Maranhão

Promotorias vão funcionar na antiga Agência dos Correios na João Lisboa

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O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o Secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, nesta quinta-feira, dia 17, inspecionaram as dependências do prédio Central dos Correios, na Praça João Lisboa, no centro de São Luís.

No local funcionarão as Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e a Ouvidoria. O imóvel, com 3.640,11m² de área construída.

“O procurador-geral de justiça está aqui, gentilmente, oferecendo ao governo do Maranhão e à Secretaria de Segurança Pública uma área do prédio para instalar alguma unidade de segurança. Tenho certeza que esse espaço também será de muita utilidade para a segurança pública”, disse Sebastião Madeira.

O objetivo é descentralizar o atendimento, além de contribuir para revitalizar o centro histórico da capital.

“Estamos fazendo essa parceria porque precisamos que o centro da cidade seja restaurado e conservado, além de facilitar o acesso da população aos serviços do Ministério Público do Maranhão”, destacou Eduardo Nicolau.

No projeto de reforma serão instaladas rampas e outras adaptações a fim de facilitar o acesso dos idosos e pessoas com deficiência. Também será mantido todos os aspectos de tombamento do prédio.

Iracema destaca papel da TV Assembleia para o Parlamento Estadual

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, repercutiu nesta quinta-feira, dia 17, o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, transmitida ao vivo pela emissora.

“Hoje, todo o Maranhão presta atenção para essa sessão solene, transmitida para todos os maranhenses pela TV Assembleia, com uma repercussão muito importante ao nível de estado”, afirmou Iracema Vale.

A grade de programação da TV Assembleia abrange várias temáticas voltadas para a divulgação não só dos acontecimentos pertinentes ao Parlamento Estadual, como sessões plenárias, solenes e audiências públicas, mas, também, à promoção da cidadania e valorização da cultura maranhense, com a produção de documentários e reportagens especiais.

Felipe Camarão assume governo nesta quinta-feira, dia 17

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O vice-governador Felipe Camarão (PT), assume nesta quinta-feira, dia 17, o Governo do Estado interinamente. É a segunda vez que ele assume a titularidade do governo.

Camarão fica no comando do Maranhão pelos próximos 10 dias.

O governador Carlos Brandão (PSB), se ausentou tem poriamente do país, como informa comunicado enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão.

AL-MA: Sessão solene homenageará 50 anos da EMBRAPA

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A Embrapa será homenageada pelos seus 50 anos em sessão solene na Assembleia Legislativa. O evento é uma iniciativa do deputado Júlio Mendonça (PCdoB) e será realizado no Plenário Nagib Haickel, às 11h.

O ato contará com presença de gestores e servidores da Embrapa, além de representantes de entidades parceiras.

A sessão solene será um momento de comemoração da Embrapa no Maranhão com seus parceiros estaduais e a sociedade maranhense, com destaques para os resultados das pesquisas para o desenvolvimento estadual.

A Unidade da Embrapa no Maranhão tem atuação em todas essas regiões, prevalecendo agronegócio na região da Matopiba (Cerrado) e a agricultura familiar e o extrativismo nas demais regiões. Para tal, conta com uma equipe de 46 colaboradores atuando na sede da Unidade, na capital São Luís (MA), na Unidade de Execução de Pesquisa – UEP, em Balsas (MA), e no Campo Experimental, em Arari (MA).

24ª Semana Nacional “Justiça e Paz em Casa” acontece até sexta, dia 18, no MA

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Do TJ-MA

A 24ª Semana Nacional do Programa “Justiça pela Paz em Casa”, organizada no Maranhão Cemulher/TJMA, realiza até esta sexta-feira, dia 18, na capital e interior do estado.

Participam da ação juízes, juízas, promotores e promotoras de justiça, defensoras e defensores públicos, além de servidores e servidores do Judiciário, para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

No Fórum Des. Sarney Costa vítimas e testemunhas de violência doméstica mantém o Espaço Acolher. No local, elas recebem suporte da equipe multidisciplinar da unidade, ficam em ambiente separado dos agressores e, nos casos mais complexos, são encaminhadas para salas internas sem qualquer contato com os denunciados, inclusive no momento de serem ouvidas em audiência.

O principal objetivo do mutirão é agilizar o andamento dos processos que envolvem violência de gênero e dar maior visibilidade à “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006). O “Justiça pela Paz em Casa” é realizado pelo Poder Judiciário, em parceria com as Promotorias de Justiça, Defensorias Públicas e demais operadores do Direito. 

O Programa Nacional integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com três edições por ano (março, agosto e novembro).

Iracema acompanha Brandão e Celso Sabino em agenda no MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou nesta terça-feira, dia 15, o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Turismo, Celso Sabino, em Barreirinhas porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Mostramos toda a nossa riqueza turística e as potencialidades do Maranhão nesta área. O Parlamento Estadual continuará trabalhando, juntamente com o Poder Executivo e o Governo Federal, para atrair cada vez mais investimentos para o setor e turistas do mundo todo à região, a fim de gerar mais renda para Barreirinhas, bem como para todo o Estado”, afirmou Iracema Vale.

Também participaram da agenda o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ana do Gás (PCdoB), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB); os deputados federais Amanda Gentil (Republicados), Aluísio Mendes (PSC) e Pedro Fernandes (PTB), entre outras autoridades.

“O PSB do Maranhão unido”, ratifica Carlos Siqueira

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Lideranças do PSB no Maranhão, entre eles, o deputado estadual, Carlos Lula; e o deputado federal, Duarte Jr., ambos pré-candidatos a prefeito de São Luís, se reuniram nesta terça-feira, dia 15, com Carlos Siqueira, presidente Nacional do PSB.

“O PSB do Maranhão unido, representado pelo seu presidente estadual em exercício, ex-dep. federal @BiradoPindare, secretário da Agricultura Familiar do MA; o dep. fed.@duartejr_ (PSB-PE); o dep. estadual@carloselula (PSB-PE); a gestora geral do IEMA,@MarileideCosta8 (PSB-MA)”, destaca Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.

“parceria que só tem a beneficiar todos nós” Iracema sobre PAC

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A deputado Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 14, no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão.

A assinatura foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão (PSB), garantindo investimentos para a execução de serviços de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

“A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”, afirmou Iracema.

Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. As obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado do Governo (Segov) e Empresa Qualitech Engenharia Ltda.