O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na sabatina, nesta quarta-feira, dia 13, sobre sua indicação ao STF, na sua fala inicial lembrou a última indicação de um senador ocorrida há 30 anos. Também está sendo sabatinado na mesma sessão o procurador Paulo Gonet, indicado para a PGR (Procurador Geral da República).
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, visitou senadores na véspera da sabatina que será submetido nesta quarta-feira, dia 13, na CCJ do Senado, às 9h da manhã.
A sua indicação ao STF, pelo presidente Lula, tem gerado grande expectativa e forte campanha da oposição contra seu nome.
O senador Weverton Rocha (PDT), relator da indicação de Flávio Dino para STF, tem se mostrado seguro quanto à aprovação do conterrâneo para Suprema Corte da Justiça. Ele acredita que o ministro da justiça deve ter o nome aprovado por mais de 50 senadores, são necessários 41 votos.
Grande maioria da bancada maranhense em brasília assinou um manifesto em apoio à indicação do ministro Flávio Dino para o STF. Assinaram o documento divulgado na última segunda-feira, dia 11: Deputada Amanda Gentil (PP); Deputada Detinha (PL); Deputada Roseana Sarney (MDB); Deputado Benjamim (União ); Deputado Cleber Verde (MDB); Deputado Duarte Jr (PSB); Deputado Fábio Macedo (Podemos); Deputado Henrique Júnior (PL); Deputado Josimar Maranhãozinho (PL); Deputado Júnior Lourenço (PL); Deputado licenciado e ministro André Fufuca (PP); Deputado licenciado e ministro Juscelino Filho (União); Deputado Luciano Galego (PL); Deputado Márcio Honaiser (PDT); Deputado Márcio Jerry (PCdoB); Deputado Marreca Filho (Patriota); Deputado Pastor Gil (PL); Deputado Paulo Marinho Júnior (PL); Deputado Pedro Lucas Fernandes (União); Deputado Rubens Júnior (PT); Senador Weverton Rocha (PDT ); Senadora Ana Paula Lobato (PSB); e a Senadora Eliziane Gama (PSD).
Do Metrópoles
O governo Lula está preparando um ato em defesa da Democracia em Brasília, com participação de governadores e parlamentares, no dia 8 de janeiro de 2024. O objetivo é marcar a data, como vitória da democracia, contra o ataque e invasão das sedes dos Três Poderes, na capital federal.
Lula confirmou a realização da manifestação, nesta terça-feira, dia 12, durante solenidade no Palacio do Planalto, com presença de governadores, entre eles, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, onde fez anúncios investimentos de Bancos Públicos nos estados.
Do O Globo
Serão sabatinados nesta semana os indicados de Lula para o STF e PGR. O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, e procurador Paulo Gonet, respectivamente para os postos abertos com aposentadoria e Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras.
Os cargos estão vagos desde setembro. A sabatina de Dino e Gonet está marcada para quarta-feira, dia 13, na CCJ, em sendo aprovadas também serão submetidas à votação no Plenário. Eles precisam de no mínimo 41 votos.
O último Senador indicado para o STF foi em 1994
Entre os dois, o ministro Flávio Dino, é o que tem causado maior expectativa entre os senadores, principalmente os de oposição, porém jamais um indicado para o STF teve o nome rejeitado. Como parte da pressão contra o nome de Dino para o STF, neste fim de semana, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, em várias capitais do país, mas com participação muito abaixo do esperado.
Flávio Dino ganhou visibilidade à frente do ministério da Justiça e passou a ser cotado para o STF às vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, ex-presidente da Corte, em setembro passado.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, como uma resposta aos crimes contra a humanidade cometidos durante as duas guerras mundiais.
O documento aborda questões fundamentais para a garantia da dignidade humana, como: direito à liberdade, à alimentação, à moradia e ao ensino.
A iniciativa é tão importante que inspirou outros documentos internacionais, entre eles constituições de países como o Brasil, em 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, por trazer direitos e garantias descritos na DUDH.
Para lembrar a data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou uma campanha de 75 anos da Declaração, que além de difundir direitos e oferecer serviços à população, a ação irá divulgar os avanços do Brasil no cumprimento da DUDH e na pauta de Direitos Humanos no País.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde o ano de 1994. Caso seja aprovado, ele se juntará a outros 12 ministros do Supremo que também tiveram assento no Senado.
Antes dele, o último senador indicado ao STF havia sido Maurício Corrêa (1934-2012), eleito pelo DF e sugerido à Casa pelo presidente Itamar Franco. Ele tomou posse no cargo em dezembro daquele ano.
“Eu fui juiz durante 12 anos e conheço a ética profissional que exige a isenção e a discrição, que é diferente da tarefa política. É uma volta a esse código de conduta. Tenho respeito a todos os poderes do Estado. Se o Senado me der a honra dessa aprovação, eu deixo de ter lado político e partidário, pois o Supremo é do país”, disse Flávio Dino.
A Senadora, Eliziane Gama (PSD), aceitou a indicação de seu nome para compor o executivo federal, no Congresso Nacional. Ela será vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional. Nas redes sociais, a senadora demonstrou toda sua felicidade com o convite, que classificou como ‘uma honra’.
“Muito feliz com a indicação para ser Vice-Líder do governo no Congresso Nacional. Agradeço a confiança do nosso líder do governo, Randolfe Rodrigues. É uma honra compor o governo do presidente Lula”, comemorou Eliziane.
A senadora maranhense, após passagem pela Câmara Federal, tornou-se um dos nomes mais destacados na atual legislatura. Sua atuação na CPI da Covid, durante o governo Bolsonaro, e no atual governo Lula, durante a CPMI dos Atos Golpistas do 8 de janeiro, onde atuou como relatora, contribuíram para o crescimento do seu prestígio político em Brasília.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e candidato à vaga para o STF, se reuniu com a direção da CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil), ele agradeceu a instituição e seus membros pelo apoio.
“Fui recebido pela Direção e assessores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para um momento de oração e partilha fraterna. Minha gratidão a todos, especialmente a Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre (RS) e Presidente da CNBB; Dom João Justino, arcebispo de Goiânia (GO) e Vice-presidente; Dom Ricardo Hoepers, bispo de Rio Grande (RS) e Secretário-Geral”, destacou Flávio Dino.
Indicado pelo presidente Lula, à vaga para a vaga na Suprema Corte, aberta após aposentadoria da ministra Rosa Weber, o ministro Flávio Dino será sabatinado na próxima quarta-feira, dia 13, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, em sendo aprovado na comissão, também se submeterá à aprovação do Plenário da Casa.
