“a vitória vem com o ‘V’!”, diz Iracema em foto com Lula, Brandão e Fufuca

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, publicou nas redes sociais nesta sexta-feira, dia 20, uma foto que está dando o que falar nos bastidores políticos.

Na imagem, o presidente Lula (PT), o governador Carlos Brandão (PSB), a deputada Iracema Vale (PSB) e o ministro André Fufuca (PP), estão fazendo o gesto da vitória “V”.

“Ontem estive em Alcântara para recepcionar o presidente da república @lulaoficial , juntamente com o meu governador @carlosbrandaoma , o ministro @andre_fufuca e demais autoridades para garantir direitos territoriais das comunidades quilombolas. Tivemos um momento de descontração pra fazer o nosso gesto porque a vitória vem com o “V”!”, Iracema Vale na agenda de Lula.

ELEIÇÕES 2024: TSE e Ministério da Justiça definem condutas para a PRF

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinaram, nesta quinta-feira (19), a Portaria Conjunta nº 1, de 2024, O objetivo de proibir bloqueios nas estradas que dificultem o acesso das eleitoras e dos eleitores aos locais de votação.

“A vida é aprendizagem, aprendemos que o Estado tem que assegurar a livre circulação nas estradas, nas rodovias, ruas, praças deste país, até porque a praça é do povo. Entretanto, experiências contrárias à democracia nos levam a ter que adotar esse tipo de providência para que o eleitor tenha a garantia, a segurança e a tranquilidade de que, no dia das eleições, ele circulará livremente”, afirmou a magistrada. 

O documento estabelece regras específicas para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que é subordinada ao Ministério da Justiça, nos dias 6 e 27 de outubro, datas do 1º e do 2º turno das Eleições Municipais de 2024.

Principais medidas da Portaria para atuação da PRF nos dias 6 e 27 de outubro:

  • não poderá dificultar a  livre circulação de eleitoras e eleitores, sendo vedada a realização de bloqueios de rodovias federais para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular;
  • a abordagem de veículos e condutores será legítima, se motivada ao impedimento do tráfego de veículos em condições comprovadamente caracterizadoras de infração de trânsito e que coloquem em risco as pessoas no momento da realização da operação;
  • em qualquer hipótese que não o flagrante desrespeito às regras de segurança no trânsito ou de prática de crime, eventual necessidade de bloqueio de rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, deverá ser comunicada à Presidência do respectivo tribunal regional eleitoral (TRE) em tempo hábil, acompanhada da justificativa da escolha do local e da finalidade do bloqueio, com a indicação de rotas alternativas garantidoras da livre locomoção das pessoas.

Iracema Vale acompanha Lula na assinatura do ‘Acordo de Alcântara

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou junto com o governador Carlos Brandão (PSB) a agenda do presidente Lula (PT), em Alcântara, nesta quinta-feira, dia 19, onde foi assinado o Termo de Concilição, Compromissos e Reconhecimento Recíprocos, denominado de “Acordo de Alcântara”, que garante, em definitivo, os direitos territoriais das comunidades quilombolas do município.

Iracema Vale ressaltou a relevância do ato para assegurar os direitos dos quilombolas sobre o território em questão. 

“Uma iniciativa de extrema importância. Com esse ato, o presidente Lula cumpre uma demanda social que se arrasta há décadas. Sem dúvida, um momento histórico, que demonstra o compromisso e a sensibilidade do presidente Lula com as comunidades tradicionais. Com isso, todos ganham: a população quilombola e, também, o Centro de Lançamento de Alcântara. Parabenizo também o governador Carlos Brandão por fazer parte desse processo que atende uma demanda tão antiga das comunidades quilombolas de Alcântara”, disse Iracema Vale.

O documento prevê que o governo abrirá mão de reivindicar 78,1 mil hectares de terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas de Alcântara, destinando apenas 9,2 mil hectares para o Programa Espacial Brasileiro. 

“não foi comprovada nenhuma irregularidades”, Maranhãozinho sobre denuncia da PGR

O deputado federal, Josimar de Maranhãozinho (PL), se pronunciou nesta quarta-feira, dia 18, sobre a denuncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra ele, relacionado à supostas irregularidades na destinação de emendas. Também foram denunciados os deputados Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

PGR denunicia ao STF os deputados Maranhãozinho e Pastor Gil

“O indiciamento em questão é fruto de uma apuração que desconsiderou a realidade dos fatos, não levando em conta a ausência de provas concretas e a falta de análise adequada da minha defesa”, diz trecho da nota.

“Existem limites que não devem ser ultrapassados”, Carlos Lula sobre agressões na política

O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), nesta quarta-feira, dia 18, condenou a agressividade na campanha eleitoral no país. Ele também demonstrou preocupação com a tolerância de ‘parte da sociedade’ com a violência na política.

O parlamentar classificou de “grave deterioração no cenário político brasileiro” as agressões verbais e a ‘cadeirada’ aplicada por Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB), durante o debate na TV Cultura, com candidatos à Prefeitura de São Paulo, cidade mais importante do Brasil.

“A linha que Datena ultrapassou já havia sido cruzada por muitos, incluindo o próprio Pablo Marçal. Ele fez acusações gravíssimas, como responsabilizar Tábata Amaral pelo suicídio de seu pai, afirmar que Guilherme Boulos era usuário de drogas e acusar Datena de ser estuprador durante o debate. Essas acusações são tão graves quanto a agressão física, e isso mostra que estamos cruzando uma fronteira perigosa na política (…) Hoje, o debate político é fortemente influenciado pelas redes sociais, onde o algoritmo prioriza o que gera mais engajamento e audiência. E, muitas vezes, o que atrai a atenção não é o que contribui para o diálogo político, mas sim o que causa mais confusão. O algoritmo não distingue o que é certo ou errado; ele amplifica comportamentos que incentivam ofensas pessoais e morais entre adversários eleitorais (…) O que estamos vendo é alarmante. O nível de violência chegou a tal ponto que, ao invés de condenar a agressão, parte da sociedade a justifica. Uma pesquisa qualitativa realizada logo após o debate mostrou que muitos eleitores acreditam que Datena estava no direito de reagir, pois se sentiu provocado durante todo o programa. Além disso, uma pesquisa da Quaest divulgada hoje apontou que Pablo Marçal, que se gaba de matar tubarões com um soco, perdeu popularidade após ser agredido por um homem de mais de 70 anos (…) No fim das contas, quero deixar claro que não vale tudo na política. Existem limites que não devem ser ultrapassados, e, mesmo que parte da população justifique a agressão, é nosso dever condenar veementemente qualquer forma de violência, seja física ou verbal. Não podemos tolerar esse tipo de conduta, seja em São Paulo, no Maranhão ou em qualquer lugar do Brasil”, disse Carlos Lula.

Lula desembarca em Alcantara no MA nesta quinta-feira, dia 19

Opresidente Lula (PT), participa nesta quinta-feira, dia 19, de ato para celebrar a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara.

O evento será às 12h na Praça da Matriz, em Alcântara, no Maranhão. Na ocasião, está prevista a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas.

Essa conciliação significará, ao mesmo tempo, a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara, atendendo a uma reivindicação histórica dessas comunidades, e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, valorizando e fortalecendo as duas políticas públicas.

Antes da solenidade, na chegada à base aérea de Alcântara, o presidente Lula participa da cerimônia de assinatura da mensagem ao Congresso Nacional que encaminha o Projeto de Lei que cria a ALADA, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais. Em seguida, o presidente visita a comunidade quilombola de Mamuna e sobrevooa outras áreas quilombolas, como as agrovilas de Marudá e Pepitau. Essas agendas não terão cobertura da imprensa.

Semana Nacional de Trânsito inicia nesta quarta-feira, dia 18, no MA

A Polícia Rodoviária Federal dará início no Maranhão, nesta quarta-feira (18), à  Semana Nacional de Trânsito, uma campanha anual que visa conscientizar a sociedade sobre a importância da segurança nas rodovias.

O evento de abertura está marcado para começar às 9h, na Unidade Operacional da PRF em São Luís (Pedrinhas), com fiscalizações, ações educativas e palestras. 

Com o tema “A paz no trânsito começa por você”, a SNT acontecerá entre os dias 18 e 25 de setembro. Durante esse período, a PRF realizará uma série de ações em todas as suas Unidades Operacionais (UOPs), como fiscalizações educativas, cinemas rodoviários, distribuição de material informativo, tudo com o objetivo de conscientizar motoristas, motociclistas, passageiros e pedestres sobre os cuidados que devem ser tomados no trânsito.

A Semana Nacional de Trânsito é uma iniciativa que busca sensibilizar a sociedade para a importância de um trânsito mais seguro e responsável. Ao promover a educação e conscientização, além da fiscalização, a PRF espera contribuir para a redução dos acidentes nas rodovias federais e, consequentemente, para a preservação de vidas.

Círio de Nazaré em São Luís é manifestação cultural nacional

O presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 1.394, de 2023, que reconhece o Círio de Nazaré da cidade de São Luís, no Maranhão, como manifestação da cultura nacional.

A sanção originou a Lei  nº 14.972/2024, publicada segunda-feira, 16 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), com assinaturas do presidente Lula, do ministro interino da Cultura, Márcio Tavares, e da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. 

O evento, registrado como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, leva mais de 100 mil fiéis no segundo domingo de outubro à cidade de São Luís e movimenta a cidade durante todo o mês. A festa também atrai turistas e gera impacto econômico positivo para o estado, sendo considerado uma das maiores e mais significativas celebrações religiosas do Maranhão.

O reconhecimento do Círio de Nazaré como manifestação da cultura nacional destaca a importância da cerimônia não apenas para a fé dos devotos, mas para a identidade cultural e social de São Luís. A sanção valoriza a celebração que enriquece a vida cultural, religiosa e social da cidade de São Luís e fortalece os vínculos do Círio de Nazaré que promovem o encontro entre tradição, fé e cultura.

O culto a Nossa Senhora de Nazaré no Maranhão, originado na Europa e estabelecido no Brasil há mais de dois séculos em Belém, chegou a São Luís em 1992, quando a cidade foi a primeira a receber a imagem peregrina trazida por missionários que celebravam os 200 anos do Círio de Nazaré de Belém do Pará. A procissão anual refaz o percurso realizado pela imagem em 1992, fortalece o sentimento de comunidade e de pertencimento entre os participantes.