Professores da rede estadual ganham progressão na carreira no MA

Os professores da rede pública estadual tiveram mais um importante reconhecimento e valorização da categoria.

O Governo do Estado anunciou que 15.925 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com a concessão de progressões funcionais, além de mais de 2 mil gratificações de titulação, promoção e estímulo profissional, que estão em fase de implementação, com previsão para constar a partir do contracheque de novembro.

“As progressões já estarão implementadas nos contracheques a partir do mês de novembro, juntamente com o vencimento do mês. Esta é a maior concessão de progressões da história, dada à categoria, alcançando praticamente 16 mil professores. Somente no Governo Flávio Dino, já somamos aproximadamente 40 mil progressões concedidas desde 2015 (..) Por determinação do governador Flávio Dino, estamos com uma força tarefa na Seduc e Segep para que sejam analisados e implementados todos os processos já protocolados, de modo que possamos manter, daqui ‘pra frente’, o fluxo dos processos e sua respectiva implantação”, destacou Camarão.

Em novembro, 1.127 pedidos de titulação, cujos processos estão em fase final de análise. Além disso, seguirá com análise de outros 976 pedidos, protocolados nos últimos dias. A partir de agora, o fluxo dos processos de solicitação desse benefício será permanente.  

Também serão contemplados com os ganhos os profissionais da Educação que pleitearam gratificações de estímulo profissional, pelo Pró-funcionário.

A medida é um incentivo aos profissionais, que culmina em incremento nos vencimentos mensais destes trabalhadores. 

A previsão é de que os benefícios gerem um impacto financeiro de mais de R$ 3,1 milhões ao mês na folha de pagamentos. 

Maranhão inicia distribuição de absorventes nesta sexta-feira dia 15

O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, começará nesta sexta-feira, dia 15, a distribuição de absorventes para estudantes da rede pública estadual, no Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro.

O objetivo é combater a ‘pobreza menstrual’, que afeta estudantes com baixa em todo o Brasil.

“..Por determinação do governador Flávio Dino vamos combater esse problema que coloca em risco a saúde física e mental de meninas e causa a evasão escolar. Enfrentaremos essa dificuldade com uma política pública séria, que melhorará a qualidade de vida de muitas meninas que não têm acesso a esse produto de higiene (..) Vamos combater esse problema que coloca em risco a saúde física e mental de meninas e causa a evasão escolar. Enfrentaremos essa dificuldade com uma política pública séria, que melhorará a qualidade de vida de muitas meninas que não têm acesso a esse produto de higiene”, destacou Felipe Camarão.

Cerca de 163 mil meninas da rede pública estadual, nos 217 municípios maranhenses, serão beneficiadas.

Serão distribuídos oito absorventes higiênicos por mês para cada estudante, totalizando 1,3 milhão de itens distribuídos mensalmente, por um período de 12 meses. 

SEDUC determina 100% das aulas presenciais nas escolas do estado

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou quarta-feira, dia 6, as datas de retorno presencial das aulas em escolas da Rede Pública Estadual.

O Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, autorizou o retorno de todas as aulas presenciais nas escolas da rede de ensino com condições adequadas.

“O baixo número de pessoas infectadas pela Covid-19, a diminuição no número de internações, o avanço da vacinação dos profissionais da educação e dos adolescentes, possibilitam as condições para um retorno seguro e com muito respeito. Essa é uma medida também de justiça social, para que os nossos estudantes da rede pública tenham as mesmas oportunidades que os da rede particular, principalmente no desempenho em avaliações nacionais como o Enem e outros vestibulares”, apontou.

O retorno iniciou pelas turmas das terceiras séries do Ensino Médio, deste ontem quarta-feira, seguido pelos estudantes da 2ª série do Ensino Médio, a partir do próximo dia 13, a partir do dia 18, retornam presencialmente as primeiras séries do Ensino Médio e demais anos ofertados pela Rede Estadual.

Também está autorizada a realização de atividades e práticas do componente curricular de Educação Física, que antes estavam limitadas ao espaço da sala de aula, eventos culturais, entre outros atos semelhantes nas escolas estaduais.

Começa nesta segunda, dia 30, avaliação no ensino médio e fundamental

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aplicam a partir desta segunda-feira, dia 30, até quinta-feira, dia 2, as provas do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) para estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

Aproximadamente 325 mil estudantes foram mobilizados para fazerem as provas. Destes, 87,5 mil são da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual e 238 mil são das redes municipais.

Serão aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, com foco em interpretação e resolução de problemas.

As provas têm duração de 2 horas. Os estudantes do Ensino Fundamental responderão uma prova de 44 questões, sendo 22 para a disciplina Língua Portuguesa e outras 22 para Matemática. Os estudantes do Ensino Médio responderão 52 questões, metade de Língua Portuguesa e outra metade de Matemática. Aqui mais informações

Covid-19: SES e SEDUC começam vacinação na educação nesta terça-feira (20)

Trabalhadores da educação básica e superior em atividade, começarão ser vacinados contra a Covid-19 nesta terça-feira, dia 20.

Com o orientação da SEDUC, a ação cumprirá aos seguintes critérios: trabalhadores do ensinos básico, superior, Redes Federal, Estadual, Municipal e Particular; professores e outras categorias de profissionais em atividade, com idade de 55 anos ou mais.

A vacinação ocorrerá por etapas, estendendo-se gradativamente de acordo com as pautas de distribuição das doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde.

Em São Luís e Imperatriz, o Estado vacinará somente professores da Rede Estadual e Federal.

Na capital maranhense, haverá um drive-thru no São Luís Shopping e ainda serão disponibilizadas duas escolas para servir como pontos de vacinação.

Em Imperatriz, o drive-thru acontecerá no Imperial Shopping e uma escola também será utilizada como local para a vacinação dos profissionais da educação.

Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, as escolas já foram indicadas para servir com posto de vacinação.

As prefeituras podem também colocarem outros pontos de vacinação para a rede municipal. Nas demais cidades, o processo de vacinação de todas as redes será liderado pelas prefeituras.

Os trabalhadores devem ficar atentos aos documentos que serão exigidos para receberem as vacinas, será necessário: contracheque ou declaração de vínculo emitida pelo serviço onde o trabalhador está lotado, para a comprovação do vínculo ativo.

Covid-19: prefeitos devem enviar listas de professores para a FAMEM e SEDUC

O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, usou as redes sociais para solicitar aos prefeitos do Maranhão, o envio das listas dos profissionais da educação dos respectivos municípios até este sábado, dia 17, para o inicio da vacinação da categoria.

As listas devem ser enviadas à Secretaria de Educação do Estado e para FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), a vacinação será iniciada terça-feira, dia 20.

SEDUC divulga calendário escolar para 2021 de modo remoto ou híbrido

O governo do Maranhão, através da Secretaria de Educação, definiu as datas para retorno das aulas na rede estadual em 2021, que ocorrerão de forma remota ou em modelo híbrido, formato que será definido em meados de janeiro, conforme as condições sanitárias do Estado. 

“Nós já temos data de retorno e nosso calendário já está fixado. Antes da vacina, será remoto ou híbrido. Estamos em diálogo com a categoria, com os gestores escolares, com o sindicato para verificar a possibilidade de um retorno híbrido. Mais perto do dia 8 de fevereiro nós vamos fazer a comunicação oficial de como será esse retorno”, frisou o secretário Felipe Camarão. 

Alunos que frequentarão turmas da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio em Escolas de Tempo Integral deverão voltar às aulas a partir do dia 8 de fevereiro, matriculados nas 2ª e 3ª séries do Ensino Médio nas escolas de tempo parcial devem retornar em 22 de fevereiro. 

Alunos que cursarão a 1ª série do Ensino Médio no próximo ano, a volta às aulas ocorrerá de forma regionalizada e dependerá do término no ano letivo 2020 em cada município do Maranhão.  

As aulas na rede privada, a retomada presenciais fica a critério de cada instituição, obedecendo a autonomia institucional das demais redes de ensino. Tal medida foi liberada desde o mês de agosto de 2020. 

Retorno Híbrido

O secretário Felipe Camarão explicou, ainda, que caso seja definido pelo retorno híbrido, cada escola poderá definir a melhor forma de organização das turmas para a retomada das aulas. 

“Nós iremos dar as diretrizes e orientações para cada escola escolher o modelo do retorno híbrido. O gestor pedagógico terá autonomia pedagógica para definir como será esse retorno híbrido”, detalhou o secretário. 

Ainda segundo Felipe Camarão, já existe parecer favorável da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a realização das aulas no sistema híbrido. 

“Já dialoguei com a SES. Temos um parecer deles dizendo que, desde que obedecidas as normas sanitárias de espaçamento, de biossegurança, com o uso de máscaras, que nós já temos nas escolas, é possível um retorno híbrido para as nossas aulas, mas nós estamos dialogando”, ressaltou. 

Rematrículas

A partir de janeiro, estarão abertas as rematrículas para alunos que irão cursar a 2ª e 3ª séries do Ensino Médio. Ela ocorrerá de forma automática, devendo os alunos ou responsáveis (caso estudante menor de idade), comparecer às escolas apenas para confirmação de matrícula.

Já para os alunos que irão frequentar turmas da 1ª série do Ensino Médio, as matrículas também serão abertas a partir de janeiro, dependendo do término da 9ª série do Ensino Fundamental ofertado pela rede municipal de cada cidade maranhense, como detalha Felipe Camarão. 

“Para os alunos do 1° ano, nós abriremos as matrículas em grande parte dos municípios maranhenses, que já possuem previsão de término do ano letivo de 2020. O certo é que não deixaremos ninguém para trás”, afirmou o secretário.

Flexibilização na avaliação em 2020

O secretário Felipe Camarão adverte que alunos matriculados em 2020 devem entregar atividades para garantir sua aprovação no ano letivo marcado por aulas remotas para evitar a proliferação do novo coronavírus. Felipe Camarão lembra que “não existe nem aprovação e nem reprovação automática”, mas há uma “flexibilização na avaliação” por conta da pandemia. 

“Para passar de ano, é preciso que os estudantes participem das atividades, das aulas remotas, seja através do computador, do celular. Se não tiver, pode pegar as atividades na escola e responder. Precisa participar e realizar as atividades. Nós realizamos aquilo que é chamado de Busca Ativa para resgatar os estudantes que não estavam comparecendo às atividades virtualmente. Por isso eu peço, a você estudante, a você pai, mãe ou responsável que tenha um problema, que nos avise, nos contate, que nós conseguimos adaptar. O que há é uma flexibilidade da avaliação”, ressaltou. 

Retorno com segurança

Com a possibilidade de retorno das aulas em formato híbrido – ou totalmente presencial no segundo semestre de 2021 -, a Seduc pretende iniciar em janeiro blitzen nas escolas, com auxílio de órgãos parceiros, para fazer a sanitização dos ambientes. Também já foram autorizadas outras medidas para garantir um retorno às salas aulas em segurança em 2021, como colocar os professores dentro do grupo prioritário para vacinação, testagem em 100% do corpo docente da rede estadual e inquérito sorológico entre os 325 mil alunos inscritos na rede de ensino.  

“Nós conseguimos em diálogo com a Secretaria de Saúde e por autorização do governador Flávio Dino, colocar os professores da Rede Estadual no grupo prioritário de vacinação. Iremos também testar no mês de janeiro 100% dos professores da rede estadual e nos estudantes da rede nós vamos fazer o inquérito sorológico. Vamos fazer uma testagem por amostragem, já que são 325 mil estudantes”, concluiu.

“.. com imensa responsabilidade recebi a indicação para compor o FNE..”, Felipe Camarão

O Secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, foi indicado para compor o Fórum Nacional de Educação (FNE) como membro titular.

Criado em 2010, o Fórum é um importante espaço de diálogo e articulação entre sociedade civil, entidades diversas e poder público, acerca da política nacional de educação. 

“Foi com imensa responsabilidade que recebi a indicação representando Conselho Nacional de Secretários de Educação. Um espaço muito importante para debater a educação brasileira, principalmente em tempos tão difíceis como o que atravessamos”, declarou.

São finalidades do FNE participar do processo de concepção, implementação e avaliação da Política Nacional de Educação; monitorar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação; incentivar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a constituírem seus Fóruns Permanentes de Educação e oferecer suporte técnico para que estes coordenem as Conferências Municipais, Distrital e Estaduais de Educação, efetivem o acompanhamento da execução do PNE e dos seus planos decenais de educação; além de acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à Política Nacional de Educação.