O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); o desembargador Paulo Velten, Presidente do Tribunal de Justiça; o procurador, Eduardo Nicolau, Ministério Público do Maranhão; e o deputado estadual, Glauber Cutrim (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, concederam entrevista coletiva na manhã, desta segunda-feira, dia 9, para falarem sobre os atos antidemocráticos ocorrido em Brasília e no Maranhão.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, atendeu ao apelo do ex-deputado Rogério Cafeteira, neste domingo, dia 8, e se comprometeu em adotar medida sobre o titulo de Cidadão do Maranhão, concedido a Anderson Torres, exonerado do cargo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, após atos terroristas em Brasília.
A manifestação de Cafeteira foi feita nas redes sociais, após a resposta do presidente da Assembleia Legislativa, o ex-deputado agradeceu.
“Parabéns meu amigo, tinha certeza que você não permitiria que essa vergonha manchasse a história da ALEMA.”, disse Cafeteira.
A cerimonia de entrega do Titulo de Cidadão Maranhense, a Anderson Torres, aconteceu em 27 de julho de 2022, na plenário da Assembleia Legislativa do Estado.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e o deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, condenou os atos terroristas de bolsonaristas radicais ocorridos neste domingo, dia 8, em Brasília.
O governador destacou a decisão do presidente de Lula de punir todos os envolvidos, inclusive os patrocinadores das ações terroristas e golpistas.
“As cenas de hoje são inacreditáveis, mas o presidente Lula garantiu que trabalhará para punir todos os envolvidos, inclusive os financiadores. O nosso país precisa de paz e não pode mais ser destaque negativo no mundo por atos antidemocráticos.”, destacou Brandão.
O deputado Othelino Neto, ao se posicionar também sobre os ataques aos três poderes da república, elogiou o presidente Lula por determinar a intervenção em Brasília.
Todo o meu apoio à medida anunciada pelo presidente Lula que determinou intervenção na segurança do Distrito Federal, criminosamente omissa nos episódios de depredação das sedes dos Poderes. Terrorismo é crime e precisa ser tratado com rigor.
O governador Carlos Brandão (PSB) e seu vice Felipe Camarão (PT), concluiram a solenidade de recondução e posse no Governo do Maranhão, respectivamente, nesta sexta-feira, dia 6, com grande participação política e popular e com Show da Gratidão ao Povo do Maranhão, ocorrido em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís.
“Nós temos muitos desafios pela frente, até porque tivemos grandes avanços ao longo desses oito anos. É lógico que a gente precisa avançar. Entre os setores que a gente precisa avançar ainda mais está a educação, porque entendemos que é por meio dela a única maneira das pessoas terem as mesmas condições de ter uma vida melhor. Mas não teremos olhar somente para a educação, mas para a estrutura, o social, para a geração de emprego, para a segurança alimentar. Enfim, trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, destacou o governador.
O vice-governador Felipe Camarão destacou que o trabalho dessa gestão será ainda mais voltado às pessoas que mais precisam.
“Este mandato do Carlos Brandão e meu será dedicado a aquelas pessoas mais pobres do Maranhão. Será dedicado às que precisam dos Restaurantes Populares, de cirurgias, às pessoas que mais precisam do governo do Estado. Vamos governar para todos, mas especificamente para os que mais precisam”, afirmou.
Natural de Colinas, Carlos Brandão é médico-veterinário, foi deputado federal por dois mandatos e vice-governador de Flávio Dino também por duas vezes, ajudando a tornar o Maranhão referência no combate à Covid-19, com a menor taxa de mortes por coronavírus no país.
O deputado, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, confirmou nesta sexta-feira, dia 6, o que já era de conhecimento de todos, o entendimento sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, para o biênio 2023-2024, que será comandada pela deputado Iracema Vale (PSB), a deputada estadual campeã de votos na eleição de 2022.
“Após debatermos de forma democrática e republicana, decidimos pela unidade quanto à eleição para a Mesa Diretora da Assembleia. Apoiaremos a candidatura à presidência da deputada Iracema Vale, do PSB.”, anunciou Othelino.
A eleição ocorrerá após a posse dos deputados eleitos e reeleitos que será realizada dia 1º de fevereiro.
O consenso na eleição da Mesa Diretora da Assembleia, assim como a presidência de Ivo Resende (PSB) no comando da FAMEM, ratifica a liderança política do governador Carlos Brandão. Ele também tem o apoio da maioria dos vereadores de São Luís.
A programação de recondução do governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão, nesta sexta-feira, dia 6, a partir das 15h, terá shows na Praça Pedro II, entrevista coletiva no Palácio dos Leões e pronunciamento na sacada da sede oficial do governo, com participação do vice-governador Felipe Camarão (PT).
A programação foi iniciada no último dia 1º com a posse de Carlos Brandão e Felipe Camarão ocorrido na Assembleia Legislativa. Na noite do ontem, quinta-feira, dia 5, a celebração de uma Missa em Ação de Graças na Igreja da Sé, marcou a retomada da recondução do governador ao comando do estado.
Na Praça Pedro II, onde acontece a comemoração foi montado um grande palco onde vários artistas se apresentarão, entre as atrações estão, a cantora Alcione e Neguinho da Beija Flor, no “Show de Gratidão ao povo do Maranhão”.
O governador Carlos Brandão, foi instituído um novo programa de refinanciamento de dívida, possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto tenham até o dia 31 de março de 2023, prazo para aproveitarem reduções nas multas e juros para pagamento à vista e parcelado.
As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%, de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.
Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o programa de refinanciamento de dívidas para pagamento à vista, com redução de 90%, ou parcelamento com reduções escalonadas sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa.
A solicitação de cancelamento de parcelamento somente deverá ser feito nos casos sem nenhum tipo de benefício. A solicitação deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de março de 2023. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.
A cantora Alcione que participará do ‘Show da Gratidão ao povo do Maranhão’, que será realizado como parte da celebração da cerimônia de recondução do governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão sexta-feira, dia 6, a partir das 15h, na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico
“Começar o ano cantando na minha terra, para a minha gente, é ter a confirmação de novos ares, principalmente para a nossa cultura. E sem falsa modéstia, nós, no Maranhão, temos uma das mais ricas do Brasil. Agradeço ao governador Carlos Brandão pelo convite, na certeza de que será uma noite inesquecível! Viva o Maranhão!”, comemorou Alcione
O governador Carlos Brandão afirmou que o momento é de agradecer pelo apoio dos maranhenses e reafirmar compromissos.
“Esse momento representa todo o reconhecimento, força e apoio que recebi dos maranhenses. Agora é hora de comemorar e reiterar os compromissos de trabalho e, claro, valorizar a cultura maranhense com os nossos artistas”, declarou Carlos Brandão.
Diferentes estilos musicais darão o tom da festa, como o Boi de Maracanã, Alcione, Quarteto Instrumental, Fernando de Carvalho, Ribinha de Maracanã, Companhia Barrica, Erickson Andrade, Boi de Santa Fé, Neguinho da Beija-Flor e Fuega.
