Lençóis Maranhenses é eleito Patrimônio Natural da Humanidade

Em evento mundial realizado em Nova Délhi, na Índia, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) elegeu nesta sexta-feira, dia 29, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses teve recomendação positiva pela União Internacional para a Conservação da Natureza- UICN. Nela, os avaliadores que visitaram o deserto tropical maranhense, em agosto do ano passado, garantiram que o local atende aos critérios para se tornar patrimônio mundial, reunindo condições de integridade e as obrigações no que tange à proteção e gerenciamento.

O texto técnico contido no relatório da UICN, que estava a serviço da UNESCO, alimenta a confiança dos brasileiros que conhecem e se orgulham da paisagem incomum, em especial, os que trabalham diretamente na cadeia produtiva do turismo.

Representantes de 21 países compõem o Comitê do Patrimônio Mundial: Argentina, Bélgica, Bulgária, Grécia, Índia, Itália, Jamaica, Japão, Cazaquistão, Quênia, Líbano, México, Qatar, República da Coreia, Ruanda, São Vicente e Granadinas, Senegal, Turquia, Ucrânia, Vietnam e Zâmbia. Nesta edição, o Brasil participa como observador.

Este ano, foram avaliadas sete nomeações e o Comitê deve emitir até o fim do evento cinco decisões, sendo de quatro novos sítios e uma extensão. Além dos Lençóis Maranhenses, o deserto de Badain Jaran – Torres de Areia e Lagos, da China; o The Flow Country, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; o Te Henua Enata – Ilhas Marquesas, do Território Ultramarino Francês da Polinésia Francesa; e ainda, a extensão dos Santuários de Aves Migratórias da Costa do Mar Amarelo-Golfo de Bohai da China estão na lista.

Camarão volta assumir o governo do Maranhão até 31 de julho

Com a viajem do governador Carlos Brandão(PSB0, para Nova Deli, na India, ocorrida ontem quarta-feira, dia 24, o vice-governador do Maranhão Felipe Camarão(PT), voltou assumir o executivo estadual.

Está é a terceira vez que Camarão assumi o governo em 2024.

Entre os dias 23 a 31 de julho, Brandão vai participar da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que acontecerá em Nova Deli, na Índia, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em parceria com o país anfitrião, Governo da Índia.

Camarão volta a assumir governo do MA entre 23 a 31 de julho

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), volta assumir o poder Executivo Estradual, nos proximos dias 23 a 31, quando o governador Carlos Brandão estará participaando da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em Nova Deli, na Índia.

O evento é organizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O governador maranhense acompanhará a disputa do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses pela conquista do título de Patrimônio Natural da Humanidade.

Crescem casos de Intolerância Religiosa, inclusive no Maranhão

Dia 21 de janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O portal Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, aponta um aumento no número de casos em todo o país.

Segundo o II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, organizado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e pelo Observatório das Liberdades Religiosas, com apoio da Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil (2023), foram registrados 477 casos de intolerância religiosa em 2019, 353 casos em 2020 e 966 casos em 2021.

No Maranhão, vários episódios têm sido registrados. Atualmente, em São Luís, há oito casos de intolerância religiosa sendo investigados. Dois desses, em 2023, chamaram a atenção de toda a comunidade da capital, especialmente aos praticantes das religiões de matriz africana.

Na madrugada de 23 de julho, a imagem de Iemanjá localizada na Praia do Olho d’Água foi vandalizada, tendo o rosto desfigurado. Pouco mais de um mês depois, no dia 10 de setembro, integrantes do Terreiro de Mina do pai de santo Nery da Oxum, localizado no bairro Itapera de Maracanã, foram hostilizados por um grupo de evangélicos, que se postaram em frente ao terreiro com um carro de som e brandaram xingamentos.

Em abril de 2022, a festa de Ogum, na Casa Fanti Ashanti, no bairro Cruzeiro do Anil, sofreu ataque de intolerância religiosa e teve que interromper suas atividades. Enquanto mães, pais e filhos de santo saudavam o orixá, evangélicos utilizaram carro de som para proferir palavras que feriam a dignidade dos cultos ali praticados, afirmando, dentre outras coisas, que o terreiro era um “lugar de Satanás”.

Em 2021, a casa comandada por Pai Lindomar Saraiva, na Área Itaqui Bacanga, também foi alvo de ataque motivado por racismo religioso.

Para acompanhar esses casos e investigar a autoria dos crimes, além da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR), o governo estadual criou a Delegacia Especializada no Combate a Crimes Agrários, Raciais e Intolerância Religiosa (DECRADI), que tem como titular o delegado Agnaldo Timóteo, e mantém canal aberto com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), pois os casos crescem em todos as unidades federativas.

LEGISLAÇÃO

O artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, assegura que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Na busca pela implementação desse direito, a Lei nº 9.459/97 define a ofensa motivada pela religião da vítima como um crime imprescritível e inafiançável.
Já em 1940, o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 208, estabelecia que é crime “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
Mais recentemente, o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 11.399, 28/12/2020), no artigo 30, diz que o “Estado do Maranhão garantirá a inviolabilidade a liberdade de consciência e de crença, o livre exercício de cultos religiosos, bem como a proteção aos locais de culto e às suas liturgias”.

DATAS OFICIAIS

No dia 21 de janeiro é comemorado o Dia Mundial da Religião, data criada em dezembro de 1949 na Assembleia Espiritual Nacional dos Baha’is com o objetivo de promover o respeito, a tolerância e o diálogo entre todas as diversas religiões existentes no mundo.
Na mesma data, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei n° 11.635/2007, em que se rememora o dia do falecimento da Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. Isso porque, em 2000, a Iyalorixá Mãe Gilda morreu vítima de um infarto, após o terreiro comandado por ela ser atacado e os seguidores agredidos.

LIVE

Na próxima terça-feira (dia 23 de janeiro), a Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR) realizará uma live sobre o combate à intolerância religiosa na atualidade, com o secretário Gerson Pinheiro e o jurista Jorge Serejo (mestre em Direito e professor do Curso de Direito da UFMA e UNDB).

Lula apoia Lençóis Maranhenses como Patrimônio da Humanidade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou carta para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, dando apoio à candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para receber o selo de Patrimônio Natural da Humanidade.

A manifestação de apoio de Lula ocorre após pedido do governador Carlos Brandão, que esteve com presidente recentemente em Brasília.

“Essa, sem dúvida, é uma notícia maravilhosa, afinal, os Lençóis Maranhenses, há muito tempo, encantam o mundo inteiro. E o título da Unesco seria mais um importante reconhecimento a esse paraíso natural que tanto orgulha a todos nós maranhenses. Estamos na torcida e gratos ao presidente por nos apoiar”, disse Brandão.

A documentação para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se tornasse Patrimônio Natural da Humanidade estava pronta para ser enviada à Unesco, desde 2018, mas o envio não foi feito pela gestão anterior do governo federal.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses tem grande importância ecológica e econômica para as comunidades locais e para o Brasil, apresentando uma biodiversidade singular animal e vegetal, com algumas espécies ameaçadas de extinção.

Bumba Meu Boi do Maranhão é Patrimônio Cultural e Imaterial da Humanidade

 

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Foto: Reprodução

O Bumba Meu Boi do Maranhão foi escolhido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em reunião realizada em Bogotá, na Colômbia.

Em 2011, a manifestação artística já havia sido reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil.

O título foi dado a todo o complexo cultural que constituí o Bumba Meu Boi, já que congrega diversos valores e atividades: performances dramáticas, musicais e coreográficas e elementos materiais, como artesanatos, bordados do couro do boi, instrumentos musicais, indumentárias dos personagens, entre outros.

A história do Bumba Meu Boi

Sob forte influência do catolicismo, o Bumba Meu Boi é considerado a manifestação mais importante da cultura popular do Maranhão e está diretamente relacionado à devoção aos santos juninos (Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal) e aos cultos religiosos afro-brasileiros do Maranhão, como o Terecô e o Tambor de Mina.

Em geral, dividem-se em cinco sotaques (baixada, matraca, zabumba, costa de mão e orquestra), contudo estes estilos não são os únicos e existem ainda muitas variações, assim como os bois alternativos.

Estima-se que a lenda é oriunda do século XVIII. A versão mais popular conta que Catirina, grávida, sentiu desejo de comer a língua do boi mais precioso da fazenda onde trabalhava. Para satisfazer as vontades da amada, Pai Chico matou o boi, causando a ira de seu patrão. Todavia, com ajuda de seres mitológicos, o boi ressuscitou, deixando todas as partes felizes.

O Reggae agora é Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

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Bob Marley maior icone do Reggae: Foto: Reprodução

Nascido na Jamaica o reggae, entrou nesta quinta-feira (29), para a lista de Patrimônio Cultural e Imaterial da Humanidade. O cantor e compositor Bob Marlery é o maior representante do  ritmo com milhões de álbuns vendidos no mundo inteiro. Ele morreu em Miami, em 11 de maio de 1981, aos 36 anos de idade.

A UNESCO informou que o reggae surgiu num espaço cultural de grupos marginalizados, principalmente no oeste de Kingston, capital jamaicana, alcançando projeção na década de 1960, com influência  de antigos ritmos jamaicanos e musicas caribenhas, latinas, africanas e norte-americanas.

Um dos fortes fatores que levaram o reconhecimento do reggae como Patrimônio da Humanidade foi sua contribuição para a discussão internacional sobre questões como a injustiça, a resistência, amor e humanidade. Na Jamaica as crianças começam tocar reggae nas escolas.

O reggae tem forte influência na cultura  maranhense, principalmente em São Luis, considerada a ‘Jamaica Brasileira’. Em reconhecimento a importância e contribuição no estado o governador Flávio Dino, em janeiro de 2018, criou o Museu do Reggae Maranhão. A casa funciona no Centro Histórico de São Luís e é a segunda em todo o mundo. A primeira fica na Jamaica.