Com oficialização do governador Carlos Brandão no comando do PSB no Maranhão, lideranças políticas no estado e de partidos da base, parabenizaram o governador, nas redes sociais.
Brandão assume PSB e anuncia apoio a Duarte Jr. em São Luís
“Parabéns, governador @carlosbrandaoma, novo presidente do PSB Maranhão! Sei que fará um excelente trabalho à frente desse Partido tão importante. Conte comigo!”, vice-governador Felipe Camarão.
O governador do Maranhão Carlos Brandão se tornou oficialmente o novo presidente do PSB no Estado, após encontro, quarta-feira, dia 27, com o presidente nacional do PSB Carlos Siqueira. Participaram da reunião o deputado federal Duarte Júnior e o ministro da Justiça em Exercício, Ricardo Cappelli.
“Com grande entusiasmo, compartilho a notícia de que o governador Carlos Brandão assume a presidência do PSB no Maranhão. Agradecemos pela valiosa contribuição para o fortalecimento do partido no Estado, ao ministro Flávio Dino e ao ex-deputado federal Bira do Pindaré. Estamos confiantes em um futuro ainda mais próspero e justo sob a liderança do presidente Carlos Brandão”, declarou Siqueira.
Durante o encontro, Brandão anunciou apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior à prefeitura de São Luís.
Com mais de 30 anos de experiência na vida pública, Carlos Brandão é maranhense de Colinas. Formado em medicina veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão, foi três vezes secretário de Estado, além de prefeito de São Domingos e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Como deputado federal por dois mandatos, foi reconhecido como um dos melhores parlamentares do país.
Brandão exerceu o mandato de vice-governador do Maranhão por duas vezes, assumindo o governo em 2022 com a saída do então governador Flávio Dino para disputar o Senado. Nas eleições do mesmo ano, pelo PSB, foi reeleito governador no primeiro turno com expressiva votação.
Direção do PSB no Maranhão:
Presidente: Carlos Orleans Brandão Júnior
Primeiro vice-presidente: José de Ribamar Castro Viana Junior
Vice-presidente de Relações Parlamentares: Iracema Cristina Vale Lima
Vice-presidente de Relações Internacionais: Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa
Secretaria-geral: Luzia de Jesus Waquim
Primeiro-secretário de Finanças: José de Ribamar Soares Fonseca
Segundo-secretário de Finanças: Davi Brandão Farias
Secretário de Organização e Mobilização: Carlos Eduardo Oliveira Lula
Secretário de Relações Institucionais: Antônio Carlos Serrão Mendes
O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), estabeleceu regras e prazos para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024.
Uma das novidades é a data de início da fiscalização, que ficou para o mês de junho. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 29 de fevereiro de 2024, terá 10% de desconto no valor do IPVA.
O imposto poderá ser quitado em cota única ou parcelado em até três vezes. Em caso de atraso, as cotas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios, calculados a partir do vencimento delas.
A portaria veda o parcelamento de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, bem como o parcelamento de valores relativos ao primeiro emplacamento.
O prazo para negociação e quitação de débitos do ICMS, IPVA e ITCD com reduções de multas e juros de 2022 e anos anteriores encerra nesta quarta-feira, dia 27 de dezembro.
A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nomeou a Comissão de Recesso Parlamentar, composta pelos deputados Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), e Rafael (PSB), que estão responsáveis pelos na Casa Legislativa até a retomada das atividades no dia 2 de fevereiro de 2024.
No período eles podem apreciar e votar pedidos de licença e atender ao que dispõe os incisos I e II do parágrafo 2º, do art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão.
Na Câmara Municipal de São Luís respondem pelas demandas no período de recesso os vereadores: Álvaro Pires (PSDB), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Beto Castro (PMB). O vereador Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente.
A Operação Fim de Ano no Maranhão, que integra todas forças do Sistema de Segurança Pública, segure até 2 de janeiro de 2024. A PM intensificou as ações ampliando o patrulhamento, barreiras e incursões.
O esquema será ainda mais forte entre os dias 24 e 25 de dezembro e na virada do ano. Só na Grande Ilha, cerca de 800 policiais estão sendo empregados para garantir a ordem nesta última semana do ano, tradicionalmente de intensa movimentação.
A ação contempla toda Grande Ilha, que compreende São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, 350 viaturas. Cerca de 10 conjuntos de cavalaria também auxiliam no patrulhamento na orla.
Agentes do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizarão, ainda, durante o período, barreiras de contenção nas rodovias da região metropolitana para garantir o cumprimento da legislação e das normas de trânsito, de modo a evitar acidentes, utilizando o teste do bafômetro em blitze para garantir que ninguém dirija sob efeito de álcool e comprometa, assim, a segurança e a vida de outras pessoas.
Agentes do Centro Tático Aéreo (CTA) também darão suporte as ações ostensivas.
Como acontece de forma habitual, os distritos policiais permanecerão fechados aos fins de semana e no feriado, retornando nos dias subsequentes. Nesses dias, quem precisar de atendimento deverá procurar os plantões centrais de São Luís e Região Metropolitana e as 21 delegacias regionais no interior do estado. Casos de violência doméstica ou contra a mulher também deverão ser buscados nas regionais. Boletins de ocorrência podem ser registrados, ainda, por meio da Delegacia Online.
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão também estará a postos para atender ocorrências durante o período. A Perícia Oficial do Maranhão atuará em regime de plantão para seguir atendendo as ocorrências tanto na Grande Ilha quanto no interior do estado.
O Centro Integrado de Operações de Segurança estará disponível durante 24h, em regime de plantão. Os números para acionar o CIOPS são o 190 e 193.
A Conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Flávia Gonzalez, foi nomeada nesta sexta-feira, dia 22, pelo governado Carlos Brandão (PSB). Ela é a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.
AL-MA aprova indicação de Flávia Gonzalez para o TCE
“Nomeamos a procuradora Flávia González Leite, que indiquei para o cargo de conselheira do TCE-MA, após receber a lista e analisar os perfis. Ela se torna a primeira mulher na composição do órgão em 77 anos. Desejo sucesso e que traga grandes contribuições ao Maranhão!”, destacou Carlos Brandão.
A requalificação da Estrada do Araçagy MA-203, está pronta e foi entregue nesta sexta-feira, dia 22, pelo governador Carlos Brandão. A intervenção de infraestrutura foi realizada pela SINFRA e a MOB.
A rodovia recebeu ampla requalificação, para melhorar a trafegabilidade e segurança. A obra projetada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), foi executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra),com investimento de R$ 11,8 milhões.
Foram executadas mais de 7 km de intervenções internas de retorno de quadra e 7,5 km de requalificação da MA-203, totalizando cerca de 15 km de vias beneficiadas.
As intervenções foram definidas após consultas à população. Os técnicos ouviram representantes das comunidades para garantir melhorias efetivas para todos.
A requalificação da MA-203 incluiu diversas melhorias, como instalação de câmeras de videomonitoramento, sinalizações horizontal e vertical, troca de semáforos, novas paradas de ônibus, microrrevestimento de pavimento, pavimentação asfáltica, pavimento rígido em concreto armado, drenagens superficiais e profundas, novas calçadas e iluminação totalmente nova.
Iluminação
Lâmpadas de maior potência foram implantadas para melhorar a visibilidade noturna e garantir mais segurança ao trafegar pela via. As lâmpadas passaram de 100w para 200w entre quadras, e de 150w para 250w na pista principal.
Pontos de ônibus
Foram instalados 22 novos pontos de ônibus na extensão da estrada, que pulou de quatro para 26 paradas de embarque e desembarque em coletivos.
Câmeras
O sistema conta com nove câmeras, sendo três de videomonitoramento, instaladas próximas aos cruzamentos do Sesi-Marista, Borracharia Paulista, Posto Atlântico e Potiguar; e seis radares de velocidade, instalados próximos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Casa das Telhas. Essas câmeras desempenharão papel fundamental na prevenção e resposta a acidentes de trânsito.
O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, durante entrevista nesta quinta-feira, dia 21, ao programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia, fez um balanço do ano legislativo de 2023 e explicou o papel da Comissão de Recesso, formada por deputados que vão atuar durante o recesso na Casa.
“O Regimento Interno fala que a sua função é atender necessidades urgentes. Então, ela fica à disposição para qualquer necessidade em que é convocada e os deputados que a compõem deliberam (…) Nós tivemos 110 sessões ordinárias e não deixamos de ter sessão em nenhum dia. Nós trabalhamos e produzimos muito. A Mesa Diretora, na gestão da presidente Iracema Vale, deu todo apoio ao trabalho tanto do Plenário, quanto das Comissões, com infraestrutura, logística e apoio sempre efetivo (…) Retornamos com as sessões ordinárias no dia 6 de fevereiro, com os debates em Plenário, proposições, tudo normal”, destacou Bráulio Martins.
A Casa registrou um alto índice de produtividade com a tramitação, por exemplo, de mais de 7.500 proposições, entre projetos de lei, indicações, requerimentos, decretos e medidas provisórias. Os trabalhos em 2024 retornam no dia 2 de fevereiro, com uma sessão solene e a leitura da Mensagem Governamental feita pelo governador Carlos Brandão.
Edvaldo Oliveira 