Câmara Municpal

Paulo Victor anuncia Comissão de Recesso que analisará Plano Diretor

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, dia 11, a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023. A partir de agora a Casa entra em recesso parlamentar. O presidente do Legislativo Municipal, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a composição da Comissão de Recesso e anunciou o início das discussões do Plano Diretor de São Luís.

A Comissão de Recesso receberá o Plano Diretor da Cidade e ficará responsável por dar início às discussões. O período de recesso se estenderá até o próximo dia 06 de fevereiro deste ano.

“A gente abre a discussão do nosso Plano Diretor a partir desta data de hoje e peço que o Gabinete da Presidência encaminhe a peça do Plano Diretor a todos os gabinetes de todos os vereadores. Anuncio agora a nossa Comissão de Recesso que será formada pelos vereadores Aldir Júnior, Astro de Ogum, Dr. Gutemberg, Chaguinhas, Gaguinho e Jhonatan. Essa Comissão de Recesso já está pronta, sobretudo, para analisar também o nosso Plano Diretor. A Comissão de Recesso hoje estará apta, sobretudo, também a emitir parecer sobre nosso Plano Diretor. Acredito que temos que dar uma resposta rápida para nossa cidade e para nossa sociedade. Esta será minha primeira pauta nesta minha primeira direção legislativa”, assinalou Paulo Victor.

O vereador Astro de Ogum foi eleito presidente da Comissão de Recesso e Dr Gutemberg é o relator do Plano Diretor. Também fazem parte da comissão os vereadores: Aldir Júnior (PL), Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Edson Gaguinho (União Brasil).

FAMEM avalia FPM em municípios, após prévia do Censo 2022

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O presidente, Ivo Rezende, presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), se reuniu nesta quinta-feira, dia 5, na sede da entidade com prefeitos, assessores e o Superintendente do IBGE, Marcelo Melo, para avaliar a prévia do Censo 2022 foi publicado pelo TCU, no último dia 28 de dezembro.

No Maranhão 27% do total de municípios foram afetado, o valor da perda na arrecadação chega a R$ 208,8 milhões.

Segundo a previa do levantamento do IBGE cerca de 66 municípios maranhenses tiveram queda populacional, o que significa perda no repasse do FPM. 

O IBGE abriu prazo institucional de contestação administrativa junto ao órgão até o dia 27 de janeiro, motivo pelo qual a FAMEM criará junto aos prefeitos, o Programa Busca Ativa, para que seja realizada uma grande mobilização, com foco específico, nos domicílios vagos, de uso ocasional e outras situações.

Na próxima terça-feira, dia 10, a FAMEM fará uma gestão político administrativa junto ao TCU, IBGE e ministérios afins, em parceria com o Governo do Estado e Ministros maranhenses.

Prefeita renuncia após Lula assumir Presidência da Republica

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Do UOL

A prefeita, Carmelinda Leal Martins Coelho (UNIÃO BRRASIL), do município de Carlinda, no Mato Grosso, cumpriu a promessa que havia feito antes das eleições presidencias e nesta terça-feira, dia 3, renunciou ao seu cargo de prefeita.

“Minhas convicções políticas me colocaram na contramão da Administração que se inicia no dia 01/01/2023 pelo novo Presidente da República, e, por isso, não tenho forças para continuar dando o melhor de mim a frente do Poder Executivo Municipal. Minhas lutas, incansáveis, duradouras e vitoriosas, poderão se tornar doloridas e dotadas de consequências prejudiciais a toda população, justamente pelo desalinho que nutro com o novo presidente.”, diz trecho da carta de renuncia.

Carmelinda Leal ficará no cargo até dia 31 de janeiro quando entregará a administração ao vice-prefeito Pastor Fernando Ribeiro (PSC).

Paulo Victor ao ‘Direto ao Ponto’ fala sobre Câmara, Política e futuro

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O programa ‘Direto ao Ponto’, da TV Assembleia, conduzido pela jornalista Sílvia Tereza entrevistou o vereador Paulo Victor (PCdoB), que assume a presidência da Câmara Municipal de São Luís no domingo, dia 1º de janeiro.

Ele falou sobre temas como os planos para a sua gestão na Câmara, possibilidade de compor o governo estadual, a relação com o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o caso do também vereador Domingos Paz (Podemos).

Sobre a alteração na Lei Orgânica do Município, que permite a um membro da Mesa Diretora assumir um cargo estadual, Paulo Vitor, disse que está pronto para um chamado do governador Carlos Brandão.

“Sou um soldado. Acredito muito na modalidade de gestão do governador. Hoje, sou o atual presidente eleito da Câmara. Assumirei a Câmara domingo, no dia 1º de janeiro. Cumprirei o meu papel até o dia que deixar de ser presidente. Faço parte do grupo político que Brandão comanda. Acredito que a gente tem que ajustar sempre o melhor caminho, para que a gente consiga, em grupo político, o melhor para a nossa cidade”. 

Paulo Vitor também falou sobre sua relação com o prefeito Braide, que segundo ele, será institucional.

“O poder é independente, porém, harmônico. Eu, enquanto cidadão, não tenho relação nenhuma com o prefeito Eduardo Braide. Agora a Câmara tem que se relacionar com Eduardo Braide. Não é este meu posicionamento que vai levar a Câmara a não entrar em uma discussão positiva pela cidade”, declarou. 

O vereador também se posicionou sobre o caso envolvendo o vereador Domingos Paz e também as eleições 2024 para Prefeitura de São Luís.

Paulo Victor assumiu o mandato de vereador em 2017, após licença do titular Ivaldo Rodrigues, e foi reeleito em 2020 com mais de 6 mil votos. Eleito Presidente da Câmara após consenso com seus pares.

“..comprometido em trabalhar para o bem da cidade..”, anuncia Paulo Vitor

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), falou nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 26, do entusiasmo em assumir no próximo dia 1º de janeiro de 2023, a Presidência da Câmara Municipal de São Luís.

Eleito para comandar o poder legislativa na capital no biênio 2023-2024, conseguiu vencer a eleição através de um consenso na casa. O resultado foi considerado uma derrota do prefeito Eduardo Braide.

Um dos fortes aliados do governador Carlos Brandão (PSB), o vereador Paulo Vitor, já avisou que não deve ser candidato a reeleição a vereador, o que reforça sua disposição para disputar o Palácio de Lá Ravardiére em 2026.

Paulo Vitor anunciou também para o inicio da retomada dos trabalhos na Câmara, a convocação do titular SMTT (Secretaria Municipal de Transito e Transporte), para prestar esclarecimentos sobre mais uma denuncia contra a gestão do Prefeito Eduardo Braide (PSD).

Carlos Brandão celebra alinhamento com vereadores de São Luís

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O governador Carlos Brandão (PSB), segue reforçando seu alinhamento e liderança política no Maranhão. Ele se reuniu nesta quinta-feira, dia 22, com 26 vereadores de São Luís, liderados pelo vereador Paulo Vitor (PCdoB), que assumirá a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís em 2023.

O governador foi homenageado pelos vereadores pelos relevantes serviços prestados a capital.

“Encontro com 26 vereados da Câmara Municipal de São Luís, que também está perto de dar posse à nova Mesa Diretora. Momento de alinhamento para 2023 e de agradecimento pela caminhada vitoriosa. Grato ainda à homenagem que recebi pelos serviços prestados em nossa capital. Vamos em frente!”, destacou o governador Carlos Brandão.

Denuncia de ‘assédio sexual’ aumenta pressão na Câmara Municipal

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O debate que dominou a sessão na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira, dia 19, foi as denuncias de ‘assédio sexual’ contra o vereador Domingos Paz (Podemos). Cerca de seis adolescentes alegam que foram vítima do parlamentar, uma delas tem apenas 14 anos.

Entidades e movimentos de mulheres estiverem hoje na Câmara para cobrar dos vereadores posicionamento firme sobre as denuncias e apoio as supostas vítimas do assédio.

Hoje os vereadores se revezaram na tribuna do plenário da Câmara de Vereadores onde se pronunciaram sobre o caso. A Polícia Civil já abriu um inquérito para apurar as denuncias. O vereador pode ser afastado temporariamente ou mesmo perder o mandato, a depender dos desdobramentos da investigação.

O vereador, Nato Júnior, presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, destacou que vem sendo muito cobrado para emitir um posicionamento acerca das acusações, mas pontuou que, antes, é preciso conhecer atentamente os fatos para tomar as providências cabíveis.

“Na sexta-feira fomos acionados e, tão logo isso aconteceu, demos encaminhamento para que a Mesa Diretora notificasse o vereador acerca desta investigação. Estamos oficiando hoje a Casa da Mulher Brasileira e a Delegacia da Criança e do Adolescente para que nos forneçam as informações necessárias (…) Não temos qualquer objetivo de buscar promoção em cima desse caso, queremos conhecer os fatos detalhadamente para tomarmos as providências cabíveis”, disse Nato Júnior.

A vereadora Silvana Noely, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, disse que conhece o vereador Domingos Paz há muitos anos e conhecia sua luta para ocupar uma das cadeiras de vereador da Casa e, por isso, ele, mais do que ninguém, sabe que a vereadora não tem intenção de prejudicá-lo.

“O nosso posicionamento é para que seja realizada uma apuração imparcial e justa, respeitando o direito à defesa e ao contraditório. Em nenhum momento o vereador Domingos Paz foi silenciado. Minha parte como legisladora e mulher eu fiz. Não há culpados até o momento. Há uma investigação, e esperamos os desdobramentos, confiando no trabalho da Polícia Civil e da Justiça (…) Respeito o gabinete do vereador, respeito sua eleição e sua família. Não é nada pessoal. Pedi o afastamento para que não haja interferência nas investigações. Existe uma população que me colocou aqui e é a ela que eu devo me reportar”, concluiu a vereadora.

Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma CPI

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A Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), dessa vez o alvo será o setor de saúde em São Luís.

O vereador, Umbelino Júnior (PL), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, disse que CPI vai investigar os dois anos da atual gestão em São Luís.

“Vamos instalar essa CPI para que a gente possa de fato saber o que o secretário de saúde vem fazendo durante a sua gestão. Queremos saber como pode o maior orçamento do município, na casa de bilhão de reais, não oferecer de fato uma saúde digna e merecedora de qualquer ser humano, de qualquer cidadão (…) Um bilhão é muito dinheiro. É mil vezes um milhão de reais. De fato, pelo ralo se vão milhares de milhões de reais. Um paciente vai para uma unidade de atendimento básico da saúde e não tem nada lá. O poder executivo caminha, a cada dia que passa, para o caos”, disse Umbelino.

Proposta pelo vereador Umbelino Júnior a determinação de abertura da CPI está publicada no Diário Oficial Municipal (DOM). A Comissão deverá apurar fatos e condutas específicas e discriminadas que envolvem as despesas no ano de 2021 até a presente data.

A CPI terá prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, com possibilidade de uma prorrogação por mais igual período. Composta por 6 membros, sendo 5 titulares e 1 suplente.

A composição da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde é a seguinte:

Umbelino Junior (Sem partido) – Presidente da Comissão 

Álvaro Pires (PMN) – Titular 

Edson Gaguinho (União Brasil) – Titular 

Antônio Garcez (Sem partido) – Titular 

Zeca Medeiros (Patriota) – Titular 

Coletivo Nós (PT) – Suplente

Neste ano de 2022 o legislativo municipal realizou a CPI do Transporte Público, que resultou entre as medidas na proposta de ‘revisão da licitação do transporte realizada pela Prefeitura de São Luís e dois indiciamento, sendo um deles, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior.