Brasil

PF resgada trabalhadores em São Raimundo das Mangabeiras no MA

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A Polícia Federal, juntamente com equipes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, no período de 17 a 26 de junho, realizou fiscalizações em diversas fazendas nas cidades de São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João Dos Patos, todas no estado do Maranhão, após denúncia da existência de trabalhadores em condições análogas à de escravo.

A operação conjunta entre as instituições identificou a presença de 12 trabalhadores em condições degradantes em fazenda localizada na cidade de São Raimundo das Mangabeiras.

Nas demais fazendas, apesar de não terem sido encontrados trabalhadores em condições degradantes/precárias, a fiscalização constatou o descumprimento da legislação trabalhista, em especial, normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho, sendo os estabelecimentos notificados e alguns autuados por descumprimento das normas trabalhistas.

Lançada pré-candidatura de Duarte Jr para prefeito de São Luís

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A pré-candidatura do deputado federal, Duarte Jr (PSB), para Prefeitura de São Luís, foi lançada na noite de segunda-feira, dia 1º de julho. O ato contou com as presenças do governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador Felipe Camarão (PT), e ainda, a senadora Eliziane Gama (PSD).

Também participaram lideranças políticas dos partidos de apoio a Duarte junior, e também, pré-candidatos à Câmara Municipal.

“Maranhão é destaque em redução da pobreza”, comemora Carlos Brandão

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O Maranhão registrou entre 2021 a 2023, queda de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo-a de 22,8% para 12,2%. É o que aponta o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

Os dados da FGV IBRE mostram ainda que 919,9 mil maranhenses saíram da condição de pobreza, contribuindo para a redução da taxa de de 66,2% para 52,7% no período analisado.

Em números absolutos, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste que mais reduziu a pobreza extrema, ficando atrás apenas da Bahia (1º) e Pernambuco (2º). 

Em dados percentuais, o Maranhão também ocupa a terceira colocação, com Pernambuco mais uma vez aparecendo em segundo lugar no ranking e Alagoas em primeiro.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, os resultados positivos são o reflexo do trabalho para desenvolver socio e economicamente o Maranhão.

Embora a análise do FGV IBRE reconheça a pobreza como um grande desafio no Nordeste, os indicadores apontam para uma gradual melhoria da qualidade de vida, impulsionada pelo esforço conjunto de estado, iniciativa privada e sociedade civil. Em toda a região, 3,3 milhões de nordestinos saíram da pobreza de 2012 a 2023.

Justiça no Maranhão proibi ataques a religiões de matriz africanas

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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que os líderes da Igreja Pentecostal Jeová Nissi e da Igreja Ministério de Gideões, Flávia Maria Ferreiraa dos Santos, Charles Douglas Santos Lima e Marco Antônio Ferreira, estão proibidos de promoverem manifestações que ameacem ou perturbem a prática de religiões de matriz africana no Maranhão. 

Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, ACOLHO, em parte, os pedidos
formulados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão e, por conseguinte, CONDENO os réus:

(i) à obrigação de não fazer consistente em não perturbar e/ou interromper os cultos
religiosos realizados na Casa Fanti Ashanti, bem como de não ameaçar e nem ofender os
Num. 122680078 – Pág. 11 Assinado eletronicamente por: DOUGLAS DE MELO MARTINS
integrantes da referida Casa e das religiões de matriz africana e afro-brasileiras em geral, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por ato consumado e/ou tentativa; e
(ii) ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, pelos atos intolerantes praticados no dia 24/04/2022.

Por fim, condeno ainda os réus ao pagamento das custas processuais e de honorários
advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, estes em favor do Fundo e
Aparelhamento da DPE/MA.

INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

São Luís, datado eletronicamente.
Dr. Douglas de Melo Martins
Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís

Em 24 de abril de 2022, um grupo de manifestantes, liderado pelos réus, organizou um protesto em frente à Casa Fanti Ashanti, um terreiro de matriz africana com 64 anos de história. Durante o ato, os manifestantes usaram um carro de som, faixas e distribuíram panfletos com palavras de ordem contra a religião praticada na Casa Fanti Ashanti.

A comunidade estava se preparando para uma festividade tradicional dedicada ao orixá Ogum, quando foi surpreendida pelos protestos.

De acordo com Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os manifestantes gritavam palavras como “vamos expulsar os demônios” e “a palavra de Deus não pode parar”, em clara referência às práticas religiosas da Casa. Alguns chegaram a subir na calçada do terreiro para distribuir panfletos com mensagens como “Jesus te ama”.

Diante disso, a Justiça concedeu uma tutela de urgência, ordenando que os réus se abstenham de perturbar os cultos da Casa Fanti Ashanti e de realizar quaisquer manifestações que possam ameaçar ou ofender os integrantes da comunidade e de outras religiões de matriz africana. A Justiça ainda impôs multa de R$2.000 por qualquer nova tentativa de perturbação e condenou os réus ao pagamento de R$5.000 por danos morais coletivos.

RECESSO NO STF: Dino e mais quatro ministros manterão trabalho

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O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta segunda-feira, dia 1º, o recesso de julho.

O presidente e o vice-presidente do STF, respectivamente Roberto Barroso e Edson Fachin, vão se revezar no comando do poder durante o período, entre os dias 1º e 16 de julho, e 17 e 31 de julho. Os trabalhos são retomados integralmente em agosto.

O ministro Flávio Dino e outros quatro membros da Corte, mantaram o expediente normal de trabalho, são eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Festas de São Pedro e São Marçal com segurança reforçada em São Luís

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As festas de São Pedro e São Marçal, dias 29 e 30 de junho em São Luís (MA), respectivamente, terão segurança reforçada este ano, inclusive com policiais dos batalhões militares especializados.

Mais de 700 agentes serão mobilizados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para garantir a tranquilidade dos milhares de maranhenses e turistas esperados nos dois dias.

Na festa de São Pedro, que acontece diante da capela que leva o nome do santo no bairro Madre Deus, região central da capital, 435 policiais farão o policiamento a pé ao longo de toda a programação. A festividade se estende por toda a madrugada. 

Estarão em operação viaturas, equipes especializadas do (BPChoque) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Além disso, motocicletas estarão em patrulhamento, distribuídas entre policiais da PRE, do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT) e do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM). 

Também serão empregados Cavalaria para reforçar a segurança deste que é um dos eventos mais aguardados do calendário junino de São Luís.

Na Festão de São Marçal, no bairro João Paulo, o policiamento será igualmente intensificado durante todo o dia. Cerca de 330 policiais militares atuarão em toda área. 

O patrulhamento contará com motocicletas, CPM, 1º BMT, BPChoque, PRE, Rotam e Batalhão Ambiental (BPA). Além disso, serão empregados Cavalaria para reforçar a cobertura policial.

Darão cobertura especial aos dois dias de festa, ainda, helicópteros (CTA).

Lula chama de ‘cretinos’ quem associou suas falas à alta do dólar

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O presidente Lula (PT), reagiu nesta quinta-feira, dia 27, aos que o associaram a subida do valor do dólar em relação ao real, ocorrido ontem, quando concedeu entrevista ao portal UOL e voltou a criticar o presidente do Banco Central e taxa de juros.

“Ontem, depois da minha entrevista ao UOL, saíram manchetes dizendo que o dólar tinha subido por causa da entrevista do Lula. Os cretinos não perceberam que o dólar tinha subido 15 minutos antes de eu dar a entrevista”, disse Lula.

Dino influenciou na decisão do STF sobre o ‘porte de maconha’

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Do O Globo

O ministro do STF, Flávio Dino, mesmo não tendo votado no julgamento que levou o Supremo Tribunal Federal a descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, conseguiu influenciar na decisão final tomada pela Corte.

Partiu de Dino a sugestão para que fosse vedado o contingenciamento, ou seja, a retenção de repasses, do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), estabelecendo que parte da verba seja usada para campanhas sobre o uso de drogas.

A medida foi facilmente acolhida, contando com o aval de todos os demais ministros.

Como sucedeu a nministra Rosa Weber, que votou antes de se aposentar, o ministro Flávio Dino ficou impedido de votar.