Deputados destacam realização do São João do Maranhão 2024

O deputado estadual Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou, nesta quinta-feira, dia 6, o lançamento do São João do Maranhão realizado pelo Governo do Estado. 

“…Encher o nosso São João de gente significa circulação de dinheiro no nosso estado. Se circula dinheiro, gera-se emprego e dignidade para o nosso povo. Eu posso dizer que o governador Carlos Brandão está acertando porque fez esse caminho de ir até São Paulo levar a nossa cultura. Está aí o resultado. Vários hotéis já estão lotados para esse mês de junho e para o mês de julho. É a nossa cidade voltando para o mapa do turismo nacional por meio da nossa cultura (…) Ele acerta de novo quando mostra a grandeza do nosso São João para fora do Maranhão e faz com que empresas privadas venham investir no estado. Ao todo, são 53 milhões de reais de investimento, inclusive contando com a participação da Assembleia Legislativa…”, destacou Neto Evangelista.

Neto Evangelista lembrou que, em 2024, mais de 700 atrações locais participarão do São João do Maranhão. 

O pronunciamento do líder do governo Brandão, foi aparteado por vários parlamentares, que igualmente enalteceram a importância da realização da festa para cultura, economia e geração de emprego e renda para o Maranhão.

MEIO AMBIENTE: Assembleia Legislativa lança Programa Plástico Zero

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 5, lançou o Programa Plástico Zero com foco na sustentabilidade, no Dia Mundial do Meio Ambiente. O objetivo é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade (…) Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

Governo do Maranhão anuncia mais intervenções na Grande São Luís

O governador Carlos Brandão (PSB), autorizou mais duas importantes intervenções de trânsito na Região Metropolitana de São Luís, nesta terça-feira, dia 4, para o melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.

As duas obras serão executadas com recursos próprios do Governo do Maranhão. Serão R$ 8.781.712,36 para obras do retorno do Olho d’Água e R$ 14.472.068,49 para requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.

“Já fizemos requalificação da Estrada do Araçagi (MA 203), no trecho que vai do Olho d’Água até o viaduto do Alphaville, que melhorou muito a fluidez na região. Agora será feita uma intervenção para melhorar o retorno do Olho d’Água, deixando o tráfego mais seguro e com melhor fluidez. Já no trecho que vai do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa, vamos fazer uma requalificação completa com alargamento das vias, novos acostamentos, nova sinalização e implantação de ciclovias”, disse o governador Carlos Brandão.

Retorno do Olho d’Água

No trecho serão executados serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização, dando mais fluidez ao trânsito, garantindo o aumento da segurança viária, melhoria da qualidade de vida para quem trafega e mora nas regiões de São José de Ribamar e Raposa, que estão entre as que mais crescem na Grande São Luís.

Requalificação da MA-203

Já a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa inclui serviços de alargamento da via em aproximadamente 4 metros, implantação de acostamentos, implantação de ciclovias, rejuvenescimento da pista com aplicação de microrrevestimento asfáltico com polímero e nova sinalização horizontal e vertical. Ao todo, são 11,69 quilômetros de intervenção no trânsito da região.

Intervenções de trânsito

As obras lançadas hoje se somam a outras intervenções na Grande São Luís. Entre estas obras estão o Elevado da Litorânea, a Avenida Metropolitana, a quarta alça do Elevado do Trabalhador, a intervenção de 7,2 quilômetros de extensão da MA 203, desde o supermercado Mateus até o condomínio Alphaville, entre outros.

‘Grupo Pé de Coco’ anuncia Gilson Guerreiro e Luís Fernando em Grajaú

O grupo liderado pelo prefeito de Grajaú, Mercial Arruda (MDB), e o deputado estadual, Ricardo Arruda (MDB), definiu seus pré-candidatos para disputar as Eleições 2024.

A chapa é composta pelo médico Dr. Gilson Bomfim, o ‘Gilson Guerreiro’, pré-candidato a Prefeito; e Luís Fernando, pré-candidato a vice. Ambos são fortes lideranças políticas locais.

Segundo o grupo político ‘Pé de Coco’, responsável pela união dos nomes, a aliança é para vencer as Eleições 2024.

“… os interesses do povo sempre estarão acima de projetos individuais. Luís Fernando, em um gesto de grandeza e desprendimento, abriu mão da cabeça de chapa, selando uma grande aliança com o nosso Guerreiro (…) Aqui, se faz política em prol daqueles que mais precisam. @drgilsonguerreiro é um médico vocacionado, que sempre exerceu sua profissão em prol dos mais humildes. @luisfernandobmo, antes mesmo de ser vereador e secretário, é um enfermeiro da Estratégia da Saúde da Família, que por onde passou deixou a marca de seu trabalho (…) Aqui, o compromisso é com o povo, que não se deixará levar novamente por aventuras. Time definido. Pedindo as bençãos de Deus, vamos levar adiante nossa verdade. O momento é de união. Vamos com Fé…”.

Câmara derruba 15 dos 17 vetos do prefeito Eduardo Braide

A Câmara Municipal de São Luís em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, dia 3, deliberou e derrubou 15 vetos do prefeito Eduardo Braide (PSB), a projetos do Poder Legislativo.

Apenas dois vetos foram mantidos, entre eles, o veto ao projeto de lei de Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre a concessão de auxílio para aquisição de água mineral para famílias sem acesso ao abastecimento regular de água potável.

CONCURSO DO TJ-MA: prorrogadas inscrições até sexta-feira, dia 7

Prorrogadas até a próxima sexta-feira (7/6), às 16h, as inscrições para o concurso público do  Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 

As inscrições podem ser realizadas até as 16h do dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.institutoconsulplan.org.br . 

Após a data, não será mais possível acessar o Formulário de Solicitação de Inscrição.O boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição poderá ser impresso até as 20h do dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), sendo o pagamento efetuado no mesmo dia, impreterivelmente.

Por consequência da prorrogação das inscrições, ficam igualmente prorrogados, também para o dia 7 de junho de 2024, os prazos previstos nos subitens 5.2.3, 5.2.4, 8.4, 11.1, 11.7, 11.7.1 e 17.5.3 do Edital nº. 001/2024.

PROVAS

As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias. 

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho. 

PÁGINA DO CONCURSO

EDITAL 1/2004 – PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA

Edital EDT-GP-352024 – RETIFICAÇÃO I

TJ-MA foi o que mais arquivou processos gratuitos em 2023

Do Conjur

O Tribunal de Justiça do Maranhão foi o que mais arquivou processos com concessão de assistência judiciária gratuita no país, com 5.743 processos. O Tribunal de Justiça do Ceará foi o que apresentou menor número de processos gratuitos arquivado.

A série histórica da concessão da Justiça Gratuita demonstra crescimento entre os anos de 2015 e 2018, com posterior redução até 2020, e algumas oscilações nos anos seguintes.

Segundo o CNJ, a grande variabilidade dos dados sobre assistência judiciária gratuita é motivada pela dificuldade em reunir dados a partir do DataJud.

“conquista histórica para o país”, Brandão sobre Sônia Guajajaras na FILAC

O governador Carlos Brandão (PSB), comemorou nesta sexta-feira, dia 30, a chegada histórica da ministra Sônia Guajajara à presidência da FILAC (Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe). A ministra é a primeira brasileira eleita para presidir a entidade.

“Parabenizo a ministra Sônia Guajajara pela sua eleição como presidente do Conselho Executivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac). Ela é a primeira brasileira a assumir essa posição, representando uma conquista histórica para o nosso país e os povos indígenas. Desejo muito sucesso na nova missão!”, destacou Carlos Brandão.

É a primeira vez que o Brasil assume a presidência do FILAC em 32 anos. Sonia Guajajara, foi eleita presidenta na XVII Assembleia Geral em Caracas.

A eleição da ministra Sonia Guajajara está inserida na esteira da iniciativa brasileira de realização da Cúpula da Amazônia em Belém, em 2023, no âmbito da OTCA; e da COP 30, sob Presidência brasileira, que será realizada em 2025 na mesma cidade.

Com o tema “Rumo a um novo diálogo intercultural para a vida a partir da sabedoria dos povos indígenas”, delegações indígenas e governamentais de Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela participaram das reuniões preparatórias que nortearam as deliberações da Assembleia Geral.

As contribuições dos povos indígenas para a Cúpula do Futuro, a Agenda 2030 e a revitalização e preservação das línguas indígenas, no âmbito da Década Cultura foram reconhecidas como essenciais.

São 476 milhões indígenas no mundo espalhados por 90 países. Essa quantidade é quase o dobro da população do Brasil, três vezes a população da Rússia e cinco vezes a população da Alemanha. São comunidades que possuem terras, territórios e recursos tradicionais que contêm 80% da diversidade biológica mundial. Na América Latina e no Caribe, 58,2 milhões de indígenas ocupam 20% das terras mais bem preservadas.