Do O Globo
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que, após a tentativa de golpe em 8 janeiro de 2023, que culminou com a invasão da sede dos Três poderes em Brasília, existiam três planos em relação a ele. Um deles era prendê-lo e enforcá-lo.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), editou decreto com calendário de feriados e pontos facultativos no estado em 2024.
2024: feriados nacionais e em São Luís do Maranhão
O presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, mas com vetos, entre eles, as emendas impositivas para senador, deputado e bancadas estaduais.
O texto institui uma trava de R$ 23 bilhões para o limite de contingenciamentos em 2024. O valor reservado para as emendas bateu recorde histórico: R$ 49 bilhões. São R$ 25 bilhões para emendas individuais, R$ 12,5 bilhões para as de bancada e R$ 11,3 bilhões para as de comissões.
Há também a previsão do valor máximo de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como fundo eleitoral.
O circuito da festa do Réveillon do Maranhão, organizado pelo Governo do Estado, na Avenida Litorânea, na capital maranhense, foi vistoriado. A ação faz parte da Operação Fim de Ano, coordenada pelo Sistema de Segurança Pública.
As equipes de fiscalização se estenderam aos principais locais onde serão montadas barreiras policiais, realizando uma abordagem abrangente e eficaz para assegurar a segurança do evento.
O Secretário de Cultura, Yuri Arruda, ressaltou o planejamento e a programação.
“Todo um policiamento, toda uma equipe de bombeiros preparada para fazer o melhor trabalho possível para uma festa pacífica, tranquila e que, com certeza, será de muito sucesso. Serão mais de seis atrações culturais, nacionais, a exemplo do Henry Freitas, Klessinha, Bicho Terra, Thaís Moreno, GDAM, Argumento, então, é uma programação bem diversa, para que todos os públicos possam curtir conosco”, enfatizou.
O comandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Paulo Fernando, informou sobre o planejamento estratégico-operacional para o dia 31, e sobre o esforço redobrado para flagrar os condutores embriagados e evitar acidentes graves.
“Já estamos em execução. Aqui na Ilha e Região Metropolitana, nós teremos mais de 30 pontos de barreiras policiais visando abordar veículos, motocicletas e pedestres para a apreensão de armas de fogo, drogas e todo e qualquer instrumento que possa ser utilizado para o crime. No interior, a Polícia Militar está dedicada aos planejamentos locais. Inclusive, a Polícia Militar e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) vão bater firmemente na embriaguez ao volante, porque isso é um dos maiores causadores de acidentes graves de trânsito”, comunicou o comandante da PMMA.
O governo federal divulgou os feriados e pontos facultativos em 2024. Entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Os feriados, quatro cairão em finais de semana.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
Confira a lista de feriados:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
A Prefeitura de São Luís do Maranhão também já definiu os feriados municipais e pontos facultativos.
Da Folha de SP
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412,00 está assinado. O presidente Lula, deixou tudo encaminhado antes de sair de férias de fim de ano na última terça-feira, dia 26, que passará no Rio de Janeiro.
Atualmente o salário mínimo é de R$ 1.320,00. O objetivo seria ficar em 2024 em R$ 1.421,00, mas devido à inflação, ficou menos que o pretendido.
A Constituição determina que o mínimo deve garantir o poder compra do trabalhado.
A Petrobras reduz preços do Diesel em R$ 0,30 por litro, nesta quarta-feira, dia 27, para distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,48 por litro.
O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação.
Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,26 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,06 a cada litro vendido na bomba.
O preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir valores entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP para a semana de 17 a 23/12/2023 indicou um valor médio de R$ 5,98 por litro, variando entre R$ 4,89 e R$ 8,52 por litro.
O presidente Lula (PT), em pronunciamento em rede nacional, na noite de domingo, dia 25, destacou o desejo de unir o país, combater o ódio e a mentira. Ele também elencou algumas medidas, que considera avanços no seu terceiro mandato, na presidência do Brasil.
“Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país. Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio. Valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas. Que no próximo ano sigamos unidos, caminhando juntos rumo à construção de um país cada vez mais desenvolvido, mais fraterno e mais justo para todas as famílias. Um Feliz Natal e um 2024 do tamanho dos nossos sonhos. Um grande abraço!”, diz Lula.
Edvaldo Oliveira 