O ministro do STF, Celso de Mello, antecipou sua aposentadoria para o dia 13 de outubro. Ele já enviou ao presidente, Jair Bolsonaro, o ato de antecipação.
Sua aposentadoria estava marcada para novembro, quando completa 75 anos. O ministro retornou nesta sexta-feira (25), da licença médica iniciada em 19 de agosto para uma cirurgia.
O ministro Celso de Mello participará do julgamento sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro presencial ou escrito, sobre suposta interferência na Polícia Federal.
Celso de Mello completará 75 anos em 1º de novembro de 2020, idade na qual membros do STF são obrigados por lei a se aposentar.
Em mensagem enviada à TV Globo, disse que o STF continuará a enfrentar, “com absoluta independência”, os grandes desafios do país. E ainda que, “sem juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres”.
O Supremo Tribunal Federal , responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do “monopólio da última palavra” em matéria de interpretação constitucional , continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico!
Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil , por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática , na neutralização do abuso de poder e , como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República!
Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres.
UPAON-AÇU NEWS 