Juíza atende Esmênia e determina sua filiação retroativa ao PSD

A juíza Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral, determinou nesta quarta-feira, dia 24, ao PSD que inclua a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, na lista de filiados no partido, a considerar de 15 de setembro de 2020.

A juíza eleitoral Patrícia Marques Barbosa seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, e concordou com as alegações de Esmênia Miranda. Segundo a magistrada, a vice-prefeita comprovou que, apesar da ausência de registro formal, ela possui vínculo com o partido.

“Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões”, escreveu.

Sem filiação, a vice-prefeita não poderia disputar as eleições de 2024. Por essa razão, ingressou na Justiça Eleitoral, pedindo a filiação retroativa.

O prefeito Eduardo Braide deve manter Esmênia Miranda novamente no cargo de vice-prefeita na chapa de reeleição. (Blog do Gilberto Léda)

ELEIÇÕES 2024: Esmênia culpa PSD e busca filiação retroativa

Do Atual7

A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, busca na Justiça Eleitoral a liberação para uma filiação retroativa ao PSD, a contar de 2020, quando foi eleita para o cargo na chapa encabeçada pelo prefeito Eduardo Braide.

Explica-se: embora tenha tido a candidatura registrada na urna eletrônica e sido diplomada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, Esmênia nunca foi filiada pelo partido no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No pedido, a vice-prefeita culpa o PSD pelo que classificou de “total desatenção”, e solicita liberação para filiação retroativa, a contar de 15 de setembro de 2020, quando ocorreu a convenção partidária daquele pleito.

Em manifestação terça-feira, dia 23, o promotor eleitoral Oziel Costa Ferreira Neto, da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, opinou pelo deferimento do pedido.

O prefeito Eduardo Braide pretende manter Esmênia Miranda no cargo de vice nas Eleições 2024, quando buscará a reeleição.

O caso será decidido pela juíza eleitoral Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona. A convenção do PSD está marcada para quinta-feira (25).

TURISMO: Santo Amaro anuncia volta do pagamento da taxa de R$ 10

A Prefeitura de Santo Amaro anunciou o retorno do pagamento da ‘taxa de turismo’ no valor de R$ 10, cobrado individualmente aos turistas, para o próximo dia 25 de julho, que visitam o município ‘porta entrada de entrada aos Lençóis Maranhenses.

A medida tinha sido suspensa no último mês de junho de 2024, por determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão, que considerou a Lei que criou o tributo inconstitucional. Segundo o município, foram adotadas mudanças na Lei Municipal, que criou a taxa de Turismo Sustentável).

“espetáculo de união e força”, prof.ª Eva sobre convenção de Duarte Jr

A mega convenção de lançamento da candidatura de Duarte Jr.(PSB), à Prefeitura de São Luís, realizada domingo, dia 21, no Ginásio Georgiana Pflueger (o Castelinho), continua repercutindo e motivando também a disputa para Câmara Municipal.

A professora Eva, um dos nomes fortes da nominata dos candidatos a vereadores que apoiam Duarte Jr., saiu do evento mais confiante com sua candidatura a uma das vagas na Câmara. Com forte apoio e trabalho nas áreas de Educação e Social em São Luís, conseguiu expressiva votação em 2020, na suplencia chegou assumir vaga na Câmara Municipal, no primeiro semestre deste ano.

“…momento inesquecível que ficará marcado em nossos corações! A convenção foi um espetáculo de união e força, refletindo a determinação de uma equipe que nasceu para vencer (…) Compromisso, respeito e amor que nos impulsionam nessa jornada rumo à vitória…” classificou professora Eva.

Duarte Jr. tem apoio de 12 partidos, o que representa um poder de mobilização muito grande nas bases eleitorais na capital, e ainda, fortalece as candidaturas a vereadores que o apoiam. A professora Eva é filiada ao PSB, partido também de Duarte Jr. e do governador Carlos Brandão, a sigla deve eleger de 6 a 7 vereadores, segundo projeções nos bastidores políticos.

“Muito feliz por ter ao meu lado Isabelle Passinho”, Duarte sobre vice

A advogada Isabelle Passinho (PT) é a companheira de chapa de Duarte Jr (PSB) para Prefeitura de São Luís. Ela foi a indicada no partido dos trabalhadores. A Assistente Social e suplente de vereadora Creuzamar de Pinho e o deputado estadual Zé Inácio eram os outros nomes no PT que disputavam a vaga na chapa.

Lançada pré-candidatura de Duarte Jr para prefeito de São Luís

O governador Carlos Brandão (PSB), líder do grupo político de apoio à candidatura de Duarte Jr, ressaltou a importância do diálogo que resultou na escolha de Isabelle Passinho.

“Em diálogo e unidade com representantes do PT, decidimos que a vice do nosso pré-candidato a prefeito, Duarte Jr, será a competente advogada e ativista em prol das pessoas com deficiência, Isabelle Passinho. Estaremos juntos nessa jornada por uma São Luís melhor e mais próspera para todos!”, disse Brandão.

Nas redes sociais Duarte Jr, destacou a felicidade pela indicação da ex-aluna e assessora parlamentar. Isabelle Passinho tem reconhecido trabalho na área social em São Luís, principalmente voltado para pessoas com deficiência.

A convenção que oficializará a chapa Duarte Jr e Isabelle Passinho será às 15h40 do domingo, dia 21, no Ginásio Castelinho. O evento está sendo preparado para que seja impactante politico e eleitoralmente.

A eleição em São Luís deve repetir a disputa de 2020 em dois turnos entre Eduardo Braide (PSD) e Duarte Jr. Nas eleições deste ano de 2024, Braide tenta renovar o mandato à frente da Prefeitura de São Luís, enquanto Duarte chega para pleito mais maduro politicamente e com forte apoio político e partidário.

Mais de 5 milhões aptos a votarem no MA; 92,64% cadastrados na biometria

No dia 6 de outubro, primeiro turno das Eleições 2024, 155 milhões 912 mil e 680 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de prefeito(a), vice-prefeito(a) e vereadores(as).

No Maranhão, o número de pessoas aptas é de 5 milhões 180 mil e 738, das quais 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381 mil 206 mil (7,36%) não.

Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de quinta, dia 18 de julho, pela presidente, ministra Carmem Lúcia. Em mensagem, a ministra falou que os números são retratos do cenário político-eleitoral que a cidadania pátria constrói.

Evolução e distribuição no Maranhão

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.669 seções eleitorais (esse número pode sofrer alteração em razão das agregações) de 6.014 locais de votação em 105 zonas eleitorais.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, comparando com a última eleição municipal em 2020, eram 4.758.629; então houve aumento de 422 mil e 109.

Em São Luís, são 746 mil 828, enquanto Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, tem 201 mil 99 eleitores e eleitoras. Esse número possibilita ao município realizar o segundo turno para o cargo de prefeito/a, caso nenhum candidato/a consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno.

As mulheres permanecem sendo a maioria, representando 51% (2.667.924) e os homens 49% (2.512.805). Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (26,1%) com o ensino médio completo (1.352.383).

O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para analfabetos/as. Nas eleições deste ano, 162.011 de jovens poderão votar. Esse número corresponde a jovens com 16 e 17 anos ou que terão essa idade no dia 6 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Para as Eleições 2024, 41.096 eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, mas de acordo com o Calendário Eleitoral, a pessoa nessa situação tem até o dia 22 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

Aqui mais informações sobre o perfil do eleitorado em 2024

União Brasil unido com Duarte Jr. para a Prefeitura de São Luís

O União Brasil reforça a rede de apoio político à candidatura do deputado Duarte Jr. (PSB), para a Prefeitura de São Luís. O anuncio nesta quarta-feira, dia 17, feito pelo deputado federal Pedro Fernandes, presidente da legenda no Maranhão, definiu a união aos que marcharão com Duarte Jr. da seguinte forma, “nosso partido, com muito orgulho, se junta a esse time de grandes lideranças para somar”.

A convenção que oficializará a candidatura de Duarte Jr. acontecerá no próximo domingo, dia 21, às 15h40, no Ginásio Castelinho. Considerando o local e forma como está sendo preparada o evento terá o objetivo demonstrar força política e eleitoral.

Duarte Jr. até pouco tempo atrás era muito criticado pela classe política e imprensa, por não conseguir agregar. Convencido que sozinho na política não chegaria muito longe, se articulou, mudou o modo de fazer política e conseguiu unir forças políticas importantes em torno da sua candidatura.

Uma boa estratégia e apoio de fato da classe política na campanha, Duarte Jr., poderá surpreender e impedir a reeleição de Eduardo Bride (PSD), que ao que parece não estar muito preocupado com apoios políticos partidários.

Governo, Assembleia e Câmara lamentam a morte de Djalma Rodrigues

O governo do Maranhão, Assembleia Legislativa do Estado e Câmara Municipal de São Luís, divulgaram nota, lamentando o falecimento do Jornalista Djalma Rodrigues, que faleceu aos 66 anos, ocorrido sábado, dia 22, em São Luís.

O sepultamento está marcado para às 16h, deste domingo, dia 23, no Cemitério Jardim da Paz, Estrada de Ribamar. Em mais de 30 anos de jornalismo, Djalma Rodrigues trabalhou em Jornais, Rádios e Assessorias de Imprensa.

NOTA

O Governo do Maranhão manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do jornalista Djalma Rodrigues, neste sábado (22), em São Luís (MA). 

Djalma atuou como profissional da imprensa em diversos veículos de comunicação em São Luís e Imperatriz, como o Jornal de Hoje, Jornal O Estado do Maranhão e Jornal Pequeno; além da atuação na Rádio Capital e como Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de São Luís.

Neste momento de dor, a gestão estadual se solidariza com familiares e amigos, reiterando nossos sinceros sentimentos.

NOTA

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta profundamente a morte do jornalista Djalma Rodrigues, aos 66 anos, ocorrida neste sábado (22), em São Luís.

Com uma trajetória iniciada em 1979 e marcada pela competência e dedicação à profissão, Djalma Rodrigues deixou sua marca como redator e repórter em diversos meios de comunicação de São Luís, tendo atuado em jornais como O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno, Atos e Fatos e Jornal de Hoje, entre outros. Foi também consultor de Comunicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e assessor e diretor de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, além de ter prestado relevantes serviços à comunicação da Alema.

Nesse momento de profunda tristeza, nos unimos em oração pedindo a Deus que conforte os corações de seus familiares e amigos.

Jacqueline Heluy
Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

NOTA

A Câmara Municipal de São Luís lamenta, com profundo pesar, o falecimento do jornalista e radialista Djalma Rodrigues, aos 67 anos. Ele estava em tratamento de um câncer gástrico e morreu na tarde deste sábado (22).

Servidor aposentado da Casa de Leis, Djalma tem uma história profissional marcada pela excelência, companheirismo e amizade. Ele trabalhou na Câmara por mais de 30 anos, sempre de forma eficiente e zelosa para levar à população as principais ações desempenhadas pelos vereadores e vereadoras.

Por mais de três décadas, o comunicador construiu uma brilhante trajetória no Legislativo ludovicense e, por 23 anos consecutivos, atuou como diretor de comunicação. Ele assumiu o cargo pela primeira vez na gestão do ex-presidente Deco Soares, em 1993, mas permaneceu na função com João Evangelista, Chico Carvalho, Ivan Sarney e Isaías Pereirinha, em 2014.

A Casa também reconhece o relevante trabalho desenvolvido por Djalma Rodrigues em sua atuação como jornalista, radialista, blogueiro e na produção literária do seu primeiro livro intitulado “O Órfão e o Jornalista”, que estava em fase de publicação.

Em abril de 2023, a Mesa Diretora homenageou o comunicador com o certificado de honra ao mérito pela dedicação em relação aos trabalhos prestados por ele ao longo de sua trajetória no parlamento.

Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda. Neste momento de dor, solidarizamo-nos com todos, rogando a Deus que conforte os seus entes queridos.

São Luís, 22 de junho de 2024

Vereador Paulo Victor

Presidente da Câmara Municipal de São Luís