Brasil

Dino é relator de recurso de Bolsonaro no STF, contra decisão do TSE

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O ministro do STF, Flávio Dino, será o relator do recurso apresentado pelo ex-presidente Bolsonaro (PL), contra decisão do TSE, que o condenou a pagar multa de R$ 70 mil.

A condenação foi causada por impulsionamento de publicações na internet contra o então adversário à presidência, Lula (PT), nas eleições 2022. Par o TSE, a prática é irregular, porque apenas posts para a promoção própria podem ser impulsionados.

A defesa de Bolsonaro recorreu ao próprio TSE, mas foi negado. Com isso, o caso foi levado ao STF, e será julgado pelo ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula.

TSE lança campanha para incentivar jovens a tirarem titulo de eleitor

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O Tribunal Superior Eleitoral lançou nesta segunda-feira, dia 18, e segue até sexta-feira, dia 22, promove, nas redes sociais, uma campanha dedicada ao voto dos jovens.

Com o mote “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”, a Semana do Jovem Eleitor 2024 busca incentivar pessoas entre 16 e 18 anos a tirar o título e a participar das Eleições Municipais deste ano.

Nestes cinco dias, as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) vão conversar de forma mais direta com as pessoas que já podem participar das eleições pela primeira vez, mesmo que, para uma parte delas, o voto ainda seja facultativo.

Além da parceria com os TREs, a mobilização contará com a cooperação de organizações da sociedade civil e de instituições públicas e privadas. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor.  

Durante a Semana do Jovem Eleitor 2024, os perfis do TSE no Instagram e no TikTok estarão dedicados a conversar com os jovens de 16 a 18 anos.

No Maranhão, a Justiça Eleitoral segue com diversas ações com objetivo de sensibilizar a população de Imperatriz sobre a possibilidade do município alcançar, até 8 de maio de 2024, 200 mil eleitores (as) aptos(as) a votarem.

Caso alcance o número, significa que a cidade pode ter eleições municipais em dois turnos. O eleitorado jovem é visto como o seguimento que possibilitará chegada no número de eleitores necessário. 

Par falar sobre o tema o TRE reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade imperatrizense, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz.

Juiz é condenado à ‘aposentadoria’ com salário superior a R$ 37 mil

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Do Conjur

O juiz do trabalho Guilherme da Rocha Zambrano foi condenado à aposentadoria compulsória, por comprar carros de luxo para revender em leilões públicos. A decisão é do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região), sediado em Porto Alegre (RS).

O juiz foi afastado sem prejuízos de seu salário, superior a R$ 37 mil. A decisão ocorrerá até a efetivação da aposentadoria compulsória.

Zambrano adquiriu uma caminhonete Land Rover Evoque modelo 2012/2013 por R$ 98 mil, em uma leilão promovido pela Vara do Trabalho de Sapiranga. Em outros leilões, o juiz comprou um Audi A5 para a esposa, além de ceder um Toyota Corolla para o irmão e um Nissan Frontier para uma tia.

Lula chama Bolsonaro de ‘covardão’ durante reunião ministerial

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O presidente Lula (PT), reuniu seus ministros nesta segunda-feira, dia 18, para avaliarem as ações do governo e definir novas medidas para o país. Mas, o presidente não resistiu e colocou a tentativa de ‘golpe no 8 de janeiro’ e o ex-presidente Bolsonaro, a quem classificou de ‘covardão’, na pauta da reunião, ao dizer que não há mais duvidas que o país esteve muito próximo de sofrer um golpe, e que mais que nunca a democracia precisa ser fortalecida.

“Se, há três meses, quando falávamos de golpe parecia só insinuação, hoje temos certeza de que esse país correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022”.

Encontro Estadual do PT no Maranhão acontece dias 18 e 19 de março

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Os petistas no Maranhão se reunirão nos próximos dias 18 e 19 de março, em São Luís, no Encontro Estadual do PT, na Assembleia Legislativa do Estado, com presença confirmada da deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do partido.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), classificou a realização do encontro como importante para discutir, entre outros temas, sobre a defesa da democracia.

” Momento propício para dialogarmos sobre o nosso partido e o seu papel na defesa da Democracia. Levando em consideração o fortalecimento do nosso campo político, através, das eleições municipais de 2024, com foco em candidaturas que reforcem e tenham compromisso com a Democracia e o povo do Maranhão. “, destacou o vice-governador petista, Felipe Camarão.

Como parte da programação haverá uma coletiva de imprensa na terça-feira, dia 19, 11 horas, no Hotel Veleiros, antes a presidenta nacional do partido e dirigentes estaduais da legenda no Maranhão, se reunião com os pré-candidatos do partido a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas Eleições 2024.

Grupo de trabalho no MA terá integrantes da Petrobras e Amazônia Legal

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O governo do Maranhão e demais estados que integram o Consórcio Amazônia Legal participaram do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras, em São Luís.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá a presença da Petrobras e dos secretários de Meio Ambiente da região amazônica.

“Hoje é um marco com o diálogo sobre a Margem Equatorial e, a partir de agora, vamos montar um grupo de trabalho com a Petrobras e os secretários de Meio Ambiente dos estados da Amazônia Legal para apresentar um projeto sustentável, voltado para a exploração de petróleo e para a preservação do meio ambiente. Sem esse conjunto não há avanço (…) Confirmando a existência de petróleo teremos royalties que vão gerar emprego e renda, que é o que lutamos para o nosso povo. Nós estamos preparando o nosso estado, investindo em educação, educação técnica e profissional, para garantir empregos. Eu não tenho dúvida que, com o nosso povo preparado, vamos ocupar esse mercado de trabalho, além das grandes empresas que virão para o Maranhão”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O Maranhão conta com dois campos que possuem potencial de petróleo e que estão dentro da área de pesquisas da Petrobras: a Bacia de Barreirinhas e a Bacia do Pará-Maranhão. O governador destacou que o primeiro passo para a confirmação da presença do combustível é a prospecção das áreas, o que pode representar um novo momento para o desenvolvimento do estado.

O evento, realizado no Hotel Blue Tree Towers, no bairro Calhau, debateu a justiça social na transição energética e abordou a Margem Equatorial, faixa da costa que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte, e que apresenta um grande potencial de petróleo. A região terá um investimento de US$ 3,1 bilhões – o que representa R$ 15,5 bilhões – em pesquisas que serão realizadas pela Petrobras nos próximos cinco anos.

Homem sai de ‘tornozeleira’ da Casa da Mulher Brasileira após oitiva

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Um homem de 43 anos, após participar de oitiva na Casa da Mulher Brasileira, na última quinta-feira, 14, após descumprir medida protetiva, foi obrigado pela Justiça a usar tornozeleira eletrônica.

O Ministério Público do Maranhão foi representado pela titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, Selma Regina Martins.

A ex-companheira do agressor relatou ter sofrido várias violências de natureza sexual, moral e psicológica ao longo do relacionamento. Também afirmou que o ex-companheiro recentemente tentou alugar para terceiros a casa em que ela mora com os filhos.

Durante a audiência, o homem cometeu desacato, conforme decisão da Justiça.

Além da tornozeleira a agressor terá que cumprir prorrogação das medidas protetivas de urgência pelo prazo de 180 dias; a inclusão da medida de proibição de aproximação da casa e do local de trabalho da ex-companheira; a permanência da requerente e dos filhos no imóvel em que estão atualmente até que a questão seja decidida no juízo de família; o encaminhamento da mulher para programas oficiais de proteção, inclusive com acompanhamento psicológico para ela e os filhos, nos termos da Lei Maria da Penha.

Iracema Vale e o presidente da Petrobras falam da exploração da Margem Equatorial

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Do AL-MA

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandou nesta quinta-feira, dia 14, a recepção no parlamento estadual ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, quando foram trados temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, entre eles, o potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar o Poder Legislativo Estadual presidido, pela deputada Iracema Vale.

“É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão (…) Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão (…) No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, disse Prates.

Participaram do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).