Iracema Vale destaca 18 anos da Lei Maria da Penha

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 7, destacou na tribuna do parlamento estadual os 18 anos da Lei Maria da Penha, segundo a deputada, a legislação é uma grande aliada de todas as mulheres que passam por situações de violência no país.

“Eu, na condição de deputada estadual, mulher, presidente desta Casa, não podia deixar de me pronunciar numa data tão importante para as mulheres. É um marco histórico na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil. Essa lei, que leva o nome de uma mulher corajosa, resiliente, Maria da Penha, representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária (…) No Maranhão, temos buscado fortalecer as políticas públicas de apoio e de proteção às mulheres. Aqui, quero elogiar a bancada feminina desta Casa, que tem feito muitas proposições nesse sentido, e agradecer aos homens que nos têm apoiado nas ações voltadas à garantia dos direitos para as mulheres do nosso estado (…) ”, disse Iracema Vale.

A presidente da Assembleia informou que junto com o deputado estadual Soldado Leite, solicitaram providências para descentralizar as perícias.

“Vamos solicitar ao governador Carlos Brandão um legista para a Casa da Mulher Brasileira, porque eu acho que é um passo muito importante nesses processos (…) Vocês são exemplos de resiliência e inspiração para todas nós. Aos homens, faço um apelo, sejam nossos aliados nesta luta. O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos”, finalizou.

Ministro Fufuca destaca reconhecimento de Rebeca ao Bolsa Atleta

A maior medalhista olimpica do Brasil, Rebeca Andrade, concedeu entrevista nesta quarta-feira, dia 7, na Casa brasil em Paris. Questionada sobre a importancia do Bolsa Atleta, criado por Lula em 2028, e reforçado na atual gestão do petista a atleta classificou o programa como “suporte essencial para os atletas e suas famílias.

O ministro dos Esportes, André Fufuca, nas redes sociais comemorou o reconhecimento da atleta brasileira mais prestigiada atualmente no Brasil e no mundo, ao programa que destina recursos aos atletas para auxiliar na preparação .

Assembleia Legislativa do MA retoma trabalhos da 20ª Legislatura

A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou os trabalhos, nesta terça-feira, dia 6, em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.

Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a chefe do Parlamento Estadual destacou que a expectativa é avançar com as principais pautas que visem atender às necessidades dos maranhenses, ressaltando ainda a importância do diálogo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações.

“Esse período vai ser de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, disse Iracema Vale.

O primeiro semestre foi de intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme mostra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

O relatório mostra ainda que foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

RoboWorld Cup FIRA 2024 segue até sexta-feira, dia 9, em São Luís

A capital maranhense, São Luís, segue sediando até a sexta-feira, dia 9, um dos mais importantes eventos de robótica internacional. A RoboWorld Cup FIRA 2024, no Multicenter Negócios e Eventos, no bairro Cohafuma.

O Governo do Maranhão, por meio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), é um dos organizadores da competição.

A RoboWorld Cup FIRA 2024 reúne competidores de 20 países, colocando o Maranhão no mapa global, promovendo e incentivando o avanço de tecnologias e inovação, atraindo investimentos estrangeiros, oportunidades de colaboração internacional e projetos de pesquisa, além de dar visibilidade ao estado para negócios e eventos futuros.

O evento reúne mais de 360 equipes de 22 países, sendo que 44 equipes são da rede estadual de ensino. Há, ainda, equipes de outros oito estados brasileiros. Assim o evento promove a competição internacional e incentivar jovens, adolescentes e a indústria a investirem mais na robótica e inteligência artificial.

As atividades incluem jogos e competições desafiadoras e motivadoras, projetadas para destacar o melhor de cada participante.

ELEIÇÕES 2024: São Luís tem 8 candidatos na disputa

A capital maranhense já tem os candidatos nas Eleições 2024, para a chefia do Palácio de La Ravardière, com o fim das realizações da Convenções Partidárias, ocorridas ontem, segunda-feira, dia 5, o pleito terá os seguintes candidatos:

Eduardo Braide (PSD), Duarte Júnior (PSB), Fábio Câmara (PDT), Wellington do Curso (Novo), Saulo Arcangeli (PSTU), Franklin Douglas (PSOL), Flávia Alves (Solidariedade) e Yglésio Moyses (PRTB).

Em 2020, quando o prefeito Eduardo Braide venceu no segundo turno Duarte Junior, a Eleição teve um total de 10 candidatos: Eduardo Braide, Duarte Junior, Franklin Douglas, Wellington do Curso, Yglésio Moysés, Rubens Jr, Neto Evangelista, Hertz Dias e Bira do Pindaré.

Programa ‘Pautas Femininas’ debate violência contra mulher

A Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta segunda-feira (5), no programa ‘Pautas Femininas’, a capitã Camila Bispo, comandante da Patrulha Maria da Penha na Região Metropolitana de São Luís, e a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão.

Elas falaram sobre combate à violência contra a mulher e ao feminicídio.

As entrevistadas afirmaram que o governo estadual tem investido bastante para capacitar policiais militares em todo o Maranhão e que, este ano, pela primeira vez, foi implementada, na PMMA, uma disciplina de combate à violência doméstica contra a mulher nos cursos de formação de soldados e, também, nos cursos de aperfeiçoamento.

As entrevistadas falaram, ainda, sobre a questão das medidas protetivas, que resguardam a mulher do agressor e, também, sobre a ‘Operação Chamar’, conjugando todas as forças policiais, como parte integrante da campanha ‘Agosto Lilás’, a qual é fundamental para intensificar a luta de combate à violência contra a mulher.

Sarney na campanha de Eliziane para presidência do Senado Federal

O site UOL informa nesta segunda-feira, dia 5, que o ex-presidente José Sarney (MDB), está apoiando a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), na disputa para a presidência do Senado.

O principal motivo do apoio a Eliziane, seria por uma magoa com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), favorito para substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A eleição será em fevereiro do ano que vem.

O ex-presidente Sarney teria desistido da vida pública, segundo a públicação, depois de ser vaiado em uma cerimônia no Amapá, durante a entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, em 23 de junho de 2014, com presnça da então presidente, Dilma Rousseff (PT).

Em 2014, o mandato de Sarney como senador terminava, e Alcolumbre queria a vaga.

ELEIÇÕES: código-fonte da urna segue aberto para inspeção

Do TSE

O Ministério Público Federal (MPF) será a quinta entidade fiscalizadora a participar da inspeção do código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais com foco nas Eleições Municipais de 2024. O procedimento fortalece a segurança, a confiabilidade e a transparência dos sistemas de votação e de apuração a serem utilizados no pleito de outubro. 

Até o momento, equipes de tecnologia de quatro entidades fiscalizadoras analisaram o conjunto de comandos existentes nas urnas e nos sistemas eleitorais: do partido União Brasil (União), da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), do Senado Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). 

Desta vez, seis especialistas do MPF executarão as atividades de inspeção na segunda (5) e na terça-feira (6), das 9 às 18h, na Sala Multiúso, localizada no subsolo do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). 

Transparência democrática 

O código-fonte pode ser inspecionado desde o dia 4 de outubro de 2023, data de abertura do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024”, por várias entidades legitimadas pela Justiça Eleitoral. 

A inspeção do código-fonte pode ser feita até a sua compilação, que acontece durante a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, realizada em setembro, às vésperas do 1º turno das Eleições 2024, marcado para 6 de outubro. 

O que é o código-fonte?  

O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de instruções que são seguidas pelos sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo TSE. É ele que determina como um programa vai funcionar. Não tem segredo: o computador e o smartphone, por exemplo, têm um código-fonte próprio, que define como serão a aparência digital e o funcionamento do aparelho. Assim também ocorre com as urnas eletrônicas e os demais sistemas correlatos.  

A abertura do código-fonte da urna é um procedimento obrigatório e realizado pelo TSE um ano antes de cada eleição. A auditoria é realizada desde 2002 e está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Tradicionalmente, a inspeção era feita nos seis meses antes das eleições. Entretanto, a partir de 2022, o período foi ampliado para um ano.