. No caso do diesel, a fatia da Petrobras será de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

O governo Lula (PT) deve retomar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis a partir de 1º de março. Sem a isenção, a gasolina deve aumentar em R$ 0,69 por litro nos postos, calcula a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

MA reduz em 11,6% taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais

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De 2015 a 2021, a taxa dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) sofreu redução de 11,6% no Maranhão, aponta o Boletim Criminal Pacto pela Paz, que traz como foco as ações, os resultados e os desafios enfrentados pelo Programa.

A publicação foi lançada, na quinta-feira (25), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

“O Instituto integra a iniciativa por meio de monitoramento e avaliação do programa, a exemplo da construção de um banco de dados de Crimes Violentos; da plataforma Francisca das Chagas, com a disponibilização do mapeamento interativo dos casos de violência contra a mulher na capital; e de boletins criminais”, informou Talita Nascimento, presidente do IMESC.

São Luís reduziu em 63,5% o número de incidências de CVLI, nesse mesmo período. Em decorrência dessa diminuição, a capital maranhense foi a única capital do nordeste brasileiro a deixar a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, desde 2017.

Com relação à valorização dos profissionais da segurança pública e infraestrutura do sistema penitenciário, o boletim destaca o aumento do efetivo policial no Maranhão nos últimos oito anos; e a ampliação da infraestrutura do sistema penitenciário, com consequente aumento e interiorização de vagas. Ainda destaca-se o protagonismo dos Conselhos Comunitários pela Paz que realizam um trabalho de mobilização para a participação social nas ações de combate à criminalidade.

O Pacto pela Paz é um programa criado pelo Governo do Maranhão mediante a Lei n° 10.387, de 21 de dezembro de 2015, que prevê, no âmbito da Segurança Pública, ações que promovam e apoiem os esforços das instituições públicas, entidades da sociedade civil e cidadãos, visando a redução da violência e a difusão de uma cultura da paz, do respeito às leis e aos direitos humanos.

Maranhão reduzirá em 21,30% o ICMS dos combustíveis

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O Maranhão reduzirá o ICMS dos combustíveis em 21,30%, anuncio foi feito nesta sábado, dia 2, pelo governador Carlos Brandão (PSB), com a medida o valor na bomba deverá ser reduzido em R$ 0,38 centavos (gasolina); R$ 0,12 centavos (diesel); e R 2,50 (gás de cozinha).

“Bom dia! Vamos reduzir 21,30% do novo preço médio para gasolina, para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras. O valor do litro de gasolina será fixado em R$ 4,6591 e R$ 3,9607, o diesel (S10/S500) (..) Com isso, é para haver uma redução dos preços nas bombas de 0,38 centavos para a gasolina; 0,12 centavos para o diesel e 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) para o gás de cozinha. O Procon e cada um de nós devemos e podemos acompanhar a redução desses preços (..) Destaco que desde o ano passado temos congelado a base de cálculo do ICMS, para minimizar os efeitos inflacionários no bolso da população”, disse o governador nas redes sociais.

Mortes violentas apresenta redução na Região Metropolitana de São Luís

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As mortes violentas na Região Metropolitana de São Luís, em outubro deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Foram 22 casos, o que representa uma diminuição de 12%.

Em 2019, os registros apontaram 25 ocorrências deste crime. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), com base em levantamento comparativo mensal, e resultam de operações direcionadas do sistema, com foco no controle e combate a criminalidade.

Redução também no comparativo de outubro com o mês anterior. Setembro registrou 34 casos de homicídios, representando redução de 35%.

Os homicídios integram o grupo dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e servem de base da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir o nível de violência no país.

A lesão corporal seguida de morte e o roubo seguido de morte (latrocínios) completam os grupos de CVLIs. 

No conjunto de CVLIs, a redução foi de 8%. Enquanto outubro de 2019 totalizou 25 casos, no mesmo mês deste ano, foram registrados 23. Os CVLIs diminuíram também em relação ao mês anterior. Em setembro somaram 32 ocorrências, representando queda de 36% destes casos no comparativo dos períodos. 

Na série de investimentos realizados pelo Governo do Estado na área da Segurança Pública, está aquisição de equipamentos modernos, de tecnologia, aumento do efetivo e ações de valorização do efetivo.

A gestão investe na construção e reforma de batalhões e delegacias; implantação de modernas estruturas para o trabalho investigativo; e reconhecimento da ação policial com prêmios e promoções.