Assembleia Legislativa do Maranhão

Eleições 2024: Duarte Jr se reúne com Gleici Hoffmann

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O deputado federal, Duarte Jr (PSB-MA), pré-candidato à Prefeitura de São Luís, se reuniu nesta quinta-feira, dia 23, em Brasília, com a deputada federal, Gleici Hoffmann, presidente Nacional do PT.

Nas redes sociais, o parlamentar postou uma foto com Gleici, onde destaca a conversa com petista como positiva, sobre a disputa pelo comando do Poder Executivo da capital maranhense.

“Excelente reunião com a presidente do PT sobre o quadro pré-eleitoral de São Luís. Seguimos com importantes diálogos para a construção de um projeto vitorioso para uma cidade melhor e com oportunidades para todos”, comemorou Duarte Jr.

AL-MA: Alberto Bastos e Gabriel Furtado agora são Cidadãos Maranhenses

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A Assembleia Legislativa concedeu, em sessão solene, o Título de Cidadão Maranhense aos defensores públicos Alberto Bastos e Gabriel Furtado. O ato solene foi presidido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB). 

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), autor da proposição, destacou a trajetória dos homenageados e ressaltou suas contribuições para o Maranhão. 

“Nós somos gratos em ter um pernambucano e um carioca que prestam excelentes serviços à nossa população. A Assembleia Legislativa faz um justo reconhecimento àqueles que merecem. E os homenageados de hoje, trabalham incessantemente, sobretudo, pelas pessoas mais vulneráveis”, enfatizou Neto Evangelista.

O defensor público Alberto Bastos, atualmente no cargo de secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), disse estar muito honrado com o reconhecimento.

“É um momento de muita emoção. Estou há 13 anos no Maranhão, trabalhando enquanto Defensor Público. Depois, assumi a Defensoria Pública Geral em 2018. Em 2022, eu pude contribuir com a expansão da instituição. É isso que mais me orgulha. E, além de receber esse título, que é conferido pelos representantes do povo, eu também tenho a obrigação de contribuir ainda mais para o estado”, declarou Alberto Bastos.

O atual Defensor Público Geral do Maranhão, Gabriel Furtado, também agradeceu a homenagem.

“É uma alegria muito grande. Faz quase 15 anos que eu moro nesse estado, e o Maranhão me deu tudo que eu tenho na minha vida: meu trabalho e minha família. E, agora, prometo me dedicar ainda mais ao estado, com muito amor e carinho pela população”, disse.

Também participaram da solenidade os deputados Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Eric Costa (PSD), Arnaldo Melo (MDB), Rafael (PSB), Daniella (PSB), Claudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Júnior França (PP), Antônio Pereira (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

“A telemedicina é uma resposta assertiva no Estado”, diz Iracema

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta quarta-feira, dia 22, do lançamento do projeto Telemedicina no Maranhão, que visa ampliar o acesso à assistência médica especializada.

O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB) e contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“A telemedicina é uma resposta assertiva aos desafios enfrentados pelo nosso Estado na saúde, onde a dispersão populacional e a falta de acesso a centros médicos são um obstáculo. Com esta iniciativa, estamos construindo pontes virtuais para levar cuidados médicos especializados a todas as regiões’, afirmou Iracema Vale.

O projeto será desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, a Beneficência Portuguesa (BP) e os municípios maranhenses, por meio do projeto TeleNordeste. Além disso, os municípios que aderirem ao projeto receberão computadores do Governo do Estado para o desenvolvimento das atividades.

AL-MA manifesta apoio a Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, manifestou por meio de nota pública, nesta quarta-feira, dia 22, ‘apoio, reconhecimento e confiança’ no trabalho do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ‘em defesa dos brasileiros e maranhenses.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo, esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao Ministro, nosso Senador e ex-Governador do Estado.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

IBGE participa da 5ª edição da Caravana Federativa no MA

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A 5ª edição da Caravana Federativa do governo federal acontece em São Luís do Maranhão,, nos dias 23 e 24 de novembro, no Ceprama. Na ocasião, o IBGE dará visibilidade às pesquisas e ações do Instituto, além de oferecer atendimento às 217 prefeituras do estado.

O evento, que vai contar com palestras, oficinas, disponibilização de serviços e atendimento técnico de várias instituições federais, tem o objetivo de promover engajamento institucional entre os governos federal, estadual e municipal para estabelecer a cooperação das ações e um canal permanente de comunicação entre os entes federados.

Estande do IBGE

A equipe da SES/MA ficará responsável pelo atendimento no estande do IBGE, onde os prefeitos, assessores, secretários e demais participantes poderão tirar dúvidas sobre os produtos do Instituto, conhecer as bases de dados e os canais de informação, bem como conferir os resultados do Censo Demográfico 2022 e demais pesquisas. Disponibilizar esses dados para os representantes dos municípios “é fundamental para que se formalizem as políticas públicas e para que exerçam de forma eficaz a função alocativa, uma vez que os recursos são escassos e precisam ser geridos de acordo com as necessidades de cada local”, enfatizou o superintendente.

Além do IBGE, 31 ministérios e 03 autarquias (FNDE, Funasa e INSS) já confirmaram participação na Caravana Federativa do Maranhão. A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Equatorial e os Correios também estarão presentes. No estande do IBGE, prefeitos, assessores, secretários e demais participantes poderão tirar dúvidas sobre os produtos do Instituto, conhecer as bases de dados e os canais de informação, bem como conferir os resultados do Censo Demográfico 2022 e demais pesquisas. Os visitantes ganharão sacolas com blocos, canetas, mapas calendário e folders e materiais informativos institucionais.

Caravanas

Com o tema: “União e reconstrução por uma nova relação federativa”, a inciativa já passou pelas capitais Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Palmas (TO). Ainda este ano, após passar pelo Maranhão, a previsão é de que ainda seja realizada a Caravana no Ceará, contando também com a participação do IBGE.

Projeto de Lei aprovado permite livre ingresso de mulheres na PM

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia 21, o Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), por unanimidade.

A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos, será de 10%  do QOPM e 10% do QPMG/1-0”.

O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público.

“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres.”, disse Roberto Costa.

Para Iracema Vale, que também é autora do projeto, o Parlamento Estadual está fazendo história na luta pela igualdade de gênero.

“Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação (…) Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade”, destacou Iracema Vale.

A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres.

O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

AL-MA: governo autorizado a contrair empréstimo de R$ 350 milhões

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terç-feira, dia 21, a permissão para que o governo do estado contraia um empréstimo de R$ 350 milhões (trezentos e cinquenta milhões de reais).

A proposta do governador Carlos Brandão (PSB) foi solicitada e aprovada pelos parlamentares levou apenas uma manhã para ser efetivada no Legislativo. Com a aprovação, o Poder Executivo está autorizado a contrair a soma junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A origem dos recursos seria o Finem do banco público. E eles seriam “destinados ao Programa Investe Maranhão”. Segundo mensagem encaminhada pelo governador Carlos Brandão aos parlamentares, “o Programa Investe Maranhão busca promover a integração do território maranhense, apoiar cadeias produtivas, observando as potencialidades regionais com vistas a promover a geração de trabalho e renda, reduzir as desigualdades e ofertar infraestrutura e serviços em favor da melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”.

Maranhão debaterá desafios da Mobilidade e Veículos Elétricos

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O mercado de eletromobilidade está em alta no Brasil. De janeiro a outubro deste ano, de acordo com dados do setor, foram comercializados 10.101 carros elétricos, enquanto em 2022 inteiro foram vendidos pouco mais de 8 mil veículos.

Nesse cenário promissor que o Maranhão recebe o Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos (C-MOVE), na segunda dia 27 e terça-feira dia 28, no Centro Pedagógico Paulo Freire (Campus da UFMA, Bacanga),das 10h às 17h.

O Maranhão também experimenta essa tendência positiva no setor. No estado, foram vendidos 81 carros elétricos nos primeiros 10 meses deste ano, mais que o dobro do ano passado inteiro, que foi de 37 veículos.

Principal evento do setor na América Latina, o Congresso C-MOVE vai debater os avanços e os desafios do setor. A programação destacará debates, plenárias, painéis e exposições, reunindo especialistas e profissionais da indústria em um espaço de aprendizado e intercâmbio de informações.

Roteiro

O evento será aberto às 10h da segunda-feira (27 de novembro), com plenária que abordará “Conselhos de consumidores e a nova classe de consumo de energia para VE”. À tarde serão realizados painéis sobre os temas “Programas de incentivos portuários”, “Case: Locomotivas Elétricas” e “O peso da micromobilidade na geração de novos empregos e desenvolvimento das cidades”.

Na terça-feira (28 de novembro), às 10h, será realizada plenária sobre “Eletromobilidade e o hidrogênio de baixo carbono”. Em seguida, haverá o painel “Veículos pesados – transporte de passageiros”.

A partir das 14h, painel destacará o tema “O impacto dos veículos elétricos na logística do Estado”. Para fechar, a plenária sobre “Infraestrutura de recarga e o impacto dela no desenvolvimento do setor na região”.