Autor: Edvaldo Oliveira

Serrano do Maranhão tem maior proporção de negros no país

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Do Censo 2022

Em 2022, cerca de 92,1 milhões de pessoas se declararam pardas, o equivalente a 45,3% da população do país. Desde 1991, esse contingente não superava a população branca, que chegou a 88,2 milhões (ou 43,5% da população do país).

Outros 20,6 milhões se declaram pretas (10,2%), enquanto 1,7 milhões se declararam indígenas (0,8%) e 850,1 mil se declaram amarelas (0,4%). Os dados são do Censo Demográfico 2022: Identificação étnico-racial da população, por sexo e idade: resultados do universo, divulgados hoje pelo IBGE.

O Pará tinha a maior proporção de população parda (69,9%), com Amazonas (68,8%) e Maranhão (66,4%) a seguir. Na outra ponta, os três estados com os menores percentuais eram Rio Grande do Sul (14,7%), Santa Catarina (19,2%) e Paraná (30,1%).

Em nove municípios, a população preta foi maioria, todos Nordeste, sendo oito na Bahia (Antônio Cardoso, Cachoeira, Conceição da Feira, Ouriçangas, Pedrão, Santo Amaro, São Francisco do Conde e São Gonçalo dos Campos) e um no Maranhão (Serrano do Maranhão).

O município de São Paulo tinha o maior número de pessoas pretas (1,16 milhão), seguido pelo Rio de Janeiro (968 mil) e por Salvador (825 mil). Os municípios com as maiores proporções de pessoas pretas foram em Serrano do Maranhão (MA), com 58,5%, Antônio Cardoso (BA), com 55,1% e Ouriçangas (BA), com 52,8%.

Flávia González Leite é nomeada para o TCE-MA

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A Conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Flávia Gonzalez, foi nomeada nesta sexta-feira, dia 22, pelo governado Carlos Brandão (PSB). Ela é a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

AL-MA aprova indicação de Flávia Gonzalez para o TCE

“Nomeamos a procuradora Flávia González Leite, que indiquei para o cargo de conselheira do TCE-MA, após receber a lista e analisar os perfis. Ela se torna a primeira mulher na composição do órgão em 77 anos. Desejo sucesso e que traga grandes contribuições ao Maranhão!”, destacou Carlos Brandão.

Entregue Requalificação da Estrada do Araçagy nesta sexta, dia 22

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A requalificação da Estrada do Araçagy MA-203, está pronta e foi entregue nesta sexta-feira, dia 22, pelo governador Carlos Brandão. A intervenção de infraestrutura foi realizada pela SINFRA e a MOB.

A rodovia recebeu ampla requalificação, para melhorar a trafegabilidade e segurança. A obra projetada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), foi executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra),com investimento de R$ 11,8 milhões.  

Foram executadas mais de 7 km de intervenções internas de retorno de quadra e 7,5 km de requalificação da MA-203, totalizando cerca de 15 km de vias beneficiadas.

As intervenções foram definidas após consultas à população. Os técnicos ouviram representantes das comunidades para garantir melhorias efetivas para todos.

A requalificação da MA-203 incluiu diversas melhorias, como instalação de câmeras de videomonitoramento, sinalizações horizontal e vertical, troca de semáforos, novas paradas de ônibus, microrrevestimento de pavimento, pavimentação asfáltica, pavimento rígido em concreto armado, drenagens superficiais e profundas, novas calçadas e iluminação totalmente nova.

Iluminação

Lâmpadas de maior potência foram implantadas para melhorar a visibilidade noturna e garantir mais segurança ao trafegar pela via. As lâmpadas passaram de 100w para 200w entre quadras, e de 150w para 250w na pista principal.

Pontos de ônibus

Foram instalados 22 novos pontos de ônibus na extensão da estrada, que pulou de quatro para 26 paradas de embarque e desembarque em coletivos.

Câmeras

O sistema conta com nove câmeras, sendo três de videomonitoramento, instaladas próximas aos cruzamentos do Sesi-Marista, Borracharia Paulista, Posto Atlântico e Potiguar; e seis radares de velocidade, instalados próximos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Casa das Telhas. Essas câmeras desempenharão papel fundamental na prevenção e resposta a acidentes de trânsito.

AL-MA: diretor-geral da Mesa Diretora da faz balanço de 2023

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O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, durante entrevista nesta quinta-feira, dia 21, ao programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia, fez um balanço do ano legislativo de 2023 e explicou o papel da Comissão de Recesso, formada por deputados que vão atuar durante o recesso na Casa. 

“O Regimento Interno fala que a sua função é atender necessidades urgentes. Então, ela fica à disposição para qualquer necessidade em que é convocada e os deputados que a compõem deliberam (…) Nós tivemos 110 sessões ordinárias e não deixamos de ter sessão em nenhum dia. Nós trabalhamos e produzimos muito. A Mesa Diretora, na gestão da presidente Iracema Vale, deu todo apoio ao trabalho tanto do Plenário, quanto das Comissões, com infraestrutura, logística e apoio sempre efetivo (…) Retornamos com as sessões ordinárias no dia 6 de fevereiro, com os debates em Plenário, proposições, tudo normal”, destacou Bráulio Martins. 

A Casa registrou um alto índice de produtividade com a tramitação, por exemplo, de mais de 7.500 proposições, entre projetos de lei, indicações, requerimentos, decretos e medidas provisórias. Os trabalhos em 2024 retornam no dia 2 de fevereiro, com uma sessão solene e a leitura da Mensagem Governamental feita pelo governador Carlos Brandão.

Dino faz balanço no MJSP e ‘crava’ elucidação do ‘caso Marielle’

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que está deixando a pasta para ingressar no STF, disse nesta quinta-feira, dia 21, que o caso Marielle Franco será “integralmente elucidado”.

A declaração foi durante solenidade em Brasília, com presença da primeira dama Janja, ao fazer fez um balanço à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No evento foi entregue 700 viaturas para atuação no PAS e no Pronasci 2. Entre outras funções, os automóveis irão reforçar a Patrulha Maria da Penha.

REFORMA TRIBUTÁRIA: promulgada após décadas de espera

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O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, dia 20, a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988.

Seu principal efeito é a unificação de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, que será dividida entre os níveis federal (CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços) e estadual (IBS – Imposto sobre Bens e Serviços).

O texto que deu origem à reforma foi a PEC 45/2019, iniciada na Câmara dos Deputados. A Câmara aprovou a proposta no dia 7 de julho e a remeteu ao Senado, que a aprovou no dia 8 de novembro, com alterações. A Câmara fez nova votação no dia 15 de dezembro, aprovando a versão final do texto. 

A cerimônia de promulgação teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso; dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento. Compuseram a mesa da sessão os relatores da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), bem como o autor da PEC original, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso, coordenou a sessão, que teve ainda a participação do presidente da Câmara, Arthur Lira.

AL-MA: Zé Inácio retorna ao parlamento e a vice-liderança do governo

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O deputado estadual, Zé Inácio (PT), está retornado à Assembleia Legislativa do Maranhão, com a licença da deputada, Ana do Gás (PCdoB), que assume a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos.

Zé Inácio está no terceiro mandato, segundo ele, continuará em defesa do governo Carlos Brandão (PSB), do presidente Lula e da esquerda progressista. Ele também retorna a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa do Estado.

“Continuaremos sendo uma voz em defesa do governo Brandão e do governo do presidente Lula na Assembleia. Também seguiremos defendendo as pautas da esquerda progressista, reforçando o nosso compromisso com as lutas sociais (…) Agradeço o apoio da presidenta Iracema para que este momento se concretizasse, e ainda, ao gesto da deputada Ana do Gás, que, a partir de agora, também vai se dedicar a ser prefeita de Santo Antônio dos Lopes”, disse Zé Inácio.

Primeiro suplente na Federação (PT, PCdoB e PV), Zé Inácio, deixou o parlamento no mês de novembro com o retorno ao mandato do deputado, Othelino Neto (PCdoB), no Parlamento Estadual.

PARCERIA: vereadores fazem homenagem a Carlos Brandão

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Os vereadores de São Luís, liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Vitor (PSDB), homenagearam o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira, dia 20, com uma placa pela parceria com o Poder Legislativo na capital.

A solenidade ocorreu no Salão de Atos do Palácio dos Leões. O governador agradeceu a homenagem e ratificou o compromisso da boa relação do executivo estadual com a Câmara Municipal de São Luís.

“Recebi dos vereadores de São Luís uma grata homenagem. A placa de reconhecimento pela parceria ao longo de mais este ano entre o nosso governo e a Câmara Municipal reforça essa boa relação. Seguiremos, de mãos dadas, em prol da nossa cidade”, destacou Brandão.