Câmara Municpal

TRANSPORTE: Braide aumenta em R$ 0,30 centavos a passagem em SL

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O prefeito de São Luís, Eduardo braide (PSD), anunciou no inicio da noite desta quarta-feira, dia 15, a passagem no transporte público para R$ 4,20, um aumento de R$ 0,30 centavos na tarifa do transporte coletivo da capital.

Com o aumento, as tarifas sobem para R$ 3,70 (linhas não integradas) e R$ 4,20 (linhas integradas). Os novos valores devem entrar em vigor a partir de 0h de domingo (19).

De acordo com Braide, os empresários queriam que a passagem ficasse em R$ 5,70.

O prefeito também destacou que o contrato de 2016 autoriza o reajuste da tarifa todos os anos. Ele ainda ressaltou que a partir de agora repasse ou subsidio aos empresários apenas será realizado se houver melhorias no sistema de transporte público.

Plano Diretor inicia tramitação nas comissões da Câmara de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís através da Comissão Especial, apresentou um novo documento para auxiliar na revisão do Plano Diretor. Trata-se do relatório inicial da atualização da proposta, que apresenta à população os temas da norma que tiveram maior destaque no processo participativo realizado até o momento e que, agora, passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa.

“A partir desta quarta-feira, dia 15, teremos sete dias corridos para que cada uma das sete comissões possa elaborar seus pareceres. Após esses sete dias, receberemos a análise das comissões e pautamos ou não a votação do Plano Diretor da Cidade de acordo com as deliberações das comissões”, declarou Paulo Victor.

O documento traz os pontos prioritários a serem debatidos no Legislativo. Para chegar ao relatório, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, sistematizou todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral durante o mês de janeiro, quando diversos debates aconteceram, de forma presencial com o intuito de ouvir técnicos, especialistas e a sociedade sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o Plano Diretor.

O atual Plano Diretor de São Luís foi aprovado em 2006 e tinha vigência prevista até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais.

Tramitando na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da legislação urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Câmara realiza hoje sessão para encaminhar Plano Diretor

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, convocou uma sessão extraordinária para encaminhar o Plano Diretor para esta terça-feira, dia 14, a partir das 14 horas. Na pauta, a atualização do Plano Diretor, que tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) atuou como presidente da comissão que coordenou os trabalhos. Com a resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representação acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

“Estamos trabalhando para beneficiar a todos os moradores de São Luís, mas reforçamos que, sem investimento, não há crescimento. Por exemplo, a zona rural. Nós vamos proteger a zona rural com todas as forças, mas, sem investimento, não vai ser possível”, frisou Astro de Ogum.

Com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Cancelada Sessão Solene dos 43 anos do PT na Câmara Municipal de SL

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O Coletivo Nós do PT cancelou a Sessão Solene pelos 43 anos do PT que seria realizada amanhã sexta-feira, dia 10, no Plenário da Câmara Municipal de São Luís.

O motivo foi o assassinato de José Ribamar Soares, de 67 anos, pai do vereador Jhonatan Soares (PT), do Coletivo Nós. O crime ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia 9, na residência da vítima no São Raimundo, na capital maranhense.

NOTA

Em virtude dos últimos acontecimentos, informamos que a Sessão Solene em comemoração dos 43 anos do PT que aconteceria amanhã (10), na Câmara Municipal de São Luís, foi cancelada.

Agradecemos a compreensão de todos.

Ass, Vereador Coletivo Nós

Segundo a polícia, o corpo de José Ribamar Soares foi encontrado pela sobrinha da vítima, com várias perfurações de tiros em várias partes do corpo, ainda segundo a polícia, cerca de sete pessoas teriam praticado o crime.

O caso está sendo investigado pela Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Eduardo Braide participa da abertura dos trabalhos na Câmara Municipal

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao que parece superou a relação conflituosa que vinha tendo com a Câmara Municipal, nesta segunda-feira, dia 6, o chefe do executivo da capital compareceu à abertura dos trabalhos no legislativo municipal.

“Acompanhei hoje o início dos trabalhos na Câmara de Vereadores de São Luís. Às vereadoras e aos vereadores destaquei as ações realizadas pela Prefeitura no último ano, assim como entreguei a mensagem do Executivo para 2023.”, destacou Braide.

O prefeito defendeu a harmonia entre os poderes e também aprovação do Plano Diretor para São Luís.

A sessão solene de abertura dos trabalhos ocorreu na manhã de hoje, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

“Estamos comprometidos em trabalhar com empenho e empatia para que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados. Com muita fé, vamos fazer uma gestão que trará desenvolvimento para a nossa São Luís”, disse o vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara.

Durante a solenidade foi lida a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo, pelo prefeito Eduardo Braide. Também participaram do ato os representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e Assembleia Legislativa.

Câmara em Audiência Pública discutirá Plano Diretor de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 30, às 16h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB). 

A Comissão de Recesso está responsável pela análise da proposta. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

O vereador Gutemberg Araújo é o relator do Plano Diretor.

Câmara de São Luís realiza reunião para debater Plano Diretor

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A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta terça-feira, dia 24, às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma reunião para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense.

A atividade será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), e pela Comissão de Recesso responsável pela análise da proposta, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

O Plano Diretor é o instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social. O mecanismo está assegurado na Constituição de 1988.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

Carlos Brandão e Eduardo Braide se reúnem e firmam parcerias

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O governador Carlos Brandão (PSB), segue pacificando o ambiente político no Maranhão, nesta segunda-feira, dia 16, ele conseguiu avançar mais nesse propósito ao se reunir com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, onde foi discutido parcerias entre o governo do estado e a capital maranhense.

De acordo com o governador a parceria se dará em várias áreas, entre elas, infraestrutura, Cultura e Saúde.

“Diálogo com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, sobre parcerias da Prefeitura de São Luís, com o nosso governo. Entre as pautas estão obras estruturantes, Carnaval, ações na saúde e mais. A nossa gestão é municipalista e trabalhamos por todos os maranhenses. Vamos em frente!”, destacou Carlos Brandão.

O prefeito Eduardo Braide disse que ganha a população de São Luís com a parceria.

“Estive reunido hoje com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, onde tratamos de parcerias institucionais nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura e Cultura. Diálogo e trabalho. Quem ganha é a nossa cidade!”, disse Eduardo Braide

O governador Carlos Brandão continua construindo pontes com todos os seguimentos políticos no Maranhão, com objetivo de enfrentar os problemas da população e fazer o estado avançar no seu desenvolvimento. Importante lembrar que a pacificação na política no Maranhão que vem sendo construída pelo governador já teve como resultados objetivos a eleição da FAMEM e também o entendimento quanto a direção da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que acontecerá no próximo dia 1º de fevereiro.