Autor: Edvaldo Oliveira

“..situação perigosa se formando no país..”, alerta Capelli

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Ricardo Capelli, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), usou as redes sociais nesta terça-feira, dia 18, para o que, segundo ele, está acontecendo em São Paulo, como “ensaio geral para 2026”.

“Há uma situação perigosa se formando no país. A Frente Ampla montada em SP em torno da reeleição do atual prefeito parece um ensaio geral p/ 2026. Forças de centro e centro direita à frente com o apoio da extrema direita e de Bolsonaro. A esquerda isolada. Por quê? (…) Declarações da CNA, da CNI e da Banca criticando abertamente o governo. A grande mídia se deslocando para uma posição crítica ao governo. A ausência de Bolsonaro em 2026 retira da sala a necessidade da Frente Democrática? É ilusão alimentar qualquer esperança de apoio da Faria Lima em 2026. O PIB brasileiro desagregado é minério, soja e petróleo. Estes 3 poderosos setores movem, ainda, a economia nacional. Só a Vale tem 350 bilhões de investimentos privados travados no IBAMA. Estão satisfeitos? O Brasil é um país cada vez mais conservador na questão comportamental e de costumes. Os evangélicos seguem em franco crescimento. Como materializar um programa de Frente com este BRASIL REAL? Se você não monta uma Frente, seu adversário monta uma Frente contra você. Sinais”, alerta Capelli

PL, PT e União Brasil ficarão com 40% do Fundo de Campanha 2024

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O PL, PT e União Brasil receberão 40% do total de quase R$ 5 bilhões, do Fundo de Financiamento de Camapanha. O TSE divulgou os valores que cada um dos 29 partido receberão dos R$ 4.961.519.777,00, estabelecido pelo Congresso Nacional.

Os critérios da divisão são fixados na (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D). 

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE. 

STF: Dino determina realização de audiência sobre ‘orçamento secreto’

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Do Conjur

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja feita uma audiência de conciliação para discutir o possível descumprimento da decisão da corte que barrou o chamado “orçamento secreto”.

Deverão participar representantes do governo federal, da Câmara dos Deputados e do Senado.

“Não importa a embalagem ou o rótulo (RP 2, RP 8, ‘emendas pizza’ etc). A mera mudança de nomenclatura não constitucionaliza uma prática classificada como inconstitucional pelo STF, qual seja, a do orçamento secreto”, disse o magistrado.

Em dezembro de 2022, o STF decidiu que as emendas de relator, usadas por parlamentares para distribuir recursos da União sem transparência, violam a exigência de publicidade dos atos públicos e barrou o mecanismo.

Depois da decisão, no entanto, o Congresso teria criado novas modalidades de emenda para burlar a fiscalização do destino dos recursos. São apontadas como exemplos as “emendas de comissão” e as “emendas Pix”, que permitem o envio direto de recursos às prefeituras e aos estados.

Danilo Castro toma posse na Chefia do Ministério Público do Maranhão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), prestigiou nesta segunda-feira, dia 17, a posse do procurador Danilo Ferreira, novo Chefe do Ministério Público no Estado. Ele também gradeceu ao procurador Eduardo Nicolau, que encerrou seu mandato à frente do órgão.

“Fomos prestigiar a posse do novo procurador-geral do Maranhão, Danilo Ferreira. Ele foi nomeado após eleição para composição da lista tríplice do MP, em que foi o mais votado, seguindo o mesmo critério para a nomeação do procurador anterior, Eduardo Nicolau, a quem agradeço pela grande parceria com nosso Governo. E também agradeço aos procuradores pela homenagem feita concedendo-me a medalha Celso Magalhães”, disse Carlos Brandão.

A solenidade de posse contou com a presença de chefes dos outros poderes.

Danilo José de Castro Ferreira. Ele comandará o Ministério Público Estadual no biênio 2024-2026. Ele foi nomeado pelo governador Carlos Brandão, após ser o mais votado pelo Ministério Público do Estado,

“Parabéns pela reflexão e coragem”, Lula para escritora e ex-antipetista

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A escritora Denise Tremura, ganhou nesta segunda-feira, dia 17, elogio do presidente Lula (PT), na rede social mais hostil na polarização política no Brasil e no mundo. No longo relato, ela assume ter sido antipetista e defensora do impeachment do então presidenta Dilma Rousseff, e ainda, acreditar em várias fake news espalhadas e defendidas por ‘direitistas’ e a extrema-direita.

A publicação no X, vem recebendo elogios e apoio de apoiadores do atual governo e de Lula, e despertando a ira da extrema-direita e de setores da direita, na rede social

“muito feliz em participar de mais um Arraial do Ipem”, Iracema Vale

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, participou da abertura do Arraial do Ipem, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e outras autoridades.

Artistas locais, grupos folclóricos e muita diversidade cultural marcaram a estreia de um dos mais tradicionais arraiais do estado.

“Fico muito feliz em participar de mais um Arraial do Ipem e ver como está bonito, rico em diversidade cultural, com um ambiente familiar, seguro e agradável. Está de parabéns o governador Carlos Brandão por esse lindo momento de valorização da nossa cultura, do nosso São João”, disse Iracema.

A deputada junto com o governador Brandão, visitou o espaço junino e as barracas que comercializam comidas típicas e outros produtos, e também participou tocando matraca no Boi da Maioba e saudando o Boi de Axixá.

Até o dia 14 de julho, centenas de apresentações acontecerão em quatro espaços montados no Arraial do Ipem, garantindo a diversão de turistas e maranhenses.

Presidente Nacional do Solidariedade se entrega à Polícia Federal

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O presidente do Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, se apresentou na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, neste sábado, (15). Ele havia sido incluído na lista de difusão vermelha da Interpol.

Ele foi alvo de uma operação da PF contra uma suposta organização criminosa responsável por desviar recursos do fundo partidário e eleitoral nas eleições de 2022. Segundo a PF, o suposto desvio seria de R$ 36 milhões.

Os valores seriam destinados ao partido Pros, incorporado ao Solidariedade.

Iracema Vale prestigia lançamento do Plano Maranhão 2050

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A deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou do lançamento do Plano Maranhão 2050, o primeiro planejamento estratégico de desenvolvimento a longo prazo do estado.

O evento ocorreu no Auditório do Hotel Luzeiros, em São Luís, reuniu autoridades, especialistas e a população para discutir as metas e diretrizes da ação.

“O Plano Maranhão 2050 é uma iniciativa inovadora que vai transformar a nossa realidade. Estamos falando de um projeto que pensa no futuro, que busca reduzir a pobreza, promover a inclusão social e gerar oportunidades para todos os maranhenses. É uma honra participar deste momento histórico e reafirmar o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, destacou Iracema Vale.

Lançado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o Plano Maranhão 2050 foi elaborado ao longo de dois anos, mobilizando diversos setores da sociedade para construir uma visão coletiva do futuro.

A cerimônia de lançamento incluiu a apresentação do plano, a premiação da campanha ‘O Maranhão que Queremos’, e painéis com especialistas em planejamento e investimento.

O Maranhão adota pela primeira vez um planejamento com metas a longo prazo, visando o desenvolvimento econômico e social, atração de investimentos e a construção de políticas públicas estruturantes.

De acordo com o governador Carlos Brandão (PSB), a ação é respaldada pela Comissão Maranhão 2050. Na ocasião, ele também assinou o Projeto de Lei de institucionalização do Plano, entregando-o nas mãos da presidente Iracema Vale para apreciação legislativa.