Do UOL
O ministro Flávio Dino deixará oficialmente o comando da pasta na próxima sexta-feira, dia 12, Dino já teria inclusive avisado o presidente Lula.
Ele assumirá o seu mandato no Senado Federal, onde ficará até assumir a vaga no STF no dia 22 de fevereiro.
Flávio Dino tem defendido nos bastidores a permanência de Ricardo Capelli no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Porém, o nome de Ricardo Lewandowski, se mantém como favorito.
Com a temática “Democracia e direito à cultura”, começa nesta terça-feira, dia 9, a segunda e última etapa da IV Conferência Estadual de Cultura do Maranhão, realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).
Durante os dias 9, 10 e 11 de janeiro, fazedores e fazedoras de cultura do Maranhão, gestores e gestoras municipais e membros da sociedade civil organizada se reunirão para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.
Durante a etapa presencial serão recebidas as propostas dos municípios, votações, plenária, palestras, apresentação dos resultados das consultas públicas realizadas na etapa virtual, discussão dos 6 eixos temáticos:
– Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
– Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social;
– Identidade, Patrimônio e Memória;
– Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
– Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;
– Direito às Artes e Linguagens Digitais entre outras.
No dia 11, haverá a eleição dos delegados que participarão da Conferência Nacional de Cultura, e encerramento.
As conferências estaduais e do Distrito Federal vão debater o Documento Base da 4ª CNC e, a partir das propostas encaminhadas pelas conferências municipais/intermunicipais, elaborar propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional.
No Maranhão, a primeira etapa foi realizada on-line no dia 7 de dezembro. A divisão da Conferência em dois momentos, um on-line e o outro presencial, foi alinhada junto à Coordenação Geral da Conferência Nacional de Cultura, em reunião com a Coordenação Executiva da Conferência Estadual e o escritório do Minc no Maranhão.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Vitor (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, dia 8, sessão extrordinária para discutir e votar as Leis Orçamentarias do município para o exercício de 2024.
A Câmara Municipal de São Luís recorreu ao STF e TJ-MA, para que fosse aprovado em definitivo a LDO e LOA, para exercício de 2024, após o prefeito Eduardo Braide (PSD), entrar na justiça solicitando a suspensão de emendas referentes a LOA 2024.
A Câmara foi derrotada no TJ-MA e no STF. O ministro do STF, Edson Fachin, negou a liminar solicitada pela Câmara, alegando falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo no seu parecer e ainda e afirmou que estavam ausentes a demonstração de lesão grave à ordem e à economia pública. Ele decidiu, por fim, manter a liminar do desembargador Marcelo Carvalho, que suspende as emendas de vereadores de São Luís.
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, dia 8, a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, contra suspeitos de financiar os ‘atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, em Brasília’. Dos 47 mandatos que estão sendo cumpridos em vários estados, são 4 apenas no Maranhão.
Para esta fase, foram expedidos, pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.
Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.
Mandados judiciais por UF:
BA – 02
DF – 05
GO – 02
MA – 04
MG – 02
MT – 10
PR – 01
RO – 01
RS – 13
SC – 02
SP – 01
TO – 03
Mandados de prisão preventiva
BA – 01
O prefeito de São Luís, Eduardo Bradie (PSD), anunciou no final da tarde deste sábado, dia 6, um novo Circuito de Carnaval, ao lado do Terminal de Integração da Beira Mar.
Com a criação da ‘Cidade do Carnaval’, a Avenida Beira Mar, no Centro Histórico de São Luís, se torna de vez palco de uma disputa entre os palácios dos Leões e Lá Ravardiére, que tem mais relação com as Eleições 2024 na capital, que a festa momesca.
Brandão confirma ‘Carnaval do Maranhão’ no circuito Beira Mar
A ‘Cidade do Carnaval’ anunciada por Braide é uma reação, após perder a disputa para Carlos Brandão, que ratificou hoje a realização do carnaval no consolidado Circuito Beira Mar, pelo governo do estado.
O documentário ‘8/1 a Democracia Resiste’, produzido pela jornalista Júlia Dualibe e Rafael Norton, que começa ser exibido domingo, dia 7, pela Globo News, mostra o momento que Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Públicia, escolhe Ricardo Capelli, Secretário Executivo do Ministério Justiça, como interventor no Sistema de Segurança de Brasília, durante os ‘atos golpistas do 8 de janeiro’.
O Pré-Carnaval do Maranhão 2024, realizado pelo do Governo do Maranhão, foi anunciado nesta sexta-feira, dia 5, pelo governador Carlos Brandão. A festa será um aquecimento para a programação oficial.
“Com atrações imperdíveis e valorizando os artistas locais, vai começar o aquecimento para o Carnaval do Maranhão 2024! Neste fim de semana, teremos programação na Beira-Mar e na Avenida Litorânea. Alegria, com geração de emprego e renda, além de total segurança”, destacou o governador.
Uma grande infraestrutura foi montada nas avenidas Beira-Mar e Litorânea.
Quatro atrações nacionais já confirmadas para o Carnaval do Maranhão: o grupo de axé Chiclete com Banana, a dupla sertaneja Matheus e Kauan e o cantor Geraldo Azevedo. O anúncio feito pelo governador.
Programação do fim de semana
Dia 06/01 Avenida Beira-Mar: 17h – Bloco Tradicional Os Apaixonados; 18h – Escola de Samba Flor do Samba; 19h – Afrôs; 20h – Banda da Confraria; 21h – CDC; 22h30 – Bicho Terra
Dia 07/01 Avenida Litorânea: 13h – Bloco Só Safados; 14h30 – Feijoada Completa; 16h – Jegue Folia; 17h30 – Fabrícia e Banda
Do Metrópoles
O PL, partido ao qual é filiado o ex-presidente Jair Bolsonaro, é o maior beneficiário com liberação de emendas parlamentares em 2023. O governo federal empenhou mais de R$ 2,7 bilhões em emendas individuais por parlamentares da sigla.
Em 2022, o PL elegeu 14 das 81 cadeiras no Senado, perdendo apenas para o PSD, com 15 vagas. Na Câmara Federal, das 513 vagas, o PL garantiu 99 do total.
Edvaldo Oliveira 