Brasil

Evangelista destaca ódio da oposição e constrangimento a Flávio Dino

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Neto Evangelista (União), em discurso na tribuna da Alema, quinta-feira, dia 3), fez um apelo ao seus colegas de parlamento para “não constrangerem” o ministro e ex-governador do Maranhão e ministro, Flávio Dino, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O posicionamento de Neto Evangelista foi em razão do debate sobre as eleições 2026 no estado.

“Estou preocupado aqui com o pessoal da oposição. O pessoal está muito nervoso, toda vez que vai falar no governo, fala assim de uma forma raivosa, com ódio no coração”, observou.

Destacando o legado deixado pelo ex-governador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, também afirmou estranhar o fato de oposicionistas, sem argumentos, sempre buscarem trazer o nome de Dino, mesmo quando não há qualquer necessidade disso, até porque o campo de atuação do ex-governador agora é outro.

“Me causa estranheza e confesso que, se fosse eu nesta condição de ministro do Supremo Tribunal Federal, eu pediria a meus aliados, digamos assim, que esquecessem o meu nome no debate político, porque é incrível como o nome do ministro vem o tempo inteiro para esta tribuna, trazido inclusive pelos deputados de oposição”.

‘Virei um juiz travão’, Flávio Dino sobre emendas parlamentares

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O ministro do STF, Flávio Dino, fez comentários quinta-feira, dia 3, sobre as ações de emendas parlamentares que correm no tribunal sob sua relatória durante o Fórum de Lisboa.

“… Lá no nosso país não existe Lei Travão. E eu acabei virando, por esses caprichos do destino, uma espécie de juiz travão. E é um papel chato. Tem muita gente que me odeia, fazendo referência a uma norma portuguesa que limita iniciativas de parlamentares que aumentem despesas ou levem ao desequilíbrio do orçamento. Mas tem muita gente que gosta. Por quê? Porque quando eu assumi a relatória das ações constitucionais relativas a essa temática das emendas impositivas, nós tínhamos uma desorganização absoluta (…) É muito difícil hoje, porque o Supremo vive uma sobrecarga enorme e crescente e isso é contra utópico. Uma sociedade em que todas as questões políticas, sociais, econômicas, religiosas arbitradas no Supremo, ela é disfuncional daquilo que ela tem de central, que é o jogo institucional — disse o ex-ministro da Justiça, no evento. O presidencialismo de coalizão ruiu. Este presidencialismo que nós temos hoje é factível com as atuais regras que a política exige para a execução orçamentária?”, disse Dino.

Dino também falou sobre as emendas impositivas, não é coerente com a forma federativa do Estado, adotada pelo Brasil, nem com o presidencialismo.

“Ora, no momento em que você pega despesas, recursos da União, arrecadação tributária da União e descentraliza muito fortemente pela via das emendas parlamentares, você, num certo sentido, está sabotando a repartição constitucional de competências materiais (…) A saída pode ser ou mudar as primeiras (as emendas) ou mudar o presidencialismo e a forma federativa de Estado. Mas isso tem que ser enfrentado sob pena de nós não conseguirmos dissipar esse pessimismo (…) Isso é tão grave que não deve ser decidido só pelo Supremo. E esse é o ponto principal que eu vim aqui tranquilizar a todos”, ressaltou o ministro.

PF deflagra operação contra esquema de fraudes previdenciárias no MA

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, dia 3, a Operação Transmissão Fraudulenta para reprimir crimes contra o sistema previdenciário no Maranhão. 

A ação cumpre dez mandados judiciais, sendo cinco de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.

A investigação, iniciada em 2022, apura a atuação de um grupo de contadores que inseria vínculos empregatícios falsos no sistema da Previdência para viabilizar a concessão fraudulenta de benefícios como aposentadorias e pensões. Segundo apuração, foram descobertos mais de 600 vínculos fraudulentos em nome de mais de 40 empresas inativas ou sem movimentação, sempre com salários próximos ao teto previdenciário.

Cálculos da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (CGINP) apontam que o prejuízo com os benefícios já identificados chega a R$4,7 milhões. A suspensão dos pagamentos poderá gerar uma economia futura de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistemas de informações.

ALEMA reage e pede ao STF o fim do travamento político no TCE-MA

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A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, dia 2, pedindo o fim da paralisia que impede a escolha de novos conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Segundo a petição, o motivo que originou o processo já não existe mais: as leis foram corrigidas e até quem entrou com a ação, o partido Solidariedade, reconheceu que não há mais problema. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público também confirmaram isso.

Mas o processo continua travado. O motivo? A entrada de terceiros sem ligação com o caso, como uma advogada de Minas Gerais que tentou participar do processo mesmo sem representar nenhuma entidade ligada ao tema. A Assembleia afirma que isso virou um “palco político”, usado por adversários para tumultuar e impedir que o Estado funcione normalmente.

A petição também acusa o deputado Othelino Neto (Solidariedade), ex-presidente da Casa, de estar por trás dessa estratégia de travamento. Segundo o documento, ele estaria tentando influenciar a Justiça com discursos e ações que não têm base jurídica, apenas o objetivo de atrapalhar o governo e a Assembleia.

No final, a Assembleia pede que o STF reconheça que a ação perdeu o sentido e libere o processo para que os novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado sejam escolhidos. O recado é claro: a Constituição deve ser respeitada, e não usada como arma em disputa política.

Aumenta pressão no PP por saída de Fufuca do governo Lula

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Do O Globo

Dirigentes do PP aumentaram a pressão pela saída do ministro do Esporte, André Fufuca, vice-presidente da sigla e deputado federal licenciado.

O PP já tinha dado um passo rumo ao afastamento ao formar uma federação com o União Brasil, legenda que indicou três ministros, mas cujo comando passou a dar sinais de distanciamento do governo.

“Vamos discutir isso (saída do PP do governo) em agosto, depois das convenções partidárias”, afirma o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

A movimentação indica um realinhamento pensando em 2026. Dirigentes da federação já manifestaram que vão trabalhar pelo apoio a um nome da centro-direita. Aliados de Lula já contam com a defecção e buscam lideranças desses partidos que possam dar apoios pontuais nos estados ao projeto de reeleição.

A relação entre Executivo e Legislativo passa por altos e baixos desde o início do mandato do presidente Lula, mas a turbulência ganhou impulso com a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decisão do Congresso que o Planalto agora tenta reverter via Supremo Tribunal Federal (STF).

Salários da PMMA com o reajuste concedido por Carlos Brandão

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O governador Carlos Brandão anunciou nesta segunda-feira, dia 30, que o reajuste salarial para todos os níveis da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA) chegará a 20%. Com isso, o Maranhão passa de 17º para 11º no ranking nacional e para 3º no ranking do Nordeste.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do governador Carlos Brandão, que informou, ainda, que o aumento salarial será em duas etapas: uma em julho e a outra em dezembro de 2025.

O reajuste terá um impacto na folha de pagamento estadual de mais de R$ 36 milhões por mês e 483 milhões ao ano.

“Destaco que já foi implantado 5,1% em 2024, em duas parcelas. A proposta será enviada amanhã (1°/7) à Assembleia Legislativa do Maranhão. Com isso, o subsídio do soldado passa a ser o terceiro maior do Brasil e o primeiro do Nordeste. Também estamos concedendo aumento para o efetivo do CTA. Esse é um passo importante na valorização de quem cuida da segurança do Maranhão”, assinalou Brandão.

Eleições 2026: Orleans Brandão lidera em Timon com 35,23%

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Pesquisa para o governo do Estado realizada em Timom mostra. Orleans Brandão (MDB), em primeiro lugar com 35,23% dos votos. O Instituto Nacional de Opinião Pública (pppInop Previsão) realizou o levantamento.

No cenário estimulado, aparecem empatados na segunda colocação, com 20,45% cada, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo). O vice-governador Felipe Camarão (PT), tem 13,64%.

A pesquisa também aponta que 1,14% afirmaram não votar em nenhum dos pré-candidatos apresentados, e 9,09% não sabem ou não quiseram responder.]

Para o Senado, também em cenário estimulado, o governador Carlos Brandão (PSB) soma 50% e tem a preferência dos timonenses. Na segunda colocação, está o senador Weverton Rocha (PDT), com 22,73%.

O levantamento também avaliou a gestão do prefeito Rafael (PSB), que teve aprovação de 69,32%. O índice de desaprovação foi de 23,86%, com 6,82% não sabendo ou não querendo opinar.

RECORDE: renda dos maranhenses cresce 20,2% entre 2022 e 2024

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O rendimento mensal real domiciliar per capita no Brasil chegou, no ano passado, ao maior valor da série histórica iniciada em 2012: R$ 2.020. A alta foi de 16,8% acima da inflação em relação a 2022, quando era de R$ 1.730 a preços de hoje. Todas as unidades da Federação tiveram incremento real no período 2022-2024, e em 19 delas houve recorde.

As informações são do módulo anual PNAD Contínua: Rendimento de Todas as Fontes, divulgado no último dia 8 de maio pelo IBGE.

O Maranhão foi uma das UFs que alcançaram recorde histórico em 2024. No estado da região Nordeste, o rendimento mensal real domiciliar per capita chegou, no ano passado, a R$ 1.078, alta de 20,2% em relação a 2022, quando era de R$ 897 a preços de hoje.

REGIÕES

A Região Sul foi a que apresentou o maior rendimento mensal real domiciliar per capita em 2024 (R$ 2.499), seguida pela Sudeste (R$ 2.381), a Centro-Oeste (R$ 2.331), a Norte (R$ 1.389) e a Nordeste (R$ 1.319). Entre as unidades da Federação, o Distrito Federal (R$ 3.276) liderava, com São Paulo (R$ 2.588) e Santa Catarina (R$ 2.544) a seguir. O menor valor foi do Maranhão (R$ 1.078), seguido por Ceará (R$ 1.210) e Amazonas (R$ 1.231).

RECORDES

Outros indicadores alcançaram seus maiores valores reais desde 2012: o rendimento habitualmente recebido em todos os trabalhos (R$ 3.225) é o mais alto da série histórica, assim como o rendimento de programas sociais do governo (R$ 836). A desigualdade de renda, medida pelo Índice Gini (0,506), também atingiu o nível mais baixo da série histórica na renda real domiciliar per capita, em expressiva redução comparada com 2023 (0,518) e ainda mais com o período pré-pandemia, em 2019 (0,544).

Também recorde, a população no Brasil com algum tipo de rendimento em 2024 chegou a 143,4 milhões. Já a população que recebe benefícios provenientes de programas sociais do governo cresceu de 18,6 milhões em 2023 para 20,1 milhões em 2024.

MAIS SOBRE A PESQUISA

A PNAD Contínua: Rendimento de Todas as Fontes (2024) traz dados de rendimentos provenientes de trabalho e de outras fontes, como aposentadoria, pensão e programas sociais. Entre os indicadores de destaque, estão a massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita, o rendimento médio real de todas as fontes, o rendimento médio de outras fontes e o Índice de Gini do rendimento médio mensal real domiciliar per capita. Há dados para Brasil, grandes regiões e unidades da federação.