Câmara Municpal

“minha solidariedade às famílias e amigos”, Brandão sobre mortes na BR 316

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), lamentou nesta quarta-feira, dia 7, o falecimento do vereador Teódulo Aragão (PP), 44 anos, presidente da Câmara Municipal de Caxias, e do assessor especial da prefeitura, Sinésio Aquino, ocorrido na manhã de hoje após acidente na BR 316.

“Compartilho com o povo de Caxias o luto pelo falecimento do presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Teódulo Aragão, e também do assessor Sinésio Aquino. Deixo aqui meu abraço e minha solidariedade às famílias e aos amigos enlutados.”, lamentou Brandão.

O acidente aconteceu na saída de Caxias, além do vereador também morreu no acidente Sinésio Aquino, ele era especial de Caxias e irmão do prefeito Fabio Gentil. Uma mulher também se feriu no acidente, sendo para o Hospital Macroregional de Caxias.

A suspeita da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é que a caminhonete estava em alta velocidade na pista.

O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em nome do poder Legislativo Estadual, se solidarizou com familiares e amigos das vitimas e apresentou condolências através de nota.

NOTA DA AL-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do vereador Teódulo Aragão, presidente da Câmara Municipal de Caxias, e do assessor do prefeito Fábio Gentil, Sinésio Aquino, vitimados por um trágico acidente, na manhã desta quarta-feira (7), na BR-316.

Teódulo Aragão foi vereador em Aldeias Altas, de 2005 a 2008, e estava em seu primeiro mandato como parlamentar do município de Caxias.

Neste momento de dor, o Parlamento Estadual estende sua solidariedade às famílias enlutadas, rogando a Deus o conforto necessário para superarem a dor de tão grande perda.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Legislativa do Maranhão

Duarte Jr alerta para ‘caos’ com exonerações na SEMCAS em SL

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O deputado estadual, Duarte Júnior (PSB), questionou a possibilidade de prejuízos às ações de assistência social na capital maranhense, após o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), exonerar todos os cargos comissionados na SEMCAS (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social).

“Grave! Prefeito de São Luís acaba de exonerar TODOS os funcionários da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social. Quem abastecerá os abrigos? Quem fará, assinará ou receberá nos CRAS, CREAS e Centros Pops? População sem assistência e a cidade perdendo recurso federal!”, destacou Duarte Junior.

O ato de exoneração assinado pelo prefeito acontece em meio a denuncias de ilícitos como nepotismo e irregularidades em contratos na SEMCAS.

Apesar do Diário Oficial não especificar quantos e quais os comissionados exonerados, a então secretaria Ana Carla Figueiredo está entre os demitidos, uma vez que ela é o principal alvo das denuncias e crise na SEMCAS. Ela está sendo aguardada nesta quarta-feira, dia 7, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, para prestar esclarecimentos as denúncias de supostas irregularidades na condução da secretaria.

O requerimento com o pedido de convocação foi apresentado pelo Coletivo Nós (PT) e aprovado na sessão ordinária do dia 29 de novembro.

Suspensa greve de ônibus na Grande São Luís marcada para sexta, dia 9

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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão nesta terça-feira, dia 6, suspendeu a greve da categoria que estava marcada para iniciar na próxima sexta-feira, dia 9, o motivo foi um pedido do Ministério Público do Trabalho.

Uma nova audiência entre trabalhadores e empresários foi marcada para a segunda-feira, dia 12. Os rodoviários reivindicam o pagamento do 13º salário dos trabalhadores.

De acordo com pública de hoje do Jornal Pequeno, com objetivo de evitar a deflagração da greve dos rodoviários, a Prefeitura de São Luís, liberou R$ 2 milhões para o Sistema de Transporte. Mais de R$ 1,5 milhões diretamente ao SET (Sindicato das Empresas de Transporte).

Rodoviários decidem parar transporte público na Grande São Luís

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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão realizou uma Assembléia Geral neste sábado, dia 3, para apresentar a proposta dos empresários de pagamento do 13º salário da categoria na Grande São Luís, em oito parcelas. Eles não aceitaram e ainda anunciaram paralelização do transporte público em protesto e para assegurar seus diretos.

“Os empresários já não cumprem vários acordos, estabelecidos conforme Convenção Coletiva de Trabalho. Atrasam salários, atrasam o ticket alimentação, atrasam pagamento das férias e agora sugerem esse absurdo, pagar o 13º salário em oito parcelas. Não vamos aceitar. Isso é uma afronta e um desrespeito aos trabalhadores. Nos reunimos em assembléia geral, agora pela manhã, e foi decidido pela própria categoria cruzar os braços, pois com essa proposta indecente dos patrões não nos resta outra alternativa, que não seja partir para greve”, enfatiza Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

A paralisação do transporte público da Grande Ilha está prevista para as próximas 72 horas, caso o Sindicato Patronal não apresente condições justas, que atenda os direitos e reivindicações dos trabalhadores.

DENÚNCIA: ‘nepotismo’ e ‘irregularidades em licitações’ na SEMCAS em SL

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O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís na segunda-feira, dia 28, para denuncia ‘nepotismo’ e favorecimento em ‘processos de licitação’ na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), na prefeitura da capital maranhense.

Com relação aos casos de nepotismo, o vereador destacou, nomeações de parentes da secretária municipal Ana Carla Furtado, entre eles: uma irmã da secretária, identificada por Ana Cláudia Figueiredo Furtado (diretora técnica de serviços), e ainda, um primo e uma filha de um primo da titular da Semcas nomeados com cargos comissionados no órgão municipal.

“Cabe destacar aqui, que não temos 100% das provas das irregularidades, mas é preciso ser investigado, pois este não é nosso papel. O que posso confirmar aqui é que o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, não está sendo respeitado nesta gestão na Semcas. É assim que estamos vendo a administração do prefeito Eduardo Braide, com casos e mais casos imorais”, destacou Jhonatan.

O parlamentar também denunciou prováveis casos de favorecimento em contratos e processos de licitação. De acordo com ele, os contratos vencidos pela empresa Ad Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio Ltda., somam mais de R$ 1,7 milhão. O co-vereador apontou ainda que as fiscalizações e autorizações dos processos de licitação foram feitas pelos próprios familiares da secretária.

“Antes de lançar o edital de licitação, os proprietários da empresa Id Infinitum já tinham conhecimento. Estes proprietários são amigos pessoais da secretária Ana Carla. Curioso é que a própria secretária já trabalhou com um dos proprietários da empresa na Prefeitura de Paço do Lumiar na gestão da ex-prefeita Bia Venâncio”, revelou o vereador.

Segundo a denuncia o CNPJ da empresa vencedora da licitação não habilita a empresa a prestar os serviços previstos nos contratos. Jhonatan disse, porém, que não tem todas as provas que mostram irregularidades no processo licitatório. Mas sabe que a prática do nepotismo é evidente.

O parlamentar informou que encaminhará o dossiê detalhando os indícios de irregularidades ao Ministério Público Estadual para que o órgão de controle externo possa tomar as providências. A secretária Ana Carla Furtado para que ela possa prestar esclarecimentos na Câmara Municipal. Uma comissão na Casa também será formada para acompanhar o o esclarecimento das denuncias na Semcas.

Othelino classifica de ‘momento histórico’ entrega de escola em Parnarama

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou no domingo, dia 27, da inauguração da Escola Municpal Campelo do Bomfim, em Parnarama, ao lado do prefeito Raimundo Silveira.

O parlamentar classificou a entrega da unidade de ensino como um momento histórico para a educação parnamarense.

“O prefeito Raimundinho Silveira fala dessa obra há muito tempo, vem trabalhando nela e, hoje, ela está sendo entregue para a população. O Governo do Estado ajudou com os equipamentos, consolidando essa grande parceria que tem ajudado a transformar a vida da população de Parnarama”, disse Othelino.

A escola foi totalmente reconstruída com recursos próprios da Prefeitura e em parceria com o Governo do Estado. Othelino Neto afirmou que a escola é, certamente, uma das maiores do Brasil. Ela possui 27 salas de aula, salas de: Atendimento Educacional Especializado; informática; laboratório de robótica; atendimento psicossocial; biblioteca; cozinha e refeitório; dois auditórios; quadra poliesportiva e campo de futebol.

Também participaram da solenidade o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o deputado federal Rubens Júnior (PT), o deputado estadual eleito Leandro Bello (Podemos), além do secretariado municipal, vereadores e outras autoridades.

Paulo Vitor denuncia prováveis ilícitos na SEMCAS em São Luís

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, usou as redes sociais neste fim de semana, para anunciar que na sessão do legislativo da capital , segunda-feira, dia 28, a população tomará conhecimento de várias denuncias na SEMCAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), envolvendo um suposto esquema em contratos e licitações com idicios de ilícitos.

“…São quase R$ 2 milhões em 4 contratos firmados em menos de seis meses. Em todos eles, há indícios de favorecimento com termos de referência e todo o conteúdo do contrato já acordados e antecipadamente repassados de forma ilícita, com vínculo direto e comprovado com gestor da pasta…”, destaca o vereador Paulo Vitor.

Os vereadores pretendem convocar a gestora da pasta para prestar os esclarecimentos sobre a denuncia.

O caso que deverá ser detalha na sessão da Câmara de Vereadores, como anunciou o vereador Paulo Vitor, reforçará a péssima relação entre a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), com os vereadores da capital. Na sessão da última quinta-feira, dia 24, os vereadores Astro de Ogum e Raimundo Penha por muito pouco não chegam às vias de fato por causa do não comparecimento de quatro secretários que foram convocados pela Câmara Municipal para prestarem esclarecimentos sobre as emendas impositivas , as quais tem direito os vereadores, e que não foram liberadas.

Prefeitura de São Luís entrega obras de urbanização do Anel Viário

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entregou, nesta quinta-feira, dia 17, as obras de Urbanização do Anel Viário, que inclui o Terminal Rodoviário da Avenida Vitorino Freire, executada pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A obra é parte do projeto de Revitalização do Centro Histórico de São Luís.

“É uma felicidade muito grande entregar esta obra, que é uma obra muito importante e muito cobrada pelo povo de São Luís. Todos sabem o trabalho que nós tivemos para chegar nesse dia, após todo o estudo técnico para que tudo fosse entregue com esta qualidade. Este trecho foi praticamente todo refeito, uma série de estudos, através da engenharia, e em conjunto com várias secretarias, a quem eu agradeço a todos os atores envolvidos. Agora o Anel Viário é do povo de São Luís”, destacou Eduardo Braide.

Foi entregue a construção das baias do Terminal Rodoviário Fonte do Bispo; 56 quiosques; espaços para contemplação e lazer; requalificação da pavimentação asfáltica do entorno da praça e do Terminal; iluminação de LED da praça e de todo trecho da Avenida Senador Vitorino Freire. Foram entregues também 81 triciclos.