Brasil

PF realiza operação contra crimes previdenciários em São Luís e Colinas

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, dia 6, a Operação Cambine, com objetivo de combater crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa em São Luís e Colinas/MA.

A investigação iniciada em 2020, levou à identificou um grande esquema de fraudes, tanto na falsificação de documentos para requerer de amparo social ao idoso cujos titulares seriam pessoas fictícias, quanto na adoção de providências para a manutenção de benefícios, outrora regulares, cujos titulares já haviam falecido (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres públicos.

O prejuízo, apenas com o pagamento de 52 benefícios ativos na competência abril de 2024, aproxima-se de R$ 8,4 milhões. A economia com a suspensão dos benefícios, pode atingir cerca de R$ 4,6 milhões.

Os envolvidos devem responder criminalmente por estelionato, associação criminosa e falsificação de documento público, além de lavagem de ativos, cujas penas de reclusão podem chegar a 24 anos de prisão.

César Maia aparece na privada durante sessão da Câmara do Rio

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O ex-prefeito e atualmente vereador César Maia (PSD), é flagrado sentado no vazo sanitário, durante sessão da Câmara Municipal do Rio. Ele participava à distância da discussão de um projeto de lei, quando foi flagrado pela câmera do celular dentro de um banheiro em posição fecal.

BARRACO: Janones chama Nikolas pra ‘porrada’ no Conselho de Ética

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O Conselho de Ética da Câmara Federal nesta quarta-feira, dia 5, após aprovar arquivamento do processo de cassação do deputado André Janones (Avante-MG) por suspeita de rachadinha, se tornou em uma grande confusão, típico de estudantes do 5º ano do ensino fundamental.

Deputados de esquerda e da extrema-direita partiram para agressões verbais e por pouco termina em vias de fato, André Janones chegou a chamar Nikolas Ferreira para resolveram suas diferenças no braço, fora da Câmara.

“…Não entendi, o chupetinha disse que no Brasil faltam “homens com testosteronas” mas correu quando eu chamei ele pra conversar do lado de fora da câmara? A velentia da menina Nikole é só aqui nas redes então ? FROUXO!!!..”, Janones nas redes sociais.

A Comissão de Ética por 12 a 5 votos arquivou o processo contra Janones, acusado de prática de rachadinha no seu gabinete. O relator do caso foi o deputado Guilherme Boulos (Psol), que defendeu o arquivamento da cassação de André Janones.

DESABAMENTO: Supermercados Matheus é condenado a pagar R$ 10 milhões

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O  Supermercado Matheus foi condenado a pagar R$ 10 milhões por danos morais e coletivos por causa do desabamento de prateleiras na sua unidade localizada no bairro do Vinhais, em São Luís, no dia 2 de outubro de 2020.

O ocorrido resultou na morte da funcionária Elane de Oliveira Rodrigues, de 21 anos e deixou outras oito pessoas feridas.

A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA). As instituições alegaram que as estruturas instáveis não eram segredo para ninguém, já que dois dias antes do desabamento, um funcionário da loja filmou a situação irregular, destacando que a mudança de local afetou a estabilidade.

Diante disso, a Justiça determinou que a empresa Mateus Supermercados S.A. pague R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos, que serão destinados ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, considerando a gravidade da conduta, a função pedagógica da indenização e o porte econômico da empresa ré.

CONCURSO DO TJ-MA: prorrogadas inscrições até sexta-feira, dia 7

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Prorrogadas até a próxima sexta-feira (7/6), às 16h, as inscrições para o concurso público do  Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 

As inscrições podem ser realizadas até as 16h do dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.institutoconsulplan.org.br . 

Após a data, não será mais possível acessar o Formulário de Solicitação de Inscrição.O boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição poderá ser impresso até as 20h do dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), sendo o pagamento efetuado no mesmo dia, impreterivelmente.

Por consequência da prorrogação das inscrições, ficam igualmente prorrogados, também para o dia 7 de junho de 2024, os prazos previstos nos subitens 5.2.3, 5.2.4, 8.4, 11.1, 11.7, 11.7.1 e 17.5.3 do Edital nº. 001/2024.

PROVAS

As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias. 

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho. 

PÁGINA DO CONCURSO

EDITAL 1/2004 – PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA

Edital EDT-GP-352024 – RETIFICAÇÃO I

TSE: “desejo sorte e sucesso”, Flávio Dino para a ministra Carmem Lucia

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O ex-governador Flávio Dino, atualmente no STF, confirmou presença na posse da ministra Carmem Lucia, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nesta segunda-feira, dia 3.

A ministra Carmem Lucia esteve à frente da Justiça Eleitoral brasileira pela segunda primeira vez ela esteve na presidência em 2012, quando se tornou a primeira mulher na história a presidir a Corte.

“… desejo sorte e sucesso. E desde logo homenageio e agradeço ao ministro Alexandre de Moraes. Ambos – Carmen e Alexandre – têm conhecimento e coragem, atributos essenciais para exercer a Judicatura em tempo tão difícil…”, disse Flávio Dino.

O ministro Flávio Dino, que antes de chegar ao STF, enfrentou às urnas em várias eleições, inclusive municipal, sabe o quanto é complexo o processo.

TJ-MA foi o que mais arquivou processos gratuitos em 2023

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Do Conjur

O Tribunal de Justiça do Maranhão foi o que mais arquivou processos com concessão de assistência judiciária gratuita no país, com 5.743 processos. O Tribunal de Justiça do Ceará foi o que apresentou menor número de processos gratuitos arquivado.

A série histórica da concessão da Justiça Gratuita demonstra crescimento entre os anos de 2015 e 2018, com posterior redução até 2020, e algumas oscilações nos anos seguintes.

Segundo o CNJ, a grande variabilidade dos dados sobre assistência judiciária gratuita é motivada pela dificuldade em reunir dados a partir do DataJud.

ELEIÇÃO 2024: PP, Republicanos e União contra Lula em muitas cidades

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Do O Globo

Os partidos PP, Republicanos e União Brasil juntos ocupam cinco ministérios no governo Lula, o que não garantirá que estarão nos mesmos palanques em 2024.

As três siglas do Centrão, não só apoiarão candidatos a prefeito contra o PT, como estrão ao lado de candidatos do PL de Jair Bolsonaro, em vários municípios prioritários.

Em dez cidades, entre elas, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre, pelo menos um dos três partidos apoiarão candidatos bolsonaristas contra petistas.

O inverso pode ocorrer em disputas do Rio, Fortaleza e Recife. Nas outras cidades, ou há indefinição de cenário ou as legendas do Centrão estarão em alianças opostas às siglas do PL e do PT.

O União Brasil comanda Desenvolvimento Regional (Waldez Góes), Comunicações (Juscelino Filho) e Turismo (Celso Sabino), enquanto o Republicanos comanda Portos e Aeroportos (Silvio Costa Filho) e o PP, por sua vez, o Esporte (André Fufuca).