Maranhão

Ginásio Georgiana Pfueger (Castelinho) será reinaugurado domingo dia 17

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), entrega no domingo, dia 17, a reforma do Ginásio Poliesportivo Georgiana Pfueger, popularmente conhecido como Castelinho. A solenidade contará com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão, do ministro do Esporte André Fufuca, além de outras autoridades.

A programação se inicia às 15h30, com abertura dos portões, seguida da fala das autoridades e coletiva de imprensa às 16h. Às 17h, será entregue um memorial em homenagem a atleta de vôlei Georgiana, que teve grande destaque e atuação no esporte maranhense na década de 80. Às 17h45, a cerimônia contará com atrações culturais.

“Temos a grande satisfação de entregar um dos maiores equipamentos esportivos do estado, que é o Georgiana Pflueger, e o Governo do Maranhão não poderia deixar de prestar uma homenagem à jovem Georgiana, responsável pelo nome do equipamento. A iniciativa do memorial foi autorizada pelos familiares da atleta, por meio do professor Zartu Giglio, ex-técnico da maranhense”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

A programação do evento contará também com o jogo ‘Super Lendas do Vôlei Olímpico’, às 18h15, que será disputado entre a Seleção Brasileira Master (Serginho, Samuel, Rodrigão, Maurício, Dante, Lipe e Gustavo Endres) e a Seleção Maranhense Master (Gaudêncio Neto, Ricardo Carneiro, Leandro Fonseca, Marcelo Melo, Markinho Silva, Wastro Araújo, Ronald Ferreira, Rodrigo Coelho, Mano, Joel Araújo, Thales Fialho, Pablo Neruda, Naldir Lopes e Ricardo Lins).

A partir das 20h15, acontece o jogo de basquete entre o Sampaio Corrêa e a Seleção Maranhense 35+.

Reforma

A reestruturação do Georgiana Pflueger recebeu uma nova cobertura, reforma completa dos ambientes internos, instalação de 4.700 assentos individuais e academia. Além disso, conta agora com um novo sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes, incluindo elevador para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

O equipamento recebeu modernizações importantes de caráter esportivo elevando o padrão do ginásio a outros espaços de nível nacional. Entre as novidades, temos a implantação de um placar de cubo central wireless e piso flutuante de alto desempenho, padrão National Basketball Association (NBA), usado nacional e internacionalmente.

A parte externa do ginásio também teve com investimento de mais de R$ 4 milhões, com uma nova urbanização, incluindo acessibilidade, novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento.

MEDALHA MANUEL BECKMAN: Pergentino Holanda, Félix Alberto e André Jardins

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, em solenidade realizada nesta quinta-feira, dia 14, concedeu a Medalha ‘Manuel Beckman’ ao jornalista e colunista Pergentino Holanda, ao jornalista e escritor Félix Alberto Gomes Lima e ao vereador André Jardins.

O autor da convocação da homenagem foi o deputado Antônio Pereira (PSB).

“Sinto-me honrado e com mais responsabilidades em contribuir para o desenvolvimento do nosso Maranhão. É o reconhecimento de nosso trabalho como narradores da história. Estou muito feliz com essa homenagem da Casa do povo”, disse Felix Alberto.

A iniciativa das proposições para a outorga das comendas partiu do deputado Othelino Neto (PCdoB), para Félix Alberto; da então deputada Helena Duailibe para Pergentino Holanda e do então deputado Hélio Soares para o vereador André Jardins.

O ato solene foi presidido pelo deputado Arnaldo Melo (MDB) e contou com a presença dos deputados Antônio Pereira e Rodrigo Lago (PCdoB); da secretária de Estado de Políticas Públicas, Helena Duailibe; do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; do desembargador Ricardo Duailibe; do diretor de Relações Institucionais da Equatorial, José Jorge; do escritor Alex Brasil, membro da Academia Maranhense de Letras (AML), e dos ex-deputados Hélio Soares,  Carlos Guterres, Eleotério Nan Souza e Clodomir Paz.

AL-MA aprecia indicação de Flávia Gonzalez para o TCE, terça-feira, dia 19

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O governador Carlos Brandão (PSB) indicou procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para o cargo efetivo de conselheira de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativo do Maranhão, anunciou sessão extraordinária na terça-feira, dia 19, para a apreciação em Plenário indicação do governador. A comissão designada para emitir parecer da indicação é formanda pelos deputados Roberto Costa (MDB), Rafael Leitoa (PSB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Eric Costa (PSD).

“A procuradora Flávia Gonzalez Leite será indicada como a primeira mulher conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 80 anos de instituição. Na sessão plenária desta quinta-feira, 14, fiz a leitura da indicação, iniciando o processo de escolha que culminará na sabatina. A chegada da primeira mulher conselheira do TCE-MA representa um avanço significativo para a diversidade na gestão pública do Estado. Mais uma vez, o governador Carlos Brandão protagoniza um marco histórico para a instituição e uma mulher ocupará merecidamente um espaço de poder.”, destaca Iracema Vale.

Se aprovada pela Assembleia Legislativa, Flávia Gonzalez assumirá a cadeira de Raimundo Oliveira Filho, que se aposentou neste mês.

Flávia Gonzalez é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Já atuou como professora convidada da Escola Superior de Controle Externo do Maranhão e foi diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). 

Flávio Dino é aprovado como novo ministro do STF

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O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, dia 13, a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o STF. Ele recebeu 47 votos favoráveis, 31 votos contra e 2 abstenções.

STF: Flávio Dino é aprovado na CCJ por 17 a 10 votos

Flávio Dino, 55 anos, vai ocupar a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber. Ele poderá ficar pelos próximos 20 anos no STF, até atingir a idade máxima para aposentadoria na Suprema Corte.

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Senado Federal, comemorou a aprovação do ministro Flávio Dino para o STF, destacando o desempenho do indicado na CCJ.

STF: Flávio Dino é aprovado na CCJ por 17 a 10 votos

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, teve sua indicação para o STF na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na noite desta quarta-feira, dia 13, com o placar de 17 SIM e 10 NÃO.

Os indicados agora serão submetidos ainda hoje à votação no Plenário do Senado.

Des. José Joaquim suspende investigação contra vereadores de São Luís

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O desembargador, José Joaquim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu de modo imediato, nesta quarta-feira, dia 13, procedimentos em caráter liminar em Habeas Corpus a investigações de vereadores de São Luís, entre eles, o vereador Paulo Vitor (PSDB), presidente da Câmara Municipal, e ainda, servidores e empresários.

“… ante as contundentes ilegalidades descritas supra, requer: (1) a concessão de LIMINAR, com fundamento no art. 989, inciso II, do Código de Processo Civil, para: (1.1) suspender/sustar o andamento de todos os procedimentos investigatórios criminais – e medidas cautelares deles derivadas – relacionados aos fatos que ora se narra, especialmente aqueles de número 0869327-74.2022.8.10.0001 (Investigação), 0851813-74.2023.8.10.0001 (2ª Busca e apreensão) e 0851817-14.2023.8.10.0001 (Pedido de Prisão preventiva), sem prejuízo da suspensão daqueles cuja numeração a defesa desconhece; (1.2) a imediata CONCESSÃO DE ACESSO à defesa a todos os autos mencionados supra, bem como todos aqueles cuja numeração a defesa desconhece, mas que possuem ligação com os mesmos fatos e envolvam o Paciente Paulo Victor; (1.3) notifique-se ao Ministério Público para enumerar todos os procedimentos investigatórios e cautelares relacionados aos fatos em tela e à pessoa do Paciente nos quais esteja atuando…”, diz parte trecho da decisão judicial.

DPE-MA: funcionará em regime de plantão no recesso do Natal e Ano Novo

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As unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) funcionarão em regime de plantão durante o período de festas de fim de ano. De 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, a DPE/MA atenderá demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, na capital e no interior do Estado.

São consideradas medidas urgentes: ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias, casos de saúde, como internação e cirurgias de urgência.

Na capital, o plantão da Defensoria pode ser acessado por meio do WhatsApp (98) 99241-9913. Nas demais cidades, o contato pode ser conferido em nosso site: https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/locais-de-atendimento.

Dentre as medidas de urgência atendidas durante o plantão estão, ainda, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que, por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.

O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 8 de janeiro de 2024. Na capital, o expediente inicia às 7h e, nos núcleos no interior, às 8h.

Justiça suspende shows em Afonso Cunha e Coelho Neto no MA

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A Justiça maranhense suspendeu os shows do grupo Saia Rodada e do cantor Raí nesta terça-feira, dia 12, em Afonso Cunha, no valor de R$ 220mil, e também, o show do cantor Léo Santana, no valor R$ 450 mil, no dia 28 de dezembro em Coelho Neto, no Réveillon do Povão.

“O ato administrativo impugnado nos autos é a contratação de artista de relevante renome, já consagrado pela mídia nacional, mas com custos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 220 mil,  sem contar os outros gastos não especificados e despesas secundárias com estrutura e transporte, que segundo o autor da Ação, não condizem com a realidade e porte econômico do Município, considerando a conjuntura do quadro de serviços públicos essenciais prestados à população, e que o gasto não guardaria obediência aos ditames legais e princípios administrativos”, ressaltou o juiz na decisão.

Ambos os shows são promovidos pelas prefeituras das referidas cidades. Os pedidos de suspensão e cancelamento foram feitos em Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Williams Silva de Paiva.

Nas duas ações, as razões para os dois pedidos do Ministério Público tem como justificativa o impacto para erário municipal, o qual poderia ser utilizado para melhoria em setores da cidade, como saúde e educação.