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Alexandre de Moraes determina desbloqueio imediato do X no Brasil

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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça-feira, dia 8, o retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para a retomada do serviço. A decisão ocorre após a empresa de Elon Musk pagar mais de R$ 28,6 milhões em multas e cumprir todas as ordens do ministro.

Suspensão havia sido decretada em 30 de agosto, após a empresa desrespeitar ordens para bloquear perfis envolvidos em uma campanha de difamação e ataque a delegados da Polícia Federal que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, incluindo o do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e por não apresentar um representante oficial no país para atender à Justiça.

A suspensão foi determinada por Moraes e chancelada por unanimidade pelos cinco ministros da 1ª Turma do STF.

Ministro Flávio Dino vota em São Luís e destaca combate às fake news

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Do G1

O ministro do STF, Flávio Dino, votou na manhã deste domingo, dia 6, na Unidade Integrada Dr. Clarindo Santiago, no bairro Olho D’água, em São Luís. O ministro falou sobre a importância das eleições municipais para a democracia brasileira, os desafios que vieram nas últimas décadas e o combate a fake news.

“É uma imensa operação logística. Muito em breve haverá dos Estados Unidos e será possível comparar o êxito da Justiça Eleitoral, garantindo 150 milhões de brasileiros e brasileiras tenham acesso a esse direito, esse dever patriótico. Por outro lado, claro, desafios que vieram nas últimas décadas e agora, mais uma vez, se manifestaram no que se refere a importância pra garantir regras justas, pra que as escolhas sejam boas, livres, conscientes. A internet, a tecnologia, a inteligência artificial, tudo isso fortalece a necessidade dessa presença firme da justiça eleitoral (…) Combate todos os dias, infelizmente isso veio pra dentro dos lares dos brasileiros, nós vemos crianças, jovens, famílias sendo vítimas disso e no processo eleitoral não é diferente. Isso distorce a vontade democrática. Por isso mesmo, a Justiça Eleitoral tem que ser forte, ativa, presente, tomar decisões mesmo que haja incompreensões, mas essa é uma tarefa fundamental”, disse Flávio Dino.

O ministro falou, ainda, destacou o plebiscito da gratuidade do passe livre para estudantes, em São Luís. A consulta popular sobre o tema foi aprovado, por unanimidade, em sessão plenária no dia 8 de julho deste ano, após um pedido feito pela Câmara Municipal de São Luís.

PF intensifica ações de segurança nas Eleições Municipais de 2024

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A Polícia Federal intensifica sua atuação nas Eleições Municipais de 2024 com ações estratégicas voltadas à proteção do processo eleitoral e ao combate a crimes eleitorais. Em conformidade com suas atribuições de polícia judiciária e de fiscalização da ordem política e social, a PF atuará em todo o país, empregando um contingente de mais de seis mil policiais, além do uso de drones para monitoramento de áreas críticas no combate a crimes eleitorais como boca de urna e compra de votos.

Durante as eleições, a PF não só atende às requisições da Justiça Eleitoral, como também integra o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, coordenando ações com outros órgãos de segurança para assegurar a integridade do processo. Uma das atuações de destaque neste ano foi a participação de peritos criminais federais nos testes de validação das urnas eletrônicas, garantindo a confiabilidade do sistema de votação.

As maiores preocupações da PF nas eleições de 2024 incluem o aumento da difusão de fake news e desinformação sobre o processo eleitoral, o uso indevido de inteligência artificial e deepfakes em propagandas, a violência política, especialmente a violência de gênero, e a participação do crime organizado no apoio a candidatos. Em resposta, a PF tem atuado de forma integrada para enfrentar esses desafios, priorizando investigações e operações que visam inibir essas práticas.

Em 2024, a Polícia Federal já deflagrou 40 operações policiais de combate a crimes eleitorais e apreendeu mais de R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em espécie, ligados a irregularidades durante a propaganda eleitoral.

Estão em curso na PF cerca de 2.200 inquéritos policiais atinentes aos crimes eleitorais e contra o Estado Democrático de Direito.

A integração com a Justiça Eleitoral e outras forças de segurança tem sido fundamental para garantir um pleito seguro e transparente.

A PF reafirma seu compromisso com a proteção do Estado Democrático de Direito, utilizando tecnologia de ponta, capacitação contínua e operações coordenadas para garantir a legitimidade das eleições e coibir práticas ilícitas.

PRF inicia ‘Operação Eleições 2024’ neste sábado

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à zero hora do próximo sábado (05) a Operação Eleições 2024, que se estenderá até às 23h59 de domingo (06). A ação que acontece em todas as rodovias federais terá, desta vez, novo formato de fiscalização: não haverá blitz nem apreensões administrativas de veículos no fim de semana de eleições.

A determinação atende a portaria conjunta publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A PRF vai priorizar a fluidez do trânsito, a livre movimentação dos eleitores e intervir somente em casos de infrações graves ou de risco iminente à segurança dos cidadãos.

“O voto é um direito fundamental, e a PRF está comprometida em garantir que todos possam exercer esse direito sem impedimentos. A atuação será focada em manter as estradas livres (…) A atuação da PRF está focada na promoção da democracia, respeitando as diretrizes da portaria conjunta. Todos estão preparados para atuar de forma coordenada, garantindo que os eleitores cheguem às urnas com segurança e exerçam seu direito ao voto”, explica o diretor-geral da PRF.

Equipes da PRF farão rondas nos principais corredores rodoviários do país. O trabalho será dinâmico e não representará obstáculo à livre circulação dos eleitores. Diretores regionais vão supervisionar as operações em estados estratégicos, sob coordenação da Diretoria de Operações da PRF. No Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), o Ministério da Justiça e Segurança Pública comandará a atuação de todas as forças de segurança, com foco no monitoramento de possíveis crimes eleitorais, ameaças, atentados e demais ocorrências.

Cid Moreira, morre aos 97 anos, ele apresentou o JN ‘8 mil vezes’

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Do G1

Morreu nesta quinta-feira (3) o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira, aos 97 anos. Ele estava internado em um hospital em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia.

Segundo o Memória Globo, Cid Moreira apresentou o Jornal Nacional cerca de 8 mil vezes.

Cid Moreira nasceu em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927 — ele completou 97 anos na última sexta-feira (27).

O jornalista iniciou a carreira no rádio em 1944, depois de ser descoberto por um amigo que o incentivou a fazer um teste de locução na Rádio Difusora de Taubaté. Nos anos seguintes, entre 1944 e 1949, ele narrou comerciais até se mudar para São Paulo, onde trabalhou na Rádio Bandeirantes e na Propago Publicidade.

“O Brasil não é quintal de ninguém”, Cármen Lúcia sobre X e Elon Musk

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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista ao programa Roda Viva, segunda-feira, dia 30, ao se referir a decisão do STF sobre a rede X do bilionário Elon Musk, disse que o “Brasil não é quintal de ninguém”. A ministra também comentou sobre alegação do bilionário relacionada a ‘liberdade de expressão’.

“Num estado soberano, todos nós cidadãos e todos aqueles que atuam aqui tem que cumprir a lei do país. É assim em todo lugar. O Brasil não é menor, o Brasil não é quintal de ninguém, é um estado soberano que precisa ter o seu direito respeitado (…) Liberdade de expressão não pode ser capturada por aqueles que querem exatamente que a expressão seja o que eles querem e acham. O dono do algoritmo não pode ficar imaginando que ele é o único que tem uma expressão livre. A expressão pode ser uma manifestação da sua liberdade ou expressão de crime”, disse a ministra.

Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa

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O cantor Gusttavo Lima foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa em decorrência da investigação que apura a atuação em jogos ilegais.

Agora, cabe ao Ministério Público decidir se denuncia ou não o cantor à Justiça.

Gusttavo foi indiciado no dia 15 de setembro, em um inquérito que afirma que ele se tornou sócio da Vai de Bet em julho de 2024. Gusttavo Lima teria 25% de participação na companhia, mas a polícia suspeita que ele era sócio bem antes disso.

A empresa é citada nas investigações da Operação Integration.

Medida foi tomada na Operação Integration, que tem 53 alvos entre empresários, bicheiros e a influenciadora Deolane Bezerra. Defesa do cantor nega irregularidades: g1.globo.com/fantastico/n… #Fantástico

— Fantástico (@fantasticoglobo.bsky.social) 2024-09-30T00:07:35.514Z

Em nota, a defesa de Gusttavo Lima afirmou que o artista é inocente.

“O cantor jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela polícia pernambucana (…) Não há qualquer indício de lavagem de dinheiro e organização criminosa.”

Moraes mantém bloqueio do X e cobra R$ 10 milhões em multas

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Do Conjur

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira, dia 27, que a rede social X deverá pagar de modo imediato R$ 10 milhões para ser desbloqueada no Brasil. Ele também ordenou que a representante da plataforma pague uma multa de R$ 300 mil por não ter cumprido as exigências da Justiça em agosto.

O valor se refere aos dias em que a rede voltou a funcionar, a despeito da ordem de bloqueio. O retorno da rede se deu após ela mudar o local em que estavam os seus servidores.

Ontem, a rede de Elon Musk solicitou o desbloqueio alegando que regularizou a situação da plataforma no país.