O presidente Lula (PT), exonerou o ex-deputado Hildo Rocha (MDB-MA), da secretária executiva do Ministro das Cidades, que tem como titular o ministro Jader Filho. A medida está pública nesta sexta-feira, dia 12, no Diário Oficial da União.
O motivo da exoneração de Hildo Rocha é um mistério até o momento.
Hildo Rocha até ontem realizou agenda como número 2 do ministério na Grande São Luís e no interior do estado do Maranhão.
O governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão (PT), durante reunião com o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciaram a implantação de luminárias inteligentes com tecnologia 5G, no Centro Histórico de São Luís.
Juscelino Filho e o governador em exercício também conversaram sobre outros projetos que serão executados no estado.
Por meio do projeto Conecta 5G, o Ministério das Comunicações e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) já instalam luminárias inteligentes em Curitiba (PR), Maceió (AL), e em outros 12 municípios brasileiros: Juiz de Fora (MG), Ceará-Mirim (RN), Petrolina (PE), Araguaína (TO), Jaraguá do Sul (SC), Picos (PI), Sorocaba (SP),Paraipaba (CE), Pato Branco (PR), Foz do Iguaçu (PR), Parauapebas (PA) e Canaã dos Carajás (PA).
Segundo a ABDI, o Conecta 5G investe no uso de mobiliário urbano (instalando antenas nas luminárias públicas) para oferecer “conexão de altíssima velocidade para empresas e indústrias, além de wi-fi de qualidade para os cidadãos”.
O presidente Lula(PT) anunciou nesta quinta-feira, dia 11, o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandwiski, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ele substituirá a Fávio Dino, aprovado no Senado como novo ministro do STF.
O presidente Lula, fez o anúncio o Palácio do Planalto, acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e a primeira-dama, Janja da Silva. A nomeação será dia 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro.
A exoneração de Diego Galdino, número 3 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 11, ele ocupava o cargo de secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva da pasta.
Nomeado pelo ministro Flávio Dino, que assumirá vaga no STF, Diego Galdino se despediu na noite de ontem, quarta-feira, dia 10, dos colegas no ministério.
“Me despedi hoje do MJSP com o coração cheio de gratidão e sensação de dever cumprido. Gratidão ao Ministro Flávio Dino que me deu muitas oportunidades e ensinamentos ao longo de mais de 8 anos de trabalhos juntos. Aos meus companheiros de trabalho sempre dispostos a me ajudar e a minha família maravilhosa, em especial a minha esposa, que sempre me apoia em todas as decisões. Estarei partindo para novos desafios, motivado e sempre pronto para ajudar a nossa população”, se despediu Galdino.
A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, dia 11, no Maranhão, a Operação Carro-Chefe, nas cidades de Santa Inês, Santa Luzia e Pindaré-Mirim.
O objetivo é desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais e lavagem de dinheiro em prejuízo de municípios maranhenses e de mais três estados.
De acordo com as investigações, quatro empresas interrelacionadas foram responsáveis pelo prejuízo potencial de mais de R$ 53 milhões aos cofres públicos no período de 2016 a 2019, em razão de contratações fraudulentas para o fornecimento de veículos automotores.
As fraudes e superfaturamentos contratuais variavam desde o fornecimento de veículos registrados em nome de terceiros até a ausência de fornecimento do objeto contratado, a exemplo da comercialização de veículos com chassis inexistentes ou duplicados.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do sigilo fiscal.
Ao todo, mais de 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A Operação foi batizada de Carro-Chefe em razão do principal objeto de comercialização da associação criminosa, que se tratava do fornecimento de veículos para entes municipais.
O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, aceita assumir o Ministério d Justiça e Segurança Pública. Ele se reuniu na noite desta quarta-feira, dia 10, com Lula e Flávio Dino.
Os três devem voltar a se reunirem na manhã de quinta-feira, dia 11, em seguida será realizada nomeação e o anúncio oficial.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, nesta quarta-feira, di 10, disse que a descentralização do Concurso Público Nacional Unificado pretende trazer mais diversidade ao serviço público, ao atingir candidatos sem condição de viajar para Brasília para fazerem as provas.
“Queremos o serviço público com a cara do Brasil. Já temos uma diversidade regional em Brasília, mas pode ser ampliada. Muitas vezes as pessoas precisam se deslocar para Brasília ou na melhor das hipóteses ir para as capitais.”
Apelidada de Enem dos Concursos, a seleção terá provas simultâneas em 220 cidades de todo o país no dia 5 de maio. Pela manhã, ocorrerá a prova objetiva (de marcação de respostas) de conhecimento geral e a prova dissertativa (escrita), com conhecimentos específicos. À tarde, ocorrerá a prova objetiva de conhecimentos específicos.
Ao todo, serão 6.640 vagas divididas em 21 órgãos federais. As inscrições começam em 19 de janeiro e vão até 6 de fevereiro.
Embora a banca responsável pelo concurso seja a Fundação Cesgranrio, as inscrições ocorrerão no Portal Gov.br. Para se inscrever, será necessário ter conta no portal de qualquer nível (ouro, prata ou bronze). A taxa de inscrição custará R$ 60 para nível médio e R$ 90 para nível superior.
A taxa de inscrição dará direito aos candidatos de disputar várias vagas em diferentes órgãos federais, desde que dentro do mesmo bloco temático. Poderão pedir isenção da taxa inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), doadores de medula óssea e bolsista ou ex-bolsista do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Das 6.640 vagas previstas, 5.948 são para nível superior (graduação) e 692 são de nível médio. Os salários variam de R$ 3,7 mil a R$ 23 mil. A divulgação final dos resultados ocorrerá em 30 de julho, com o início da convocação para a posse e para os cursos de formação em 5 de agosto.
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares, nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, tomam posse nessa quarta-feira, dia 10, data que marca o início de um período crucial para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.
No Maranhão tomaram posse 231 conselheiros eleitos em outubro de 2023.
Durante quatro anos, esses servidores públicos têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência, agindo a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes.
Eles também fiscalizam, independentemente de haver ou não denúncia.
Papel dos Conselheiros Tutelares
Cabe aos membros dos Conselhos Tutelares – pelo menos cinco conselheiros em cada órgão, que pode ser mais de um por município, a depender da quantidade de moradores na região – atuar como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, com o objetivo de assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes.
Edvaldo Oliveira 