ALEMA instala Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde

A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, a Frente Parlamentar em Defesa do SUS, dos Profissionais da Saúde, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A solenidade de abertura ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência e foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

“Defender o SUS não é só uma missão dos trabalhadores da saúde, mas de todos nós. Eu sei o que é entrar de casa em casa, acompanhar a saúde e a vida das pessoas, porque fui enfermeira. A gente acompanha essa luta passo a passo, as conquistas, fruto de muita luta e trabalho dessas categorias. E me ombrear com esses trabalhadores é motivo de orgulho, o que faço com muito senso de responsabilidade”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

Participaram da reunião de lançamento os deputados Antônio Pereira (PSB), que assumiu como presidente da Frente; Davi Brandão (PSB), como relator; Adelmo Soares (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Daniella (PSB). Os secretários de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, e de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de técnicos da SES e profissionais da área também participaram do encontro.

A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde tem como propósito ser um espaço permanente de monitoramento, articulação e proposição legislativa voltado à proteção dos trabalhadores da área, à defesa de suas condições laborais e à consolidação de um sistema público de saúde eficiente e resolutivo.

Davi Brandão e Florêncio Neto destacam na ALEMA, trabalho de Orleans Brandão

O trabalho que vem sendo realizado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), foi destacado, na sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, pelos deputados Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB). As falas foram durante repercussão, pelos parlamentares, de atos de entrega de obras e ações pelo governador Carlos Brandão (PSB) no município de Bacabal.

“Secretário tão jovem, mas que tem revolucionado a forma de trabalhar aqui no Maranhão, idealizando projetos importantes, encabeçando projetos importantes para mudar a vida do povo. É um jovem de futuro e para o futuro do nosso estado”, observou Davi Brandão.

O deputado afirmou, ainda, que o secretário de Assuntos Municipalistas está colhendo os frutos e sendo reconhecido. “Orleans tem conquistado seu espaço a cada dia que passa pelas cidades. E este trabalho tem se enraizado, acima de tudo, no coração do povo do estado do Maranhão”, declarou.

O deputado Florêncio Neto ressaltou o trabalho e fez um agradecimento enquanto elencou obras entregues.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, ao nosso secretário Municipalista, Orleans Brandão, por todos esses benefícios levados à cidade de Bacabal, por levar agora um grande trabalho, que é a recuperação asfáltica de cerca de 15 km também na minha cidade”, ressaltou Florênicio Neto.

Além da pavimentação de ruas, em Bacabal também foram entregues cartões do programa Maranhão Livre da Fome a mais de mil famílias e reinaugurado o Parque Ambiental.

Coronel Wallace Amorim assume o comando PMMA sexta-feira, dia 29

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, dia 28, anunciou o coronel Wallace Amorim como novo comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

O novo comandante Geral da PMMA assume a corporação sexta-feira, dia 29. O coronel Wallace morim substitui o coronel Pitágoras Nunes, que estava à frente da corporação desde dezembro de 2024.

O anúncio foi feito por meio de uma rede social. O governador afirmou que a mudança o compromisso com o enfrentamento à criminalidade e destacou que o novo comandante dará continuidade ao trabalho firme de combate ao crime realizado pelo comandante anterior.

Ex-governador José Reinaldo continuará tratamento de saúde em Brasília

O ex-governador do Maranhão, José Reinaldo, e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), foi transferido para Brasília, onde dará continuidade ao seu tratamento de saúde.

Em nota divulgada pela SEDEPE, informa que José Reinaldo esteve internado até a tarde de sexta-feira, dia 22, no Hospital UDI, em São Luís. A transferência foi solicitada por familiares e autorizada pela equipe médica responsável pelo acompanhamento do quadro clínico do secretário.

ALEMA entrega Medalha “Manuel Beckman” a ministros do STJ e TCU

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na sexta-feira, dia 22, sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” a autoridades do Judiciário e do controle externo brasileiro.

Foram agraciados o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos; a ministra do STJ e atual corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues; e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Flávio Bóson Gambogi.

A proposição foi apresentada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo então deputado estadual Roberto Costa, hoje prefeito de Bacabal.

“Esta medalha é o reconhecimento do povo maranhense, por meio de seu Parlamento, àqueles que se destacam na defesa da democracia, da Justiça e da cidadania. Os homenageados são personalidades que dignificam a magistratura e a vida pública no Brasil. É uma forma de afirmar a importância do trabalho de cada um dos ilustres homenageados para o fortalecimento das instituições brasileiras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A cerimônia contou ainda com a presença, dentre outras autoridades, do ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca; do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), José Ribamar Froz Sobrinho; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargador Paulo Velten; da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16ª), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão; do Conselheiro Federal da OAB/MA, Thiago Diaz; do prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa.

Primeira dama de Carutapera morre em grave acidente na BR 316

Um grave acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira, dia 21, na BR 316, no interior do Maranhão, resultou na morte da primeira-dama de Carutapera, Dona Dulce. Ela era esposa do prefeito do município, Amin Quemel, que também estava no ônibus.

A caminhonete em que se encontrava Dona Dulce colidiu com um ônibus. A colisão envolveu dois ônibus, um da Rota do Mar e outro da empresa Aguiar. na estrada do povoado Forquilha, zona rural do município. As causas do acidente estão sendo apurados.

a Prefeitura de Carutapera decretou luto oficial de dois dias pelo falecimento da primeira-dama Dulce Quemel. O município também decretou ponto facultativo no âmbito da administração municipal, hoje e amanhã (22).

ALEMA aprovado PL que protege crianças nos ambientes virtuais

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 269/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que institui a Política Estadual de Proteção a Crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais.

A proposta segue para sanção governamental.

A iniciativa busca prevenir, identificar e combater práticas que coloquem em risco a integridade física e mental de crianças e adolescentes, como atividades lúdicas capazes de causar danos psicológicos e desafios disseminados em plataformas digitais que induzem jovens a realizar ações arriscadas. 

O texto prevê a realização de campanhas educativas sobre os riscos dessas práticas, a inclusão de conteúdos voltados para segurança digital no currículo escolar e a capacitação de professores e educadores para identificar sinais de envolvimento em comportamentos perigosos.

Também fica instituída a ‘Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre Brincadeiras Perigosas’, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho, com atividades em escolas e comunidades.

Além disso, as instituições de ensino, públicas e privadas, deverão promover palestras, workshops e ações educativas, além de oferecer canais de comunicação seguros e anônimos para que estudantes possam relatar situações de risco.

O projeto estabelece, ainda, que provedores de internet e plataformas digitais deverão cooperar com as autoridades estaduais na identificação e remoção de conteúdos nocivos, ao mesmo tempo em que o Estado disponibilizará um canal de denúncias acessível por telefone e internet, garantindo o anonimato dos denunciantes. 

Também de acordo com o projeto, para garantir a efetividade da lei, será criada uma comissão interdisciplinar responsável por analisar e responder rapidamente às denúncias, além de propor medidas de proteção e apoio às vítimas.

Por fim, o descumprimento da legislação acarretará sanções a instituições de ensino e plataformas digitais, que poderão incluir advertências, multas e até suspensão de atividades em caso de reincidência.

PF investiga desvio de mais de R$ 50 milhões do FUNDEB no Maranhão

A Polícia Federal realizou a ‘Operação Lei do Retrono” nesta terça-feira, dia 19, contra desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no Maranhão.

Além de dinheiro, os agentes também apreenderam carros, joias e mais de R$ 50 mil em espécie em endereços ligados aos investigados. Policiais também estiveram em endereços de familiares de Daniella e Fábio Gentil, incluindo a filha Amanda Gentil, deputada federal.

A ação faz parte da Operação Lei do Retorno, que investiga os desvios de recursos públicos para a educação entre os anos de 2021 e 2025, através de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.

Segundo a PF, parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram desviados para os servidores públicos envolvidos nas fraudes, por meio da manipulação de licitações. Dentre os crimes apurados, há formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar até 52 anos de prisão.