Racismo e Quebra de Decoro: Flávio Dino vai processar Eduardo Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta sexta-feira, dia 17, durante entrevista ao site UOL, que ingressará na justiça contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por racismo e quebra de decoro.

O parlamentar associou o ministro da Justiça e da Segurança Pública ao crime organizado por visitar o Complexo da Maré.

“A princípio, nem cogitei entrar com representações porque essa gente não merece muita atenção. Mas fiz uma reflexão quanto à agressão a milhares de pessoas sérias e honestas que, só por serem pobres, estão sendo estigmatizadas de modo vil e covarde. Em primeiro lugar, há racismo. Além disso, há quebra de decoro, porque é uma mentira deslavada que fui me reunir com os chefes do tráfico. A outra mentira delirante é que estava sem proteção policial. Há crimes contra a honra que estão sendo analisados e serão objeto dessas providências que vou anunciar na segunda-feira (…) Essa gente vai em campanha eleitoral à favela da Maré e a outras pedir voto. Depois, diz que quem vai lá é amigo de bandido, como se todos os moradores fossem bandidos. Isso é execrável, hediondo, asqueroso. É inadmissível. Essas pessoas têm que respeitar o povo pobre do país. Temos que nos perguntar sempre se essa gente vai ter auditório para prorrogar esse método fascista de manipulação de fatos para alcançar seus intentos políticos”, disse Flávio Dino.

MP-MA reúne familiares das vítimas de incêndio shopping e cinema

Do MP-MA

As denúncias sobre a falta de um canal oficial de comunicação entre as famílias das vítimas do incêndio com os representantes do cinema Cinesystem e o Rio Anil Shopping motivaram o Ministério Público do Maranhão a promover na manhã desta quinta-feira, 16, reunião para estabelecer o contato entre as partes e possibilitar aos familiares tirarem dúvidas sobre procedimentos de investigação com as autoridades responsáveis.

Em uma primeira reunião, realizada nessa quarta-feira, 15, as famílias afirmaram não conhecer os responsáveis pelas empresas envolvidas e lamentaram que seus representantes não estivessem presentes.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, propôs a realização de um novo encontro, realizado nesta quinta-feira, com a presença de representantes das empresas e as demais instituições, incluindo a Polícia Civil. O encontro ocorreu de forma híbrida, com a participação de familiares das vítimas e advogados das empresas envolvidas também participando de forma virtual.

Também participaram da reunião representantes da Assembleia Legislativa, Defensoria Pública Estadual e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

“ataque infundado ao ministro Flávio Dino”, diz Carlos Brandão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se posicionou nesta quinta-feira, dia 16, em defesa do ministro, Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública. O governador repudiou os ataques contra o ministro, após participar de uma reunião com lideranças comunitárias do Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

“Repudio o ataque infundado ao ministro Flávio Dino feito por representantes da extrema-direita. É preciso reforçar que em todas as comunidades há pessoas honestas e dispostas a construir um país melhor. O bom governo se faz próximo de quem realmente precisa”, disse Carlos Brandão.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu na última segunda-feira, dia 13, com ativistas e lideranças do e lideranças do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

“Não tenho medo milicianos nem de milicianinhos”, diz Flávio Dino

O ministro Flávio Dino voltou na noite de hoje utilizar as redes sociais para se posicionar sobre os ataques que está sendo alvo. Ele informou que adotará providencias.

“Não tenho medo milicianos nem de milicianinhos”, diz Flávio Dino

O ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, reagiu nesta quinta-feira, dia 16, aos ataques que passou a sofrer por bolsonaristas, entre eles, o deputado Flávio Bolsonaro (PL-SP), que ontem no plenário da Câmara Federal , questionou a presença do ministro na favela da Maré onde participou de uma agenda com representantes de entidades que atuam na área.

“Soube que representantes da extrema-direita reiteraram seu ódio a lugares onde moram os mais pobres. Essa gente sem decoro não vai me impedir de ouvir a voz de quem mais precisa do Estado. Não tenho medo de gritos de milicianos nem de milicianinhos”, destacou Flávio Dino, nas redes sociais.

Ainda sobre o episodio, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no plenário enquadrou Eduardo Bolsonaro, citando o caso das joias e apreensões de armas no condomínio onde o ex-presidente Bolsonaro tem uma residência.

Márcio Jerry presidirá Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

“Haverá diálogo produtivo que dê visibilidade não só no Parlamento, mas na sociedade brasileira, para os temas aqui tratados”, disse Márcio Jerry.

Segundo Márcio Jerry, é imperativo dar visibilidade para pautas voltadas para esse seguimento da população, sendo essa uma das suas prioridades à frente da Comissão.

TJ-MA doará bens móveis a instituições educacionais públicas

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Comissão de Doação de Bens Patrimoniais Móveis, por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, realizará a doação de bens, tais como equipamentos, mobiliários, estofados e outros bens antieconômicos e irrecuperáveis ao TJMA. 

Poderão receber os bens em doação apenas creches públicas (creche e/ou Creche – escola) e creches comunitárias, sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público. 

Os bens a serem doados estarão disponíveis para visitação, de segunda a sexta feira, das 14h às 17h, no período de 20 a 24 de março de 2023, mediante agendamento com antecedência mínima de 1 dia útil, pelos telefones (98) 3223-7213; 3223-7205; 3223-7212.

A manifestação de interesse em receber os bens objeto deste Edital deverá ser encaminhada ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no período de 20 a 24 de março de 2023, através do e-mail divpatrimonial@tjma.jus.br, com o assunto “Manifestação de Interesse ao Chamamento Público nº 001 /2023”.

Caso algum dos bens doados não possa ser aproveitado pela instituição donatária, deverá ser descartado de forma ambientalmente adequada, cumprindo integralmente o que dispõe a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A relação de bens destinados à doação está disponível no edital. 

STF autoriza retorno de Ibanes Rocha ao governo do DF

Do UOL

O Ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira, dia 15, que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), retorne ao cargo, após ser afastado na noite de 8 de janeiro, após os atos golpistas que destruíram as sedes dos Três Poderes.

Na decisão, o ministro diz que os relatórios de análise da Polícia Judiciária não apontam indícios de que Ibaneis está tentando dificultar as apurações ou destruindo evidências.

“O momento atual da investigação — após a realização de diversas diligências e laudos — não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha Barros Júnior possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, afirmou Moraes.

Defesas Civil Nacional e do Maranhão visitam áreas de alagamento em São Luís

Sete pontos da Grande Ilha (Tropical Shopping; Lagoa da Jansen, próximo ao parquinho; Mercado Central; Riacho Verde; Rio Paciência, na Maiobinha; Beira Rio e Rio Poty) foram vistoriados nesta terça-feira, dia 14, pela Defesa Civil Nacional acompanhada da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, órgão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

O objetivo do trabalho é validar a concessão de auxílio federal às áreas em risco na Região Metropolitana de São Luís, a partir de levantamentos feitos durante as vistorias.  

“Nossa visita vem em função de pedido do Governo do Maranhão para liberação de recursos para desobstrução de alguns trechos de rios, que foram atingidos nas chuvas de janeiro. Essa atuação vem complementar as ações que o Estado já vem adotando neste sentido, a partir da formulação de um plano de trabalho que contém metas. O município fará a contratação, haverá prestação de contas e o recurso servirá para o pagamento das empresas contratadas”, explicou Thiago Monico, coordenador de Restabelecimento de Serviços Essenciais da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

O trabalho integra o planejamento do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), criado pelo Governo do Estado, para definir ações cautelares e de reparação aos danos causados pelas chuvas na Grande Ilha. As são coordenadas pelo comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo. 

Na região metropolitana de São Luís existem 89 pontos de riscos e que estão em monitoramento pela, com base no levantamento dos Serviços Geológicos do Brasil (CPRM). Os bairros com situação considerada mais crítica são Vila Bacanga, Coroadinho, Salinas do Sacavém, Mercado Central, Estrada de Ribamar, Estrada da Maioba, Riacho Verde/Jaguarema (Vila Lobão), Renascença e Centro Histórico.

Em São Luís, já houve realocamento de nove famílias, desde o início do período chuvoso. Quanto às chuvas da segunda-feira, a Defesa Civil avalia a necessidade da retirada de pessoas das áreas em risco. O órgão orienta, em caso de risco, acionar a Defesa Civil (199) ou Corpo de Bombeiros (193).