Maranhão

AL-MA assina termo de implantação do programa ‘Papel Zero’

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, assinaram nesta quarta-feira, dia 10, a implantação do programa ‘Papel Zero’ no Parlamento Estadual, que busca promover o uso de processos e documentos por meios eletrônicos.

“…A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de todos nós e a Assembleia não ficaria de fora desse projeto. Queremos ser exemplo…”, disse Iracema Vale.

O programa foi lançado em 2018 e, desde então, traz celeridade e sustentabilidade para os processos administrativos. Ele gera um valor econômico para a cooperativa de catadores. A parceria está sendo viabilizadas com todos os órgãos.

A previsão é que em até sete meses o programa esteja implantado totalmente na Assembleia Legislativa. P projeto também contribui para a preservar o meio ambiente, também aumentará a agilidade na tramitação.

AL-MA: Rafael, Rodrigo Lago e Zé Inácio destacam obra da MA-211

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Os deputados Rafael Leitoa (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT) destacaram, na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Estado a inauguração das obras da rodovia MA-211, que liga os municípios de Bequimão e Central do Maranhão, realizada pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Essa obra potencializa nossas riquezas e abre as portas para o turismo ao viabilizar acesso ao Portal dos Guarás. Parabenizo o governador Carlos Brandão por mais essa grande conquista”, acentuou Rafael.

“Parabéns ao governador Carlos Brandão por tornar realidade um sonho de décadas do povo da Baixada Maranhense, concluindo e inaugurando uma obra iniciada pelo governador Flávio Dino”, frisou Rodrigo Lago.

“A felicidade é imensa por estar na inauguração dessa tão importante obra. Vários políticos da região do nosso estado lutaram para esse sonho se tornar uma realidade. Presenciamos a população de vários municípios comemorando a concretização de um sonho acalentado por muitos anos”, destacou Zé Inácio.

O obra foi entregue no último domingo, dia 7, durante solenidade que reuniu grande parte da classe política maranhense sob a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) e da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia legislativo do Maranhão.

TJ-MA realiza hoje mutirão para alterar nome de pessoas trans

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizarão o projeto  “Cidadania Transgênero”, nesta terça-feira, dia 9, das 8h às 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

O mutirão, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, contará com o apoio dos movimentos LGBTQIA+ e instituições públicas e privadas, que realizarão retificação de registro civil com o apoio da Associação dos Registradores Civis do Maranhão (Arpen-MA), além de serviços na área de saúde, formação profissional e vagas de emprego.

O projeto integra ações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão voltadas à população trans do Maranhão, e faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional de combate à LGBTFobia, comemorado dia 17 de maio, e da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o mutirão de Registro Civil de Pessoas Trans.

Cota de Gênero: TRE-MA cassa vereadores do PDT em Morros

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por 6 votos a 1, sendo o voto divergente proferido do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do TRE-MA, decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo PDT nas eleições proporcionais de 2020 em Morros.

Com a decisão foram casados os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz e Cláudio Fernando Nascimento da Silva e seus suplentes, assim como recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. 

A decisão foi de acordo com o entendimento do Ministério Público Eleitoral (menos a parte relativa à sanção de inelegibilidade), sendo vencido o relator do processo, juiz André Bogéa. 

O Ministério Público pedia a aplicação da sanção de inelegibilidade de 8 anos a Josimara do Nascimento, cuja candidatura foi considerada fictícia por fraude ao sistema de cota de gênero.

Marreca Filho é nomeado vice-líder do governo Lula na Câmara

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Do Metrópoles

O deputado Marreca Filho (Patriota-MA) é nomeado vice-líder do governo Lula na Câmara Federal. O parlamentar também ocupou a mesma função no governo Bolsonaro.

O deputado tem votado alinhado com o Palácio do Planalto até agora. Semana passada, por exemplo, votou para manter o decreto de Lula com mudanças no Marco do Saneamento.

Iracema lidera deputados na entrega de obras no Litoral Ocidental

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou no final de semana junto com governador Carlos Brandão (PSB), da entrega de obras de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia MA-211, que dá acesso à ponte Antônio Jorge Dino, ligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.

“A ponte e a pavimentação são aguardadas pela população há muitos anos e vão favorecer vários municípios da Floresta dos Guarás. Parabenizo o Governo do Estado porque pudemos ver a alegria e satisfação estampada nos sorrisos dessas pessoas que participaram desse ato e que serão beneficiadas com essas obras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A obra é uma reivindicação de várias comunidades quilombolas que vivem no entorno da MA-211. E de todos os moradores da região da Baixada maranhense.

Também participaram os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Rafael Leitoa (PSB) e Roberto Costa (MDB).

Brandão entrega MA-211 que dá acesso à Ponte Central-Bequimão

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O governador Carlos Brandão entregou no, domingo, dia 7,oficialmente as obras de melhoria e pavimentação da MA-211, que dá acesso à Ponte Antonio Jorge Dino, sobre o rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.

“Esta é uma obra que vai gerar um grande desenvolvimento para toda esta região. O ministro Flávio Dino, quando foi governador, construiu a ponte; faltavam os acessos rodoviários, que foram concluídos, agora, na minha gestão, entre Central e Bequimão. Portanto, com toda esta infraestrutura pronta e entregue à população, nós vamos poder avançar em muitos aspectos da economia dessa região, a exemplo do turismo, bem como a geração de emprego e renda, principalmente no que diz respeito à produção de pescados. Chegou a vez do Litoral Ocidental crescer ainda mais e se desenvolver”, disse Carlos Brandão. 

A obra beneficiam diretamente: Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum-Açu, totalizando cerca de 150 mil pessoas alcançadas com a MA-211. 

A primeira etapa de construção da obra foi concluída pelo ex-governador Flávio Dino (atual ministro da Justiça do Brasil) em 2022, com a entrega da Ponte Central-Bequimão. Brandão entregou, agora, os acessos rodoviários à ponte pelas cidades de Bequimão e Central.

A obra, cujo investimento foi de R$ 113.994.436,33, era um sonho antigo de quem mora na região. Com as melhorias, o percurso entre os dois municípios foi encurtado em 70 quilômetros, passando a ser feito de forma direta totalizando somente 37 quilômetros.

AL-MA e Governo atuam juntos para melhorar indicadores sociais

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta sexta-feira, dia 5, em Caxias, afirmou que a Casa do Povo em parceria com o governador Carlos Brandão (PSB) trabalham para melhorar os indicadores sociais do estado.

“Em parceria com o governador, estamos fazendo esse enfrentamento no sentido de combater a pobreza em nosso estado. Ele tem trabalhado incessantemente, entregando obras que estão melhorando as condições de vida da população maranhense (…) A gente só busca solução para o que se conhece. E estamos aqui para conhecer as demandas do povo maranhense e mostrar o trabalho desenvolvido pela Assembleia (…) Mas não foi só a minha condição de mulher que me fez presidente, mas, sobretudo, os 30 anos de trabalho como vereadora e prefeita, que tenho dedicados ao povo maranhense. Estamos à frente da Assembleia para trabalhar muito em favor da população e abrir a Casa do Povo para as pessoas”, ressaltou Iracema Vale.

A Assembleia Legislativa do Maranhão a 2ª edição do programa ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias cujo objetivo é promover a aproximação do Poder Legislativo Estadual com a população.

Durante a coletiva de imprensa, Iracema Vale estava acompanhada dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), (PP), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Yglésio Moyses (PSB), Osmar Filho (PDT), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).