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‘Enem dos Concursos’ é adiado por causa calamidade no Rio Grande do Sul

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O governo Lula, anunciou n tarde desta sexta-feira, dia 3, o adiamento do Concurso Nacional Unificado (CNU), o ‘Enem dos Concursos’, em todo o país. A prova estava marcada para o próximo domingo, dia 5.

A nova data para realização das provas não foi definida, dependendo de novos entendimentos, entre o governo e as instituições envolvidas no processo de realização do concurso.

O motivo é a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas, onde a grande maioria dos inscritos no referido estado, ficaram impossibilitados de participarem da realização das provas.

O governo chegou a anunciar a confirmação da realização do concurso, mas reavaliou e decidiu adiar a realização do ‘Enem dos Concursos’.

Dia do Trabalhador: deslocamento é drama diário para trabalhadores

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Da Aência Brasil

Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em agosto do ano passado revela que 36% dos trabalhadores passam mais de uma hora por dia no trânsito.

A pesquisa identificou que 21% ficam entre uma e duas horas dentro do transporte; 7% passam entre duas e três horas; e 8% gastam mais de três horas. O estudo identificou também como o tempo dispensado para ir e voltar para casa afeta a rotina dos trabalhadores.

Mais da metade (55%) afirmou que têm a qualidade de vida afetada. Para 51% dos pesquisados, a produtividade é impactada negativamente por causa do tempo de deslocamento.

O efeito na produtividade pode ser mensurado pela resposta de 60% dos entrevistados que afirmam que já chegaram atrasado e/ou estressado no ambiente profissional. Mais de um terço (34%) afirmou já ter perdido um período de trabalho. 

Os impactos no ir e vir afetam também o futuro dos trabalhadores. O levantamento identificou que 10% já resolveram trocar de emprego por causa do tempo de deslocamento, enquanto 32% deixaram de aceitar oferta de vaga por problemas de locomoção.

O estudo da CNI foi feito em abril de 2023 com 2.019 pessoas da população economicamente ativa (PEA) brasileira acima de 16 anos, em municípios com população a partir de 250 mil habitantes nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Arthur Lira reajusta em mais de 60% diárias dos deputados

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Do G1

Com aproximação do fim do seu mandato na presidência da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60% as diárias pagas para deputados em viagens dentro do Brasil.

“corresponde à variação acumulada do IPCA, considerada a inflação do país, de junho de 2015 a março de 2024”, justificou Arthur Lira.

O ato reajusta todos os valores de diárias em 60,62%. A partir deste mês, o benefício para:

  • presidente da Câmara passará de R$ 611 para R$ 981
  • deputados passará de R$ 524 para R$ 842

O ato, assinado por ele em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da Câmara dos Deputados. A atualização do valor é a primeira realizada pela Casa desde 2012.

Para servidores e colaboradores, o valor dependerá do cargo, podendo chegar a R$ 785.

Também foi corrigido o auxílio para despesas de deslocamento entre o local de embarque ou desembarque e o local de trabalho ou de hospedagem. O auxílio saltará de R$ 279 para R$ 448. Os reajustes não alcançaram as viagens internacionais, que permanecem entre US$ 196 e US$ 550.

Em 2023, a Câmara pagou R$ 6,1 milhões em diárias somente para parlamentares.

“atos fascistas (…) estava fotografando João de Barro”, Lula sobre ‘ato de Bolsonaro’

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O presidente Lula recebeu jornalistas nesta terça-feira, dia 23, no Palácio do Planalto. Antes de responder as perguntas, o presidente falou sobre o ‘ato’ realizado pelo ex-presidente Bolsonaro, no final de semana em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Lula disse “não me preocupa atos fascistas (…) estava fotografando casas de João de Barro no Palácio da Alvora’, sobre ‘ato de Copacabana’

Lula respondeu várias perguntas durante o encontro, entre elas, reforma ministerial, relação com o Congresso, pesquisas de opinião, economia, eleições na Venezuela e os programas recém-criados de ampliação do crédito popular. 

Flávio Dino participará da abertura do ano acadêmico da ESMAM

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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), que está sob nova gestão para o biênio 2024-2026, realiza a abertura de seu ano acadêmico debatendo a excelência dos serviços da Justiça e o papel das escolas judiciais no aprimoramento do Judiciário.

O evento acontece no dia 29/4, a partir das 10h, no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA) e a conferência magna será realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. 

Como parte da programação da abertura do primeiro ano acadêmico do biênio, a conferência é destinada a integrantes da magistratura, profissionais do Judiciário maranhense, além de integrantes das instituições do Sistema de Justiça convidados.

No evento o ministro Flávio Dino deve destacar os desafios do Judiciário na contemporaneidade e o importante papel que exercem as escolas judiciais nesse cenário.

PF prende homem em São Luís; e realiza ‘Operação Terra Livre’ em Grajaú

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A Polícia Federal realizou mais duas ações importantes no Maranhão. As ocorrências foram registradas em São Luís, capital maranhense, e em Grajaú, na região sul do estado.

Em São Luís, um homem preso em flagrante, por importunação sexual praticada contra uma passageira, durante um voo que saiu de São Paulo/SP para São Luís/MA.

Após o desembarque, o homem foi levado à Polícia Federal para adoção dos procedimentos cabíveis. Em seguida, o acusado homem foi levado ao sistema prisional, onde está à disposição da justiça.

Em Grajaú, foi realizada a Operação Terra Livre, com objetivo de erradicar o cultivo ilícito de cannabis sativa (maconha) em terras indígenas.

Participaram da ação da PF, 65 policiais federais, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros Militar, da FUNAI, da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Maranhão, da Polícia Militar e da Polícia Civil do estado. 

Foram presas 12 pessoas responsáveis pelo plantio ilícito de maconha. Foram eliminados mais de 7 mil pés de maconha, em uma área de cerca de 7.680 m2, tendo havido ainda a apreensão de maconha pronta, equipamentos de prensa de drogas e armas.

Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre ‘emendas pix’

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O ministro do STF, Flávio Dino, intimou o presidente Lula (PT) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a se manifestarem sobre descumprimento da inconstitucionalidade das chamadas emendas de relator.

O prazo dado aos chefes dos Três Poderes é de 15 dias. O PSOL, deve também se manifestar, partido que protocolou no STF uma das ações que derrubou o instrumento, usado para barganhas políticas entre o Congresso e o Executivo.

A intimação de Dino foi feita a partir de manifestações de entidades interessadas no processo, entre elas, a Transparência Internacional, a Transparência Brasil e a Associação Contas Abertas.

O ministro Flávio Dino, pede explicações também, sobre as “emendas PIX” e o descumprimento da publicação de informações relativas à autoria das emendas de relator.

PF realiza operações “Hygeia’ e “Falsa Proteção” no Maranhão

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As duas operações deflagradas pela Polícia Federal, nesta quinta-feira, dia 18, tem objetivos diferentes e ocorrem em em regiões diferentes do Maranhão.

A Operação Hygeia, tem de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA. Já a Operação Falsa Proteção, visando combater crimes de falsificação e uso de documento particular, além da falsidade ideológica.

A investigação da Operação Hygeia identificou grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando ao aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Quanto a Operação Falsa Proteção, realacionada a prática dos crimes de falsificaçõ e uso de documento particular, além da falsidade ideológica. Foi cumprido três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz.

A operação foi desencadeada no bojo de inquérito policial instaurado pela PF após constatar a apresentação de documentos e declarações em procedimentos para certificar a conclusão de cursos de vigilância, sem a efetiva participação dos alunos nas atividades instrucionais, o que levou a equipe de investigação a representar pelas medidas judiciais cumpridas na presente data, como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

Os investigados poderão responder por falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso com penas que podem chegar a oito anos de prisão.