Brasil

Brandão afasta militares e anuncia novo Comandante Geral da PM

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O governador Carlos Brandão (PSB), foi ágio nesta segunda-feira, dia 16, ao afastar os militares denunciados em reportagem do programa Fantástico da Rede Globo, na noite de ontem, entre eles, o coronel Paulo Fernando, agora ex-comandante da PM.

O novo Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão é o coronel Pitágoras Mendes Junior.

Um esquema de corrupção e sonegação de impostos no Maranhão foi descoberto em investigação do Ministério Público do estado. Nele, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegam a R$ 20 mil.

“…informo que o comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, foi afastado das suas atividades, juntamente com os demais membros da Política Militar envolvidos nas investigações sobre aquisição de placas ilegais de táxi…”, disse Carlos Brandão.

Sefaz lança calendário do IPVA 2025

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Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2025 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 511/2024.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única com 10% de desconto no valor do IPVA, se pago até o dia 28 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes, sem desconto e com o vencimento da primeira cota no mês de março.

Quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos.” 

O pagamento do IPVA 2025 será disponibilizado no sistema da Secretaria de Fazenda a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2025. Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda ou no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via cartão de crédito, disponível através do portal da secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2025 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

“fui ter noção da gravidade depois da cirurgia”, Lula após receber alta

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O presidente Lula, recebeu alta hospitalar neste domingo, dia 15, após internação no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde realizou procedimento preventivo para evitar novo sangramento na cabeça.

A intervenção foi realizada na última terça-feira (10/12) como desdobramento do acidente doméstico que sofreu em outubro, quando bateu a cabeça.

“Só fui ter noção da gravidade já depois da cirurgia, mas estou tranquilo, me sinto bem. Vocês sabem que eu reivindico o direto de viver até os 120 anos. Então, tenho muita expectativa e sou muito disciplinado para fazer as coisas, tenho um compromisso muito grande com esse País” (…) “Eu estou voltando para casa tranquilo e certo de que estou curado e que preciso apenas me cuidar, mas posso voltar a trabalhar normal”, afirmou Lula.

PF prende general Braga Neto, ex-ministro de Bolsonaro

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A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado, dia 14, mandados judiciais expedidos pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, em face de investigados no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do governo legitimamente eleito em 2022.

Em cumprimento a mandato de prisão preventiva foi preso o general Braga Neto, ex-ministro e candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro. Também está sendo cumprido mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal.

As medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas.

Braga Netto é alvo do inquérito que investiga um plano de golpe de Estado. A PF também faz buscas na casa do ex-ministro. Os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Ele foi preso no Rio, em Copacabana, e ficará sob custódia do Exército. A PF também cumpre dois mandados de busca e apreensão e uma medida cautelar contra “indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas”.

Investigação aponta Braga Netto como chefe do grupo que planejou intervenção militar. Ele teria aprovado e financiado um plano para matar o presidente Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Moraes. O general é um dos 37 indiciados pela PF.

FENAJ e Sindicato dos Jornalistas repudiam afastamento de Jacqueline Heluy

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís e a FENAJ vem a público manifestar seu total repúdio à decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento da jornalista Jacqueline Heluy do cargo de diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), sob alegação de nepotismo.

Entendemos que tal decisão é equivocada, desproporcional e desconsidera os critérios legais estabelecidos pela Súmula Vinculante nº 13, que regula a nomeação de parentes no serviço público. A relação de parentesco atribuída entre Jacqueline Heluy e o governador Carlos Brandão é distante e não se enquadra no limite de até 3º grau definido pela legislação para configuração de nepotismo.

Jacqueline Heluy possui uma trajetória profissional irrepreensível, com 33 anos de dedicação ao jornalismo público e relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo. Sua carreira consolidada é fruto de mérito, competência e comprometimento com a comunicação pública, valores que não podem ser colocados em dúvida por interpretações apressadas e generalizações inadequadas.

Reforçamos que Jacqueline não é lotada no Poder Executivo, mas sim no Legislativo, o que torna ainda mais injustificável sua inclusão no referido “pacote de parentes”. A ausência de análise individualizada das especificidades do caso evidencia um erro grave que prejudica não apenas uma profissional com trajetória legítima, mas também a credibilidade e o rigor necessários à aplicação da justiça.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís se solidariza com Jacqueline Heluy, ressaltando que a decisão do ministro Alexandre de Moraes representa um ataque à dignidade e à valorização do jornalismo público. Apelamos para que o Supremo Tribunal Federal reavalie a decisão, com a devida atenção às particularidades do caso, garantindo que profissionais qualificados não sejam injustamente penalizados.

São Luís, 12/12/2024

Leonardo de Oliveira Sampaio

Presidente

Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís

A

Bancada do MA se reúne com Hugo Mota provável novo presidente da Câmara

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A bancada maranhense na Câmara Federal se reuniu com o deputado Hugo Mota (Republicanos), provável novo Presidente da Câmara dos Deputados. O encontro teve objetivo de fortalecer o apoio a Hugo Mota, favorito na sucessão de Arthur Lira (PP).

O deputado Aluízio Mendes, presidente do Republicanos no Maranhão, mesmo partido de Hugo Mota, disse que o encontro foi para alinhar interesses do Maranhão no Congresso nacional.

“A bancada do Maranhão esteve reunida com o próximo presidente da Câmara, deputado federal e líder do Republicanos, Hugo Motta. Alinhamos estratégias garantindo a prioridade dos interesses do nosso estado no Congresso Nacional. Juntos, estamos trabalhando por um Maranhão mais forte e um Brasil mais democrático e próspero!”, Aluizio Mendes.

O deputado Pedro Lucas Fernandes, presidente do União Brasil no Maranhão, disse que a bancada apresentou demandas do estado, entre elas, a que trata da exploração da Margem Equatorial.

“Ontem a bancada maranhense se reuniu com o deputado federal Hugo Motta, candidato à presidência da Câmara dos Deputados. Levamos a ele demandas relacionadas ao nosso estado e apresentamos, também, a situação da Margem Equatorial, solicitando o seu apoio junto ao governo federal para que a exploração da margem aconteça. Seguimos trabalhando pelo Maranhão e pelo Brasil”, destacou Pedro Lucas.

Hugo Mota (Republicanos), favorito e apoiado por Arthur Lira (PP), atual presidente da Câmara. Estão também na disputa Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA).

A eleição da nova Mesa será no início de fevereiro, em data a ser confirmada. Estarão em disputa sete cargos: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário.

Lula passará por novo procedimento cirúrgico nesta quinta, dia 12

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O presidente Lula (PT), será submetido a um novo procedimento na manhã de quinta-feira, dia 12, no Hospital Sírio Libanês, onde se encontra internado.

“Desejo rápida recuperação ao presidente Lula”, diz Carlos Brandão

A informação foi dada pelo médico do presidente Dr. Roberto Kalil, que fez questão de destacar que o procedimento faz parte do protocolo médico e é complementar à cirurgia, feito para minimizar o risco de que hemorragias aconteçam no futuro.

“Nós íamos divulgar para vocês porque isso não é esconder informação, na coletiva que está marcada para amanhã às 10h. Porém, o presidente e a dona Janja fizeram questão de colocar no boletim antes do procedimento”, disse o médico.

A nova intervenção médica está marcada para 7h da manhã. A equipe médica informou ainda que após realização do procedimento prestará todas as informações `imprensa.

Aprovado reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários de SL

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou o reajuste do salário do prefeito Eduardo Braide (PSD), da vice-prefeita e secretários municipais.

De autoria do vereador Daniel Oliveira (PSD), o projeto altera o subsídio mensal do prefeito para R$25.000,00 e do vice-prefeito e secretários para R$22.000,00. Após aprovada pelos vereadores, a proposta de reajuste foi enviada para sanção do prefeito Eduardo Braide.

“Esse projeto faz justiça aos secretários, aos auxiliares do Poder Executivo, independente de quem seja o prefeito no momento. Um secretário da capital do Maranhão, há quase 15 anos, recebe o valor bruto de R$ 12.500,00 que, com os descontos, fica R$ 9.000,00 (…) A Constituição Federal diz que nenhum servidor poderá ter sua remuneração maior que a do prefeito. Temos, em São Luís, várias categorias de carreira, cujo concurso é difícil, pleiteado por candidatos do Brasil inteiro, como procurador, auditor-fiscal, controlador, fiscais de obras. Se não reajustarmos o salário do prefeito, acabaremos prejudicando várias categorias da nossa cidade”, enfatizou Pavão Filho.

“Contamos com a sensibilidade da gestão municipal para que, em seguida, também possamos apresentar projetos de reajuste para categorias que há anos aguardam, como os guardas municipais da nossa cidade. Com pouco mais do valor necessário para reajustar as remunerações de secretários e prefeito, conseguiríamos reajustar o salário de 718 guardas municipais”, disse Jhonatan Soares.