Mês: dezembro 2023

Iracema participa da entrega de cestas básicas e prêmios em Ribamar

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da entrega de cestas básicas a famílias carentes de São José de Ribamar, realizado pelo Grupo G8 em São José de Ribamar.

“Parabenizo o Grupo G8 pela iniciativa de promover esse grande evento, que demonstra nosso carinho e gratidão a todos vocês. Estou muito feliz de estar aqui festejando as vitórias deste ano. Fui muito bem votada neste município e quero honrar cada voto que recebi. Assumo o compromisso de me juntar às pessoas que querem o bem de São José de Ribamar para formarmos a corrente do bem e melhorar a vida de todos vocês (…) Vamos caminhar juntos. Estou com esse grupo unido e que tem muita disposição para trabalhar em favor da população desta cidade. Desejo a todos um Ano Novo de muita saúde, prosperidade e vitórias”, destacou Iracema Vale.

Participaram da agenda o secretário adjunto de Estado de Articulação Política, Jota Pinto; o presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Dudu Diniz (Cidadania); o vice-prefeito do município, Júnior Lago (Avante), e o ex-prefeito, Eudes Sampaio.

Réveillon 2024: tudo preparado para a festa na Grande São Luís

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O circuito da festa do Réveillon do Maranhão, organizado pelo Governo do Estado, na Avenida Litorânea, na capital maranhense, foi vistoriado. A ação faz parte da Operação Fim de Ano, coordenada pelo Sistema de Segurança Pública.

As equipes de fiscalização se estenderam aos principais locais onde serão montadas barreiras policiais, realizando uma abordagem abrangente e eficaz para assegurar a segurança do evento.

O Secretário de Cultura, Yuri Arruda, ressaltou o planejamento e a programação.

“Todo um policiamento, toda uma equipe de bombeiros preparada para fazer o melhor trabalho possível para uma festa pacífica, tranquila e que, com certeza, será de muito sucesso. Serão mais de seis atrações culturais, nacionais, a exemplo do Henry Freitas, Klessinha, Bicho Terra, Thaís Moreno, GDAM, Argumento, então, é uma programação bem diversa, para que todos os públicos possam curtir conosco”, enfatizou.

O comandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Paulo Fernando, informou sobre o planejamento estratégico-operacional para o dia 31, e sobre o esforço redobrado para flagrar os condutores embriagados e evitar acidentes graves.

“Já estamos em execução. Aqui na Ilha e Região Metropolitana, nós teremos mais de 30 pontos de barreiras policiais visando abordar veículos, motocicletas e pedestres para a apreensão de armas de fogo, drogas e todo e qualquer instrumento que possa ser utilizado para o crime. No interior, a Polícia Militar está dedicada aos planejamentos locais. Inclusive, a Polícia Militar e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) vão bater firmemente na embriaguez ao volante, porque isso é um dos maiores causadores de acidentes graves de trânsito”, comunicou o comandante da PMMA.

2024: feriados nacionais e em São Luís do Maranhão

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O governo federal divulgou os feriados e pontos facultativos em 2024. Entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Os feriados, quatro cairão em finais de semana. 

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024. 

Confira a lista de feriados:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira; 

29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira; 

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo; 

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira; 

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado; 

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado; 

2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado; 

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira; 

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;

25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira. 

A Prefeitura de São Luís do Maranhão também já definiu os feriados municipais e pontos facultativos.

Iracema Vale viabiliza ambulância para Barreirinhas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu do governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Ses), uma nova ambulância equipada que destinada ao município de Barreirinhas.

“Agradeço ao Governo do Estado pelo cuidado e zelo com a população dos Lençóis Maranhenses. O Hospital Regional de Barreirinhas estava precisando muito de uma nova ambulância e, prontamente, nosso pedido foi atendido pelo governador. Em breve, vamos poder entregá-la (…) O novo veículo dará suporte adequado para o transporte dos pacientes entre as unidades das regiões, melhorando, assim, a qualidade desse serviço e permitindo que muitas vidas sejam salvas”, destacou Iracema Vale.

PSB do MA: políticos maranhenses parabenizam Brandão

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Com oficialização do governador Carlos Brandão no comando do PSB no Maranhão, lideranças políticas no estado e de partidos da base, parabenizaram o governador, nas redes sociais.

Brandão assume PSB e anuncia apoio a Duarte Jr. em São Luís

“Parabéns, governador @carlosbrandaoma, novo presidente do PSB Maranhão! Sei que fará um excelente trabalho à frente desse Partido tão importante. Conte comigo!”, vice-governador Felipe Camarão.

Brandão assume PSB e anuncia apoio a Duarte Jr. em São Luís

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O governador do Maranhão Carlos Brandão se tornou oficialmente o novo presidente do PSB no Estado, após encontro, quarta-feira, dia 27, com o presidente nacional do PSB Carlos Siqueira. Participaram da reunião o deputado federal Duarte Júnior e o ministro da Justiça em Exercício, Ricardo Cappelli.

“Com grande entusiasmo, compartilho a notícia de que o governador Carlos Brandão assume a presidência do PSB no Maranhão. Agradecemos pela valiosa contribuição para o fortalecimento do partido no Estado, ao ministro Flávio Dino e ao ex-deputado federal Bira do Pindaré. Estamos confiantes em um futuro ainda mais próspero e justo sob a liderança do presidente Carlos Brandão”, declarou Siqueira.

Durante o encontro, Brandão anunciou apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior à prefeitura de São Luís.

Com mais de 30 anos de experiência na vida pública, Carlos Brandão é maranhense de Colinas. Formado em medicina veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão, foi três vezes secretário de Estado, além de prefeito de São Domingos e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Como deputado federal por dois mandatos, foi reconhecido como um dos melhores parlamentares do país.

Brandão exerceu o mandato de vice-governador do Maranhão por duas vezes, assumindo o governo em 2022 com a saída do então governador Flávio Dino para disputar o Senado. Nas eleições do mesmo ano, pelo PSB, foi reeleito governador no primeiro turno com expressiva votação.

Direção do PSB no Maranhão:

Presidente: Carlos Orleans Brandão Júnior
Primeiro vice-presidente: José de Ribamar Castro Viana Junior
Vice-presidente de Relações Parlamentares: Iracema Cristina Vale Lima
Vice-presidente de Relações Internacionais: Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa
Secretaria-geral: Luzia de Jesus Waquim
Primeiro-secretário de Finanças: José de Ribamar Soares Fonseca
Segundo-secretário de Finanças: Davi Brandão Farias
Secretário de Organização e Mobilização: Carlos Eduardo Oliveira Lula
Secretário de Relações Institucionais: Antônio Carlos Serrão Mendes

Pagamento do IPVA 2024 inicia em 29 de fevereiro no MA

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O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), estabeleceu regras e prazos para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024.

Uma das novidades é a data de início da fiscalização, que ficou para o mês de junho. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 29 de fevereiro de 2024, terá 10% de desconto no valor do IPVA.

O imposto poderá ser quitado em cota única ou parcelado em até três vezes. Em caso de atraso, as cotas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios, calculados a partir do vencimento delas.

A portaria veda o parcelamento de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, bem como o parcelamento de valores relativos ao primeiro emplacamento.

O prazo para negociação e quitação de débitos do ICMS, IPVA e ITCD com reduções de multas e juros de 2022 e anos anteriores encerra nesta quarta-feira, dia 27 de dezembro.

Assinado o reajuste de R$ 1.412,00 do salário mínimo para 2024

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Da Folha de SP

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412,00 está assinado. O presidente Lula, deixou tudo encaminhado antes de sair de férias de fim de ano na última terça-feira, dia 26, que passará no Rio de Janeiro.

Atualmente o salário mínimo é de R$ 1.320,00. O objetivo seria ficar em 2024 em R$ 1.421,00, mas devido à inflação, ficou menos que o pretendido.

A Constituição determina que o mínimo deve garantir o poder compra do trabalhado.