Brasil

ELEIÇÃO 2024: PP, Republicanos e União contra Lula em muitas cidades

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Do O Globo

Os partidos PP, Republicanos e União Brasil juntos ocupam cinco ministérios no governo Lula, o que não garantirá que estarão nos mesmos palanques em 2024.

As três siglas do Centrão, não só apoiarão candidatos a prefeito contra o PT, como estrão ao lado de candidatos do PL de Jair Bolsonaro, em vários municípios prioritários.

Em dez cidades, entre elas, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre, pelo menos um dos três partidos apoiarão candidatos bolsonaristas contra petistas.

O inverso pode ocorrer em disputas do Rio, Fortaleza e Recife. Nas outras cidades, ou há indefinição de cenário ou as legendas do Centrão estarão em alianças opostas às siglas do PL e do PT.

O União Brasil comanda Desenvolvimento Regional (Waldez Góes), Comunicações (Juscelino Filho) e Turismo (Celso Sabino), enquanto o Republicanos comanda Portos e Aeroportos (Silvio Costa Filho) e o PP, por sua vez, o Esporte (André Fufuca).

“conquista histórica para o país”, Brandão sobre Sônia Guajajaras na FILAC

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O governador Carlos Brandão (PSB), comemorou nesta sexta-feira, dia 30, a chegada histórica da ministra Sônia Guajajara à presidência da FILAC (Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe). A ministra é a primeira brasileira eleita para presidir a entidade.

“Parabenizo a ministra Sônia Guajajara pela sua eleição como presidente do Conselho Executivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac). Ela é a primeira brasileira a assumir essa posição, representando uma conquista histórica para o nosso país e os povos indígenas. Desejo muito sucesso na nova missão!”, destacou Carlos Brandão.

É a primeira vez que o Brasil assume a presidência do FILAC em 32 anos. Sonia Guajajara, foi eleita presidenta na XVII Assembleia Geral em Caracas.

A eleição da ministra Sonia Guajajara está inserida na esteira da iniciativa brasileira de realização da Cúpula da Amazônia em Belém, em 2023, no âmbito da OTCA; e da COP 30, sob Presidência brasileira, que será realizada em 2025 na mesma cidade.

Com o tema “Rumo a um novo diálogo intercultural para a vida a partir da sabedoria dos povos indígenas”, delegações indígenas e governamentais de Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela participaram das reuniões preparatórias que nortearam as deliberações da Assembleia Geral.

As contribuições dos povos indígenas para a Cúpula do Futuro, a Agenda 2030 e a revitalização e preservação das línguas indígenas, no âmbito da Década Cultura foram reconhecidas como essenciais.

São 476 milhões indígenas no mundo espalhados por 90 países. Essa quantidade é quase o dobro da população do Brasil, três vezes a população da Rússia e cinco vezes a população da Alemanha. São comunidades que possuem terras, territórios e recursos tradicionais que contêm 80% da diversidade biológica mundial. Na América Latina e no Caribe, 58,2 milhões de indígenas ocupam 20% das terras mais bem preservadas.

Prossegue investigação do afogamento de turista em Barreirinhas

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As autoridades continuam investigando às circunstâncias em que morreu em Barreirinhas, o turista chinês, Tang Jiancmen, 29 anos, vitima de afogamento na Lagoa Azul, no município de Barreirinhas, Lençóis Maranhenses.

O caso ocorreu ontem, quinta-feira, dia 30, durante o feriado.

O turista chegou a ser socorrido e submetido a procedimentos para reanimá-lo. Ele chegou a dar entrada no Hospital Regional de Barreirinhas., mas já estava sem vida.

STF julgará se parentes podem ser chefes de Legislativo e Executivo

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Do UOL

O STF retomará, agora em sessão presencial, a pedido do ministro Flávio Dino, a ação do PSB que pedir o impedimento de parentes até segundo grau ocuparem chefia dos Poderes Legislativo e Executivo, em níveis federal, estadual e municipal, simultaneamente.

O julgamento seria virtual, mas será presencial, na quarta-feira, dia 5.

O PSB afirma querer evitar que o presidente de uma Câmara Municipal seja filho do prefeito, ou que o presidente de uma Assembleia Legislativa seja filho ou cônjuge do governador. A prática é cada vez mais comum, especialmente em âmbito municipal.

“…O presidente da respectiva casa desempenha papel fundamental nesse âmbito fiscalizatório, para além das competências constitucionais relativas à abertura de procedimento de impeachment e exercício eventual da Chefia do Executivo, situações que demandam impessoalidade e imparcialidade incompatíveis com o parentesco próximo (…) Tal cenário compromete a própria transparência inerente à administração pública, porquanto tratativas, acordos e alianças poderiam ser selados no seio familiar, sem qualquer tipo de publicidade ou agenda pública. Mais do que isso, a própria atividade fiscalizatória de ambos os poderes restaria prejudicada, haja vista que não se pode garantir imparcialidade dentro da mesma unidade familiar…”, diz o PSB.

O PSB apresentou três exemplos da situação: o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins é filho do governador do estado; o presidente da Câmara Municipal de Cornélio Procópio (PR) é filho do prefeito; e o chefe da Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) é filho do prefeito do município.

Concurso Unificado do TSE tem 395 vagas e salários de até R$ 13,9 mil

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O Concurso Unificado do Tribunl Superior Eleitoral está oferecendo 395 vagas, além de formação de cadastro reserva e salários de até R$ 13.994,78. As inscrição começam na próxima terça-feira, 4 de junho, a partir das 10h, e vai até 18 de julho, às 18h.

A aplicação das provas está prevista para o dia 22 de setembro.

Para o cargo de analista judiciário, que possui 126 vagas, a taxa de inscrição é de R$ 130; para o de técnico judiciário, com 269 vagas, o valor é de R$ 85.

Os cargos serão distribuídos para a sede do TSE, em Brasília, e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Somente o TRE do Tocantins, que já tem concurso público em andamento, não foi contemplado.

Cargos e Remunerações iniciais

Analista judiciário, área administrativa. Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área administrativa, especialidade contabilidade. Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade arquitetura. Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade arquivologia. Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade biblioteconomia. Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade enfermagem. Remuneração inicial: R$ 13.994,78.

Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade engenharia civil. Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade engenharia elétrica. Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade engenharia mecânica. Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade estatística. Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade medicina (clínica médica). Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade medicina (psiquiatria). Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade medicina do trabalho. Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade odontologia. Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade psicologia. Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade serviço social. Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade tecnologia da informação. Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Analista judiciário, área judiciária. Remuneração inicial: R$ 13.994,78

Técnico judiciário, área administrativa. Remuneração inicial: R$ 8.529,65

Técnico judiciário, área administrativa, especialidade agente de polícia judicial. Remuneração inicial: R$ 8.529,65, acrescida de R$ 1.243,91 (Gratificação de Atividade de Segurança – GAS), totalizando R$ 9.773,56.

Técnico judiciário, área apoio especializado, especialidade programação de sistemas. Remuneração inicial: R$ 8.529,65.

    “pessoa certa, no lugar certo”, Cármen Lúcia na despedida de Alexandre de Moraes do TSE

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    O ministro, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, se despediu nesta quarta-feira, dia 29, do TSE. A ministra Cármen Lúcia, assume o comando da Corte Eleitoral, na próxima segunda-feira, dia 3, e conduzirá as eleições municipais 2024.

    A ministra Cármen Lúcia, no seu pronunciou classificou a passagem do ministro Alexandre de Moraes, à frente do TSE como a “pessoa certa, no lugar certo, na hora certa”, nos últimos dois anos à frente da Justiça Eleitoral.

    “O Brasil passou em alguns momentos muitos recentes e sob a presidência de Vossa Excelência neste TSE, um momento de grave comprometimento da sociedade no sentido do conflito que se impôs e que se estabeleceu contra o TSE (…) E a atuação de Vossa Excelência naquele momento especificamente era essencial, era impreterível que houvesse atuação tal como aconteceu e não seria diferente de se esperar de Vossa Excelência.”
    ministra Cármen Lúcia, próxima presidente do TSE

    SAIDINHA: 79% dos deputados pré-candidatos em 2024 votaram contra

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    Do O Globo

    A maior parte dos deputados federais e pré-candidatos nas eleições de 2024, ajudaram derrubada do veto de Lula, sobre às “saidinhas dos presos”. Dos 79 que devem disputar prefeituras, 62% (49) foram contrários ao veto do presidente.

    Nas votações, partidos da base de apoio de Lula, que contam ministérios como Republicanos, União Brasil, MDB e PSB se posicionaram contra o veto ou não estavam no Congresso Nacional.

    Treze deputados ainda se ausentaram da sessão, fazendo com que apenas 20,2% (16) dos pré-candidatos estivessem alinhados aos interesses do governo federal.

    Veja como votou cada pré-candidato

    Observação: o voto “Não” é pela derrubada do veto e o voto “Sim” é pela manutenção do veto.

    Como votaram os pré-candidatos

    ParlamentarPartidoUFMunicípio da pré-candidaturaComo votou
    Abilio BruniniPLMTCuiabáNão
    Adail FilhoRepublicanosAMCoariAusente
    Alex ManenteCidadaniaSPSão BernardoNão
    Adriana AccorsiPTGOGoiâniaSim
    Alberto MourãoMDBSPPraia GrandeNão
    Alencar SantanaPTSPGuarulhosSim
    Alex ManenteCidadaniaSPSão Bernardo do CampoSim
    Alexandre RamagemPLRJRio de JaneiroNão
    Aliel MachadoPVPRPonta GrossaAusente
    Amom MandelCidadaniaAMManausNão
    Ana Paula LimaPTSCBlumenauSim
    André FernandesPLCEFortalezaNão
    Antonio AndradeRepublicanosTOPorto NacionalNão
    Antonio DoidoMDBPAAnanindeuaNão
    Any OrtizCidadaniaRSPorto AlegreNão
    Beto PereiraPSDBMSCampo GrandeNão
    Beto RichaPSDBPRCuritibaNão
    Bruno GanemPodemosSPIndaiatubaNão
    Camila JaraPTMSCampo GrandeSim
    Capitão Alberto NetoPLAMManausNão
    Capitão AldenPLBAFeira de SantanaNão
    Capitão AugustoPLSPBauruNão
    Carlos ChiodiniMDBSCItajaíNão
    Carlos JordyPLRJNiteróiLicença
    Carol DartoraPTPRCuritibaSim
    Clarissa TercioPPPEJaboatão dos GuararapesNão
    Coronel ChrisóstomoPLROPorto VelhoNão
    Coronel UlyssesUnião BrasilACRio BrancoNão
    DandaraPTMGUberlândiaSim
    Daniel TrceziakPSDBRSPelotasNão
    Delegada IoneAvanteMGJuiz de ForaNão
    Delegado Éder MauroPLPABelémNão
    Denise PessôaPTRSCaxias do SulAusente
    Dimas GadelhaPTRJSão GonçaloAusente
    Duarte Gonçalves Jr.RepublicanosMGOuro PretoNão
    Duarte JrPSBMASão LuísNão
    Duda SalabertPDTMGBelo HorizonteSim
    Fernando MáximoUnião BrasilROPorto VelhoNão
    Fernando RodolfoPLPECaruraruNão
    Filipe BarrosPLPRLondrinaNão
    General GirãoPLRSNatalNão
    Geraldo MendesUnião BrasilPRSão José dos PinhaisNão
    Geraldo ResendePSDBMSDouradosSim
    Gerlen DinizPPACSena MadureiraNão
    Guilherme BoulosPsolSPSão PauloSim
    Gustavo GayerPLGOGoiâniaNão
    Josivaldo JPPSDMAImperatrizNão
    Junio AmaralPLMGContagemNão
    Katarina FeitozaPSDSEAracajuNão
    Kim KataguiriUnião BrasilSPSão PauloNão
    Leonardo MonteiroPTMGGovernador ValadaresAusente
    Luciano DucciPSBPRCuritibaAusente
    Luísa CanzianiPSDPRLondrinaNão
    Marcelo QueirozPPRJRio de JaneiroNão
    Marco BrasilPPPRLondrinaNão
    Maria do RosárioPTRSPorto AlegreNão
    Max LemosPDTRJQueimadosNão
    Natália BonavidesPTRNNatalSim
    NicolettiUnião BrasilRRBoa VistaNão
    Otoni de PaulaMDBRJRio de JaneiroAusente
    Paulinho FreireUnião BrasilRNNatalNão
    Pedro AiharaPRDMGBelo HorizonteNão
    Professor AlcidesPLGOAparecida de GoiâniaNão
    Rafael BritoMDBALMaceióAusente
    Ricardo AyresRepublicanosTOPalmasAusente
    Rogério CorreiaPTMGBelo HorizonteSim
    Romero RodriguesPodemosPBCampina GrandeAusente
    Rosana VallePLSPSantosNão
    Ruy CarneiroPodemosPBJoão PessoaAusente
    Saulo PedrosoPSDSPAtibaiaNão
    Tabata AmaralPSBSPSão PauloNão
    Talíria PetronePsolRJNiteróiSim
    Tarcísio MottaPsolRJRio de JaneiroSim
    Túlio GadelhaRedePERecifeSim
    Ulisses GuimarãesMDBMGPoços de CaldasNão
    Waldenor PereiraPTBAVitória da ConquistaAusente
    Yandra MouraUnião BrasilSEAracajuNão
    Zé NetoPTBAFeira de SantanaAusente
    Zeca DirceuPTPRCuritibaSim

    Fonte: Câmara dos Deputados

    Com 317 votos Congresso decide não criminalizar fake news nas eleições

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    O Congresso por 317 votos a 139, com 4 abstenções manteve nesta terça-feira, dia 28, o veto do ex-presidente Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional.

    Entre os pontos mantidos, estão o que criminalizava comunicação mentirosa (fake news), e ainda, a punição de militares por crimes contra o Estado de Direito.

    A bancada do Maranhão na Câmara votou: 8 (SIM), 8 (NÃO) e 2 (AUSENTES).

    Altineu CôrtesPPMASim
    Cleber VerdeMDBMANão
    DetinhaPLMAAusente
    Dr. Allan GarcêsPPMASim
    Dr. BenjamimUnião BrasilMASim
    Dr. Remy SoaresPPMASim
    Duarte Jr.PSBMANão
    Fábio MacedoPodemosMANão
    Hildo RochaMDBMANão
    Josimar MaranhãozinhoPLMASim
    Josivaldo JPPSDMASim
    Junior LourençoPLMANão
    Márcio HonaiserPDTMANão
    Márcio JerryPCdoBMANão
    Marreca FilhoPRDMAAusente
    Pastor GilPLMASim
    Pedro Lucas FernandesUnião BrasilMASim
    Rubens Pereira JúniorPTMANão