PRF-MA realizará restrição de tráfego quinta, sexta e domingo nas BRs

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início às 00h00 desta quinta-feira (28), à Operação Semana Santa 2024 nas rodovias federais no Maranhão, estendendo-se até o dia 31 de março, cobrindo todo o período do feriado.

O principal objetivo da operação é promover a segurança viária e garantir deslocamentos seguros aos usuários que transitam pelas estradas durante o período festivo, visto que, durante esta época do ano, é de se esperar um aumento considerável no fluxo de veículos nas rodovias federais, o que pode contribuir para o aumento de ocorrências no trânsito.

Durante os quatro dias da operação, as fiscalizações e o policiamento nas rodovias federais serão intensificados, com ênfase em condutas que frequentemente resultam em acidentes graves, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, além da ausência de dispositivos de retenção, como cadeirinhas para crianças.

Além disso, os policiais estarão distribuídos em pontos estratégicos considerados mais críticos pelo alto índice de acidentes e pelo elevado número de infrações de trânsito. O intuito é garantir a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres coibindo práticas infracionais que possam comprometer a segurança viária.

Além da fiscalização intensiva, a PRF também desenvolverá ações educativas, visando conscientizar os motoristas sobre a importância do respeito às normas de trânsito. Ações preventivas e de orientação serão realizadas para sensibilizar os condutores sobre os riscos associados a comportamentos imprudentes ao volante.

Restrição de Tráfego

A PRF também implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o período do feriado. As restrições visam otimizar a segurança nas estradas, buscando reduzir a possibilidade de congestionamentos e de acidentes.

A Portaria DIOP/PRF nº 40, de 12 de março de 2024, dispõe sobre as restrições do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

I – Largura máxima: 2,60 metros;

II – Altura máxima: 4,40 metros;

III – Comprimento total de 19,80 metros;

IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

As restrições irão abranger o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

As restrições se aplicam apenas aos trechos rodoviários de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das Restrições de Tráfego durante a Operação Semana Santa 2024:

DataDiaHorário das Restrições
28/03/2024 quinta-feira16:00 às 22:00
29/03/2024sexta-feira 06:00 às 12:00
31/03/2024domingo16:00 às 22:00

Fora desses horários permanecem as regras gerais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das Resoluções do CONTRAN.

Orientações para os Motoristas:

  • Antes de viajar, é crucial verificar as condições do veículo, incluindo itens de segurança como sistema de freios, pneus e iluminação.
  • A viagem deve ser planejada, com pausas para descanso em viagens longas;
  • Os veículos devem respeitar a capacidade máxima de passageiros, com todos os ocupantes utilizando o cinto de segurança.
  • As bagagens devem ser devidamente acomodadas em compartimento próprio para evitar riscos em caso de acidentes.
  • É fundamental respeitar as regras de trânsito, incluindo os limites de velocidade e os locais permitidos para ultrapassagem.
  • Em condições de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre veículos deve ser aumentada.


Essas ações visam preservar vidas e garantir a segurança de todos que circulam pelas rodovias federais.

Em caso de emergência, a PRF pode ser acionada pelo número 191.

Corrida contra o Feminicídio encerra VII Semana de Conscientização

Realizada na Avenida Litorânea, em São Luís, neste domingo, dia 24, a Corrida de Combate ao Feminicídio, evento que marcou o encerramento da VII Semana de Combate ao Feminicídio, promovida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) do Maranhão.

Com o tema “Acreditar que pode ser diferente”, a semana dedicada à conscientização sobre o feminicídio foi uma realização conjunta da Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), Casa da Mulher Brasileira, ONG Somos Todos Marianas, além de diversos órgãos e entidades que compõem a Rede de Proteção à Mulher. O patrocínio da iniciativa privada também foi fundamental para o sucesso do evento.

A corrida contou com a participação de 500 inscritos, divididos em dois percursos: 5 km e 10 km, com largada na Praça do Pescador. Mais do que uma competição esportiva, o evento teve como objetivo sensibilizar a comunidade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando o apoio às vítimas e o processo de denúncia.

O combate ao feminicídio e outras formas de violência de gênero foram as prioridades.

Morre o cantor e compositor, Claudio Pinheiro, aos 67 anos, em São Luís

O cantor e compositor maranhense Cláudio Pinheiro, aos 67 anos, morreu neste domingo, dia 24, em São Luís. Nascido em Araioses, Cláudio ficou conhecido pela sua voz marcante na música popular maranhense.

Claudio Pinheiro se dedicou em pesquisar as manifestações culturais maranhenses, com destaque para o bumba-meu-boi, o tambor de crioula, quadrilha, entre outros. Seu primeiro disco foi lançado em 1993 e na época foi indicado para o Prêmio Sharp na categoria “Revelação Nacional”.

O velório de Claudio Pinheiro está sendo realizado na Pax da Osvaldo Cruz- , e enterro 16 h Parque da Saudade – Vinhais. A causa da morte não foi divulgada.

O governo do Maranhão lamentou em nota pública o falecimento do artista.

Washington assume SERIDF e volta ao palco político no Maranhão

O eterno petista, Washington Oliveira, após 11 no TCE-MA, retornou à política na sexta-feira, dia 22, em solenidade concorrida e prestigiada, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís. Ele foi empossado na Secretaria de Representação Institucional em Brasília (SeriDF), cargo vago desde que o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) retomou o mandato.

“É importante estar em Brasília representando o Governo do Maranhão. Tenho muitos amigos nos ministérios e isso, naturalmente, adere à ideia que o governador tem de buscarmos os programas do Governo Federal, a exemplo do Novo PAC, para que os recursos cheguem ao Maranhão e que haja uma execução de forma célere. Vou procurar, ainda, ter um um diálogo forte com a bancada federal maranhense tanto da Câmara, quanto do Senado, além de todos os ministros do Governo Lula”, pontuou Washington Oliviera.

Presentes no ato o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador Felipe Camarão (PT), a deputada Iracema Vale (PSB), Conselheiros do TCE-MA, deputados estaduais e federais, secretários de estado, direção e militantes do PT no Maranhão além de convidados.

“Celebramos a posse de Washington Luiz de Oliveira, na Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal. Liderança histórica do PT, ele contribuirá com sua experiência e articulação junto às entidades para garantir avanços ao Maranhão! Vamos em frente!”, destacou o governador Carlos Brandão.

Washington Oliveira, 75 anos, antecipou sua saída do TCE-MA que aconteceria em dezembro, por conta da sua aposentadoria, para assumir a REBRAS a convite do governador Carlos Brandão, que espera pela experiência de Oliveira que foi ex-deputado federal, vice-governador além de dirigente petista, contribuir ainda mais com a interlocução junto ao governo federal para atrair mais investimentos ao Maranhão.

Washington Oliveira se tornou conselheiro do TCE-MA em 2013, quando era vice-governador do Maranhão, na última gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Iracema Vale participa de posse no TJ e evento para mulheres no MP

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta sexta-feira, dia 22, da diplomação de desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

TJMA realiza diplomação de desembargadores nesta sexta, dia 21

“Márcia Chaves e Oriana Gomes sempre tiveram condutas ilibadas. Elas são competentíssimas e sempre muito dedicadas a fazer justiça no Maranhão. Nilo Ribeiro Filho, por sua vez, também tem um currículo maravilhoso e realiza um trabalho impecável. Logo, ganham o Tribunal de Justiça e o povo do Maranhão com esses três novos desembargadores”, disse Iracema Vale.

A deputada Iracema, também participou hoje, do encerramento das comemorações do Mês da Mulher do Ministério Público, na Procuradoria Geral de Justiça. Ela ressaltou a importância do MP na causa das mulheres. 

“Emponderar as mulheres é uma missão. Afinal de contas, somos a maioria da população. Estar no espaço de poder faz com que outras mulheres se incentivem mutuamente a participar desses espaços. Viemos prestigiar o Ministério Público, que é um grande parceiro das causas das mulheres, principalmente aqui no Maranhão, onde precisamos muito da atuação do órgão, pois as mulheres mais carentes são as que mais precisam. Nós viemos reforçar a importância do MP nessa luta que é de todas nós, mulheres”, destacou Iracema.

Também participaram a ouvidora nacional do MP, Ivana Cei, e a jornalista Tabata Poline, repórter do programa Fantástico, da Rede Globo.

Governo Lula lança ‘Programa Pé de Meia’ nesta sexta, dia 22, no MA

Os governo federal e do Maranhão lançam nesta sexta-feira, dia 22, o programa Pé-de-Meia, no estado. A solenidade ocorre, no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís, com participações do governador Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana.

O objetivo é garantir poupança para alunos do ensino médio. No Maranhão, o programa vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022.

Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do estado.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. 

O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões. 

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Ricardo Arruda propõe fuga do debate da polarização na AL-MA

O deputado Ricardo Arruda (MDB) se posicionou sobre os recentes e fortes embates no parlamento e defendeu a pluralidade de pensamentos e debates propositivos no Legislativo Estadual, segundo ele, fundamentais para o Maranhão.

O parlamentar também parabenizou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a liderança do governo na Casa.

“Esse Parlamento não vai estar cumprindo sua função de forma plena se não houver debate, se não houver divergência de pontos de vista e que cada parlamentar indique aquilo que considera que é o melhor caminho para o Maranhão (…) liberdade e igualdade. Ambos, são inegociáveis. Então, isso serve para demonstrar que a gente tem que ter essa visão e fugir sempre da polarização (…) Como eu falei, nós temos que ter em mente, primeiramente, os interesses maiores do Maranhão, e eu tenho certeza de que todos estão imbuídos desse interesse”, disse Ricardo Arruda.

TJMA realiza diplomação de desembargadores nesta sexta, dia 21

Do TJ-MA

O TJ-MA realiza sessão solene nesta sexta-feira, dia 21, diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, às desembargadoras Márcia Chaves, Oriana Gomes e ao desembargador Nilo Ribeiro Filho, a partir das 10h, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.

O evento será conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

As desembargadoras Márcia Chaves e Oriana Gomes e o desembargador Nilo Ribeiro Filho já haviam sido anteriormente empossados(as) nos cargos, no dia 24 de janeiro deste ano, mesma data em que obtiveram acesso ao cargo.