Maranhão

Prefeitura de Tutoia gasta R$ 2 milhões com caixões funerários

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Do Metrópoles

Prefeito de Tutóia, cidade com 53 mil habitantes no litoral do Maranhão, Raimundo Nonato Baquil (PDT) gasta R$ 2,1 milhões para comprar caixões funerários para o município que conta com um único cemitério. 

Com as 690 unidades adquiridas, a média é de um caixão para cada 77 moradores. Haja prevenção.Prefeito de Tutóia, cidade com 53 mil habitantes no litoral do Maranhão, Raimundo Nonato Baquil (PDT) gasta R$ 2,1 milhões para comprar caixões funerários para o município que conta com um único cemitério. 

Com as 690 unidades, a média é de um caixão para cada 77 moradores.

A licitação é tocada pela filha do prefeito, Dayna Baquil, e pelo sobrinho do prefeito, Alexandre Baquil. Ela comanda a Secretaria de Assistência Social do município; ele, a Secretaria de Saúde.

Comercial Bambuzal e Posto Natureza condenados por danos morais coletivos

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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acolheu pedido de um cidadão e condenou o Centro Comercial Bambuzal e o Posto Natureza a pagarem indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 40 mil, sendo R$ 20 mil de cada réu, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

No pedido, o autor da ação reclamou que “a ausência da calçada em condições acessíveis na área, localizada entre os bairros Cohama e Cohajap, compromete o direito de ir e vir dos pedestres e bagunça o conceito de acessibilidade, tirando a autonomia, segurança e saúde da população”.

“Na presente demanda, ficou comprovada a ocorrência de uma conduta afrontosa ao ordenamento jurídico, de razoável significância e que transbordou os limites da tolerabilidadeb (…) a lei disporá sobre a adaptação de ruas e praças, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado às pessoas com deficiência (…) a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social ”, declarou o juiz Douglas de Melo Martins.

O juiz citou, ainda, as leis municipais n.º 4.590/2006 e n.º 6.292/2017, que tratam da acessibilidade das calçadas e acessos a estabelecimentos de uso público e espaços para deslocamento de pedestres.

Por último, se referiu às normas técnicas brasileiras que estabelecem parâmetros a serem observados pelos proprietários ou ocupantes de imóveis, no que diz respeito à acessibilidade no acesso a edificações, móveis e espaços urbanos.

AL-MA: especialista orienta jornalistas sobre regras eleitorais

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O consultor legislativo Aristides Lobão Neto reuniu-se, nesta segunda-feira (12), com jornalistas que trabalham no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, ele fez uma explanação sobre as principais novidades da legislação eleitoral referentes às regras do pleito de 2024.

A convite da diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, o consultor legislativo Aristides Lobão Neto explicou que na próxima sexta-feira (dia 16) será iniciado o período de campanha para as eleições de 2024. Uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos políticos, passam a vigorar.

“Esta nossa roda de conversa, na verdade um bate-papo, foi bastante importante, porque serviu para esclarecer dúvidas e alinhavar posturas e procedimentos que vamos ter aqui na Comunicação da Casa ao longo de todo o período eleitoral (…) “Vai começar o período eleitoral, e aqui no Complexo de Comunicação nós temos vários segmentos: TV, rádio, site e redes sociais. A nossa equipe precisa estar preparada, sobretudo os coordenadores, para saber o que a gente pode e não pode divulgar, e até mesmo o que eventualmente pode causar problema para a própria Assembleia com relação às normas eleitorais. Portanto, vamos ter todo cuidado, para não cometer nada que venha a transgredir a Lei Eleitoral”, enfatizou Jacqueline Heluy.

Ele disse, ainda, que a legislação não limita diretamente a atividade jornalística, mantendo a garantia constitucional de liberdade de imprensa e o direito de criticar ou elogiar postulantes. No entanto, de um modo geral, os meios de comunicação devem tomar alguns cuidados.

Aristides Lobão Neto observou que, com o início da campanha, por exemplo, as emissoras de rádio e televisão não podem veicular propaganda política (com exceção da propaganda gratuita); dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; e transmitir, ainda que sob forma de entrevista jornalística, consultas populares de natureza eleitoral que identifiquem o entrevistado ou manipulem dados.

ELEIÇÕES: Creuzamar substitui Passinho como vice de Duarte Jr

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O grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB), agiu rápido e ontem mesmo, anunciou Creuzamar Pinho no lugar de Isabelle Passinho, como companheira de chapa de Duarte Jr. na disputa pela prefeitura de São Luís.

“time do Lula seguirá animado!”, diz Camarão após saída de Passinho

“Desejo sucesso a Creuzamar Pinho, anunciada oficialmente como a vice do candidato a prefeito Duarte Jr. Ela substituiu Isabelle Passinho, que precisou se ausentar para cuidar da saúde. Creuzamar é assistente social, ex-vereadora da capital e primeira líder quilombola a assumir o Legislativo maranhense. Não tenho dúvida de que trará grande contribuição para São Luís!”, destacou o governdor.

Antes da Convenção, Creuzamar e Passinho disputaram a indicação para vice de Duarte Jr. no PT, vencida por Isabelle Passinho, porém apesar das credencias da advogada e ativista da causa das pessoas com deficiência, o resultado não foi digerido muito bem para alguns segmentos do partido.

Isabelle Passinho alegou questões pessoas e de saúde ao desistir. O vice-governador Felipe Camarão (PT), comemorou a escolha da substituta “é de luta, é do PT, é Creuzamar, a vice pra vencer”.

Domingos Paz é cassado com 24 votos a favor e duas abstenções

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A Câmara Municipal de São Luís, em sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 9, cassou o mandato do vereador Domingos Paz (DC), por quebra de decoro em razão de suspeitas de crimes sexuais contra mulheres.

Domingos Paz chegou a renunciar ao cargo, mas mesmo assim teve o mandato cassado.

O placar foi 24 votos a favor da cassação e duas abstenções. A vereadora Silvana Noely autora da denuncia não votou, e Domingos Paz não poderia votar.

Como votaram os vereadores:

Chico Carvalho – SIM

Edson Gaguinho – SIM

Pavão Filho – SIM

Thyago Freitas – SIM

Álvaro Pires – SIM

Umbelino Jr. SIM

Marquinhos – SIM

Nato Júnior – SIM

Octávio Soeiro – SIM

Daniel Oliveira – SIM

Marcos Castro – SIM

Tiririca – SIM

Raimundo Penha – SIM

Dr. Gutemberg – SIM

Andrey Monteiro – SIM

Marlon Botão – SIM

Antônio Garcez – Abstenção

Concita Pinto – SIM

Rosana da Saúde – SIM

Marcial Lima – SIM

George da Cia. – SIM

Karla Sarney – SIM

Coletivo Nós – SIM

Astro de Ogum – Abstenção

Fátima Araújo – SIM

Ribeiro Neto – SIM

“time do Lula seguirá animado!”, diz Camarão após saída de Passinho

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Os meios políticos ficaram bastante agitados na manhã desta sexta-feira, dia 9, em São Luís, após anuncio da desistência de Isabelle Passinho (PT), então candidata à vice na chapa de Duarte Jr (PSB).

Ela alegou alegou questões pessoais para retirada do seu nome da disputa na capital.

O vice-governador Felipe Camarão (PT), desejou ‘pronta recuperação’ a Isabelle Passinho, e ainda, aproveitou para avisar que o “time do presidente Lula seguirá animado para campanha!”, e que os partidos que forma a federação (PT, PCdoB e PV) a qualquer momento anunciarão o nome que substituirá Passinho.

Através das redes sociais a advogada Isabelle Passinho e ativista pelos diretos das pessoas com deficiência no Maranhão, agradeceu Duarte para a construção da chapa, mas disse que seria necessário tomar a decisão. 

“excelente notícia para o Maranhão”, Brandão sobre Decreto que cria ZPE

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O governador Carlos Brandão (PSB), comemorou nesta quinta-feira, dia 8, a assinatura do Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira. Segundo o governador, a ZPE deve receber investimentos de cerca de R$ 15 bilhões e expectativa de geração de 30 mil empregos.

“Uma excelente notícia para o desenvolvimento do Maranhão: o presidente Lula, acaba de assinar o Decreto nº 12.131/2024, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira! Agora, o Ministério da Fazenda vai prosseguir com os trâmites alfandegários necessários ao funcionamento da ZPE. Quando aprovada, a implantação da zona deve receber um investimento de R$ 15 bilhões durante cinco anos. Serão gerados cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, fortalecendo nossa economia!”, comemora Brandão.

A Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, sob a liderança do ex-governador Zé Reinaldo, desenvolveu o projeto.

“É o maior instrumento de desenvolvimento econômico que existe em mais de 170 países. É recomendado pela Organização Mundial do Comércio, pelo Banco Mundial, é um instrumento universal de desenvolvimento econômico. Faltava isso ao Maranhão (…) s expectativas que nós temos são de trazer investimento, tecnologia de ponta, emprego altamente remunerado, para que o Maranhão comece a se transformar”, destacou Zé Reinaldo

A área da ZPE abrangerá cerca de 2.100 hectares com heliporto, ferrovia, área alfandegária e conexões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias. 

“nada tenho a ver”, Braide sobre ‘carro com mais de R$ 1 milhão’

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nesta quarta-feira, dia 7, disse que não é verdade, que não se posicionou sobre o episódio do carro encontrado no Renascença, com mais de R$ 1 milhão de reais. Ele também disse que ‘nada tem a ver com esse episódio’, e ainda, que espera o ‘esclarecimento e punição dos envolvidos, doa a quem doer’.