Governo Lula anuncia retomada de obras em municípios do Maranhão

O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais 478 obras em todo o país. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU). A relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas.

A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões.

Entre os estados que terão obras do governo federal retomadas está o Maranhão. Os municípios na lista são São Luís, São João do Paraíso, Curupu, Aldeias Altas, Santa luzia, Lajeado Novo e Governador Nunes Freire.

PF em ação divulgação de abuso sexual infantojuvenil em São Luís

A Polícia Federal no Maranhão, cumpriu na manhã desta quinta-feira, dia 23, na cidade de São Luís, mandado de busca e apreensão em face de investigado suspeito de armazenar e disponibilizar arquivos de fotos e vídeos de abuso sexual infantojuvenil por meio de um link disponibilizado na internet.

O suspeito disponibilizou mais de 1.100 arquivos dessa natureza e é investigado pela prática dos crimes de divulgação e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados, respectivamente, nos artigos 241-A e 241-B, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Houve apreensão do aparelho celular do investigado, o qual será submetido a exames periciais subsequentes para a obtenção de elementos de prova relacionados aos crimes investigados.

Roberto Costa será eleito presidente da FAMEM por aclamação

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), será aclamado nesta quarta-feira, dia 15, novo presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão). Ele registrou na última sexta-feira, dia 10, “Famem independente, unida e forte”.

O prefeito reeleito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), que pretendia concorrer à presidência da entidade, será o 1º vice-presidente, na chapa de Roberto Costa.

UBER é condenada em São Luís após entregador fugir com lanche

A UBER do Brasil foi condenada a ressarcir um usuário por causa de falha na prestação do serviço. Isso porque o entregador, que trabalha através da plataforma, fugiu levando o lanche contratado pelo autor.

Conforme a sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o caso não incidiu em danos morais, mas comprovou a responsabilidade da empresa sobre os atos do motorista cadastrado junto à plataforma.

“Tendo em vista que como participante da cadeia de consumo, é também responsável solidária por eventuais danos causados aos consumidores que utilizam de sua plataforma, cabendo a este demandar contra qualquer um, enquanto a parte ré, fica resguardado o direito de regresso em relação aos demais responsáveis (…) Como bem informado na contestação, o serviço da UBER Flash, é de entregas, assim, o serviço contratado apenas terá sido integralmente cumprido, quando o destinatário receber em mãos a encomenda que lhe tenha sido enviada, ou que tenha sido comprovado algum impedimento para a concretização deste serviço”, pontuou a juíza Maria José França Ribeiro.

Na ação, o autor relatou que, em 18 de agosto de 2024, sua esposa realizou um pedido de comida, a ser entregue por meio do serviço UBER Flash Moto, efetuando o pagamento via pix. Entretanto, o entregador, ao chegar no endereço, cancelou a corrida e se retirou com a refeição, sem realizar a entrega.

O demandante afirmou que entrou em contato com o serviço de atendimento ao cliente da requerida, por meio de reclamação formal no aplicativo, porém não recebeu resposta satisfatória, sem apresentar proposta de solução ou ressarcimento. Diante da situação, resolveu entrar na Justiça.

Paulo Vitor anuncia provável chapa única da Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), já tem nomes que vão compor a chapa formada para a eleição que ocorrerá na próxima quarta-feira, 1º de janeiro.

A posse dos eleitos em 2024 em São Luís acontecerá dia 1º de janeiro de 2025, na FIEMA às 16h.

A nova composição da Mesa Diretora comandará o Legislativo ludovicense no biênio 2025/2026. Com o apoio de 29 dos 31 vereadores, a tendência é que eleição do Palácio Pedro Neiva de Santana tenha apenas uma chapa inscrita.

O anúncio dos nove nomes foi feito na tarde desta quinta-feira, 26. Confira:

Presidente: Paulo Victor

1º Vice-presidente: Concita Pinto

2º Vice-presidente: Beto Castro

3º Vice-presidente: Raimundo Penha

1º secretário: Aldir Júnior

2º secretário: Thyago Freitas

3º secretário: Daniel Oliveira

4º secretário: Clara Gomes

5º secretário: Cleber Verde Filho

A chapa “Deuteronômio 31:6” faz referência à passagem bíblica que afirma: “Sejam fortes e corajosos. Não tenham medo nem fiquem apavorados por causa delas, pois o Senhor, o seu Deus, vai com vocês; nunca os deixará, nunca os abandonará”.

“Diplomado pela 3ª vez consecutiva!”, comemora Raimundo Penha

Os 31 vereadores de São Luís eleitos no pleito de 2024, foram diplomado na terça-feira, dia 17, na FIEMA (Federação da Indústria do estado do Maranhão), em solenidade conduzida pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

O vereador Raimundo Penha (PDT), diplomado pela terceira vez consecutiva, comemorou o ato como se fosse o primeiro mandato.

“Diplomado vereador de São Luís pela 3ª vez consecutiva! Pronto para fazer o melhor mandato da minha vida, com as bênçãos de Deus e a confiança de vocês. Seguiremos emPENHAdos!”, comemorou Raimundo Penha.

Vereadores eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral em São Luís

A Justiça Eleitoral diplomou, nesta terça-feira, dia(17, o prefeito, a vice-prefeita e os 31 vereadores de São Luís eleitos no pleito de 2024. A cerimônia de diplomação foi realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A diplomação é a última etapa do calendário eleitoral e legitima os eleitos para o exercício dos seus cargos. Os diplomas entregues pela Justiça Eleitoral comprovam que os candidatos foram escolhidos pela vontade popular e que estão aptos a tomar posse.

Primeiro, foram diplomados os suplentes de vereadores, seguidos pelos vereadores em ordem crescente de quantitativo de votos recebidos na urna eletrônica. Por fim, receberam o documento a vice-prefeita, Professora Esmênia (PSD), e o prefeito Eduardo Braide (PSD).

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador reeleito Paulo Victor (PSB), discursou representando os demais vereadores eleitos.

“Esta cerimônia representa a celebração da vitória democrática, o respeito do Estado de Direito e da fiel observância da Constituição Federal. Na tarde de hoje, mais do que uma festa democrática, a diplomação consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida pela soberania e pela maioria do povo ludovicense por meio de voto direto e secreto. Num dia como hoje temos a oportunidade de inaugurar um novo tempo para a cidade de São Luís. O diploma que trazemos em mão deve ser instrumento de esperança e fé, não de decepção. Quem acredita na força do fazer não tem um só minuto de tempo a perder. Assim, a Câmara Municipal de São Luís trabalhará pelos próximos quatro anos: sem um segundo de tempo a perder”, declarou Paulo Victor.

O prefeito reeleito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), também se pronunciou.

“Esse documento emitido pela Justiça Eleitoral nos faz representantes do povo de São Luís. Mas, que nunca esqueçamos que os verdadeiros donos desse diploma são os mais de 1,6 mi de habitantes dessa cidade. Que nos próximos quatro anos deixemos nossas diferenças de lado e guardemos nossas energias para fazer o bem ao povo. É essa a esperança que o povo de São Luís depositou nessas eleições”, afirmou Braide.

Candidatos diplomados

Prefeito Eduardo Braide (PSD)

Vice-prefeita Professora Esmênia (PSD)

Vereadores

Professora Magnólia (União)

Rommeo Amin Coletivo Unidos (PRD)

Flávia Berthier (PL)

Fábio Macedo Filho (Podemos)

Cleber Verde Filho (MDB)

Marcos Castro (PSD)

Thay Evangelista (UNIÃO)

Raimundo Penha (PDT)

Clara Gomes (PSD)

Raimundo Jr. (PODEMOS)

Marcelo Poeta (PSB)

Thyago Freitas (PRD)

Marlon Botão (PSB)

André Campos (PP)

Daniel Oliveira (PSD)

Antonio Garcez (PP)

Dr. Joel (PSD)

Nato Jr. (PSB)

Rosana da Saúde (Republicanos)

Wendell Martins (PODEMOS)

Octavio Soeiro (PSB)

Beto Castro (AVANTE)]

Andrey Monteiro (PV)

Astro de Ogum (PCdoB)

Concita Pinto (PSB)

Coletivo Nós Jhonatan (PT)

Paulo Victor (PSB)

Edson Gaguinho (PP)

Aldir Júnior (PL)

Marquinhos (União)

Douglas Pinto (PSD)

Suplentes:

Wendel Robert Rocha Marques de Sousa (PDT)

José Luís de Sousa (PDT)

João de Deus Costa Pereira Filho (Avante)

Denise Cruz da Fonseca (União Brasil)

Joabson Costa Pinheiro Júnior (União Brasil)

Tiago Martins Austríaco (MDB)

Maria de Fátima Sales Rodrigues (MDB)

Melquisedeque Oliveira Santos Paiva (Podemos)

Wellinton Ferreira de Amorim (Podemos)

Joseildon Silva Soares (PRD)

Anderson Martins das Dores (PRD)

Anderson Melo Borges (PP)

Antônio Bernardo Milhomem Pereira (PP)

Severino José Coelho Sales (PSD)

Francisco das Chagas Lima e Silva (PSD)

Eduardo Bezerra Andrada (PL)

Gutemberg Fernandes de Araújo (PR)

Fátima Araújo (FE Brasil)

Raul Fagner Leite da Silva (FE Brasil)

João Pavão Filho (PSB)

Álvaro Eduardo Pires Godinho (PSB)

PF deflagra operação ‘Cativeiro Invisível’ em Jenipapo dos Vieiras

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17/12) a Operação Cativeiro Invisível, em Jenipapo dos Vieiras/MA, para cumprir 10 mandados de busca e apreensão domiciliares expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.

A operação tem como objetivo aprofundar investigações sobre denúncias de abusos e exploração de indígenas da terra Lagoa Comprida, localizada no município de Jenipapo dos Vieiras. Segundo denúncia anônima, comerciantes locais estariam retendo indevidamente cartões de benefícios sociais e previdenciários como garantia de pagamento de dívidas. Esses débitos seriam oriundos de mercadorias vendidas a preços abusivos e de empréstimos realizados a juros elevados. Além disso, os suspeitos teriam feito empréstimos em nome dos indígenas junto a instituições financeiras.

Durante as diligências, um dos alvos foi flagrado na posse de cartões pertencentes aos indígenas. Esses cartões foram apreendidos pela Polícia Federal e posteriormente devolvidos aos legítimos titulares com o apoio da FUNAI. No decorrer das buscas, também foram encontrados diversos outros cartões de benefícios, documentos de identidade, armas de fogo e munições. Dois indivíduos foram presos em flagrante por posse ilegal de armas.

Os objetos apreendidos serão analisados para determinar se as condutas configuram crimes como apropriação indébita, extorsão, ou retenção de cartões magnéticos de contas bancárias vinculadas a benefícios sociais – crime previsto no Estatuto do Idoso caso a vítima seja indígena idosa.

A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os envolvidos e adotar as medidas legais cabíveis.