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14 medidas emergenciais no MA para estradas danificadas pelas chuvas

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O vice-governador Felipe Camarão, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, vistoriara nesta terça-feira, dia 16, trechos da BR-222, da BR-316 e de rodovias estaduais, danificados nos últimos pelas fortes chuvas.

Durante a inspeção, foram anunciadas medidas emergenciais.

Em Santa Inês, na BR-316, na entrada da cidade, o trânsito está sendo restabelecido. Já na saída do município, na BR-222, onde cedeu uma ponte, uma estrutura metálica está sendo providenciada para ligar novamente a localidade. Uma ponte pré-moldada está sendo construída no local para substituir a anterior definitivamente.

“…Nós já estamos fazendo a recuperação das MAs e, inclusive, do trecho que se rompeu no percurso de Altamira. Todo o nosso aparato vai ser colocado à disposição para ajudar o Governo Federal na recuperação, e, também, faremos um trabalho em conjunto com as prefeituras…”, pontuou o vice-governador Felipe Camarão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que as vistorias e tomadas de decisões. Ele anunciou também a utilização de pavimentação rígida com tecnologia whitetopping no trecho da BR-135, que dá acesso a São Luís, a região de Santa Inês.

“Todas as decisões estão tomadas no que concerne a agenda emergencial, e tomamos a decisão de ampliar o escopo da emergência a fim de corrigir alguns pontos que já sofreram nesse momento e em outras enxurradas como forma de prevenção (…) Vamos lançar o edital de licitação para fazer a pavimentação da BR-222, do trecho de Miranda até Santa Luzia e, também, vamos lançar a licitação para a construção do pavimento rígido na BR-222 até Santa Inês. Esta será uma obra de R$ 600 milhões que vai garantir uma melhoria muito grande no pavimento. A partir de uma tecnologia mais adequada à região, teremos mais durabilidade e preparo das estradas para períodos de chuvas intensas, além da transformação de bueiros em pontes para permitir maior escoamento”, garantiu o ministro Renan Filho.

O secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, ressaltou que o Maranhão possuiu uma grande malha viária, com 5.850 quilômetros, e que a gestão estadual está empenhada na conservação das rodovias. Também acompanharam a vistoria e o anúncio das ações emergenciais o ministro dos Esportes, André Fufuca; o superintendente do Dnit no Maranhão, João Marcelo; dentre outras autoridades.

Deputados do PSOL e UNIÃO quase ‘saem no braço’ na Câmara Federal

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Um episódio envolvendo o deputado federal, Glauber Braga (PSOL-RJ), e um influenciador digital ligado ao MBL, nesta terça-feira, dia 16, na Câmara Federal, viralizou nas redes redes sociais e poderá ter desdobramentos na Comissão de Ética.

Após forte discussão e troca de acusações entre ambos, o deputado Glauber Braga expulsou aos empurrões o membro do MBL, movimento político liga ao também deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), este ao defender o aliado quase vai às vias de fato com Glauber Braga.

Carlos Brandão acompanha Lula em agenda internacional na Colômbia

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O governador Carlos Brandão (PSB) acompanha nesta terça-feira, dia 16, o presidente Lula em viagem internacional, para Colômbia. O governador participará do Fórum Empresarial Brasil, na capital Bogotá. 

O vice-governador Felipe Camarão (PT), já desde essa segunda-feira, dia 15, assumiu agendas oficiais do governo até quinta-feira, dia 18, período que dura a agenda internacional.

A agenda de Lula na Colômbia na manhã desta quarta-feira, quando se reúne com o presidente Petro na Casa de Nariño, sede do governo da Colômbia. Após a reunião, haverá a assinatura de atos bilaterais, seguida de declaração à imprensa e almoço.

Em seguida, o presidente Lula participará de Fórum Empresarial promovido pela ApexBrasil e pela agência de promoção comercial ProColombia. O evento deverá reunir cerca de 300 empresários brasileiros e colombianos dos mais variados setores.

O compromisso seguinte será a inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), que tem como lema “leia a natureza”. O evento terá duração de duas semanas e deverá receber cerca de 600 mil visitantes. Como país homenageado, o Brasil terá o pavilhão principal na feira. Importante delegação de escritores e artistas nacionais deverá estar presente: Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.

DEMAIS ATIVIDADES

Antes da agenda do presidente Lula em Bogotá, haverá uma missão parlamentar, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para estabelecer contatos entre congressistas brasileiros e colombianos sobre matérias de interesse dos dois países. Além disso, será realizado um seminário sobre agricultura familiar, com compartilhamento de experiências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Estado é responsável por ferir ou matar vítimas em operação policial

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Do STF

O STF definiu que o Estado deve ser responsabilizado, na esfera cível, por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública. Com isso, o Poder Público deve indenizar a vítima ou seus familiares.

O Plenário também definiu que a existência de uma perícia sem conclusão sobre a origem do disparo, por si só, não retira a obrigação de indenizar. Conforme o entendimento, para não ser responsabilizado, o Poder Público deverá demonstrar, nos casos concretos, que seus agentes não deram causa à morte ou ao ferimento.

Entendimento

A tese de repercussão geral, que será aplicada em casos semelhantes, é a seguinte:

1. O Estado é responsável, na esfera cível, por morte ou ferimento decorrente de operações de segurança pública, nos termos da Teoria do Risco Administrativo.

2. É ônus probatório do ente federativo demonstrar eventuais excludentes de responsabilidade civil.

3. A perícia inconclusiva sobre a origem de disparo fatal durante operações policiais e militares não é suficiente, por si só, para afastar a responsabilidade civil do Estado, por constituir elemento indiciário.

BANCADA MARANHENSE: Câmara mantém prisão de Chiquinho Brazão

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A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira, dia 10, manter a prisão do deputado federal, Chiquinho Brazão, por 277 votos favoráveis e 129 contra. O parlamentar está preso por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em 2018.

Com a decisão da Câmara Federal, o STF é comunicado com máxima urgência.

Os deputados da bancada do Maranhão votaram da seguinte forma:

Aluisio Mendes (Republicanos) –

Amanda Gentil (PP) – sim

Cleber Verde (MDB) – sim

Detinha (PL) – não

Dr. Allan Garcês (PP) – não

Dr. Benjamim (União Brasil) – sim

Duarte Jr. (PSB) – sim

Fábio Macedo (Podemos) – sim

Josimar Maranhãozinho (PL) –

Josivaldo JP (PSD) – sim

Junior Lourenço (PL) – sim

Márcio Honaiser (PDT) – sim

Márcio Jerry (PCdoB) – sim

Pastor Gil (PL) – não

Pedro Lucas F. (União Brasil) – sim

Roseana Sarney (MDB) – sim

Rubens Pereira Jr. (PT) – sim

Wolmer Araújo (Solidariedade) – sim

Rubens Jr e Rodrigo Lago ironizam julgamento de Moro no ‘Dia da Mentira’

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O deputado federal, Rubens Jr (PT-MA), líder do governo Lula na Câmara, e o deputado estadual, Rodrigo Lago (PCdoB-MA), nesta segunda-feira, dia 1º de abril, ironizaram a coincidência do inicio do julgamento de cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil), no TRE-PR ocorrer no ‘Dia da Mentira’.

O TRE-PR deverá decidir pela perda do mandato do ex-juiz da Lava Jato. Nas redes sociais o assunto está repercutindo, principalmente pela classe política.

A cassação do mandato Sérgio Moro, é dada como certa nos bastidores da corte eleitoral do Paraná. Por essa, a defesa do ex-juiz da Lava Jato, já está com recurso preparado para levar o caso ao TSE, onde acreditam terem mais chances de salvarem o mandato. Porém, a instância poderá confirmar a decisão do TRE-PR, caso seja pela cassação, uma vez que já há precedente semelhante ao caso do senador e ex-juiz.

“que essa tragédia não se repita”, Dilma sobre 60 anos do golpe de 1964

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A ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, usou as redes sociais neste domingo, dia 31, que completa 60 anos do golpe militar de 1964 e que durou até o ano de 1985, para ratificar seu compromisso e defesa da democracia brasileira. El foi presa e torturada pelo regime.

“…Como tentaram agora, naquela época, infelizmente, conseguiram. Forças reacionárias e conservadoras se uniram, rasgaram a Constituição, traíram a democracia, e eliminaram as conquistas culturais, sociais e econômicas da sociedade brasileira. O presidente João Goulart, legitimamente eleito, foi derrubado e morreu no exílio (…) No passado, como agora, a História não apaga os sinais de traição à democracia e nem limpa da consciência nacional os atos de perversidade daqueles que exilaram e mancharam de sangue, tortura e morte a vida brasileira durante 21 anos (…) Tampouco resgata aqueles que apoiaram o ataque às instituições, à democracia e aos ideais de uma sociedade mais justa e menos desigual. Ditadura nunca mais!..”, destacou Dilma Rousseff.

BR 222: liberação total de tráfego no trecho cortado ainda sem previsão

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Do Imirante

Continuam as obras de recuperação da BR 222, na parte cortada semana passada, entre Bom Jesus das Selvas e Açailândia no Maranhão. Parte da tráfego no local foi liberado, mas a recuperação e liberação completa do trecho atingido permanece sem previsão, devido as fortes chuvas na região.

A PRF orienta a utilização de rotas alternativas, como para quem está no noroeste do estado, sentido região tocantina, deve contornar a Serra do Gurupi, em direção ao Pará, pela BR-316. Chegando lá, pega a esquerda em direção à BR-010, saindo depois da cratera.

Para quem está na região da Grande Ilha, o trajeto recomendado é pegar caminho em direção ao município de Peritoró, na BR-135, passando pela BR-316. Chegando na cidade, o condutor deverá pegar novamente a BR-135, em direção a Presidente Dutra e depois virar à direita na BR-222, indo a Tuntum, Barra do Corda e Grajaú.