Governo Estadual

“verdade e justiça prevalecerão”, Márcio Jerry após sessão da Comissão de Ética

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A decisão em definitivo sobre a representação contra o deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA), que deveria ocorrer nesta quarta-feira, dia 2, após pedido de vista, ficou para a próxima sessão da Comissão de Ética da Câmara Federal.

“Em sessão do Conselho de Ética da Câmara realizada hoje o relator do processo movido contra mim pelo PL votou ‘pela ausência de justa causa(…) arquivando-se por conseguinte’. Houve pedido de vista e o assunto será deliberado em outra sessão. A verdade e a justiça prevalecerão (…) Ódio, intolerância e fake news são constitutivos do bolsonarismo. A gente todo dia vê isso se confirmando.”, destaca Márcio Jerry.

O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator da Representação contra Márcio Jerry, apresentou hoje parecer preliminar pelo arquivamento apresentada pelo PL.

“Conclui-se que não houve prática de qualquer conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar pelo representado (…) Considerando o local onde o representado originalmente estava e a multidão que se encontrava no recinto, não havia outra prova de se aproximar da deputada Júlia”, disse o reltor.

Márcio Jerry é acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC). O episódio em questão ocorreu em 11 de abril, durante tumultuada audiência pública que participou o ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública.

AL-MA retoma trabalhos nesta terça-feira, dia 1º, após recesso

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Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira, dia 1º, os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.

Na quarta-feira, dia 2, não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.

O expediente será retomado normalmente na quinta-feira, dia 3, com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.

As atividades Legislativas referente ao primeiro semestre de 2023, no período de 2 de fevereiro a 13 de julho, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias; e apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

Governador de SP confirma mortes e nega excessos da PM

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Do Metrópoles

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira, dia 31, oito mortes em operação da Polícia Militar no Guarujá, litoral de São Paulo, e negou que tenha havido excessos.

A Ouvidoria das Polícias de São Paulo fala em 10 mortes. Tarcísio tratou como “narrativa” a denúncia da Ouvidoria de que teria havido excessos.

Iracema participa de agenda com Brandão em Imperatriz e Balsas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da agenda do governo do estado, junto com o governador Carlos Brandão (PSB), na região sul do estado.

Em imperatriz foi lançamento as obras de reforma, adequação e ampliação do aeroporto de Imperatriz, a serem executadas pela CCR Aeroportos com um investimento privado de R$ 48 milhões.

“Esse investimento prova que o aeroporto de Imperatriz tem grande potencial tanto para os negócios quanto para o turismo. Além do desenvolvimento regional, será gerado um número expressivo de novos empregos diretos e indiretos, beneficiando a população que aqui vive. Estamos muito felizes e, agora, ansiosos para ver tudo pronto”, afirmou Iracema Vale.

A deputada Iracema Vale também participou da 37ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção de Pastores da Assembleia de Deus, realizada na cidade de Balsas. Na ocasião, a parlamentar reiterou seu compromisso em apoiar ações das congregações cristãs de todo o estado.

“Foi uma noite muito abençoada e especial. Eu me sinto honrada de estar presente nesse evento tão organizado e que reúne tantos homens e mulheres que desempenham essa importante missão que é evangelizar e fazer o bem ao próximo”, disse a chefe do Legislativo maranhense

O evento foi promovido por ocasião do aniversário de 20 anos de fundação da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus do sul do Estado. 

Iracema Vale pleiteia Casa da Mulher Maranhense para Barreirinhas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB) a implantação da Casa da Mulher Maranhense em Barreirinhas.

A ação visa ofertar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica.

“A Casa da Mulher Maranhense está se expandindo por todo o Estado e estamos solicitando que chegue logo às barreirinhenses. As mulheres merecem uma vida digna e ter seus direitos defendidos. É uma causa importantíssima (…) Elas se sentem mais encorajadas a romper o silêncio porque estão em segurança. Esse projeto é uma demonstração clara de que o Governo do Maranhão é efetivo no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres”, destaca a deputada Iracema.

A Casa da Mulher Maranhense oferece suporte por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher, Patrulha Maria da Penha, além de atendimento psicossocial e orientação sobre programas de auxílio e promoção da autonomia econômica.

Nova Iorque no MA terá réplica da ‘Estatua da Liberdade’ dos EUA

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O governador Carlos Brandão, assinou nesta segunda-feira, dia 24, no Palácio dos Leões, a ordem de serviço para construção de uma replica da ‘Estatua da Liberdade’ dos EUA, na cidade de Nova Iorque no Maranhão, a obra medirá 8,4 metros.

“Nova Iorque é uma cidade que tem uma grande aptidão turística e já existe uma pequena infraestrutura. Hoje estamos assinando uma ordem de serviço para requalificar a praça da cidade no sentido de potencializar o turismo. Nós temos feito isso em várias cidades com essa aptidão para o turismo. Na segunda etapa da obra será entregue um monumento que é a réplica da estátua da Liberdade”, disse Carlos Brandão.

A estátua faz parte de um pacote de obras na área de infraestrutura com objetivo que fomentar o turismo no município. Participaram da solenidade o prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, a vice-prefeita Eva Maria Vieira e de uma comitiva da Câmara de Vereadores de Nova Iorque. Além da obra a partir da parceria com o governo estadual, a cidade também será contemplada com parceria do Governo Federal para urbanização da beira-rio.

Os secretários estaduais Rubens Pereira (Articulação Política), Sérgio Macedo (Comunicação Social) e Marcio Machado (Secretaria de Governo), vereadores de Nova Iorque, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende; o gestor de Contratos da Agraste Construções, Lucas Barros, empresa que executará a obra; e ainda pelo prefeito de Brejo, José Farias, juntamente com comitiva de autoridades do município.

Iracema comemora obra da estrada de à Praia de Araoca em Guimarães

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou no último final de semana da oficialização dos serviços de pavimentação asfáltica da rodovia que liga a MA-305 e a Praia de Araoca, em Guimarães.

O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB). O investimento para obra é de R$ 20 milhões.

“A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o desejo do povo (…) Com o acesso facilitado, o esperado é que mais turistas venham visitar e deixem seu dinheiro aqui, o que contribuirá para o desenvolvimento local. Mais restaurantes surgirão, assim como mais serviços de passeios guiados e outras ofertas de geração de emprego e renda”, destacou Iracema Vale.

A agenda política em Guimarães contou com a participação da classe política da região. Também marcaram presença os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL) e Hemetério Weba (PP); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado.

AL-MA divulga Comissão de Recesso que atuará até dia 31

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A Assembleia Legislativa do Maranhão a partir da próxima terça-feira, dia 18, até o dia 1º de agosto, funcionará com expediente reduzido, das 8h às 14h, em razão do recesso parlamentar.

A determinação da Mesa Diretora da Casa atende à Resolução Administrativa nº 970/2023, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na última quarta-feira (12).

Também também foi divulgado os deputados que integram a Comissão de Representação Interna, designada para atuar durante o recesso parlamentar. O período de recesso vai até o dia 31 de julho de 2023.

Fazem parte da comissão: Wellington do Curso (BPD-PSC), Ricardo Rios (BPUPM-PCdoB), Neto Evangelista (BPU-M–UNIÃO), Solange Almeida ( BPJM-PL) e Ana do Gás (PCdoB).

A Comissão ficará responsável pelas questões inadiáveis surgidas durante o recesso, atendendo ao disposto na Constituição Estadual.

Os parlamentares terão o papel de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.