Justiça

Corpo de advogado é encontrado à beira da praia da Ponta d’Áreia

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O advogado Iderlano Alencar, 62 nos, foi encontrado morto nesta quarta-feira, dia 11, à beira da praia da Ponta d’Areia, em São Luís. Ele residia na região da Península da Ponta d’Areia.

O corpo foi encontrado por guarda-vidas da Guarda Municipal de São Luís. De acordo com informações policiais, havia um ferimento profundo na cabeça.

Bombeiros Marítimo, Instituto Médico Legal e Polícia Militar estiveram no local.

O corpo foi removido pela equipe do IML. O reconhecimento do corpo foi realizado pelo filho da vítima. Segundo ele, o pai costumava caminhar cedo na praia.

TJ-MA deverá abrir vaga exclusiva para o cargo de desembargadora

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O Tribunal de Justiça do Maranhão deve, pela primeira vez, nesta quarta-feira, dia 11, disponibilizar uma vaga exclusiva para mulheres no cargo de desembargadora, em sessão administrativa do Tribunal Pleno.

A vaga em questão foi aberta com a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Estão na disputa pela posição: Kátia Coelho de Sousa Dias, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Ana Célia Santana, Maria Izabel Padilha, Maria José França Ribeiro, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Ariane Mendes Castro Pinheiro e Rosária de Fátima Almeida Duarte.

O processo, que será o único item na pauta do Tribunal Pleno, segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução institui ações afirmativas de gênero para garantir maior acesso de magistradas aos tribunais de 2º Grau.

Lula demite Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos

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Como era esperado, o presidente Lula (PT) no inicio da noite desta sexta-feira, dia 6, demitiu, Silvio Almeida, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O comunicado foi através de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação do Governo.

“quem cometer assédio não ficará no governo”, diz Lula

Íntegra da nota

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.

O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.

“quem cometer assédio não ficará no governo”, Lula sobre Silvio Almeida

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O ministro Silvio Almeida pode cair do governo Lula (PT), o presidente disse durante entrevista em uma Rádio na cidade de Goiânia, nesta sexta-feira, dia 6, que está adotando todas as providência e se informando das denuncias de assedio sexual contra o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania).

“Ninguém que cometer assédio ficará no governo (…) Hoje terei reuniões para tomar uma decisão.”, assegurou Lula.

Entre as supostas vítimas estaria a ministra Aniele Franco (Igualdade Racial), que conversará hoje com o presidente Lula, sobre o caso. Ela ainda não se pronunciou sobre as denuncias.

O ministro fez um esclarecimento sobre as denuncias no site oficial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), considerando as notícias veiculadas de supostos episódios de assédio sexual, trazidos à tona pela organização Me Too.

Segundo a nota, a organização responsável pela divulgação das supostas denúncias possui histórico relacional controverso perante as atribuições da pasta. Diante das informações amplamente compartilhadas, a equipe ministerial verificou uma sequência de fatos que merece ser elucidada, em respeito ao povo brasileiro. 

Aqui a Nota de Esclarecimento

TJ-MA realiza pesquisa sobre assédio até esta sexta-feira, dia 6

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As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Maranhão realizam até esta sexta-feira (6/9), pesquisa interna voltada a magistrados(as), servidores(as), residentes, estágiários(as), e colaboradores(as) sobre situações de assédio sexual, assédio moral e discriminação no âmbito institucional.

A pesquisa pode ser respondida até esta sexta-feira (6/9), por meio de formulário eletrônico. 

A comissão lançou uma pesquisa elaborada com base na Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cumprimento à Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020.

Segundo a presidente da Comissão de Assédio, desembargadora Márcia Chaves, a iniciativa objetiva contribuir com o diagnóstico mais preciso da realidade sobre esse tema no Judiciário maranhense.

“A pesquisa é confidencial, anônima, e não terá caráter punitivo, por isso solicitamos a colaboração de todos e todas nesse processo que busca fortalecer as práticas de respeito, dignidade e igualdade no ambiente de trabalho”, pontuou a magistrada.

Além das condutas de assédio, a pesquisa visa identificar práticas de discriminação no ambiente de trabalho, inclusive aquelas assediadoras, racistas, misóginas, homofóbicas e abusivas.

União e Funai condenados a concluírem demarcação da comunidade do Engenho

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Do MPF

A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram condenados a concluir os estudos visando a identificação, delimitação e demarcação do território reclamado pela comunidade indígena do Engenho, da etnia Tremembé.

O território está situado no município de São José de Ribamar (MA), na região metropolitana de São Luís, capital do estado do Maranhão.

A sentença determina, ainda, que uma vez detectado que a comunidade em questão é, de fato, indígena e ocupava tradicionalmente a referida área quando da promulgação da Constituição Federal, os réus devem adotar algumas das soluções compensatórias previstas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), caso o nível de urbanização das referidas terras não torne mais possível a ocupação tradicional da referida comunidade.

A reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho foi apresentada à Funai em 2017, entretanto, o processo administrativo do órgão indigenista, que inclui os estudos para identificação, delimitação e demarcação do território, permanece com sua tramitação em fase inicial.

TJ-MA empossa 28 novos juízes e juízas na sexta-feira, dia 6

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O Tribunal de Justiça do Maranhão nesta sexta-feira, dia 6, vai empossar 28 novos juízes e juízas, aprovados para vagas no cargo de Juiz Substituto e Juiza Substituta para o Poder Judiciário no Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

A posse será realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Pedro II, s/nº, Centro). 

Tomarão posse no cargo os juízes e juízas Mirna Cardoso Siqueira; Bruna Heloisa Vendruscolo; Leonardo Barbosa Beserra; André Francisco Gomes de Oliveira; Luciana Quintanilha Pessoa; Luisa Caricio da Fonseca; Camyla Valeska Barbosa Sousa; Cesar Augusto Popinhak; Dayan Jerff Martins Viana; Fabio da Costa Vilar; Jeferson Antonio Zampier; Jacqueson Ferreira Alves dos Santos; João Bruno Farias Madeira; Patricia Bastos de Carvalho; Calleby Berbert Mariano Ribeiro; Nathalia Canedo Rocha; Jordana Celestino Dourado; Caroline Beatriz Constantino; Renata Pinto Andrade; Lucas Alves Silva Caland; Luana Cardoso Santana Tavares; Adriano Cesar Oliveira Nobrega; Jessica Gomes Dias; Rafael de Lima Sampaio Rosa; Bruno Arthur de Mattos; Felipe de Queiroz Villarroel; Lucianne Solano de Macêdo Martiniano e Bruno Meneses de Oliveira.

A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

A partir o dia 9 de setembro de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.

Policial do Piauí morre baleado no Maranhão durante operação

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Do MEIONEWS.COM

O agente da Polícia Civil do Piauí Marcelo Soares da Costa, 42 anos, foi morto após ser baleado na manhã desta terça-feira (3) em Santa Luzia do Paruá, Norte do Maranhão.

A vítima estava a trabalho, durante cumprimento de mandado da Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO). O autor do disparo foi identificado como Bruno Manoel Gomes Arcanjo, de 33 anos, ele foi preso durante a ação policial.

Conforme a polícia, o suspeito tentou se esconder dos policiais e disparou contra os agentes. A vítima recebeu um disparo de arma de fogo no tórax.