Maranhão

“Grato a todos pela confiança”, diz Márcio Jerry novo coordenador da bancada

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), foi eleito por aclamação e de forma unanime nesta quarta-feira, dia 8, coordenador da bancada maranhense na Câmara Federal. A deputada Amanda Gentil (PP) será a sub-coordenadora.

“Os colegas parlamentares maranhenses na Câmara e Senado aclamaram hoje meu nome para coordenar a bancada. Assumo o novo desafio com muita responsabilidade, dedicação e compromisso em atuar firmemente ao lado de toda a bancada na defesa do nosso Maranhão. Agradeço a confiança dos colegas e parabenizo o deputado Cléber Verde pela competente condução da bancada. Informo também que a jovem deputada Amanda Gentil foi escolhida a sub-coordenadora. Vamos juntos, o Brasil e o Maranhão precisam.”, comemorou Márcio Jerry.

O deputado federal maranhense, Rubens Jr, vice-líder do PT na Câmara Federal, parabenizou Márcio Jerry e destacou sua importância como aliado do presidente Lula e do governador Carlos Brandão (PSB).

“Parabéns ao deputado Márcio Jerry, eleito por unanimidade o novo coordenador da bancada federal maranhense! O companheiro é um importante aliado do Presidente Lula e do governador Carlos Brandão. Cumprimento tb o antecessor, deputado Cleber Verde, pela missão cumprida.”, disse Rubens Jr.

Presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, está no segundo mandato, foi reeleito em 2 de outubro de 2022 com 106.143 votos.

CCJ autoriza Brandão e Camarão se ausentarem do país e estado em 2023

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira, dia 8, aprovou por unanimidade, as Mensagens Governamentais nº 016/2023 e 017/2023 que tratam, dos pedidos de licença do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice-governador Felipe Camarão (PT).

Os deputados Florêncio Neto e Abigail foram relatores, respectivamente, das Mensagens Governamentais 016/2023 e 017/2023.

As medidas autorizam o governador e o vice-governador possam se afastar do Estado ou do País, quando necessário, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para quaisquer períodos do ano de 2023.

A CCJ aproveitou a oportunidade para definir o dia e horário das reuniões da comissão. Por unanimidade, foi deliberado que todas as segundas-feiras, a partir das 14h30, a CCJ se reunirá ordinariamente, na Sala das Comissões.

O deputado Carlos Lula (PSB), novo presidente da CCJ, presidiu a reunião que contou com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Abigail (PL), Hemetério Weba (PP) e Neto Evangelista (União).

Programa Cartão Transporte Universitário abre Edital 2023.1

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv), lançou na segunda-feira (06), o Edital nº 001/2023, para inscrição e seleção dos participantes do Programa Cartão Transporte Universitário, referente ao primeiro semestre do ano de 2023.

A proposta do governo é auxiliar o custeio do deslocamento de estudantes e reduzir os índices de evasão acadêmica. O Edital é instituído pela Lei nº 10.691, de 26 de setembro de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 38.092, de 25 de janeiro de 2023.

O benefício é constituído de um crédito de R $800, 00 no cartão, pago em parcela única que será utilizado pelo aluno para seu deslocamento. Podem solicitar o Cartão Transporte estudantes universitários que estejam em curso presencial e alunos do Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) unidades plena.

O aluno tem que residir no estado e estudar em uma cidade diferente da qual ele mora, não sendo o seu deslocamento inferior a 70 Km e não superior a 270 Km.

O estudante deve apresentar comprovante de matrícula atualizado, com a indicação das disciplinas a serem cursadas no primeiro semestre deste ano. No ato da inscrição os alunos devem apresentar: foto 3X4, carteira de identidade e CPF, tanto do estudante como do seu responsável legal, seis comprovantes de residência dos últimos seis meses como água, luz ou telefonia, apresentar recibo mensal de pagamento no caso do estudante morar em imóvel alugado e demais normas que constam no Edital.

O Cartão Transporte Universitário prevê que mais de 3 mil jovens sejam alcançados. O programa do governo estadual já beneficiou mais de 6 mil estudantes maranhenses do Ensino Superior. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet, através da plataforma digital (transporteuniversitário.juventude.ma.gov.br).

    Carlos Lula vai presidir a CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão

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    O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), vai presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia legislativa do Maranhão, a mais importante do Poder Legislativo. O deputado Neto Evangelista (União Brasil), será o vice-presidente.

    O deputado agradeceu aos seus pares a escolha de seu nome para presidir a CCJ.

    Honrado em ser escolhido para conduzir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta talvez seja a principal comissão da Casa e desempenha papel crucial no processo legislativo (…) Compartilho essa missão com o deputado Neto Evangelista (União) que ocupará a vice-presidência da Comissão e com os deputados Abigail (PL), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Glauber Cutrim (PDT) e Fernando Braide (PSC) (…) Esta talvez seja a principal comissão da Casa e desempenha papel crucial no processo legislativo. Por ela passam todos os projetos e funciona como uma espécie de filtro da constitucionalidade e juridicidade das propostas (…) Agradeço mais uma vez pela confiança neste novo e relevante trabalho deste mandato pelo povo do Maranhão.”, destacou Carlos Lula.

    Os demais membros da CCJ serão Glauber Cutrim (PDT), Abigail Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), e Fernando Braide (PSC). A principal função da Comissão é analisar aspectos legais e constitucionais de todos projetos que tramitam na Casa.

    A primeira reunião acontecerá amanhã, quarta-feira, dia 8, às 8h:30min.

    Carlos Lula foi um dos deputados mais votados da atual legislatura, ficou atrás da deputada Iracema Vale (PSB), atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Casa. Carlos Lula é advogado e especializado em Direito Eleitoral.

    Rafael quer assegurar remédios a pacientes à base de canabidiol no MA

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    Projeto de Lei 01/2023, de autoria do deputado Rafael (PSB), pretende assegurar acesso a medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) a pessoas que necessitem e preencham os requisitos para realizarem o tratamento contra doenças, síndromes e transtornos no Maranhão.

    Os remédios que têm como base essas duas substâncias (canabidiol e tetrahidrocanabinol) auxiliam no tratamento de diversas doenças, com destaque para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ansiedade, esclerose, lateral amiotrófica, epilepsia, dor crônica, dentre outras mazelas.

    “O que torna a proposição deste projeto uma ferramenta importante na defesa desses grupos é que estamos falando de uma medicação funcional que causa pouco ou quase nenhum efeito colateral e cujos valores são mais acessíveis”, frisou o deputado.

    Segundo o deputado, a falta de informação em relação aos produtos extraídos da cannabis tem gerado, ao longo dos anos, um preconceito desmedido, pois os remédios extraídos, tais como óleos, pílulas, adesivos para absorção pela pele ou para o uso inalado, não causam qualquer dependência, como afirma a Organização Mundial de Saúde (OMS). “CBD não apresenta efeitos indicativos de qualquer abuso ou potencial de dependência”, reforça a OMS.

    “temos as mesmas prioridades do governo federal”, Brandão na posse no BNDES

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    O governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de posse de Aloisio Mercadante na presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que contou com as participações do presidente Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, além de ministros e outras autoridades.

    “O BNDES é uma instituição que tem mais de 70 anos e investiu no desenvolvimento de empresas importantes para o país, como a Eletrobras. E agora, esse investimento em empresas brasileiras que trabalham aqui e em outros países, será retomado, bem como a parceria com os estados (…) Durante sua posse, o novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reafirmou o compromisso de investir no desenvolvimento nacional, sem deixar de lado a proteção da Amazônia e dos nossos biomas, bem como a inclusão social. Todas essas também são prioridades do nosso @GovernoMA (…) Importante destacar também que, de acordo com o relatório apresentado pelo presidente @LulaOficial, mais de 90% do financiamento indireto do BNDES foi para pequenas e médias empresas. Sinal do importante compromisso com o empreendedorismo nacional (…) Saio da cerimônia muito feliz com a certeza de que nosso @GovernoMA compartilha das mesmas prioridades que o governo federal e a nova gestão do BNDES, o que certamente garantirá parcerias que financiem projetos importantes para o desenvolvimento sustentável no Maranhão (…) Não é possível que a economia do estado ou do país cresça se o povo continua pobre, se a fome ainda é uma terrível realidade. Por isso, vejo no investimento do BNDES uma grande oportunidade para nossas prioridades de educação, capacitação, segurança alimentar e paz no campo.”, destacou Brandão.

    “mandato construído pela margem esquerda do rio”, diz Carlos Lula

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    No primeiro pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Lula (PSB), nesta segunda-feira, dia 6, agradeceu os mais de 80 mil votos recebidos e reforçou seu posicionamento ideológico.

    “..Gostaria de agradecer em nome do povo do Maranhão os mais de 80 mil votos obtidos na eleição de outubro e por ter me permitido voltar à Assembleia, dessa vez como deputado estadual. O meu mandato é feito de uma decisão coletiva. Eu faço parte de um projeto político e esse mandato não existe para o meu agrado ou para a minha pessoa, e sim, pelas pessoas do estado do Maranhão (…) É um mandato construído pela margem esquerda do rio, para cuidar das pessoas. Eu tenho muito orgulho de pertencer ao grupo do ex-governador Flávio Dino e do governador Carlos Brandão. E temos o dever de continuar as políticas públicas que fizeram a diferença na vida de milhões de maranhenses. Por isso, temos um compromisso irrefutável com a saúde, com a confiança do eleitor. De modo que, além da saúde, minha prioridade nesse mandato também será a primeira infância e a educação..”, destacou Carlos Lula.

    O deputado relembrou ainda, sua trajetória dentro da Assembleia Legistativa, quando chegou como aluno do curso de Direito, para ser estagiário da então deputada estadual Helena Heluy, ainda na Rua do Egito. Em seguida, como servidor público da Assembleia.

    Eduardo Braide participa da abertura dos trabalhos na Câmara Municipal

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    O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao que parece superou a relação conflituosa que vinha tendo com a Câmara Municipal, nesta segunda-feira, dia 6, o chefe do executivo da capital compareceu à abertura dos trabalhos no legislativo municipal.

    “Acompanhei hoje o início dos trabalhos na Câmara de Vereadores de São Luís. Às vereadoras e aos vereadores destaquei as ações realizadas pela Prefeitura no último ano, assim como entreguei a mensagem do Executivo para 2023.”, destacou Braide.

    O prefeito defendeu a harmonia entre os poderes e também aprovação do Plano Diretor para São Luís.

    A sessão solene de abertura dos trabalhos ocorreu na manhã de hoje, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

    “Estamos comprometidos em trabalhar com empenho e empatia para que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados. Com muita fé, vamos fazer uma gestão que trará desenvolvimento para a nossa São Luís”, disse o vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara.

    Durante a solenidade foi lida a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo, pelo prefeito Eduardo Braide. Também participaram do ato os representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e Assembleia Legislativa.