Com oficialização do governador Carlos Brandão no comando do PSB no Maranhão, lideranças políticas no estado e de partidos da base, parabenizaram o governador, nas redes sociais.
Brandão assume PSB e anuncia apoio a Duarte Jr. em São Luís
“Parabéns, governador @carlosbrandaoma, novo presidente do PSB Maranhão! Sei que fará um excelente trabalho à frente desse Partido tão importante. Conte comigo!”, vice-governador Felipe Camarão.
O governador do Maranhão Carlos Brandão se tornou oficialmente o novo presidente do PSB no Estado, após encontro, quarta-feira, dia 27, com o presidente nacional do PSB Carlos Siqueira. Participaram da reunião o deputado federal Duarte Júnior e o ministro da Justiça em Exercício, Ricardo Cappelli.
“Com grande entusiasmo, compartilho a notícia de que o governador Carlos Brandão assume a presidência do PSB no Maranhão. Agradecemos pela valiosa contribuição para o fortalecimento do partido no Estado, ao ministro Flávio Dino e ao ex-deputado federal Bira do Pindaré. Estamos confiantes em um futuro ainda mais próspero e justo sob a liderança do presidente Carlos Brandão”, declarou Siqueira.
Durante o encontro, Brandão anunciou apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior à prefeitura de São Luís.
Com mais de 30 anos de experiência na vida pública, Carlos Brandão é maranhense de Colinas. Formado em medicina veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão, foi três vezes secretário de Estado, além de prefeito de São Domingos e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Como deputado federal por dois mandatos, foi reconhecido como um dos melhores parlamentares do país.
Brandão exerceu o mandato de vice-governador do Maranhão por duas vezes, assumindo o governo em 2022 com a saída do então governador Flávio Dino para disputar o Senado. Nas eleições do mesmo ano, pelo PSB, foi reeleito governador no primeiro turno com expressiva votação.
Direção do PSB no Maranhão:
Presidente: Carlos Orleans Brandão Júnior
Primeiro vice-presidente: José de Ribamar Castro Viana Junior
Vice-presidente de Relações Parlamentares: Iracema Cristina Vale Lima
Vice-presidente de Relações Internacionais: Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa
Secretaria-geral: Luzia de Jesus Waquim
Primeiro-secretário de Finanças: José de Ribamar Soares Fonseca
Segundo-secretário de Finanças: Davi Brandão Farias
Secretário de Organização e Mobilização: Carlos Eduardo Oliveira Lula
Secretário de Relações Institucionais: Antônio Carlos Serrão Mendes
O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), estabeleceu regras e prazos para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024.
Uma das novidades é a data de início da fiscalização, que ficou para o mês de junho. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 29 de fevereiro de 2024, terá 10% de desconto no valor do IPVA.
O imposto poderá ser quitado em cota única ou parcelado em até três vezes. Em caso de atraso, as cotas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios, calculados a partir do vencimento delas.
A portaria veda o parcelamento de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, bem como o parcelamento de valores relativos ao primeiro emplacamento.
O prazo para negociação e quitação de débitos do ICMS, IPVA e ITCD com reduções de multas e juros de 2022 e anos anteriores encerra nesta quarta-feira, dia 27 de dezembro.
Da Folha de SP
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412,00 está assinado. O presidente Lula, deixou tudo encaminhado antes de sair de férias de fim de ano na última terça-feira, dia 26, que passará no Rio de Janeiro.
Atualmente o salário mínimo é de R$ 1.320,00. O objetivo seria ficar em 2024 em R$ 1.421,00, mas devido à inflação, ficou menos que o pretendido.
A Constituição determina que o mínimo deve garantir o poder compra do trabalhado.
A Petrobras reduz preços do Diesel em R$ 0,30 por litro, nesta quarta-feira, dia 27, para distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,48 por litro.
O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação.
Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,26 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,06 a cada litro vendido na bomba.
O preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir valores entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP para a semana de 17 a 23/12/2023 indicou um valor médio de R$ 5,98 por litro, variando entre R$ 4,89 e R$ 8,52 por litro.
O presidente Lula (PT), em pronunciamento em rede nacional, na noite de domingo, dia 25, destacou o desejo de unir o país, combater o ódio e a mentira. Ele também elencou algumas medidas, que considera avanços no seu terceiro mandato, na presidência do Brasil.
“Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país. Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio. Valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas. Que no próximo ano sigamos unidos, caminhando juntos rumo à construção de um país cada vez mais desenvolvido, mais fraterno e mais justo para todas as famílias. Um Feliz Natal e um 2024 do tamanho dos nossos sonhos. Um grande abraço!”, diz Lula.
A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nomeou a Comissão de Recesso Parlamentar, composta pelos deputados Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), e Rafael (PSB), que estão responsáveis pelos na Casa Legislativa até a retomada das atividades no dia 2 de fevereiro de 2024.
No período eles podem apreciar e votar pedidos de licença e atender ao que dispõe os incisos I e II do parágrafo 2º, do art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão.
Na Câmara Municipal de São Luís respondem pelas demandas no período de recesso os vereadores: Álvaro Pires (PSDB), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Beto Castro (PMB). O vereador Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente.
A Operação Fim de Ano no Maranhão, que integra todas forças do Sistema de Segurança Pública, segure até 2 de janeiro de 2024. A PM intensificou as ações ampliando o patrulhamento, barreiras e incursões.
O esquema será ainda mais forte entre os dias 24 e 25 de dezembro e na virada do ano. Só na Grande Ilha, cerca de 800 policiais estão sendo empregados para garantir a ordem nesta última semana do ano, tradicionalmente de intensa movimentação.
A ação contempla toda Grande Ilha, que compreende São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, 350 viaturas. Cerca de 10 conjuntos de cavalaria também auxiliam no patrulhamento na orla.
Agentes do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizarão, ainda, durante o período, barreiras de contenção nas rodovias da região metropolitana para garantir o cumprimento da legislação e das normas de trânsito, de modo a evitar acidentes, utilizando o teste do bafômetro em blitze para garantir que ninguém dirija sob efeito de álcool e comprometa, assim, a segurança e a vida de outras pessoas.
Agentes do Centro Tático Aéreo (CTA) também darão suporte as ações ostensivas.
Como acontece de forma habitual, os distritos policiais permanecerão fechados aos fins de semana e no feriado, retornando nos dias subsequentes. Nesses dias, quem precisar de atendimento deverá procurar os plantões centrais de São Luís e Região Metropolitana e as 21 delegacias regionais no interior do estado. Casos de violência doméstica ou contra a mulher também deverão ser buscados nas regionais. Boletins de ocorrência podem ser registrados, ainda, por meio da Delegacia Online.
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão também estará a postos para atender ocorrências durante o período. A Perícia Oficial do Maranhão atuará em regime de plantão para seguir atendendo as ocorrências tanto na Grande Ilha quanto no interior do estado.
O Centro Integrado de Operações de Segurança estará disponível durante 24h, em regime de plantão. Os números para acionar o CIOPS são o 190 e 193.
