Mapa recebe Agrese e apresenta Loteria Estadual do Maranhão

O presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior, recebeu o gestor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Luiz Hamilton Santana de Oliveira, junto à equipe técnica da autarquia para apresentar o funcionamento da Loteria Estadual do Maranhão (Lotema), serviço oferecido pelo estado, gerenciado e fiscalizado pela Mapa.

De acordo com o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Oliveira, o objetivo da visita foi buscar informações e entender a dinâmica do serviço de loteria maranhense, a fim de levar esse conhecimento para Sergipe e aplicá-lo na implantação da atividade lotérica estadual na região.

“Nós viemos aqui conhecer como funciona a Loteria Estadual do Maranhão. O Estado de Sergipe está implantando uma loteria também e nós recebemos uma boa indicação de que aqui no Maranhão já estava funcionando essa prática e então viemos com esse objetivo: De receber informações, de entender como acontece a fiscalização, como ocorre o credenciamento e recebimento do plano de jogos, enfim, todo o sistema de como funciona uma loteria estadual. Nós viemos aqui aprender e conhecer para levarmos para o estado de Sergipe. Quero agradecer a atenção e gentileza do presidente Cassiano e de todos que nos receberam”, afirmou.

Para, Cassiano Pereira Junior, foi uma satisfação receber a equipe da Agrese e saber que o trabalho desenvolvido pela Lotema está sendo reconhecido em todo país.

“Nós recebemos aqui na Mapa o presidente da Agrese, dr. Luiz Hamilton, junto à sua equipe, para conversar sobre o trabalho desenvolvido no Maranhão com a Lotema. Essa foi uma oportunidade muito enriquecedora para trocar experiências e contribuir com o conhecimento adquirido neste um ano de funcionamento da loteria e de todo o processo na implantação. Ficamos muito feliz em saber que somos referência no segmento e estamos de portas abertas para receber mais entes interessados de todo o país”, finalizou.

No estado de Sergipe, a Agrese é responsável pela atividade reguladora em diversas áreas como gás, saneamento e energia, por exemplo, e recebeu a missão de iniciar o trabalho de implementação da loteria estadual. Então, para entender melhor o processo de estabelecer e conduzir o serviço lotérico, a agência reguladora solicitou uma visita à Mapa para conhecer a Lotema, em razão ao reconhecimento da Loteria Estadual do Maranhão como referência em boas práticas de gestão e operações no setor.

Julgamento de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe começa dia 25

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 a análise, pelo colegiado, da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em despacho assinado nesta quinta-feira (13) na Petição (Pet) 12100, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, havia liberado o processo e solicitado sua inclusão em pauta de sessão presencial. Em seguida, o ministro Zanin designou a sessão para a apreciação da denúncia contra o chamado Núcleo 1 de acusados para o próximo dia 25.

Nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.

Acusados

Além do ex-presidente, fazem parte deste grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Em 18/2, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O pedido de pauta ocorre após a manifestação da PGR, que analisou as defesas apresentadas pelos oito acusados e manteve o posicionamento pelo recebimento da denúncia.

Brandão em Brasília anuncia providencias para MA-014 e BR-316

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se reuniu nesta quinta-feira, dia 13, com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, juntos após o encontro, anunciaram providencias para s rodovias no estado.

“…Estamos unindo forças para garantir mais infraestrutura e segurança a quem trafega pela MA-014 (…) A partir de amanhã, sexta-feira, dia 14, o fluxo na BR-316 será liberado para veículos pequenos, vans e micro-ônibus…”, disse Carlos Brandão.

Em Brasília, o governador também participou de outras agendas importantes, entre elas, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Goés. Onde foi trato soluções para conter o avanço das voçorocas em Buriticupu.

Fenômeno geológico, as crateras se formaram com a expansão urbana e o desmatamento da vegetação nativa. Na cidade, os abismos chegam a 70 metros de altura e estão progressivamente “engolindo” casas.

Carlos Brandão participou inda d reunião com governadores e vice-governadores dos estados da Amazônia Legal, para o lançamento do Plano de Atuação do Consórcio da Amazônia Legal para a COP 30.

“Somos estados vizinhos e queremos contribuir para o sucesso da COP 30. Podemos auxiliar na logística de transporte, hospedagem e infraestrutura aeroportuária, garantindo mais fluidez no deslocamento de delegações internacionais e nacionais,” afirmou Brandão.

A Conferência do Clima, que será realizada em novembro, em Belém (PA), representa uma oportunidade estratégica para os estados da região apresentarem suas iniciativas ambientais e atraírem investimentos para uma transição sustentável, fortalecendo o protagonismo do Brasil na agenda climática global.

Gleisi Hoffmann reage a ataques bolsonaristas, após fala de Lula

A ministra da Articulação Institucional, Gleisi Hoffmann, reagiu nas redes sociais, nesta quinta-feira, dia 13, a utilização de uma fala do presidente relacionada a ela durante sua posse no cargo esta semana.

De acordo com Glesi Hoffmann, políticos bolsonaristas estão usando a fala, para ataques machistas e misóginos contra ela.

Neto Evangelista destaca trabalho do governador em relação a MA-014

O deputado Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia, destacou, o empenho do governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar a MA-014, que liga Viana a Pinheiro, e garantir a trafegabilidade dessa importante via estadual que interliga vários municípios da Baixada Maranhense.

“Essa estrada sempre teve necessidade da construção de uma base mais sólida para se manter por muito tempo em condições de trafegabilidade. Por isso, todo serviço de manutenção feito nessa importante rodovia por todos os governos que já passaram não dura muito tempo, exatamente por essa questão técnica. Agora, com a interdição da ‘ponte dos índios’, na BR-316, no sentido Santa Inês a Bom Jardim e inverso, a situação da estrada se agravou (…) O governador Carlos Brandão está dedicando todos os esforços junto ao Governo Federal e à bancada maranhense no Congresso para conseguir, também, a federalização da MA-014, que aí, sim, seria construída no padrão técnico exigido para o tipo de solo da região. Ai se teria a solução para o problema recorrente da falta de condições de trafegabilidade que enfrenta, praticamente, todo período chuvoso”, disse Neto Evangelista.

O pronunciamento do líder do governo foi aparteado pelos deputados Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Mical Damasceno, Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Brandão anuncia na CNN e Exame o programa ‘Maranhão Livre da Fome’

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou em entrevista `CNN Brasil e revista Exame, em São Paulo, a implementação do programa Maranhão Livre da Fome, que começará a partir do final de abril.

A iniciativa procura combater a insegurança alimentar e e apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade no estado.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, falou sobre economia, desenvolvimento social, o sucesso do carnaval maranhense em 2025, política nacional, crescimento do turismo, e a redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), que o Maranhão já vem desenvolvendo sobre os produtos da cesta básica no estado, entre outros assuntos.

PRINCIPAIS TÓPICOS:

Crescimento agrícola e Porto do Itaqui

“Tem um fator muito importante que é a logística em relação aos outros estados. Nós estamos na região do MATOPIBA [fronteira agrícola formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia]  e temos, associado a isso, o nosso Porto do Itaqui, que exporta milho, exporta soja e importa fertilizantes. Temos três ferrovias chegando a esse porto. Uma logística que poucos estados do Brasil têm”, ressaltou Brandão.

Carnaval e Lençóis patrimônio natural da humanidade

“Ano passado foi bom, mas este ano foi excelente. Nós levamos as melhores bandas, os melhores artistas do Brasil e o carnaval do Maranhão estourou. Você pode acompanhar aí nas redes sociais o resultado (…) Nós tivemos quatro milhões e meio de pessoas que passaram pelo nosso circuito. Segundo o Observatório do Turismo, 95% de ocupação nos hoteis, motorista de táxi, motorista de aplicativos, comerciante informal, tudo isso circulou cerca de R$ 800 milhões com investimento de 68 milhões (…) As pessoas dizem que passaríamos 10 anos para conseguir aprovar isso. Nós aprovamos em um ano, porque os Lençóis são diferenciados. Hoje, os Lençóis Maranhenses são Patrimônio Natural da Humanidade aprovado pela Unesco. Isso é uma grife muito forte. Estou bastante entusiasmado com o que eu estou vendo acontecer no nosso estado. Isso aquece a economia, todos os segmentos se movimentam por conta do turismo”, reforçou Carlos Brandão.  

Maranhão Livre da Fome

“A gente tem a maior rede de segurança alimentar da América Latina, Servimos 185 mil refeições todos os dias (…) Vamos distribuir um cartão para aquelas famílias que estão na extrema pobreza. São R$ 200,00, R$ 50,00 para cada filho de até 6 anos, para que a gente possa retirar essas famílias da extrema pobreza. O Maranhão é um estado rico, com um grande potencial (…) Conseguimos, em 2023, retirar 1 milhão de pessoas da extrema pobreza. Em 2024, 500 mil pessoas. Agora, com esse programa Maranhão Livre da Fome, nós vamos retirar 430 mil pessoas da extrema pobreza. E é lógico, não é apenas um programa que a gente vai distribuir renda, a gente vai distribuir recursos para a compra de cesta básica”.

Custeio com imposto sobre artigos de luxo

“Então, a gente tinha que ter um fundo para custear essa despesa. E onde a gente criou esse fundo? A gente criou uma taxa de imposto para venda de armas e de munição, venda de avião, venda de helicóptero, mineradora de ouro, lojas de venda de quadriciclo, venda de quadriciclo, de helicóptero e lojas que vendem ouro. Enfim, supérfluo. Não atingem 1% da população, esses impostos que vão custear esse programa”.

“A política de inimigos foi superada”, Sarney ao apoiar reeleição de Lula

Prestes a fazer 95 anos de idade, o ex-presidente José Sarney se mantém ativo como conselheiro político. Em entrevistas ao O Globo, critica a falta de liderança no Congresso, diz que Lula está governando num tempo difícil, defende aliança do MDB com o petista em 2026 e afirma que o Brasil precisa superar a polarização para trilhar o caminho da prosperidade. “A política de inimigos foi superada”, pontua.

O governo Lula tem enfrentado queda na popularidade, em especial pela alta nos preços dos alimentos. Seu governo também sofreu com a inflação. A que o senhor atribui a atual crise?

O presidente Lula fez excelentes governos. E a democracia possibilitou um operário no poder. Isso raramente acontece. Mas ninguém governa o tempo no qual se vai governar. Há tempos em que governamos na abundância, mas há tempos em que governamos na escassez. Lula não está nos governando num tempo de bonança, mas sim num tempo difícil, não só para o Brasil, mas de uma maneira internacional. Eu governei num tempo que a História se contorcia. Criamos as eleições diretas. Asseguramos direitos civis e os direitos humanos. Criamos uma Constituição.

O MDB esteve presente em todas as gestões petistas. Essa aliança deve ser renovada em 2026?

Não administro a convivência partidária e as alianças, mas sou o presidente de honra do MDB e vejo que sempre foi um partido difícil porque tem democracia interna. Ninguém domina o MDB. Não há dono do partido. Acho que o MDB deve apoiar (Lula), sim. Entre os candidatos que estão colocados, Lula ainda é o homem que tem a maior popularidade, a maior confiança do povo brasileiro.

O senhor concorreu pela última vez numa eleição aos 76 anos. Lula, se renovar o mandato, terá 81. O que o senhor acha de ele entrar na disputa com essa idade?

Só ele pode decidir. Quando deixei de ser candidato, muita gente no Amapá pedia que eu fosse candidato. Achei que não deveria. É melhor sair muito bem do que já velho.

O senhor vê carência de alternativas a Lula na esquerda?

Temos tido surpresas nas eleições. Tivemos uma grande surpresa com o Fernando Collor. Outra com o Bolsonaro. Ninguém podia ter imaginado que Bolsonaro, em algum momento, pudesse ser presidente. Não dá para avaliar o que pode acontecer.

É mais difícil governar hoje com o Congresso, que ganhou poder por meio das emendas, do que na sua época?

O Congresso mudou muito. Houve uma multiplicação dos partidos sem raízes históricas. Não estou querendo julgar, mas acho que naquele tempo seguíamos líderes partidários, pessoas com grande expressão nacional. Atualmente, há falta de liderança do Congresso. A pior coisa que os acontecimentos de 1964 produziram foi a extinção dos partidos, que eram uma formação de líderes. Sem partidos políticos fortes, não há democracia forte. A disciplina partidária democrática é aquela que tem democracia interna. E hoje nós verificamos que os partidos não têm democracia interna.

O novo presidente da Câmara, Hugo Motta, defende o debate sobre uma mudança no sistema do governo para o parlamentarismo. Como o senhor vê essa discussão?

A reforma política é a mais urgente de todas. Vejo que o parlamentarismo algum dia chegará no Brasil. Esse presidencialismo de coalizão leva a muitas acusações de corrupção, porque o presidente tem que aliciar, fazer maiorias e todos têm reivindicações que muitas vezes extrapolam o interesse público. Defendo o parlamentarismo mitigado, a exemplo do francês. Com voto distrital misto.

O Brasil comemora nesta semana 40 anos de redemocratização, que se iniciou com o seu governo. Qual é o principal aprendizado deste período?

Sem dúvida alguma foi a melhor transição democrática feita nos países da América. Conseguimos fazer uma transição sem hipotecas militares, como no Chile. Fizemos com que os militares voltassem aos quartéis e que se dedicassem a garantir as funções constitucionais da democracia do Brasil. Nesse período, o país constituiu uma democracia consolidada. Nesses 40 anos, não tivemos nenhum hiato. Este é o maior período democrático da história brasileira.

O senhor acredita que em algum momento neste período a democracia no Brasil esteve sob risco?

Sim, viveu muitos riscos. Principalmente durante o período da transição. Houve muitas ameaças de retrocessos. Durante a Constituinte também.

Os atos de 8 de janeiro e a trama golpista no governo Bolsonaro denunciada pela Procuradoria-Geral da República foram o momento de maior tensão da nossa democracia?

Os fatos do 8 de janeiro foram uma pressão muito grande sobre a democracia. Mas vejo que criamos instituições fortes, capazes de aguentar dois impeachments e também esse episódio. Isso tudo ainda será devidamente apurado pela Justiça, ainda não se tem uma noção exata do que estava ocorrendo. Foi um fato grave, mas foi mais um momento da nossa democracia em que as Forças Armadas mostraram que elas estão aí para sustentar a Constituição, a democracia, a liberdade. A maioria dos militares foi contra. Aqueles que se meteram eram na maioria da reserva. A democracia prevaleceu.

Como o senhor avalia as discussões no Congresso de conceder anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro?

Isso tem que ser remetido ao Congresso. Não posso opinar sobre hipóteses.

Como é possível superar um cenário de maior polarização política?

O Brasil tem que superar isso porque casa dividida não prospera. A política se ideologizou muito nos últimos anos e não pode ser uma política de inimigos, e sim de adversários. A política de inimigos era a política do nazismo, do fascismo, do comunismo. O mundo superou isso no passado, chegamos a tempo de economia liberal e democracia plena.

O senhor foi opositor do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Como contornou essa rivalidade?

Fui muito injusto com ele. Cheguei a pedir a ele que relevasse aquele tempo (Sarney era da UDN, partido de oposição ao governo JK) e as coisas que eu disse. Mas quando o Juscelino foi cassado (como senador), eu o recebi no Maranhão, dei a ele um almoço e chamei-o de presidente. Me escreveu uma carta muito elogiosa. A partir daí, tivemos um relacionamento estreito e ele dizia que eu era um amigo dele no ostracismo.

Flávio Dino ainda não votou para tornar deputados maranhenses réus

Do Estadão

Os ministros do STF, Flávio Dino e Luís Fux, ainda não votaram na denuncia do Procuradoria Geral da República, que torna réus os deputados Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e também Bosco Costa (PL-SE), por uso indevido de emendas parlamentares.

A primeira turma, onde o caso está sendo julgado, já formou maioria tornar os parlamentares réus. Os deputados negam irregularidades no direcionamento dos recursos. As defesas pediram ao STF a rejeição da denúncia por falta de provas. O julgamento corre até o dia 11 de março no plenário virtual do STF.

De acordo com a PGR, os três deputados teriam pedido propina de R$ 1,66 milhão em troca de R$ 6,67 milhões destinados ao município São José de Ribamar no Maranhão para área da saúde.