Brasil

Novo PAC Seleções beneficiará cerca de 93% da população do MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Maranhão está contemplado com 426 obras e equipamentos no Novo PAC Seleções, anunciado pelo governo Lula, na última quinta-feira, dia 7, em Brasília (DF). Os investimentos alcançam 85% municípios maranhenses, nas áreas de educação, infraestrutura, saúde, esporte e cultura.

O estado está entre os seis mais contemplados pelo programa federal.

Na área da cultura, serão 11 CEUs da Cultura (espaços para atividades artísticas), e mais quatro projetos de arquitetura e engenharia, voltados ao patrimônio histórico.

“o Novo PAC está em sintonia com a política cultural do Governo do Maranhão, que prioriza as manifestações populares, os fazedores da cultura e a diversidade da arte maranhense, promovendo a democratização, acesso e inclusão às iniciativas, portanto, esse programa representa uma conquista importante e demonstra a valorização nacional deste segmento”, disse secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

O Novo PAC traz ações estratégicas, o Maranhão receberá investimentos do Governo Federal que irão beneficiar mais de 6,2 milhões de maranhenses – 93% da população do estado.

O Novo PAC compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

IBGE: pretas ou pardas são mais afetadas com tarefas domésticas

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No Brasil, as mulheres pretas ou pardas são mais afetadas pelas desigualdades na educação, no mercado de trabalho, na renda e na representatividade política do que as brancas. Os dados fazem parte do estudo Estatístico do gênero, divulgado pelo IBGE, nesta sexta-feira, dia 8, no Dia Internacional da Mulher.

Elas dedicam mais tempo aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, têm menor taxa de participação no mercado de trabalho e menor percentual entre as ocupantes de cargos políticos. Além disso, as pretas ou pardas representam a maior parte das vítimas de homicídios contra mulheres praticados fora do domicílio e têm maior percentual de pessoas em situação de pobreza.

Em 2022, as mulheres dedicaram quase o dobro de tempo que os homens aos cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos. Essas tarefas consumiram 21,3 horas semanais delas contra 11,7 horas deles. O recorte por cor ou raça também possibilita verificar essa diferença entre mulheres.

As mulheres pretas ou pardas gastavam 1,6 hora a mais por semana nessas tarefas do que as brancas. Já entre os homens não houve distinção significativa nesse recorte. Além disso, a diferença entre mulheres brancas e pretas ou pardas aumentou desde 2016, início da série histórica desse indicador.

O estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil sistematiza informações fundamentais para análise das condições de vida das mulheres no país. Com periodicidade trienal, a terceira edição da publicação traz 44 dos 51 indicadores propostos pelo Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero (CMIG), elaborado na Comissão de Estatística das Nações Unidas, além de indicadores adicionais, construídos devido à relevância para a realidade brasileira.

Ex-deputada Helena Barros Heluy fala sobre luta das mulheres no Brasil

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A ex-deputada Helena Barros Heluy durante entrevista, na manhã desta sexta-feira, dia 8, ao programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), fez uma análise da trajetória de lutas das mulheres para conquistar direitos no Brasil e, especialmente, no Maranhão, desde o início do século XX até os dias de hoje.

Na a entrevista, realizada pelas radialistas Maria Regina Telles e Josélia Fonseca, a ex-deputada elena Barros Heluy ela lembrou que a legislação brasileira teve de avançar muito porque, até a vigência do Código Civil de 1916.

“A mulher casada tinha que ganhar em seu nome o sobrenome do marido como uma marca, uma marca de posse e propriedade. De tal forma que, nos dias de hoje, estes estúpidos casos de feminicídio são fruto dessa construção histórica de brutal violência contra a mulher”, declarou a ex-deputada. Ela observou que, sempre que se apresenta, diz por completo seu nome e sobrenome: “Eu me chamo Helena Barros Heluy (…) Não posso deixar de fazer o registro do fato, da circunstância e da importância de se ter uma mulher presidindo a Assembleia Legislativa do nosso Estado. Fico honrada porque a Iracema diz toda vez que o primeiro voto dela foi para mim. Causa-se emoção este fato de ela sempre dizer que o primeiro voto dela foi para mim e eu quero parabenizá-la também. Ela está encarnando o grande desafio de se ter uma mulher presidindo o Poder Legislativo. E eu sou empolgada pelo Legislativo. Dos três poderes, é o poder que dá vida à vida política (…) Comecei minha vida profissional como jornalista, trabalhando com o bravo jornalista Neiva Moreira, no bravo Jornal do Povo. Por essa razão, aproveito para saudar todos os jornalistas e todas as jornalistas desta Casa, na pessoa da minha filha, Jackeline Heluy, que muito me honra e muito me orgulha por ser, também, uma brava jornalista”, enfatizou a ex-deputada Helena Barros Heluy. 

Helena Barros Heluy salientou que gosta e admira muito o Parlamento por ter, sempre, a missão de ser um instrumento de formação política. E fez questão de elogiar a Assembleia Legislativa do Maranhão por ter, pela primeira vez, uma mulher na presidência da Casa, a deputada Iracema Vale (PSB).

AL-MA: Iracema destaca compromisso com pautas das mulheres

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, concedeu entrevista nesta sexta-feira, dia 8, ao programa Bom Dia Mirante, ‘Dia Internacional da Mulher’.

Ela destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher entre outras temas.

“É uma proposição que busca, antes de tudo, equidade e justiça em nosso Estado. Existia uma cota fixada em 10% para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e, essa limitação, além de injusta, dificultava ainda mais a promoção dessas profissionais. Essa questão já vem sendo quebrada no Brasil inteiro e o Maranhão não ficará para trás (…) Em 189 anos de existência da Assembleia, temos pela primeira vez uma mulher à frente do Parlamento Estadual, além da maior bancada feminina já vista. Nós temos voltado nossos olhares para acabar com os obstáculos que impedem o crescimento das mulheres em suas carreiras, assim como para pautas de violência de gênero”, ressaltou Iracema Vale.

Iracema Vale enfatizou a Lei 11.990/2023, de sua autoria, que viabiliza denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão.

TSE multa comentarista e a Jovem Pan por ataque a Janja

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O TSE fixou a competência da Justiça Eleitoral para julgar ataques a cônjuges de candidatas ou candidatos sempre que houver conexão com conteúdo eleitoral no contexto de campanha eleitoral.

A decisão foi ratificada durante julgamento da representação ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança contra a Radio Panamericana (Jovem Pan) e a comentarista Pietra Bertolazzi por veiculação de desinformação, na campanha eleitoral de 2022, sobre Rosângela da Silva, conhecida como Janja, esposa do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte Eleitoral julgou procedente a representação e aplicou multa de R$ 30 mil para a emissora e para a comentarista por ofensas contra Janja. A Corte entendeu que o comentário realizado em meio ao contexto eleitoral teve teor prejudicial ao candidato.

TJ-RN conhece atuação da Justiça Criminal do Maranhão

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Do TJ-MA

Os projetos e o funcionamento da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) foram conhecidos nesta quinta-feira, dia 7, pela equipe de magistrados e magistrada do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (GMF/TJRN) e Secretaria de Administração Penitenciária.

O desembargador Ronaldo Maciel ressaltou que a implantação do projeto foi executada em conjunto com as instituições parceiras e diálogo permanente com os juízes criminais.

“A Central de Regulação de Vagas já apresenta resultados exitosos no sistema prisional e serve de modelo para outros estados”, avaliou. 

O supervisor do GMF/TJRN, desembargador Glauber Rêgo, disse que a visita ao Maranhão partiu dos avanços no cenário penitenciário no Estado, que conseguiu mudar o aspecto negativo do sistema prisional e tornar uma referência positiva, com aspectos que podem ser replicados no Rio Grande do Norte.

“Viemos conhecer a experiência da Central de Regulação de Vagas e tivemos a acolhida dos magistrados, que apresentaram todo esse normativo da Central, para tentar levar essa experiência para o Rio Grande do Norte”, avaliou. 

Participaram do dialogo colaborativo o supervisor do GMF e vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo; a juíza coordenadora-geral, Sulamita Bezerra Pacheco; o juiz colaborador Rainel Batista Pereira Filho e o secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Edi Xavier, participaram de reuniões com o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; ocoordenador-geral da UMF/TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; os juízes coordenadores da UMF/TJMA, Douglas de Melo Martins (sistema carcerário) e José dos Santos Costa (socioeducativo); o secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade; a juíza respondendo pela 2ª VEP, Manuela Faria; o juiz Flávio Gurgel (Buriticupu); o presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Tiago Josino, e equipe técnica da UMF/TJMA.

AL-MA: “Toda Mulher” em alusão ao Dia Internacional da Mulher

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A TV Assembleia, exibiu edição especial do programa “Toda Mulher”, alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Participaram as deputadas que compõem a bancada feminina da Casa, a maior de toda a história do Parlamento Estadual maranhense.

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, primeira mulher a presidir o Poder Legislativo do Maranhão, falou da importância de as mulheres terem representação no Parlamento Estadual.

“Estamos aqui porque muitas outras mulheres lutaram para que a gente chegasse até aqui. Houve a luta pelo direito ao voto feminino e muitas outras conquistas que garantiram estarmos em um espaço de poder e termos uma visão feminina, diferente da realidade. As mulheres têm muito a contribuir. Tenho muito orgulho de participar desse programa, que completa um ano, e de estar ao lado dessas grandes mulheres do Maranhão, que são fontes de inspiração para muitas outras mulheres”, destacou Iracema Vale.

Participaram: Iracema Vale (PSB), Andrea Rezende (PSB), Daniella (PSB), Abigail (PL), Edna Silva (Patriotas), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Solange Almeida (PL) e Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL) e Mical Damasceno (PSD).

As parlamentares ressaltaram a importância e o simbolismo de se comemorar o Dia Internacional da Mulher e o protagonismo histórico das mulheres na luta por seus direitos

Lula lamenta mortes de agentes da PF em queda de avião em MG

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O presidente Lula, lamentou nas redes sociais na tarde desta quarta-feira, dia 6, a morte de dois agentes da Polícia Federal, que estavam numa aeronave que caiu hoje em Belo Horizonte (MG).

“Com grande pesar soube do acidente envolvendo avião da Polícia Federal em Belo Horizonte e do falecimento de dois agentes, Guilherme de Almeida Irber e José Moraes Neto, que estavam a bordo. Meus sentimentos aos familiares, amigos e companheiros de trabalho da Polícia Federal pela perda”, lamentou Lula.

Em nota, a Polícia Federal, confirmou o trágico acidente e iniciou as investigações para apurar as circunstâncias do ocorrido.

“A Polícia Federal informa, com profundo pesar, que uma aeronave pertencente à instituição sofreu um acidente na tarde desta quarta-feira (6/3) no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte/MG. Dois tripulantes faleceram no local, os policiais federais Guilherme de Almeida Irber e José Moraes Neto. Um terceiro tripulante, o mecânico da empresa terceirizada Walter Luís Martins, foi socorrido e encaminhado ao hospital João XXIII, na mesma cidade. Ele se encontra em atendimento, lúcido e orientado.

A Polícia Federal já iniciou investigação para apurar as circunstâncias do acidente, envolvendo a aeronave Cessna Caravan 208B, e enviará nas próximas horas peritos especialistas em segurança de voo e acidentes aéreos para auxiliar nas apurações.

O Diretor-Geral da instituição, Andrei Rodrigues, também irá ao local. A Polícia Federal se solidariza com os familiares e amigos das vítimas e decreta luto oficial de três dias”