Autor: Edvaldo Oliveira

Mulheres Empreendedoras são homenageadas na AL-MA

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A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageia mulheres empreendedoras maranhenses. As homenageadas são todas vinculadas à Rede de Negócios da Associação de Mulheres Empreendedoras do Maranhão (AME-MA).

Participaram da cerimônia diversas autoridades, representantes da sociedade civil organizada, convidados, familiares e amigos das homenageadas.

“Dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) revelam que um terço, ou seja, 33% das empresas ativas do Maranhão são lideradas, exclusivamente, por mulheres, o que corresponde a 133 mil negócios das 421 mil empresas maranhenses. Devemos celebrar e conhecer as conquistas das mulheres empreendedoras. Ao apoiar e dar visibilidade às mulheres empreendedoras, estamos investindo no futuro de nossa economia e de nossa sociedade. Vamos nos comprometer em criar um ambiente onde todas as mulheres tenham a oportunidade de prosperar e de alcançar seu grande potencial empreendedor”, afirmou Leandro Bello.


O ato solene foi presidido, alternadamente, pelos deputados Leandro Bello e Fernando Braide (PSD), e contou com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Dra. Viviane (PDT) e Janaína Ramos (Republicanos).

lém dos deputados Leandro Bello e Fernando Braide, compuseram a mesa de honra da cerimônia o desembargador Ricardo Duailibe; a presidente da Rede AME-MA, Guga Fernandes; a desembargadora Márcia Chaves; a desembargadora Sônia Amaral; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Flávia Gonzalez; a procuradora geral das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Luciana Sarney; e a esposa do deputado Guilherme Paz, Katje Paz.

TJMA destaca queda do índice de sub-registro de nascimento no MA

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Do TJMA

O desembargado Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, destacou a participação do Judiciário maranhense na redução do índice de sub-registro de nascimento, de 5,3% em 2021 para 3,3%, segundo os dados de 2022, divulgados em abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Hoje, certamente, já deve ser menor. Estamos a caminho da erradicação total dessa chaga que ainda nos envergonha”, avaliou Paulo Velten.

Para o presidente do TJMA, o novo índice é resultado de um forte trabalho do Judiciário, desenvolvido desde o período entre 2020 e 2022, época em que esteve à frente da Corregedoria Geral da Justiça e que, com sua equipe, trabalhou ao lado do Estado, que tinha como então governador Flávio Dino. O desembargador apontou as muitas ações em parceria com a Sedihpop (Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular) e demais membros da rede de erradicação.

De acordo com os dados do IBGE, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil – crianças que não são registradas no período legal – foi de 1,31% em 2022, enquanto o de 2021 havia sido de 2,06%. Segundo estimativas do Instituto, em 2022 houve 2.574.556 bebês nascidos vivos, dos quais 33.726 não foram registrados.

O maior percentual de sub-registro de nascidos vivos foi registrado na Região Norte, com 5,14%, seguida da Região Nordeste, com 1,66%. O menor foi na Região Sul, com 0,21%.

Arthur Lira reajusta em mais de 60% diárias dos deputados

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Do G1

Com aproximação do fim do seu mandato na presidência da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60% as diárias pagas para deputados em viagens dentro do Brasil.

“corresponde à variação acumulada do IPCA, considerada a inflação do país, de junho de 2015 a março de 2024”, justificou Arthur Lira.

O ato reajusta todos os valores de diárias em 60,62%. A partir deste mês, o benefício para:

  • presidente da Câmara passará de R$ 611 para R$ 981
  • deputados passará de R$ 524 para R$ 842

O ato, assinado por ele em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da Câmara dos Deputados. A atualização do valor é a primeira realizada pela Casa desde 2012.

Para servidores e colaboradores, o valor dependerá do cargo, podendo chegar a R$ 785.

Também foi corrigido o auxílio para despesas de deslocamento entre o local de embarque ou desembarque e o local de trabalho ou de hospedagem. O auxílio saltará de R$ 279 para R$ 448. Os reajustes não alcançaram as viagens internacionais, que permanecem entre US$ 196 e US$ 550.

Em 2023, a Câmara pagou R$ 6,1 milhões em diárias somente para parlamentares.

TJ-MA elege lista tríplice do MP-MA para vaga de desembargador

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O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, nesta quarta-feira (24/4), a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público estadual, para o cargo de desembargador(a) do TJMA.

A procuradora de justiça Maria Luiza Martins, em primeiro lugar, com 22 votos; a promotora de justiça Graça Amorim, em segundo, com 21; e o promotor de justiça Pablo Bogéa, em terceiro, com 20, foram os três nomes mais votados na sessão plenária e que agora serão encaminhados para escolha do governador do Estado.

“Eu fiquei muito feliz, para mim é uma satisfação muito grande compor a lista tríplice para a vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. Então, muito me honra. Isso é um reconhecimento do trabalho de 34 anos de serviço prestado à sociedade maranhense e agora vamos aguardar o terceiro turno”, destacou Maria Luiza Martins.

A sessão foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

“Têm todo o nosso apreço, todo o nosso respeito e admiração. Eu desejo, portanto, boa sorte a todos e que, aquele que for escolhido na lista tríplice, venha para cá somar com a sua experiência, a sua visão do direito, acrescentando, com tudo isso, às atividades de entrega da prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Maranhão”, desejou Paulo Velten, ao anunciar a votação.

Também foram candidatos(as) o procurador de justiça Marco Antônio Guerreiro, quarto colocado, com 16 votos; a procuradora de justiça Mariléa Costa, quinta, com 13; e o promotor de justiça Ednarg Marques, sexto, com dois votos.

Novo Site da Assembleia Legislativa do MA estreia nesta quinta, dia 25

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O novo site da Assembleia Legislativa do Maranhão estreia nesta quinta-feira (25) buscando ampliar o alcance e dar mais visibilidade às medidas e ações do Parlamento Estadual. O canal (www.al.ma.leg.br) prima pela leveza no formato e no conteúdo, deixando a informação ainda mais atrativa e acessível ao leitor.

“Sempre estamos em busca de melhorar os canais de comunicação da Assembleia porque é através deles que as decisões tomadas no Legislativo chegam até a comunidade e ganham eco. O novo site chega dentro dessa perspectiva de alcançar todos os maranhenses e é resultado de um trabalho de muito compromisso e dedicação de toda a equipe”, afirmou a diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy.

Desenvolvido por profissionais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Alema, a partir de amplo planejamento estratégico com a Diretoria de Comunicação da Casa, o novo layout também se adapta à tela de todos os dispositivos, proporcionando uma experiência visual agradável e otimizada para diferentes tamanhos e resoluções. A navegação intuitiva e os menus simplificados facilitam a busca por informações e serviços, tornando a interação mais rápida e eficiente.

“O site foi totalmente reformulado para oferecer uma experiência mais completa e acessível aos cidadãos maranhenses. Desenvolvido com as mais recentes tecnologias e padrões da web, o novo portal garante uma navegação fluida e intuitiva em qualquer dispositivo, seja ele computador, tablet ou smartphone”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes.

Dinâmico e acessível

Em termos de conteúdo, o novo site estreia mais noticioso, dinâmico e acessível, com espaço para matérias sobre todas as movimentações dos parlamentares. 

“A intenção é aproximar ainda mais o nosso público do Parlamento com uma interface mais leve, objetiva e responsiva, com informações em linguagem simples, clara e de forma mais rápida para o cidadão. Vamos oferecer muito conteúdo diário, tratar de assuntos importantes, sempre oferecendo uma leitura de fácil entendimento”, afirmou Ellen Serra, coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.

O novo site reforça a integração dos veículos do Parlamento, caso da TV e Rádio Assembleia, que ganham espaços definidos e diferenciados por cores. A rádio tem destaque em aba própria e, agora, todas as edições dos programas produzidos pela emissora estarão disponíveis na capa do portal, a exemplo do ‘Diário da Manhã’, ‘Cultura em Pauta’ e ‘Conheça seu Deputado’.

As galerias de fotos estão mais atrativas, com a possibilidade de visualização de todas as imagens de uma só vez, o que facilita a seleção e salvamento do material desejado pelo internauta. O novo canal também obedece aos parâmetros da transparência, acesso à informação e publicidade dos atos do Parlamento. 

Completo e moderno

Vale destacar que o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é reconhecido como um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, abrigando a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM), que atuam de forma integrada na divulgação das atividades do Parlamento Estadual e na promoção da cidadania.

AL-MA realiza sessão em homenagem ao MST, Fetaema e Contag

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), sessão solene em homenagem ao MST, Fetaema e Contag. A solenidade aconteceu no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman.

Com um plenário lotado de trabalhadores e trabalhadoras rurais, jovens do campo e assentados da reforma agrária, Iracema Vale reforçou o papel da Assembleia Legislativa como um instrumento para avanços no setor.   

“Hoje é um momento solene, no qual o Parlamento maranhense homenageia a Contag, a Fetaema e o MST em uma ação feita pela Alema e aprovada pela maioria dos deputados estaduais. É um reconhecimento àqueles que abraçaram a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, visto que, no Maranhão, hoje, 40% da população é rural”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

O ato solene, que ocorreu por solicitação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB), foi conduzido pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). Mais cedo, a parlamentar já havia dialogado com o segmento, quando recebeu, na entrada da Alema, os trabalhadores rurais durante o ‘Grito da Terra – 2024’, movimento organizado pela Fetaema em ação conjunta com 214 sindicatos filiados à instituição.

“honra recebê-la de volta à casa”, Lupi sobre Ana Paula Lobato no PDT

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A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), esposa do deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), se filiará nesta quarta-feira, dia 24, ao PDT. O anuncio nas redes sociais feito por Carlos Lupi, presidente nacional do partido, informa que o ato contará com a presença de lideranças políticas em Brasília.

Primeira suplente do então senador eleito Flávio Dino, assumiu o mandato em definitivo, após o ex-senador e ministro da Justiça, retornar ao Judiciário como ministro do STF.

A senadora Ana Paulo Lobato é esposa do deputado Othelino Neto (PCdoB), que ocupou a pasta de Representação Institucional do Governo do Maranhão, desde o final do ano passado, quando reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa, adotou uma postura política muito crítica em relação ao Executivo Estadual.

Justiça de Pernambuco pretende criar ‘Calçada da Fama’ do judiciário

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco está prestes a implantar a ‘Calçada da Fama’ do judiciário pernambucano. A medida está repercutindo bastante no país.

A ideia é inspirada na “Calçada da Fama em Hollywood” nos EUA, onde fica gravado o nome das estrelas do cinema, musica e outras artes.

O projeto defendido pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do TJ-PE, tem objetivo, a exemplo do que ocorre nos EUA, “atrair turistas”