Da Fórum
O ex-governador do Maranhão e futuro Ministro da Justiça e Segurança Público, Flávio Dino (PSB), durante entrevista coletiva após ser anunciado pelo presidente Lula, respondeu vários questionamentos sobre sua pasta.
Ele destacou principalmente sobre O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e o ‘revogaço’ da legislação armamentista do governo bolsonaro.
O presidente eleito Lula (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB), reuniram a imprensa nesta sexta-feira, dia 9, para confirmar os primeiros ministros do seu governo. Eles também anunciaram o fim processo de transição para a próxima terça-feira, dia 13, com apresentação dos resultados.
Foram confirmados: Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Mauro Vieira (Relações Exteriores).
Questionado sobre a Direção da Polícia Federal, o agora futuro Ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, anunciou o delegado Andrei Rodrigues.
O presidente Lula também anunciou a apresentação de um relatório no próximo dia 21, com todas as informações sobre a situação administrativa atual do Brasil. O presidente eleito ainda garantiu que a imprensa voltará ser tratada com respeito.
Do UOL
O presidente eleito, Lula(PT), se reuniu nesta quinta-feira, dia 8, com quatro ministeriáveis do terceiro governo do petista. Ele devem ser anunciados amanhã os primeiros nomes: Fernando Haddad (PT), Fazenda; José Múcio, Defesa; Flávio Dino (PSB-MA), Justiça e Segurança; e Rui Costa (PT), Casa Civil.
“O presidente deve começar amanhã, dia 9, a divulgar [os nomes]. Ele acabou de me chamar para, no final da tarde, a gente conversar porque está querendo pelo menos amanhã anunciar alguns nomes de ministros. Não sei o que ele está pensando, vou ver com ele.”Gleisi Hoffmann, presidente do PT.
A expectativa inicial é que Lula anunciasse apenas os ministros da Fazenda e Defesa, antes da diplomação que acontecerá dia 12 de dezembro. Porém, o presidente eleito mudou a estratégia e deverá anunciar mais nomes.
Os ministros do STF, sob a relatoria dos ministro Gilmar Mendes e Nunes Marques, julgaram e aprovaram nesta quarta-feira, dia 7, as ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidades) dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pernambuco e Piauí que garante à reeleição aos presidentes das Assembleias Legislativas dessas unidas da federação.
A decisão favoreceu também o estado do Maranhão, onde deixa o deputado Othelino Neto (PCdoB), autorizado a ratificar sua permanência no comando o Poder Legislativo Estadual, por mais dois anos. A eleição ocorrerá no inicio da próxima legislatura no inicio de 2023, com o parlamentar grande favorito.
Sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a ADI do Maranhão, seguirá o mesmo entendimento das julgadas aprovadas hoje, pelo pleno do STF.
De acordo com o entendimento da corte eleições ou as Mesas formadas em data anterior a 7 de janeiro de 2021, não serão levadas em conta para fins de inelegibilidade na próxima eleição.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciaram nesta quarta-feira, dia 7, o julgamento de quatro ações que questionam a execução das emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, mais conhecido como ‘Orçamento Secreto’. As ações estão sob relatoria da ministra Rosa Weber, presidente do STF.
A Revista Piauí, que primeiro denunciou a operacionalização suspeita do ‘Orçamento Secreto’, em publicação de hoje trás mais informações sobre a liberação dos recursos no Maranhão. Com titulo: DOCUMENTOS PROVAM QUE CONGRESSO USA LARANJAS NO ORÇAMENTO SECRETO, a publicação mostra descumprimento da decisão do próprio STF que exigi transparência sobre os autores das indicações de emendas de relator-geral.
“…Dois ofícios assinados pelo relator do orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), nos dias 8 e 25 de novembro, atestam a omissão deliberada de informações que, pela decisão do Supremo de novembro de 2021, deveriam ter sido publicadas na internet. E comprovam o uso de laranjas na liberação de emendas do orçamento secreto.
Esses dois documentos, obtidos pela piauí, foram redigidos por Leal em resposta a questionamentos do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O deputado maranhense queria saber quem era o parlamentar responsável por um conjunto de 32 indicações assinadas por 20 pessoas diferentes no Sindorc — o Sistema de Indicação Orçamentária, criado pelo Congresso para, teoricamente, dar transparência às indicações de emendas de relator (RP-9), base do orçamento secreto. Somadas, essas indicações geraram um desembolso de cerca de 51 milhões de reais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essas indicações foram protocoladas sem nomes de parlamentares, tendo como autores “usuários externos”. Em seguida, foram aprovadas pelo relator-geral. Usuários externos são pessoas sem mandato no Congresso, mas que podem apresentar emendas. Em bom português, significam um expediente criado pelo Congresso para acobertar nomes de deputados e senadores que não querem assumir seus pedidos de repasses do orçamento secreto. Os pedidos aparecem em nome de terceiros – em resumo, um laranja. Recorrer ao usuário externo é uma forma de driblar a determinação do Supremo por transparência – que também está prevista na Constituição, por meio do princípio da publicidade da administração pública, e na Lei de Acesso à Informação…”, relata parte da matéria da Revista Piauí.
O cantor sertanejo e bolsonarista, Gustavo Lilma, garoto propaganda da Mega da Virada em 2021, que sorteou o premio de R$ 300 milhões, teve o cachê colocado sob o sigilo de 100 anos a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
“..do final do segundo turno, Gusttavo Lima surgiu ao lado do presidente em Brasília acompanhado de outros sertanejos fazendo um apelo aos seus fãs para que votassem em Bolsonaro..”, destaca o site Movimento Coutry.
A Caixa Econômica Federal desembolsou mais de R$10 milhões de reais na campanha. O premio teve dois premiados.
O cantor é apontado como um dos mais favorecidos em contratos de shows com cachês milionários pagos por prefeituras em várias regiões do país.
Do O Estadão
O presidente eleito Lula durante reuniões ao longo da última semana em Brasília, confirmou a aliados o que já vinham sendo especulado, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro serão ministros respectivamente da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.
Lula confirmou os nomes de Dino e Múcio durante agenda com o ministro Gilmar Mendes do STF e o presidente do TCU, Bruno Dantas, e na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO).
O petista durante a campanha ainda no 1º turno quando participou de um grande comício em São Luís indicou que o ex-governador do Maranhão teria papel importante no seu governo.
“Flavio Dino que se prepare. Vai ser eleito senador, mas não será senador muito tempo porque vai ter muita tarefa nesse País”, disse Lula, durante a campanha no Maranhão.
O jantar organizado por Kátia Abreu na quinta-feira, dia 1º, contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de senadores do União Brasil, MDB e PSD. Também estavam presentes no jantar os senadores Alexandre Silveira (PSD-MG), Davi Alcolumbre (União-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento de 2023, Weverton Rocha (PDT-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, além de Bruno Dantas.
Do MP-MA
A “Operação Cérbero” realizada pelo Ministério Público do Maranhão, quinta-feira-feira, dia 1º, resultou na prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo.
A secretária e outros agentes públicos, que ainda estão foragidos, são acusados de uma série de irregularidades na execução de contratos de serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas de Porto Franco.
“… reunidos os indícios suficientes dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias, com envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Franco, dentre eles o procurador-geral do Município e o secretário-geral da Administração, foram requeridas as medidas judiciais de representação por prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e outras medidas assecuratórias”, explicou o promotor de justiça Eduardo de Aguiar Lopes.
A ação, coordenada pelo promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com auxílio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco-MPMA), e com o apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão, foi realizada nas cidades de Porto Franco, Colinas, João Lisboa e São Luís.
A ação foi determinada pelo juízo da 1ª Vara de Porto Franco, que autorizou o cumprimento das medidas cautelares, bem como a indisponibilidade e bloqueio de bens e valores até o montante correspondente ao proveito econômico supostamente obtido pelos agentes, no valor de R$ 11.637.975,00, referente aos contratos investigados, além do afastamento temporário dos investigados dos respectivos cargos públicos.
A Operação Cérbero resultou na apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos (computadores, notebook, celulares), relógios de luxo, dinheiro em espécie, cheque, armas, veículos, que serão analisados e utilizados na instrução da investigação.
