Maranhão

Maioria da bancada maranhense vota pela derrubada do IOF

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Câmara dos Deputados aprovou hoje ao regime de urgência para o projeto que derruba o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Foram 346 votos a favor e 97 contra.

Pelo menos 212 votos favoráveis foram do MDB, PP, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil, partidos que ocupam ministérios no governo Lula.

A maioria da bancada maranhense votou pela derruba.

Aluisio Mendes (Republican-MA) – Sim

Josimar Maranhãozi (PL-MA) – Sim

Allan Garcês (PP-MA) – Sim

Marreca Filho (PRD-MA) – Sim

Duarte Jr. (PSB-MA) – Sim

Juscelino Filho (União-MA) – Sim

Pedro Lucas Fernandes (União-MA) – Sim

Hildo Rocha (MDB-MA) – Não

Rubens Pereira Jr. (PT-MA) – Não

Márcio Jerry (PCdoB-MA) – Não

Junior Lourenço (PL-MA) – Sim

Detinha (PL-MA) – Sim

Duarte Jr. (PSB-MA) – Sim

Fabio Macedo (Podemos-MA) – Sim

Márcio Honaiser (PDT-MA) –

Pastor Gil (PL-MA) –

Iracema Vale participa da entrega de importantes obras em Barreirinhas

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste sábado (14), da inauguração do novo Centro Administrativo de Barreirinhas e da entrega do prédio da nova Secretaria de Desenvolvimento Social. Durante o evento, também foram entregues duas motocicletas que reforçarão os serviços públicos do município.

“Estou muito orgulhosa desse trabalho. As novas estruturas garantem dignidade para quem trabalha e para quem precisa de atendimento e acolhimento dos serviços públicos”, destacou Iracema Vale durante a entrega.

A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito Vinícius Vale; de deputados estaduais e outras autoridades. As obras são resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Barreirinhas e o Governo do Maranhão.

Centro Administrativo

O novo Centro Administrativo Municipal reúne, em um único espaço, 13 secretarias: Finanças, Administração, Turismo (com a Sala do Empreendedor), Saúde, Educação, Mulher, Meio Ambiente, Cultura, Agricultura, Regularização Fundiária e Esporte. A iniciativa tem como objetivo centralizar os atendimentos e oferecer mais eficiência e qualidade nos serviços públicos.

O governador Carlos Brandão enfatizou a importância da ampliação das secretarias e reforçou o compromisso do Governo do Estado com o município. “Essa ampliação era esperada há muito tempo e vai facilitar muito o atendimento à população”, afirmou.

O prefeito Vinícius Vale agradeceu os investimentos e destacou os benefícios diretos para os moradores. “Hoje, entregamos mais essas obras, mais esse compromisso e mais esse benefício para a nossa população”, ressaltou.

Outro destaque foi a entrega do novo prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que, agora, conta com sede própria, o que vai melhorar serviços como o Bolsa Família e o atendimento ao Cadastro Único.

Helena Duailibe destaca avanços do governo Brandão e celebração de Corpus Christi

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Helena Duailibe (PP) elogiou as ações do Governo Carlos Brandão em prol do desenvolvimento do Maranhão, ressaltando programas como o Maranhão Livre da Fome, a ampliação da rede de Restaurantes Populares e a realização das audiências do Orçamento Participativo de 2025.

Na ocasião, a parlamentar aproveitou para convidar os deputados e a sociedade maranhense para a celebração de Corpus Christi, que será realizada dia 19 de junho, no Estádio Castelão, em São Luís.

“Todos os dias vejo o governador inaugurando escolas, ampliando leitos de UTI e de hemodiálise, reconstruindo espaços e buscando soluções reais para a população. Dizer que ele não está trabalhando é desconhecer a realidade que temos acompanhado de perto (…) O governo dialoga, sim. Vai até as comunidades, ouve as lideranças e constrói junto às prioridades. Eu vivi essa experiência no governo Jackson Lago e vejo o governador Carlos Brandão, promovendo esse mesmo compromisso com o povo maranhense (…) O Maranhão Livre da Fome é um programa essencial. O governador está agindo com seriedade para atender aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade. São ações concretas que fazem diferença na vida das pessoas”, completou.

Além das pautas sociais, Helena convidou os deputados e a sociedade maranhense para a celebração de Corpus Christi, que será realizada dia 19 de junho, no Estádio Castelão, em São Luís.

“Não é um evento, é um momento de profunda evangelização. O Corpus Christi é o ápice da nossa fé católica. É a celebração da presença viva de Deus entre nós”, destacou.

Iracema Vale ratifica compromisso com seu grupo político

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em pronunciamento no plenário da Casa, registrou sua participação nas comemorações do aniversário de Urbano Santos, cidade onde iniciou sua trajetória política.

A parlamentar destacou a importância simbólica e afetiva da data, relembrando os mandatos que exerceu como vereadora e prefeita, sempre com o apoio expressivo da população do município.

“Urbano Santos me deu a maioria esmagadora de votos que um deputado já teve naquela cidade. Tenho orgulho de toda a trajetória que ela tem feito ao longo dos anos”, afirmou.

Iracema parabenizou, ainda, o atual prefeito Clemilton Barros, reeleito com ampla maioria e responsável, segundo a deputada, por avanços significativos nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. “É uma cidade que está feliz, e a melhor coisa é ver o povo grato e alegre”, destacou.

Compromisso com grupo político

Durante o discurso, a presidente da Alema também comentou sobre um encontro político realizado em sua residência durante a visita à cidade, reunindo lideranças e aliados para alinhamento de estratégias.

Ela reforçou que o evento teve caráter interno e democrático, e que ali compartilhou com seu grupo político a preferência pelo nome de Orleans Brandão como pré-candidato, ressaltando que a decisão final caberá ao governador Carlos Brandão, principal liderança do grupo.

“Sou uma mulher de posição, nunca estive em cima do muro. Reuni meu grupo político para discutir preferências pessoais, como é natural no campo democrático. E reafirmo: dentro da minha casa, conversei com meus aliados com responsabilidade e transparência”, disse.

Iracema Vale finalizou agradecendo a confiança dos eleitores, reafirmando seu compromisso com o povo do Maranhão e com a democracia. “A minha força vem de Deus e do povo que acredita no nosso trabalho. Que Deus abençoe Urbano Santos e a todos que constroem essa cidade que faz parte da minha história.”

MA registra queda de crimes violentos e latrocínios de janeiro a maio

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Maranhão reduziu, entre os meses de janeiro e maio deste ano, o índice de crimes violentos letais intencionais (que engloba homicídio doloso, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte) em 1,5%, com queda expressiva de 26,5% só na taxa de latrocínio (roubo seguido de morte).

Os crimes violentos letais intencionais caíram em parte das 22 regionais do estado. No total, 10 registraram diminuição: Imperatriz (51%), Barreirinhas (47%), Timon (38%), Barra do Corda (32%), Codó (31%), Presidente Dutra (21%), Pinheiro (20%), Itapecuru-Mirim (16%), Açailândia (5%) e Zé Doca (4%). Regionais de Santa Inês e Bacabal mantiveram índices estáveis.

No último mês, quando analisado isoladamente, o Maranhão demonstrou redução, especialmente, no índice de feminicídio e roubo seguido de morte, este último saindo de 13 casos em maio de 2024 para 1 caso em maio deste ano.

Na Grande Ilha, região que abrange a capital São Luís e os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, o resultado também foi positivo: Não houve registro de latrocínio nem de lesão corporal seguida de morte.

São Luís, sozinha, experimentou quedas ainda mais consistentes no último mês. Houve redução de aproximadamente 37% no número de crimes violentos letais intencionais em comparação com maio de 2024.A queda foi puxada pela diminuição de mais de 15% de casos de homicídios dolosos.

Queda nos casos de feminicídio

O crime de feminicídio também retrocedeu nos primeiros cinco meses do ano no estado, a queda foi de 8%, passando de 25 para 23 ocorrências. Em São Luís, a redução foi de 4 para 2 feminicídios.

Fique por dentro

O estado também registrou, entre janeiro e maio deste ano, reduções de crimes patrimoniais, resultado da intensificação do policiamento ostensivo e das investigações, do cumprimento dos mandados judiciais entre outras ações que utilizam do constante monitoramento e de estratégias de inteligência.

O Brasil registrou, em 2024, redução de 6,33% nos homicídios dolosos em relação ao ano anterior. Foram 35.365 vítimas, frente a 37.754 em 2023. O crime de latrocínio também teve redução, de 1,65%.

Ao mesmo tempo, a taxa de apreensão de drogas aumentou: a cocaína teve alta de 5,57% (cerca de 137 toneladas) e a maconha, de 9,93% (mais de 1,4 mil toneladas). No mesmo período, o investimento do Governo Federal em segurança foi de R$ 2,4 bilhões, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Esses são alguns dos principais destaques do Mapa da Segurança Pública 2025, divulgado, nesta quarta-feira (11), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com base em dados fornecidos pelos estados e pelo Distrito Federal ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

Combate à violência contra a mulher

A violência contra a mulher segue como tema central das ações do MJSP. Uma nova portaria estabeleceu que, desde 2024, 10% dos recursos do FNSP devem ser obrigatoriamente aplicados no enfrentamento à violência de gênero.

O ano de 2024 registrou:

– 2.422 homicídios de mulheres

– 1.459 feminicídios

– 71.834 casos de estupro de mulheres — média de 196 por dia

DPE-MA é contra proibições de mulheres trans em banheiros femininos em São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) se manifestou contra o Projeto de Lei nº 201/2023, de autoria da Câmara de Vereadores de São Luís, que visa proibir o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos e instituições privadas na capital maranhense.

A medida proposta pelo PL é considerada um retrocesso pelos defensores dos direitos humanos, uma vez que viola princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a não discriminação e a igualdade.

O defensor público Fabio Carvalho reafirmou o compromisso da instituição com a defesa dos direitos da população LGBTQIA+, destacando a disposição da Defensoria Pública em apoiar todas as ações cabíveis para barrar o projeto, sempre dentro dos limites de suas atribuições legais.

“Não podemos compactuar com medidas que visam segregar e discriminar os indivíduos. Nosso papel é garantir que os direitos humanos sejam respeitados para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero”, afirmou Fabio Carvalho.

Em um passo decisivo, o Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA já protocolou um pedido formal ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, solicitando o veto integral ao Projeto de Lei. A expectativa é que o chefe do executivo municipal acolha o pleito da Defensoria e impeça que o projeto avance, preservando assim os direitos e a dignidade das mulheres trans na capital maranhense.

A proibição de acesso a espaços públicos com base na identidade de gênero não apenas gera constrangimento e exclusão, mas também ignora a própria compreensão legal e científica da identidade de gênero, que reconhece mulheres trans como mulheres. A Defensoria Pública do Maranhão segue atenta à tramitação do PL e reitera seu compromisso em continuar lutando por uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.

Helena Duailibe volta para ALEMA em definitivo nesta quarta, dia 11

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A médica Helena Duailibe (PP) tomará posse quarta-feira (11), como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A solenidade de posse será às 9h30.

Helena Duailibe é suplente e assume, definitivamente, o mandato de deputada estadual na Assembleia Legislativa na vaga de Hemetério Weba (PP), que perdeu os direitos políticos e, consequentemente, o mandato – em virtude de condenação por improbidade administrativa quando da sua passagem pela prefeitura de Nova Olinda do Maranhão.

Helena Duailibe obteve 32.823 votos na eleição de 2022. Estava ocupando o cargo de secretária de Políticas para as Comunidades do Maranhão.

“Estão incomodados por ser mulher, do interior e sem sobrenome político”

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), concedeu uma entrevista contundente ao programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News, nesta quinta-feira (5). Em quase uma hora de conversa, a parlamentar abordou temas espinhosos — desde o fortalecimento da presença feminina na política até a polêmica ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona sua eleição à presidência da Casa.

Iracema não se esquivou e mandou o recado: “Estou presidente da Casa de forma legítima. O regimento é claro e está em vigor há mais de 30 anos. O incômodo agora é porque uma mulher chegou ao poder — e uma mulher do interior, sem sobrenome político”, afirmou, em tom firme.

Sobre a ação que tramita no STF, impetrada pelo partido Solidariedade, a parlamentar foi categórica ao afirmar que não teme o julgamento e confia no Supremo.

“Isso não tira a minha paz porque estou do lado certo. Confio no STF, que é o guardião da Constituição. Não acredito em manobras que rasguem o que está escrito”, declarou.

Iracema ressaltou que a Assembleia Legislativa seguiu todo o rito regimental em sua eleição, e destacou que o desfecho no plenário do Supremo pode inclusive estabelecer jurisprudência para outras 18 assembleias legislativas do país.

Protagonismo feminino e resistência

Primeira mulher a presidir o Parlamento maranhense em mais de 190 anos, Iracema lembrou que sua gestão tem como uma das principais bandeiras o empoderamento feminino e a instalação das Procuradorias da Mulher em câmaras municipais de todo o estado.

“Temos visto bons resultados. As mulheres estão ocupando espaços e participando da política de forma ativa. Isso é resultado de um trabalho coletivo e de coragem”, reforçou.

Eleições 2026: “Minha preferência é Orleans Brandão”

Quando o assunto foi o cenário eleitoral, Iracema Vale declarou apoio pessoal ao nome de Orleans Brandão, secretário estadual de Assuntos Municipais, destacando seu perfil jovem, municipalista e conhecedor da realidade maranhense. No entanto, ponderou que a decisão final será do grupo político liderado pelo chefe do Executivo, o governador Carlos Brandão.

“Este é um momento de avaliar perfis e possibilidades. Caminho com o governador Brandão e seguirei sua orientação política”, garantiu.

Encerrando a entrevista, Iracema ainda destacou as ações do governo estadual que têm elevado os indicadores sociais do Maranhão e falou com entusiasmo sobre a realização do Arraial da Assembleia, que promete movimentar São Luís nos próximos dias.

“O São João é uma das nossas maiores expressões culturais e também fortalece a economia. Vamos fazer uma festa bonita, para todos”, concluiu.