Maranhão

Parlamentares maranhenses se reúnem com Rodrigo Pacheco

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Parlamentares maranhenses se reuniram com o presidente da Senado Federa, Rodrigo Pacheco (PCdoB), onde debateram sobre a Reforma Tributaria. O vice-presidente da Asssembleia Legislativa ddo Maranhão, liderou a comitiva do estado.

“Esse debate leva em consideração, principalmente, a busca de soluções que atendam aos interesses da população brasileira, em especial a do Maranhão”, destacou Rodrigo Lago.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, recebeu com interesse as propostas apresentadas pelos parlamentares maranhenses.

“Receber essa contribuição da Assembleia Legislativa do Maranhão é um passo notável em direção a uma reforma tributária mais sólida e abrangente. As propostas apresentadas serão cuidadosamente consideradas”, garantiu Pacheco.

Além do primeiro vice-presidente da Assembleia, participaram da reunião os deputados Zé Inácio (PT), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Cláudio Cunha (PL) e Francisco Nagib (PSB).

Cândido Mendes: ‘Alê do Povo’ permanece no comando do município

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A vice-prefeita, Alexsandra Viana, conhecida como ‘Alê do Povo’ (PSDB), permanece no lo comando do município de Cândido Mendes. Ela tomou posse no cargo momentos após a Câmara Municipal cassar por 8 votos 1 o prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus ‘Facinho’ (PL).

A decisão da Câmara teve como base quebra de decoro e infração política administrativa. Ele foi denunciado por afirmar que um vereador da oposição tinha mais de 90 empregos na Prefeitura de Cândido Mendes e uma gratificação de quase R$ 20 mil por mês.

A crise política em Cândido Mendes que já teve vários capítulos, o mais recente ocorreu no último dia 4 de agosto, quando o vereador Cleverson (PCdoB), denunciou da tribuna da Câmara que o prefeito teria tentado suborná-lo com R$ 300 mil. Em seguida o vereador jogou várias cédulas de dinheiro pela janela da Casa Legislativa.

A cassação do prefeito resultou no retorno aos cargos de vereador (Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Whebert Barbosa Ascencão, Wadson Jorge Teixeira Almeida e Nívea Marsônia Pinto Soares).

AL-MA e GASMAR discutem petróleo e gás na Margem Equatorial

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e demais parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira, dia 22, com o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, para debater os desafios que envolvem os investimentos na exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.

Para a deputada, a sociedade precisa conhecer o real potencial da área, bem como participar do desenvolvimento regional e nacional.

“A Gasmar fez uma importante explanação sobre duas das cinco bacias da Margem Equatorial. Essa é uma grande oportunidade e o governador Carlos Brandão já determinou que essa chance não pode ser perdida. O Parlamento Estadual está envolvido na temática e, em breve, promoveremos uma audiência pública para debater mais sobre esse assunto (…) As atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais pelos próximos anos para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país”, salientou Iracema.

Segundo o presidente da Gasmar, Allan Kardec, o tema é fundamental para a indústria brasileira. Ele disse, ainda, que a região da Margem Equatorial é considerado o novo pré-sal do Brasil. 

“Apontei os 14 blocos da Bacia de Barreirinhas e os cinco da Bacia do Pará-Maranhão, alguns licitados há mais de uma década pela ANP e nunca explorados. Relembrei que o Brasil perderá a autossuficiência em petróleo, que foi tão duramente conquistada, se não entrar a Margem Equatorial (…) Com potencial de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo e um debate profundo e científico, estamos enfatizando a importância de defender o desenvolvimento socioeconômico que a exploração da região pode trazer ao Estado”, pontuou Kardec.

Localizada próxima à linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas.

Felipe Camarão se reúne com cúpula do PCdoB do Maranhão

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O governador em exercício, Felipe Camarão (PT), segue com agenda relacionado ao cargo intensa, mas também com atividade política muito forte. Ele recebeu nesta segunda-feira, dia 21, no Palácio dos Leões a cúpula do PCdoB no Maranhão.

“Recebi nesta tarde a executiva estadual do PCdoB do Maranhão e os amigos Marcio Jerry e Rodrigo Lago. Seguimos irmanados trabalhando pelo nosso Maranhão”, destacou Camarão.

PT, PCdoB e PV formam a ‘Federação Brasil da Esperança’ que está se preparando para as eleições municipais 2024. Com a possibilidade do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, se filiar ao PV, o grupo passou a ter um pré-candidato forte na capital.

O deputado federal, Marcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, informou antes da reunião com Felipe Camarão, que voltou a se reunir hoje com Francimar Melo, presidente estadual do PT, de onde saiu otimista com o horizonte para 2024 no estado, principalmente na capital.

Concurso da AL-MA: provas objetivas acontecem neste domingo, dia 20

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Mais de 26 mil candidatos do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão deverão realizar as provas objetivas, neste domingo, dia 20, nos 26 locais definidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade responsável pela organização do certame.

O concurso está oferecendo 66 e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. As provas acontecem pela manhã para os cargos de nível superior e à tarde para os de nível médio.

Os candidatos que farão prova no turno matutino, os portões serão abertos às 6h30 e fechados às 7h30. Para os que farão prova no turno vespertino, os portões serão abertos às 13h30 e fechados às 14h30.

Os locais de prova podem ser acessados pelos candidatos no site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos). Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22 de agosto.

As inscrições para o certame iniciaram em 27 de fevereiro e foram encerradas dia 10 de abril. O prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da ALEMA.

Cargos

Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

Justiça obriga Prefeitura de São Luís restaurar o Mercado Central

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Do TJ-MA

A justiça condenou o Município de São Luís a restaurar o Mercado Central de São Luís, tombado pelo patrimônio histórico, com todas as características arquitetônicas originais, externas e internas, no prazo de dois anos, a contar da intimação da sentença.

A sentença resultou do julgamento da Ação Civil Pública contra o Município de São Luís pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), visando obrigar o município a reformar o Mercado Central, na Avenida Guaxenduba, Centro Histórico de São Luís, prédio tombado.

O relatório técnico do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão (IDPHAN), identificou mais de 11 condições anormais ligadas à segurança do prédio, como riscos de incêndio, colapso estrutural e choques elétricos.

“a omissão do Município expõe a risco a vida e a integridade de pessoas que utilizam aquele imóvel” disse o Ministério Público.

O Município de São Luís contestou alegando haver omissão da Prefeitura na manutenção do prédio que abriga o Mercado Municipal. Que teria contratado empresa para efetuar a reforma do prédio, mas que o Ministério Público teria ajuizado ação para impedir a execução do projeto, “por entender que a proposta não atendia os parâmetros para reforma de bem tombado”.

Houve uma tentativa de acordo em audiência de Conciliação realizada na Justiça, em 25 de março de 2021, mas não houve entendimento entre as partes.

“Coisa boa vem por aí!”, Carlos Lula sobre Caxias

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O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), acompanhado de Adelmo Soares e Catule Jr, usou as redes sociais nesta sexta-feira, dia 18, em tom de mistério para anunciar que “coisa boa vem aí”, se referindo a Caxias.

“Iniciando a sexta-feira com os amigos Adelmo Soares e Catule Jr. Ótima conversa sobre Caxias e o Maranhão Coisa boa vem por aí!”, destacou Carlos Lula.

Fufuca comandará o Desenvolvimento Social, sem Bolsa Família

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Do Poder 360

O novo ministro do Desenvolvimento Social será o deputado federal André Fufuca (PP-MA). O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e o futuro titular da pasta aceitaram o ministério sem o Bolsa Família.

O Desenvolvimento Social tem vários programas com grande capilaridade nos Estados, o que facilita direcionamento de emendas de congressistas.

Fufuca embarcou no início da tarde desta quinta-feira, 17, para São Paulo, de carona num jatinho da FAB (Força Aérea Brasileira) requerido por Lira.

O Desenvolvimento Social será entregue ao Centrão, mas sem o Bolsa Família, uma marca de governos petistas. O programa vai para o Ministério da Gestão e Inovação ou para a Casa Civil.